Destaques
Artigo da diretora da ENADEP é destaque na Revista Justiça e Cidadania
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A Revista Justiça e Cidadania publicou, na edição do mês de dezembro, artigo da defensora pública de Santa Catarina e diretora da ENADEP, Fernanda Mambrini Rudolfo. Sob o título " Defensoria...
SP: A pedido da Defensoria, Justiça determina que hospital psiquiátrico libere pacientes internados voluntariamente e que optaram por não seguir tratamento
Em decisão liminar, a Justiça atendeu a habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e determinou que um hospital psiquiátrico localizado em Espírito Santo dos Pinhais (a 190 km da Capital) libere dez...
RR: Moradores da zona Oeste contam com atendimentos da Defensoria Pública
Os moradores da zona Oeste de Boa Vista passam a contar com os serviços jurídicos ofertados pela Defensoria Pública do Estado (DPE), na Casa do Cidadão. A inauguração, e também os primeiros...
RJ: Volta Redonda tem nova sede da Defensoria
Nesta segunda-feira (17) foi inaugurada a nova sede da Defensoria Pública de Volta Redonda. Esta foi a 22ª e última inauguração da gestão do defensor público-geral André Castro, que atua...
PA: Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito à Moradia participa de eventos em duas comunidades
Entre doces, brincadeiras, distribuição de presentes e cestas básicas para os moradores da comunidade do Curtume, no bairro da Terra Firme, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito...
MG: Curso para gestantes esclarece dúvidas e oferece experiências sensoriais
“Para mudar o mundo é preciso mudar a forma de nascer”. A frase é de Michel Odent, um dos precursores do parto humanizado no mundo, e torna-se uma verdade cada vez mais difundida diante de tantos relatos de violê...
CE: 682 crianças estão à espera de suas mães. São 448 mulheres aguardando o cumprimento do HC Coletivo do STF
Decisão assegurada: mulheres gestantes ou com filhos de até 12 anos devem ser beneficiadas pelo habeas corpus coletivo (número 143.641) com liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a...
CE: Mulheres que são vítimas de violência têm mais um estímulo para denunciar
Para estimular as mulheres que foram vítimas de violência doméstica a romper com o ciclo da violência, durante a solenidade de inauguração da Casa da Mulher Brasileira, na última sexta-feira (14), a...
AC: 2ª Edição do “Casar é Legal” une 14 casais homoafetivos
Unidos pelo amor e justiça, 14 casais homoafetivos disseram o tão sonhado “sim”, na 2ª edição do projeto: “Casar é Legal”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre...
TO: Sistema de Defesa do Consumidor oficia Banco Central sobre falha em serviços bancários
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (SEDC) oficiou o Banco Central a prestar informações sobre falha na prestação dos serviços bancários com relação ao tempo...
SP: TJ reconhece que apreensão de pouca droga deve gerar desclassificação do caso para posse para uso pessoal
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP), em uma revisão criminal, que reconhece que a pouca quantidade de droga configura porte para uso pessoal e determina, assim, a...
RS: Atuação extrajudicial da DPE de Santiago contribui para a redução de 49% dos gastos com judicializações na área da saúde
A atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) resultou em um balanço positivo para o município de Santiago no ano de 2018. Mais de 300 mil reais foram economizados na...
RJ: Um dia de pena deverá valer por dois no Plácido de Sá Carvalho
O Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (IPPSC), no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, não poderá receber novos presos. Além disso, um dia de pena cumprido naquele...
PI: Esdepi encerra atividades em 2018 com Ciclo de Palestras sobre Regularização Fundiária e Direitos Humanos
Aconteceu na última sexta-feira (14) o Ciclo de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública que abordou os temas Regularização Fundiária e Direitos Humanos. O Ciclo aconteceu no auditório da...
MG: Defensoria inaugura unidade de cooperação em Confins
Com muita alegria, na manhã do dia 11, foi realizada a inauguração da unidade de cooperação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em Confins. Por representar a expansão de uma...
