“O tempo da pessoa doente parece correr mais rápido porque temos que lutar para sobreviver e buscar logo uma solução para o nosso caso. Tenho amor pela vida e por isso vim aqui hoje”, disse Anderson Gomes, que compareu no dia 5 de maio último, no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde ocorreu um mutirão de atendimento na área da saúde. Na ocasião, defensores públicos prestaram orientação jurídica e esclareceram dúvidas do cidadão que sofre com a saúde pública e planos de saúde. Com o mote “Garantir o seu direito é nosso maior feito”, o evento marcou o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos. Compareceram à solenidade a primeira-dama, Márcia Rollemberg, a presidente do Conselho Regional de Farmácia, Gilcilene Chaer; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha; a presidente da CLDF, a deputada Celina Leão (PDT), autoridades dos Poderes Legislativo, presidentes de associações estaduais, defensores públicos-gerais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e a população local.

 

Foram realizados mais de 200 atendimentos jurídicos. Sentindo fortes dores de cabeça, o caseiro Manoel Ferreira Gomes, 58 anos, viu no mutirão uma nova esperança para o seu caso. Ele foi diagnosticado com um câncer na cabeça há seis meses no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), mas não recebeu o tratamento adequado. No dia 5, ele foi atendido pela Defensoria que entrou com um processo judicial. "Fiz quase todos os exames, mas não fizeram a biópsia. Tenho muitas dores na cabeça, meu nariz sangra e já vomitei sangue. Em seis meses, eu só tive o apoio de Deus", desabafa.

 

Histórias como essa foram se repetindo ao longo do dia. Os interessados dirigiram-se ao local munidos com laudos, receitas médicas e pedidos de exame.

 

No Brasil, apenas em 2015, a Defensoria Pública realizou mais de 590 mil atendimentos na área da saúde. Entre as principais demandas estão: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais. No Distrito Federal, os atendimentos no ano passado somam 19 mil. Só neste ano, já foram realizados quase dois mil atendimentos, uma média de 70 por dia. Já no Rio de Janeiro, 70% das ações de saúde são propostas pela Defensoria.

 

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, agradeceu o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), das Associações Estaduais e das Defensorias dos Estados na realização conjunta da Campanha Nacional 2016. Enalteceu também a participação dos defensores dos outros estados no evento. Em sua fala, destacou a importância da estruturação e ampliação da Defensoria Pública para garantir pleno atendimento à população. Segundo ele, a organização da Campanha da Saúde visa mostrar a atuação dos defensores na área e apresentar à sociedade que a categoria é um instrumento de transformação social. "Os números na área da saúde são muitos expressivos. Temos inúmeros casos exitosos, em que as Instituições têm apostado na resolução extrajudicial de conflitos, as câmaras de conciliação, entre outras", disse.

 

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"Se nós fortalecemos a Defensoria, nós fortaleceremos as pessoas em situação de vulnerabilidade", disse na quinta-feira (19) o senador Paulo Paim (PT/RS) durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A solenidade foi realizada em alusão ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor. Além de ser um momento especial, a audiência foi um espaço para a ANADEP apresentar o trabalho feito pelos defensores em todo o país. O evento reuniu deputados, senadores, sociedade civil e representantes das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

 

O senador destacou que sua vida política assemelha-se com o trabalho dos defensores públicos, voltado para as minorias. Ele afirmou que a atuação do defensor público extrapola a esfera institucional, porque ele é um agente pacificador na sociedade. "O defensor público tem um papel fundamental na sociedade e no sistema de Justiça. É ele quem evita demandas judiciais através da resolução extrajudicial de conflitos, o que gera economia para os cofres públicos e celeridade para a tramitação dos processos", pontuou.

 

Paim disse que, conforme determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA), é importante ratificar a autonomia das Defensorias, para que as Instituições possam ampliar seus serviços. "A Defensoria tem o poder de transformar paulatinamente a estrutura porque busca um desenvolvimento qualificado pautado em política de direitos humanos e de inclusão social. É a Instituição que possibilita ao cidadão o exercício de sua cidadania. Eu considero vocês militantes dos direitos humanos", afirmou.

