ADEP-MS realiza encontro em Três Lagoas em celebração ao Mês da Defensoria
13 de maio de 2026 Beatriz Magalhães Em celebração ao Mês da Defensora e do Defensor Público, a ADEP-MS realizou um café da manhã especial em Três Lagoas, no dia 8 de maio, como...
ADPEC defende expansão da Defensoria Pública em audiência na ALECE
Nesta segunda-feira (11), a ADPEC participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir o fortalecimento e da expansão da Defensoria Pública no estado. Além da...
TO: Nusa e Nuamac Palmas cobram implementação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, encaminhou...
SC: TJSC reconhece falhas em ação de despejo coletivo e destaca atuação da Defensoria Pública
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou uma ação de reintegração de posse movida pelo Município de Biguaçu contra famílias que vivem em uma ocupação no bairro...
SP: Defensoria Pública acompanha famílias atingidas por explosão no Jaguaré em força-tarefa conjunta com o MP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acompanhou, ao longo desta terça-feira (12), a situação das famílias atingidas pela explosão ocorrida na segunda-feira (11), no bairro do Jaguaré...
RR: Programa da DPE de combate ao bullying chega pela primeira vez a comunidade escolar indígena
Pela primeira vez, o programa Descomplica, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) chegou a uma escola indígena do estado. As atividades, que duram três dias, iniciaram nesta quarta-feira (13), na Escola Estadual...
RS: Defensoria Pública ajuíza ação para garantir isenção de IPVA a pessoas com deficiência auditiva
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul para assegurar que pessoas com deficiência auditiva tenham direito à...
PI: Defensoria Pública obtém junto ao STJ substituição de prisão preventiva por medidas cautelares
A Defensoria Pública do Estado do Piauí alcançou uma importante decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para garantir o cumprimento da lei e o direito à liberdade, para assistido preso em...
RJ: DP atua em caso de racismo e homofobia e propõe medidas estruturais ao Colégio Santo Inácio
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos contra o Racismo e a Discriminação Étnico-Racial (NUCORA), realizou nesta semana um atendimento aos...
PE: Defensoria Pública garante decisão favorável a assistida vítima de fraude em Ipojuca
A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do Núcleo de Ipojuca, obteve decisão favorável em ação ajuizada em defesa de uma assistida que teria sido vítima de fraude praticada por seus pró...
PR: Irmãos com doença rara conquistam acesso a dieta especial gratuita por meio da Defensoria em Cambé
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cambé conquistou decisões judiciais em favor de dois irmãos diagnosticados com Tirosinemia Tipo l que garantem o recebimento gratuito de dieta hipoproteica,...
PB: AL reconhece atuação de defensoras e defensores públicos do Estado com entrega de títulos de cidadania paraibana
O sentimento de pertencimento já existia no coração, mas a partir desta terça-feira (12), ele também passou a constar oficialmente nos registros da Paraíba. Em sessão solene realizada pela...
PA: Encerramento do Congresso Nacional da Defensoria do Pará consolida Belém no centro da defesa dos direitos fundamentais
O Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional chegou ao fim na quarta-feira (13), em Belém, consolidando-se como um dos maiores encontros...
MG: DP celebra Dia da Defensora Pública e do Defensor Público com programação especial pelos 50 anos
O Dia da Defensora Pública e do Defensor Público, celebrado nacionalmente em 19 de maio, será marcado por uma programação especial neste ano em que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) comemora...
MS: Defensoria garante prisão domiciliar para assistida acompanhar tratamento da filha com leucemia em Aquidauana
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu, em Aquidauana, a concessão de prisão domiciliar para uma assistida que precisava acompanhar o tratamento de saúde da filha de 2 anos, diagnosticada com leucemia...
MT: Defensoria Pública garante cirurgia para correção de pé torto em criança de 11 anos
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso garantiu, por meio de uma ação judicial, que o Estado e o Município de Poxoréu, 264 km de Cuiabá, providenciassem uma cirurgia de correção de...
Reabertura do PID do Rio Doce: Defensoria reforça orientação jurídica para atingidos que buscam indenização
A Defensoria Pública do do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), vai intensificar o atendimento jurídico às pessoas atingidas pelo...
GO: Defensoria garante que idoso em liberdade provisória possa cumprir medida na própria casa
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu que um idoso, de 65 anos, não perca o acesso à própria casa enquanto estiver em liberdade provisória. A decisão revogou uma...
DF: DP aciona a Justiça para garantir proteção a idosa de 110 anos em Brazlândia
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ajuizou ação de interdição com pedido de curatela em favor de uma mulher de 110 anos, moradora de Brazlândia. Considerada possivelmente a pessoa mais idosa...
CE: Rodas de conversa com Povo Kariri ampliam o diálogo por direitos com as comunidades tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Ceará promoveu mais uma edição do projeto Amar Indígena nas cidades de Juazeiro do Norte e Crato. O Povo Indígena Kariri, localizado na Serra do Catolé, em...
BA: Defensoria inicia força-tarefa para atender vítimas de cirurgia de catarata na clínica Clivan
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) iniciou, nesta terça-feira (12), uma força-tarefa para atender pacientes que tiveram danos na visão após a realização de cirurgia de catarata, na...
AM: Mutirão Previdenciário promovido pela DPE contabiliza mais de 300 atendimentos
A segunda edição do Mutirão Previdenciário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus) já...
AC: DPE reforça garantia de direitos com atendimento a adolescentes em medida socioeducativa no Juruá
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realizou, no último sábado, 09, uma ação de atendimento jurídico voltada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Instituto...
ANADEP presente em reunião do BLODEPM, promovida no Paraguai
A diretora de relações internacionais da ANADEP, Juliana Lintz, participou, nesta quarta-feira (13/5), da Sessão Ordinária do Bloco Oficial de Defensores Públicos do MERCOSUL (BLODEPM), em...
Sessão solene no Senado Federal: confirme sua presença
Dando mais uma demonstração da importância histórica da Defensoria Pública para o Parlamento, o Senado Federal promoverá, no dia 20 de maio (quarta-feira), às 10h , sessão solene em...
ANADEP presente em posse do ministro Nunes Marques ao TSE
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Nunes Marques. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (12), no plenário da Corte...
SC: Defensoria Pública garante absolvição no STJ de assistida condenada a 20 anos
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina obteve importante vitória institucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes, que absolveu uma...
RR: Após 16 anos juntos, casal oficializa união estável na Carreta dos Direitos em Bonfim
epois de 16 anos juntos, a doméstica Maria Antônia Ancelmo da Silva, de 47 anos e o pedreiro Pablo Douglas Mendes de Souza, também de 47 anos, conseguiram oficializar a união estável durante os atendimentos da...
RS: Ação da Defensoria Pública garante indenização a vítimas de erro médico, em Butiá
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu uma indenização de R$15 mil reais a uma família vítima de erro médico, na cidade de Butiá, localizada...
Defensoria Pública do Piauí divulga programação da Semana da Defensoria 2026
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou a programação da Semana da Defensoria 2026, que será realizada nos dias 21 e 22 de maio, em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública,...
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