ESDEP’s de Minas Gerais e Maranhão realizarão webnário para falar de “Comunicação Não Violenta” SC: Defensoria Pública requisita informações sobre a vacinação de pessoas do grupo prioritário dentro das unidades prisionais PB: Defensoria garante tratamento integral a jovem com necessidades especiais MG: Defensoria de Minas se aproxima de 500 acordos de indenização em favor dos atingidos em Brumadinho ES: Desastre do Rio Doce: auxílio financeiro é prorrogado até final de 2021 e está vedado corte unilateral AM: Defensores fazem apelo e denunciam drama no interior AL: Defensoria pede bloqueio de bens e dinheiro de empresas de turismo para garantir futuras indenizações a sobreviventes e vítimas de acidente com ônibus em MG AC: Defensoria Pública, MPF E MPAC traçam estratégias para garantir a efetivação dos direitos da população LGBT ao acesso às políticas públicas TO: Em ACP, DPE pede regularização do serviço de próteses auditivas na rede pública do Estado SC: Defensoria Pública recomenda a inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19 SP: Defensoria obtém decisão do JVD que permite viagem internacional de mãe e filhas vítimas de violência doméstica sem autorização do pai RO: Devido a Habeas Corpus da DPE, STJ suspende, em caráter liminar, pena de assistido RR: Defensoria solicita posicionamento das autoridades sobre plano estratégico de vacinação RJ: DP busca reverter decisão e garantir pensão às vítimas do Ninho RS: DPE, MPF e DPU recomendam que Municípios da região central reavaliem flexibilização de medidas sanitárias PI: Defensoria obtém decisão favorável à manutenção de terras do povo indígena Gamela PB: DPE recomenda à PMCG transparência nas informações relacionadas à vacinação da Covid-19 PI: Defensoria Itinerante dá continuidade ao atendimento presencial no interior em ações consensuais e orientação jurídica PA: Defensoria Pública define comarcas de 12 novos defensores públicos no interior do estado MG: Justiça prorroga auxílio financeiro e veda corte unilateral por parte da Fundação Renova para atingidos pelo desastre de Mariana MT: Defensoria Pública realizou mais de 500 mil procedimentos durante pandemia em 2020 MA: Núcleo de execução penal da DPE realiza mais de 22 mil atuações em ano de pandemia ES: Defensoria, por meio do Nudege, assegura direito dos atingidos pelo desastre do Rio Doce em 2020 DF: DP realiza 1ª Jornada de Qualificação da Política de Atendimento ao Idoso BA: Justiça determina criação de 105 leitos de UTI a pedido do MPF e da Defensoria CE: Mais de cinco mil pessoas são beneficiadas após seis anos de atuação do Projeto Laços de Família, em Sobral AM: DPE dá 24 horas para Governo explicar repasse de vacinas abaixo do previsto aos municípios AM: DPE obtém liminar para garantir fornecimento de oxigênio a pacientes do programa Melhor em Casa AC: DPE prestigia cerimônia de início do programa de imunização contra a Covid-19 no Acre AC: DPE participa de reunião para debater sobre o enfrentamento do racismo estrutural nos serviços de vigilância patrimonial