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Destaques

ADPEMA intensifica preparativos para o “Maio Verde – Jubileu de Prata”, que celebra 25 anos de história da entidade
A contagem regressiva já começou. Falta apenas um mês para um dos momentos mais emblemáticos da história da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão...
TO: Defensoria Pública atende durante caravana "Todas Fortes Por Elas" em São Félix
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou caravana Todas Fortes por Elas do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizada nesta sexta-feira, 24, em São Félix do...
RR: Defensoria leva projeto de cultura de paz para escola na zona rural de Boa Vista
Cultura de paz, diálogo e relações saudáveis no ambiente escolar. Estes foram os temas abordados com estudantes da escola estadual Albino Tavares, no Murupu, zona rural de Boa Vista, durante a oficina Descomplica,...
RS: Defensoria Pública e Instituto Contemporâneo fazem parceria para o atendimento psicoterapêutico de órfãos de feminicídios
Com o aumento alarmante no número de vítimas de feminicídio, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) vem buscando atuar também junto àqueles que ficam e sofrem pela violência. Mais um...
RO: STJ reconhece recurso da Defensoria Pública em favor de assistido após constatar duplicidade de intimações
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça concedesse habeas corpus (HC 1025825) de ofício em favor de um assistido da Instituição, após reconhecer que...
PI: Defensoria Pública recomenda a nove municípios do Território da Serra da Capivara a criação de cotas raciais em concursos públicos
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, expediu no dia 15 do corrente mês a Recomendação nº 01/2026 aos prefeitos de...
PE: DP realiza coleta domiciliar de DNA para investigação de paternidade em Jaboatão
Um atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco garantiu a coleta de material genético de um assistido em sua própria residência, em Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos...
PR: “Simples e sem burocracia“: Defensoria facilita demandas de Família em mutirão na Câmara de Curitiba
Nesta sexta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou o primeiro mutirão do ano em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), voltado para demandas da área da Família....
PB: Defensoria realiza mais de 150 atendimentos durante Feira de Cidadania do Governo Federal
Para celebrar os 43 anos do bairro de Mangabeira, considerado o mais populoso de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforçou o acesso à justiça com a realização...
PA: Defensoria Pública realiza audiência pública para construção da Política de Saúde da População Quilombola
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública, realizou, na última quarta-feira (22), uma audiência pública voltada à construção da...
MS: Defensoria garante direito de criança e evita devolução de pensão alimentícia em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu, na Justiça, a proteção do direito de uma criança em um caso envolvendo pensão alimentícia em Dourados.   O caso foi conduzido pela...
MT: Tradição no papel: indígenas do Xingu buscam reconhecimento de nomes no documento oficial
Mais do que uma mudança no documento, a retificação de nome representa reconhecimento cultural, pertencimento e respeito à identidade. Durante a Defensoria Até Você – Edição Indí...
MA: Defensoria garanta na justiça cirurgia cardíaca de alta complexidade
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) resultou em mais uma decisão judicial relevante para assegurar o direito à saúde de um cidadão em situação de...
GO: Para Além do Cárcere propõe reflexão sobre autopercepção a homens privados de liberdade, em Anápolis
Os impactos da privação de liberdade sobre a autopercepção e a vida de cada indivíduo foram alguns dos aspectos discutidos durante o segundo encontro da 3ª edição do projeto “Para...
ES: Mutirão PopRuaJud amplia acesso a direitos fundamentais para pessoas em situação de rua em Vitória
O 2º Mutirão Estadual PopRuaJud, realizado nos dias 23 e 24 de abril, em Vitória, promoveu uma ampla força-tarefa de cidadania voltada à população em situação de rua. O evento...
CE: Defensoria Pública inaugura terceira sede em São Gonçalo do Amarante e amplia acesso à justiça na Região Metropolitana
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) inaugurou, nesta sexta-feira (24/04), a terceira sede da Defensoria Verde, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A...
