Em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a Câmara de Vereadores de Araranguá aderiu à iluminação verde, cor que representa a Instituição que presta atendimento a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade.
ararangua verdeO convite para que a Câmara de Vereadores participasse da movimentação foi feito pelos Defensores Públicos Cássio Kury Lopes e Grazielle Blume Sulbach. Ambos atuam na Defensoria Pública Regional de Araranguá, cuja implantação ocorreu em setembro de 2013.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Rony da Silva lembrou que 19 de maio é a data em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. “A implantação e o funcionamento deste órgão estão estabelecidos de acordo com o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal (CF), que assegura às camadas mais necessitadas da população o direito à orientação jurídica e à assistência judiciária gratuita”, explicou. Ele lembrou, ainda que, em 19 de maio de 2002, foi promulgada a Lei Federal 10.448, que criou a data, escolhida em homenagem a Santo Ivo, doutor em Teologia e Direito, defensor dos pobres e necessitados, falecido em 19 de maio de 1303.
A Câmara de Vereadores de Araranguá estará com a fachada iluminada na cor verde durante toda a semana. A proposta tem a finalidade de despertar a atenção sobre função social do Defensor. O verde representa a instituição que presta atendimento gratuito e de qualidade para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade.
Em Araranguá, o núcleo regional está estabelecido na Avenida XV de Novembro, nº 1475, Edifício Classic, sala 102, Centro, no mesmo edifício onde funciona o Cartório Eleitoral.
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