 

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, fez um resumo do trabalho promovido pela Associação Nacional. Citou a vitória recente no Supremo Tribunal Federal, que manteve a autonomia da Defensoria Pública da União e também ressaltou a interpretação da Corte, no julgamento de diversas ações propostas pela Associação. Na ocasião, o Supremo afirmou que as normas que interferem na autonomia de Defensorias Públicas estaduais são inconstitucionais.

 

Finalizou abordando a atuação legislativa promovida dentro do Congresso Nacional, em especial, a "Pauta do Bem", que visa acompanhar temas afins da atuação dos defensores públicos. “A Pauta do Bem destaca nossa atuação na promoção dos direitos humanos, em que apresentamos projetos e notas técnicas sobre temas que melhorem a sociedade e contribuam para a cidadania”.

 

Na ocasião foi apresentada a Campanha Nacional 2016, que tem como tema "Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito". O vídeo institucional da campanha também foi exibido aos participantes.

 

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Sob o tema, “Como vencer a judicialização da saúde”, o defensor público do Rio Grande do Sul Rafael Pinheiro Machado palestrou, no dia 10 de maio, para cerca de 200 prefeitos durante painel temático da “XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O debate teve por objetivo destacar os acordos de cooperação entre município, Defensoria Pública e outros órgãos do sistema de justiça para somar estratégias locais para a diminuição da judicialização na área. A vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, acompanhou as discussões. O defensor falou sobre o trabalho que realizou no município de Gravataí (RS) e abordou especificidades das diversas áreas da saúde. Conforme Rafael Pinheiro Machado, as principais ações de saúde do município foram propostas pela Defensoria Pública (68%) e citou os resultados do Fórum Permanente de Aperfeiçoamento. Segundo ele, evitar a judicialização é criar um ambiente de garantias para o cidadão. Clique aqui e leia na íntegra. 

A ANADEP, em parceria com as Associações Estaduais e Defensorias dos Estados, deixou vários pontos turísticos e principais monumentos das cidades iluminados de verde. O chamado MAIO-VERDE é uma das ações da Campanha Nacional 2016 e visa lembrar o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.

 

O Coordenador da Comissão Especial da Saúde da ANADEP, Ramiro Sant'Ana, palestrou nesta quarta-feira (18), na XIV Semana de Enfermagem do Uniceub, renomada universidade de Brasília. O tema abordado foi "O cenário político, econômico e o direito à saúde no Brasil". A participação da Associação na palestra faz parte do calendário de atividades da campanha nacional dos defensores públicos, cujo tema é "Acesso à saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito".

 

O Uniceub foi parceiro da ANADEP no mutirão de atendimento na área da saúde, que ocorreu em Brasília, no início de maio. Na ocasião, foi montada uma tenda para serviços como aferição de pressão e teste de glicemia gratuitos.

 

Ramiro falou sobre a construção do Sistema Único de Saúde e o contexto de crise, o qual, o país está passando. Ele também pontuou a curva de crescimento da contratação dos planos de saúde no Brasil. Clique e leia na íntegra. 

Nas últimas semanas, as Associações Estaduais e Defensorias Públicas promoveram atividades em seus estados. O tema foi "Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito". 

 

Os Defensores saíram às ruas para prestar orientação jurídica às comunidades. Foram realizados mutirões de atendimento, palestras, além de outras atividades de educação em direitos. Confira abaixo: 

 

AL:

Primeira corrida do Defensor Público acontece em julho;

 

AL: Defensoria Pública outorga título de Amigo da Defensoria a Renan Filho e Luciano Barbosa;

 

 

DPE-AM realiza ciclo de palestra sobre novo Código de Processo Civil;

 

BA: Campanha nacional é lançada na Bahia em mutirão de atendimento à população;

 

CE: População recebe orientação jurídica no Dia Nacional da Defensoria;

 

Ao longo desse primeiro semestre, a ANADEP firmou diversas parcerias para veicular para a sociedade as Campanhas que serão trabalhadas pela Associação ao longo de 2016. Veja abaixo os principais parceiros:

 

Rádio Justiça é parceira da Campanha Nacional "Garantir o seu direito é nosso maior feito";

 

Inédito: TV Câmara veiculará video da Campanha “Garantir o seu direito é nosso maior feito”;

 

TV Justiça veicula vídeo da campanha “Garantir o seu direito é nosso maior feito”.