BA: Registre-se! – Mais de 700 baianos tiveram acesso a documentos básicos através da Defensoria
A atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) contribuiu para mais uma edição exitosa da Semana Nacional de Registro Civil, o “Registre-se!”. Somente através da instituição,...
AM: Após anos de espera, família de criança com espectro autista consegue iniciar regularização da casa com ajuda da Defensoria
Em Iranduba, em um ramal a 20 minutos da cidade, vive a família Souza. Há sete anos, Daniela, o marido e os três filhos foram para o campo em busca de tranquilidade, mas ainda aguardam o título definitivo da...
AP: Carreta da Defensoria celebra 4 anos com mutirão de atendimentos em Santana
A Carreta da Defensoria Pública do Amapá completa quatro anos de atuação no dia 29 de abril de 2026, e aproveitou o mutirão realizado no sábado, 25, para celebrar a data junto com os assistidos do bairro...
AL: Nova identidade do “Expresso Indígena” reforça escuta, pertencimento e valorização cultural
No mês dedicado aos povos originários, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) apresenta a nova identidade visual do projeto Expresso Indígena. A marca nasce do diálogo, da escuta e da construç...
AL: Nova identidade do “Expresso Indígena” reforça escuta, pertencimento e valorização cultural
No mês dedicado aos povos originários, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) apresenta a nova identidade visual do projeto Expresso Indígena. A marca nasce do diálogo, da escuta e da construç...
AC: Defensoria Pública e parceiros encerram ação itinerante com 3.039 atendimentos em Manoel Urbano
Com 3.039 atendimentos realizados ao longo de três dias, a Defensoria Itinerante encerrou, neste sábado, 25, em Manoel Urbano, reunindo mais de 20 serviços em uma ação integrada voltada à populaç...
Após ação da ANADEP, STF declara inconstitucional a exclusão das dívidas do crédito consignado da proteção do mínimo existencial e determina a realização anual de estudos pelo Conselho Monetário Nacional
  O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (23/4), a análise das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1005, 1006 e 1097 que tratam da inconstitucionalidade...
XVII CONADEP: inscrições abertas para composição das bancas dos concursos de práticas exitosas, teses e boas práticas das Associações
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG),  lançam edital para a formação...
AIDEF reúne Defensorias da América Latina em Santo Domingo para debater inovação e fortalecimento institucional
A presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, liderou, em Santo Domingo, uma intensa agenda institucional da entidade, que culminou, na sexta-feira (17/4), na realização da 38ª Reunião...
ANADEP participa de solenidade de posse da nova diretoria da ADPEMA
O vice-presidente administrativo da ANADEP e presidente da ADEP-MG, Rômulo Carvalho, participou da solenidade de posse da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) para o...
TO: Plano de Ação para reduzir demanda reprimida da área de ginecologia no SUS deve ser apresentado
O Estado deve apresentar um plano de ação completo, contendo metas mensais, indicadores e estratégias concretas para redução da demanda reprimida da área de ginecologia no Sistema Único de...
SP: Defensor público de Itanhaém obtém decisão judicial que suspende demolições de estruturas de pescadores artesanais
A Defensoria Pública de Itanhaém obteve uma decisão judicial que suspende as demolições de estruturas utilizadas por pescadores artesanais na Praia do Gaivota, no litoral sul paulista. A 2ª Vara da Comarca...
RO: Defensoria Pública realiza palestra e destaca importância dos direitos da pessoa com autismo
A Defensoria Pública de Rondônia, através da defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, participou, na manhã desta sexta-feira (17), como palestrante do evento institucional “Transtorno do...
RJ: Após tentativa de reintegração de posse, DPE garante moradia digna a idoso com deficiência física
Após tentativa de reintegração de posse, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última semana, o direito à moradia digna a um idoso com deficiência física,...
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7/5/2026
AGE (Rio de Janeiro)
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Sessão Solene em homenagem à Defensoria Pública
8/6/2026
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Sessão Solene no Senado Federal
9/6/2026
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AGE
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Reunião de Diretoria
15/9/2026
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6/10/2026
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7/12/2026
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