TO: Instituição financeira terá que indenizar assistido da DPE após negar restituição de saldo
Uma cooperativa financeira terá que indenizar um homem, assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Porto Nacional, diante da recusa de devolver, após o encerramento da conta corrente, o saldo de...
SC: Defensoria Pública assegura tratamento de fertilização a mulher de 40 anos
Uma mulher de 40 anos buscou este ano atendimento do Núcleo da Defensoria Pública de Chapecó para viabilizar o fornecimento do tratamento de fertilização in vitro (FIV). Ela foi diagnosticada com infertilidade...
RO: Defensoria Pública participa do encerramento da Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas em Porto Velho
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia marcou presença no encerramento da 27ª Semana Nacional e da 5ª Semana Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizado na última sexta-feira (27)...
RS: Câmara de Mediação e Conciliação Familiar da DPE amplia atuação em Porto Alegre
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) passa a ampliar, a partir desta terça-feira (1), a atuação da Câmara de Mediação e Conciliação Familiar. A ampliaç...
PI: Defensoria participa na Alepi de sessão solene em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, nesta segunda-feira(30), à sessão solene em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do...
PA: Defensoria Pública realiza “1º Encontro de Gestantes” para enfrentamento à violência doméstica em Marabá
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, promoveu, na última quarta-feira (25), o “1º Encontro de Gestantes: Maternidade Consciente”, na Unidade...
MS: Defensoria faz com que 3 aposentadas parem de ter prejuízos financeiros
Um tipo de violência frequente contra as pessoas idosas é a financeira/patrimonial. Frente a esta realidade evidente, é comum que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atenda demandas assim. Recentemente,...
MT: Defensoria reverte apreensão de carro e garante trabalho a motorista de aplicativo
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça (TJMT) ao garantir a suspensão de liminar que havia autorizado a apreensão do veículo de um...
GO: DPE recebe prêmio nacional de gestão de tecnologia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebeu, nesta sexta-feira (27/06), o Prêmio da Pesquisa Nacional de Gestão de Tecnologia nas Defensorias Públicas Estaduais. A entrega da premiação...
DF: Beneficiária do programa Volte a Sorrir da DPDF finaliza tratamento odontológico
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) celebrou, nesta semana, a conclusão do tratamento odontológico de paciente do programa Volte a Sorrir, voltado ao atendimento gratuito e ao acolhimento de mulheres que sofreram...
CE: Mais do que um nome no papel: a liberdade de existir sem pedir permissão ao Estado
Entre se descobrir uma pessoa trans, no começo da adolescência, e ter um documento com essa identidade, Roberta Gambine, a Roberta Close, esperou quase três décadas. Nem o fato de ser “a mulher mais bonita do...
AM: Após intrusão missionária, DPE atua para reestabelecer direitos territoriais de comunidade ribeirinha de RDS em Novo Airão
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou um Procedimento Coletivo que pretende apurar os fatos para restabelecer os direitos de famílias ribeirinhas residentes na comunidade Santo Antônio, localizada em Novo...
AP: Carreta da Defensoria celebra Dia do Pescador com 81 atendimentos no bairro Perpétuo Socorro
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou, neste sábado, 26, 81 atendimentos no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá. A ação ocorreu em frente à sede da Colônia de Pescadores Z-1...
AL: Defensoria Pública aciona Justiça para garantir cirurgias a crianças com microcefalia em Alagoas
Após esgotar todas as tentativa administrativas junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de...
AC: DPE está entre as quatro defensorias mais avançadas do Brasil em estratégia digital
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) conquistou o 4º lugar nacional na categoria Estratégia de Execução Digital, de acordo com a 1ª Pesquisa Nacional de Transformação Digital e Gestão...
Café da manhã com associados da ADPESE fortalece conexões e alinha objetivos
Na manhã desta segunda-feira (30/6), a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) promoveu mais uma edição do Encontro com os Associados Aposentados – um momento especial de...