 

O lançamento oficial da Campanha Nacional 2016 "Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito" foi destaque na imprensa:

 

Globo Brasília: 'No Fim das Contas' mostra como economizar na saúde; 

 

G1 (DF): Defensores públicos fazem mutirão de atendimento em saúde no DF;

 

Jornal do Brasil: Defensores públicos fazem mutirão em Brasília com foco no direito à saúde;

 

TV Brasil: Defensores públicos fazem mutirão para orientar e tirar dúvidas sobre área de saúde;

 

TV JUSTIÇA: Dia Nacional da Defensoria Pública; 

 

EBC: Defensores públicos fazem mutirão em Brasília com foco no direito à saúde;

 

EBC: Direito à saúde marca Dia Nacional da Defensoria Pública; 

 

TV Globo acompanha mutirão de lançamento da Campanha Nacional 2016;

 

TV Brasil repercute lançamento da Campanha Nacional;

 

TV Record repercute lançamento da Campanha Nacional;

 

TV Senado: CDH debate a valorização da Defensoria Pública;

 

O perfil da Clube TV Brasília – um dos mais populares em todo o DF – repercutiu, nesta terça-feira (3), chamada para o lançamento da Campanha Nacional da ANADEP 2016;

 

Radar Santa Maria-DF – repercutiu, nesta terça-feira (3), chamada para o lançamento da Campanha Nacional da ANADEP 2016;

 

Bom Dia DF: Paciente cancela cirurgia na coluna por falta de vaga na UTI do Hospital de Base

Nos dias 30 e 31, a Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu o Seminário sobre Direito e Saúde, realizado pela Escola da Defensoria, no auditório da Câmara Legislativa do DF. O evento contou com o auxílio de defensores públicos, promotores, juízes e profissionais da saúde para debater sobre as questões relacionadas às áreas do Direito e da Saúde.

 

A Defensoria Pública do DF tem um núcleo especializado em atendimentos na área da saúde e, apenas nos três primeiros meses desse ano, foram feitos 5800 atendimentos. “A realidade que nós vivemos no DF é muito preocupante, é uma demanda que vem aumentando diariamente na Defensoria. O nosso trabalho é o de diminuir as diferenças sociais e, por meio disso, estamos abrindo as portas do Sistema Único de Saúde (SUS) para as pessoas que não estão conseguindo ter acesso”, esclarece o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria, Celestino Chupel.

 

  

 

O defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, defende que a Defensoria precisa de autonomia e tem um papel muito relevante na política para garantir ao cidadão o acesso à saúde. “É essencial que tornem a Defensoria autônoma e forte o suficiente para se posicionar contra todas as situações que viole o direito do cidadão. Diminuir a Defensoria, reduzir a sua importância ou retirar de si sua estrutura e suas condições de dar voz para o cidadão, é atentar contra a própria dignidade da pessoa humana”, afirma.

 

Para o juiz assistente da Presidência do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Carlos Alberto Martins, esse tema é de grande importância e reflete na sociedade. “Temos consciência do trabalho árduo que os defensores públicos têm exercido nessa linha de frente e a preocupação do Tribunal em contribuir para evitar as judializações, otimizando os recursos públicos”, declara.

 

Durante o seminário, defensores púbicos do estado do Rio de Janeiro estiveram presentes para explicar e demonstrar a efetividade do trabalho e o sucesso na diminuição de judializações em questões de saúde no estado. Estiveram presentes também a representante do Secretário da Saúde, Hellen Falcão, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Arnaldo Hossepian, o defensor público Ramiro Sant’Anna mediando o debate e o representante da deputada distrital e presidente da CLDF, Ricardo Grossi.