MT: Novo defensor público toma posse
Paulo Sérgio Silva Queiroz, 28 anos, natural de Mossoró (RN) tomou posse no cargo de defensor público substituto na Defensoria Pública de Mato Grosso. Ele foi aprovado no V concurso, feito em 2016 pela Universidade...
MA: Defensoria acompanha famílias em litígio fundiário
O defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), reuniu-se, esta semana, com dezenas de moradores de uma área ocupada há cerca...
GO: Burocracia mantém homem preso por tentativa de furto de lâmpada há 1 ano e 6 meses
Por meio de Habeas Corpus (HC) protocolado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura imediata de Y.O.P., 23 anos, preso há um ano e seis meses por...
ES: Defensoria Pública conta com núcleo especializado para atender casos de alienação parental
Criada em 2010, a Lei da Alienação Parental tem sido muito usada em disputas conjugais na justiça Brasileira pela guarda da criança. A lei 12.318 afirma que a alienação parental é uma &ldquo...
DF: Defensoria promove debate sobre HIV/Aids
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoveu, nesta quinta-feira (13), a palestra “HIV/Aids – Prevenção e Acolhimento – O que nós precisamos saber?”, na Escola de Assistência...
AL: Eleita nova diretoria da ADEPAL
Os defensores públicos do Estado de Alagoas elegeram, por unanimidade, a nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas (ADEPAL), para o biênio 2019/2020, que inicia as...
ADPESE: Defensor público Alfredo Nikolaus recebe da ALESE Medalha de Direitos Humanos
O defensor público Alfredo Carlos Nikolaus Figueiredo, diretor do Núcleo de Articulação com os Movimentos de Bairros da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, foi homenageado com a Medalha de Direitos Humanos...
ADEPAR: Inscrições para o 1º Prêmio Arnaldo Cruz de Jornalismo vão até maio de 2019
As inscrições para o 1º Prêmio Arnaldo Cruz de Jornalismo foram prorrogadas e vão até o dia 17 de maio de 2019. O concurso é uma realização da Adepar (Associação dos...
ADEP-MG: Defensores públicos de Barbacena são homenageados pela Câmara Municipal
Na noite de terça-feira (11/12), a defensora pública Delma Gomes Messias e os defensores públicos Sidney Henrique da Silva, Álvaro Lima Guimarães Costa e Marco Aurélio Brasil foram homenageados pela...
TO: Monte do Carmo, Miracema e Porto Nacional recebem “Defensores da Cidadania” sobre direitos humanos
Por meio do projeto “Defensores da Cidadania”, diferentes aspectos sobre os direitos humanos foram apresentados a estudantes e também a comunidades regionais em atividades realizadas em Monte do Carmo, Miracema e Porto...
PB: DPE sai de dentro dos Fóruns e ganha espaço próprio em vários municípios
Ao fazer um balanço da gestão, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a importância de, ao longo dos últimos dois anos, ter impulsionado a retirada de representaçõ...
MG: Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência promove série de rodas de conversa sobre a violência contra a mulher negra
Em consonância com que foi decidido na última reunião da Comissão da Mulher do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em...
MS: Casamento comunitário leva 31 casais ao altar em Terenos
A última sexta-feira (7) marcou a vida de 31 casais da cidade de Terenos, a 22 quilômetros de Campo Grande. Durante a primeira edição do “Casamento Comunitário Municipal”, eles puderam oficializar,...
CE: Nova defensora pública toma posse
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Consup) deu posse, na manhã de hoje (13), a uma nova defensora pública. Lina Ponte Marques compareceu à solenidade de posse, na sede da Defensoria,...
CE: Por políticas que rompam a vulnerabilidade e o ciclo das violências na juventude
Há muito o que falar sobre a morte causada por violência. Os questionamentos trazidos, as motivações, data, horário e local. Quem morreu? Quantos morreram? O que aconteceu? Há ainda o que está...
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