Defensoria Pública da República Dominicana promove diálogo sobre justiça restaurativa para crianças e adolescentes
A Oficina Nacional de Defesa Pública da República Dominicana, sob a orientação do diretor nacional Rodolfo Valentín Santos, que também atua como coordenador regional da AIDEF para a Região do...
Representação no CNDH: inscrições para vagas remanescentes abertas até quinta-feira
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) ampliou o prazo para que defensoras e defensores públicos se inscrevam no edital de seleção de representantes nas...
ADPESE: Naiane Pereira Ferreira é empossada como defensora pública em Sergipe
Sergipe ganha mais uma defensora pública e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) uma nova associada. Na segunda-feira, 9, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado...
ADPERGS participa de capacitação da DPE/RS voltada para atendimento à mulheres vítimas de violência
A presidenta, Maína Pech, e a Vice-Presidenta Administrativa-Financeira, Jamile Rodrigues Nehmé de Toledo, representaram a ADPERGS na primeira edição do novo programa de qualificação permanente da...
ADPERJ realiza primeiro encontro do GE PRÁXIS 2025
A ADPERJ promoveu, no último dia 3 de junho, o primeiro encontro da edição 2025 do GE PRÁXIS – Grupo de Estudos sobre Práticas Exitosas e Teses Defensivas. O projeto, em parceria com a ANADEP, tem como...
ADPEP: Defensoria em Paragominas requisita informações sobre Aumento de 25% nos valores de taxa de no saneamento básico autorizado pela Prefeitura
Em 18 de junho de 2025, um decreto municipal surpreendeu moradores e instituições públicas de Paragominas com o reajuste de 25% nas tarifas de saneamento básico. O Decreto nº 412/2015, emitido pela Prefeitura,...
ADEP-MG marca presença em evento nacional sobre inovação e tecnologia nas Defensorias Públicas
Entre os dias 25 e 27 de junho, a ADEP-MG participou do 4º Enastic Defensorias Públicas e do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas, realizados em Foz do Iguaçu (PR)....
ADEPES: Projeto: “Defensoria DELAS nas escolas” públicado em Folha Vitória
Violência contra a mulher: alunos do ES aprendem a identificar abusosViolência contra a mulher: alunos do ES aprendem a identificar abusosViolência contra a mulher: alunos do ES aprendem a identificar abusosViolência...
TO: Defensoria Pública encerra oficinas da 3ª edição do programa Livrarte
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) encerrou, em Santa Fé do Araguaia, a 438 km de Palmas, as oficinas da 3ª edição do Livrarte: Arte como Fator de Resiliência, programa que busca...
SC: Visita da Defensoria Pública resulta em decisão que corrige superlotação em presídio
A Justiça catarinense acolheu, nesta terça, 24, um pedido da Defensoria Pública (DPE/SC) para reduzir a lotação do presídio regional de São Francisco do Sul. A ação foi motivada...
RS: Justiça atende pedido da DPE e determina fornecimento de medicamento não incorporado ao SUS para criança com baixa estatura
Em decisão considerada rara após o julgamento do Tema 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Estadual acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e determinou que o Poder...
PI: Defensoria Pública reforça acolhimento à população durante 3º Mutirão PopRuaJud, em Teresina
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do projeto Defensoria Pop Rua – Visibilidade e Reconhecimento à População em Situação de Rua, participou nesta sexta-feira (27) do...
PR: Defensoria integra atividades do orgulho LGBTI+ com serviço sobre retificação de prenome e gênero
O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE) ofereceram orientação jurídica para pessoas LGBTI+ neste domingo (29), no centro de...
PA: Programa “Balcão de Direitos” celebra 21 anos com legado de cidadania e dignidade para os paraenses
21 anos de vínculos registrados, garantia de dignidade e incentivo a recomeços. Este é o legado que o programa “Balcão de Direitos”, que comemora aniversário hoje (29), deixa aos paraenses de todos...
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