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Destaques

AM: Defensoria participa de mobilização nacional e realiza atendimentos e fiscalização em residência terapêutica de Manaus
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma fiscalização e uma ação de atendimentos no Lar Rosa Blaya, residência terapêutica da Rede de Atenç...
ADPESE reforça compromisso com a diversidade durante Parada LGBTQIAPN+
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) marcou presença na Parada LGBTQIAPN+, realizada na tarde deste domingo (29), na Orla de Atalaia, em Aracaju. O movimento celebrou o Dia...
TO: DPE ajuíza Ação Civil Pública para regularizar atendimentos de saúde bucal em Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, protocolou na Justiça uma Aç...
SP: STJ absolve mãe em cárcere após atuação do Núcleo Especializado se Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo (NESC)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma mulher que havia sido condenada pela Justiça de São Paulo pelo furto de 50 metros de fios elétricos avaliados em R$ 100. A decisão foi proferida pelo ministro...
SC: Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio também passa pela garantia de direitos
O Setembro Amarelo é marcado por ações de conscientização e prevenção ao suicídio. Falar sobre prevenção, porém, também significa olhar para a saúde...
RR: III Prêmio de Jornalismo da DPE recebe trabalhos até 30 de setembro
As inscrições para o III Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) seguem abertas até o dia 30 de setembro de 2026. O tema desta edição é “Quando o...
RS: Bebê de seis meses em estado grave consegue transferência médica urgente após ação da Defensoria Pública
Na madrugada desta terça-feira (1), a atuação da Defensoria Pública do Estado evitou deslocamento de Guaíba a Santa Rosa de um bebê de seis meses que necessitava com urgência de leito em Unidade de...
RJ: DP garante compensação adicional a famílias deslocadas de bairro em Macaé após obras da Petrobras
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve, após tratativas com a Petrobras, o pagamento de um abono adicional correspondente a dois salários mínimos às famílias do Lagomar, em...
RN: Índígenas refugiados da etnia Warao garantem continuidade do acolhimento em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) atuou de forma decisiva na Justiça Federal para garantir a manutenção do serviço de acolhimento aos indígenas refugiados da etnia Warao em...
PE: Defensoria Pública promove assistência jurídica à população de Jataúba
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, na última sexta-feira (28), de uma ação de assistência jurídica realizada no município de Jataúba, no Agreste do Estado. A iniciativa...
PR: Defensoria garante tratamento urgente para conter perda de visão de idosa
Uma idosa de 76 anos, moradora de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, conseguiu na Justiça o direito de receber um tratamento médico urgente para evitar a perda irreversível da sua visão. Diagnosticada...
PB: Posse popular aproxima novos defensores da comunidade e fortalece diálogo com trabalhadores ambulantes
A chegada de novos defensores públicos ganhou, nesta segunda-feira (31), um significado diferente: os novos membros foram apresentados à comunidade em um espaço de diálogo e escuta, próximo às pessoas...
PA: Defensoria garante transferência de curatela de assistido com paralisia cerebral
"Ele é a pessoa que eu faço de tudo para cuidar. Eu amo ele". É assim que Vanessa Cristina dos Santos, de 44 anos, fala sobre o irmão Rafael dos Santos, de 42 anos. Vanessa divide com a mãe, Regina...
MG: Defensoria Pública promove cidadania, orientação jurídica e acesso à rede de proteção no Barreiro
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu, na manhã de sábado (29/8), o atendimento itinerante “Barreiro por Elas”, realizado na Praça Modestino de Sales Barbosa, conhecida como Praça da...
MS: Defensoria presta 187 atendimentos em mutirão itinerante no Distrito de Nova Itamarati
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou 187 atendimentos jurídicos aos moradores do Distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã, no fim de agosto. A mobilização ocorreu por meio do projeto Van dos...
MT: Defensoria garante aplicação de precedente do STJ e afasta uso indevido de histórico criminal no aumento da pena
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) conseguiu reduzir a pena de um homem de 32 anos após a Justiça reconhecer que o histórico criminal não poderia ser usado para aumentar a puniçã...
MA: “Te Alui, Mulher” realiza mais de 700 atendimentos e amplia acesso a direitos em Pastos Bons
  A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou mais de 700 atendimentos durante a 13ª edição do “Te Alui, Mulher”, entre os dias 26 e 28 de agosto, em Pastos Bons. A...
GO: Em Audiência Pública DPE debate acesso de pessoas PcD a atendimento odontológico pelo SUS
Com a presença de familiares e instituições que atendem pessoas com deficiência (PcD), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Ministério Público do Estado de Goiás...
ES: Mulher grávida é absolvida após Defensoria provar coação do agressor
“Eu estou contando isso porque muitas mulheres passam por essas situações e têm medo de falar. Você, mulher, que está passando por isso, não aguente. Procure a polícia, procure qualquer pessoa...
DF: Defensoria Pública participa do evento “Sempre por Elas” em Ceilândia
A unidade móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estará no evento “Sempre por Elas”, nas próximas terça (1º/9) e quarta-feira (2/9), das 8h às 13h, em Ceilândia. A...
CE: Após pedido da Defensoria, Justiça arquiva inquérito policial contra 15 pessoas presas por furto de energia elétrica em Quixadá
O processo criminal movido contra 15 moradores da comunidade Planalto Jerusalém, em Quixadá, foi arquivado pela Justiça cearense, após pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, acatado...
BA: Defensoria realiza mutirão carcerário recorde e atende 1.531 pessoas em Feira de Santana
O mutirão de revisão processual das pessoas privadas de liberdade realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que aconteceu entre 11 e 28 de agosto no Conjunto Penal de Feira de Santana, bateu recorde com...
AM: Em Eirunepé, Defensoria garante restabelecimento de BPC suspenso após erro de identificação do INSS
Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido por meio da atuação da Defensoria Pública do Amazonas...
AP: Mulheres do Residencial São José recebem acolhimento e orientação jurídica na ação ‘Defensoria Delas’
A busca por orientação sobre os direitos do filho levou uma moradora do Residencial São José ao atendimento da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), no último sábado, 29. O que começ...
AC: Mãe com 19 semanas de gestação descobre que terá casal de gêmeos em ação do programa Defensoria Itinerante
Com 19 semanas de gestação, a dona de casa Lene Barbosa viveu um momento muito especial no último sábado, 29 de agosto. Mãe de três filhos, ela está à espera de gêmeos e ainda nã...
ANADEP, CONDEGE, DPU, TST e OAB assinam acordo de cooperação com TSE para implementar programa “Seu Voto Importa” e garantir acessibilidade nas eleições
    A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) assinou, nesta terça-feira (1º/9), acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior...
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ANADEP firmam acordo de cooperação na área do Direito
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), por meio do Instituto de Direito Brasileiro (IDB/FDUL), e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), do Brasil, formalizaram um acordo de...
INSCRIÇÕES ABERTAS: XVII Jornada de Capacitação da ENADEP abordará diretrizes para atendimento da população LGBTQIAPN+
A ANADEP e a ENADEP promoverão a XVII Jornada de Capacitação, com a temática “Diretrizes para o Atendimento à População LGBTQIAPN+ pelas Defensorias Públicas”. A iniciativa...
#MOE: ANADEP mobiliza defensoras e defensores em todo o país
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) contará com a participação de 31 defensoras públicas e defensores públicos na Missão de Observaç...
A pré-programação do XVII CONADEP está no ar!
Um dos grandes encontros da Defensoria Pública está chegando — e a programação foi preparada para proporcionar conteúdo de excelência, debates relevantes e momentos de intensa troca de experiê...
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