TO: Dívida indevida de pacote de viagem de assistida da DPE-TO deve ser cancelada
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve vitória judicial em favor de uma assistida do município de Porto Nacional que estava sendo cobrada indevidamente por um pacote de viagem, cancelado dentro do prazo...
SC: Atuação itinerante da Defensoria garante direitos no sistema prisional catarinense em 2025
O Núcleo Especializado de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública de SC (NUPEP) ampliou os atendimentos, inspeções e ações judiciais em diversas regiões do...
RR: Com posse de mais quatro defensores, DPE ultrapassa marca de 50 membros pela primeira vez
Pela primeira vez em 25 anos de fundação, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) ultrapassou a marca de 50 membros com a posse de três novas defensoras e um novo defensor, nesta quarta-feira, 7. No quadro ...
RO: Defensoria Pública, TCE e Prefeitura de Porto Velho realizam grande operação de Busca Ativa Escolar na Zona Leste
Nesta quarta-feira, 07, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias de Educaçã...
RS: Núcleos da Defensoria constatam violações em presídio feminino da Capital
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) submeteu, na última sexta-feira (9), um ofício à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS/RS) relatando violações de direitos das...
RN: DPE apresenta resultados dos Biênios 2022–2024 e 2024-2026 e reforça o compromisso com a transparência e o acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) divulga o Relatório de Gestão referente aos Biênios 2022 –2024 e 2024-2026, documento que apresenta, de forma clara e objetiva, os principais...
RJ: DP atua para tentar evitar colapso na saúde em Teresópolis
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) adotou medidas para evitar um possível colapso na rede pública de saúde do município de Teresópolis. Diante do anúncio de reduç...
PR: Com serviço jurídico na alta temporada, Defensoria promove 453 atuações na primeira etapa da Operação Litoral
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encerrou, na última quarta-feira (6), a primeira etapa da Operação Litoral 2025/2026 com 453 atuações judiciais e extrajudiciais. Realizada pelo...
PB: Defensoria Pública retoma atividades após recesso com novas instalações para o Núcleo de Atendimento de Família
Após o recesso forense, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retomou, nesta quarta-feira (7), os atendimentos presenciais em todas as unidades do estado. Em João Pessoa, o retorno das atividades acontece...
PA: Defensoria Pública realiza cerimônia de posse de novos servidores públicos
2026 começou festivo na Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). Um dos motivos é a posse dos novos servidores públicos da instituição. Realizada hoje (09), a cerimônia foi conduzida...
MG: Defensoria Pública empossa quinta turma de candidatos aprovados no I Concurso da área meio
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) empossou, nesta quarta-feira (9/1), a quinta turma das candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e...
MS: Defensoria recomenda que municípios criem comitês para combater mortalidade materna e infantil
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul expediu a Recomendação Conjunta nº 001/2025 aos municípios do Estado para a adoção de medidas urgentes na prevenção da mortalidade materna e...
MS: Defensoria recomenda que municípios criem comitês para combater mortalidade materna e infantil
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul expediu a Recomendação Conjunta nº 001/2025 aos municípios do Estado para a adoção de medidas urgentes na prevenção da mortalidade materna e...
MT: Defensoria aciona Semob sobre calçadas e vagas ocupadas irregularmente em avenidas de Cuiabá
Após solicitação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ( Semob ) realizou fiscalizações em calçadas e vias públicas ocupadas...
GO: Defensoria Pública realiza mais de 60 atendimentos no 1º mutirão Deputados Aqui de 2026
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assegurou atendimentos jurídicos gratuitos à população de São Miguel do Passa Quatro, na manhã desta sexta-feira (09/01), durante o...
CE: Dez anos de escuta qualificada: Psicossocial fortalece atuação da Defensoria
Garantir direitos não se esgota no mundo jurídico. Supõe reconhecer que a vida das pessoas é atravessada por histórias, vínculos fragilizados e urgências que não cabem apenas nos autos nem...
BA: Defensoria Pública e AACRRI fortalecem atuação dos catadores no Carnaval Antecipado de Itabuna
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) reforça, pelo terceiro ano consecutivo, seu compromisso com a proteção socioambiental e a inclusão socioprodutiva ao atuar, em parceria com a Associaç...
AM: Em ano de expansão, Defensoria Pública realiza mais de 900 mil atendimentos à população
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com um balanço positivo dos trabalhos desempenhados pela instituição. Foram 907.739 atos praticados — que incluem as diversas atividades...
AP: Após incêndio no Novo Buritizal, DPE garante acesso à documentação essencial para famílias atingidas
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) retomou suas atividades nesta semana com a importante missão de garantir a cidadania das famílias que tiveram suas casas atingidas por um incêndio ocorrido na quarta-feira...
AC: Defensoria Pública registra mais de mil atendimentos no primeiro dia de atividades em 2026
Mais de 1.030 atendimentos foram realizados somente nesta quarta-feira, 7, na Defensoria Pública do Acre, primeiro dia de retomada do atendimento regular após o recesso forense. As atividades voltaram a funcionar em todas as...
CORTE IDH: Defensora pública interamericana do Brasil é nomeada para atuar no caso Sarmiento Pérez vc. Colômbia
A atuação da Defensoria Pública brasileira ganhou um novo capítulo de destaque no cenário internacional. A defensora pública e associada da ANADEP Clarissa Verena Lima Freitas foi oficialmente...
PI: Defensoria Pública garante liberdade de casal preso por furto de batom e paleta de maquiagem avaliados em 70 reais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí garantiu na Justiça, por meio de Habeas Corpus, liberdade para casal preso preventivamente após a suposta subtração de um batom e uma paleta de maquiagem,...
PR: Defensoria Pública obtém decisão para identificar autoras de ataques capacitistas contra influenciador no TikTok
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma decisão judicial liminar que obriga a plataforma de rede social TikTok a fornecer os dados de identificação de três usuárias...
PB: Defensoria Pública garante regularização de documentos a idosos em Campina Grande
Em um período em que muitos serviços entram em pausa por conta do recesso forense, a Defensoria Pública da Paraíba segue presente onde a garantia de direitos é mais urgente. No último dia 26 de dezembro...
MS: Defensoria evita prisão e mantém regime semiaberto a paciente com câncer após comprovar violações por tratamento médico
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da atuação na comarca de Bela Vista, garantiu a manutenção do regime semiaberto para um assistido em tratamento contra o câncer. A instituiç...
MT: Defensoria aumenta em 18,49% o número de atendimentos em 2025
Em 2025, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) teve um aumento de 18,49% no número de atendimentos em comparação ao ano de 2024. Naquele ano, a instituição realizou 547.888 atendimentos,...
GO: Programa de reconhecimento de paternidade da Defensoria Pública realiza 790 atendimentos em 2025
Ter o nome do pai e da mãe na certidão de nascimento é um direito fundamental garantido por lei, apesar disso, 3.040 crianças não foram registradas com ambos os pais em seu registro civil no Estado de...
ES: Após atuação da Defensoria, Justiça determina fornecimento de oxigênio portátil
A Defensoria Pública do Espírito Santo obteve decisão liminar favorável para garantir o fornecimento de oxigênio portátil a uma assistida com doença grave e progressiva, atendida pela 2ª...
CE: DP empossa 17 novos defensores e defensoras em 2025
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) encerra o ano de 2025 com 17 novos defensores e defensoras, ampliando sua atuação na garantia do acesso à justiça e na defesa dos direitos da populaç...
AM: Nudecon realiza mais de 3,5 mil atendimentos e projeta expansão das ações de defesa do consumidor
O Núcleo de Defesa do Consumidor ( Nudecon ) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 3.700 atendimentos realizados e cerca de 1.500 peticionamentos protocolados, consolidando a ampliaç...
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