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Destaques

ANADEP e Associações Estaduais participam de solenidade de posse da nova diretoria da AMB
  A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, nesta quarta-feira (17/10), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros para o triênio 2025–2028, presidida...
ANADEP participa de simpósio sobre Violência Doméstica no STJ
A ANADEP reafirmou seu protagonismo na defesa dos direitos das mulheres ao marcar presença no 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça , realizado nesta quinta-feira (18), no Superior Tribunal de...
XVII CONADEP: Conheça o tema central desta edição
A Comissão Organizadora do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos anuncia o tema central desta edição: “Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à...
STF invalida normas que desconsideravam a autonomia da Defensoria Pública do Acre
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) que subordinavam a instituição ao governador e ampliavam, de forma mais...
ANADEP participa do 12º Prêmio ADPERGS de Jornalismo
Em cerimônia realizada na noite desta terça-feira (16), no auditório Daniela Hidalgo da sede da Defensoria Púbica do Estado do RS, em Porto Alegre, foram apresentados os trabalhos vencedores do 12º Prêmio...
PA: Defensoria garante alteração de Registro Civil com inclusão de gênero neutro, no Sudoeste do estado
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tapajós, garantiu na Justiça, na última sexta-feira (12), a alteração do Registro Civil de Nicollas ...
MG: Defensoria mineira investe no acolhimento e na inclusão para transformar trajetórias de adolescentes em medida socioeducativa
Romper barreiras e abrir portas para novas oportunidades. Esse foi o espírito que marcou o evento promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), nesta quarta-feira (17/12), dedicado à promoção da...
MS: Defensoria consegue reduzir quase pela metade a pena de assistido em revisão criminal no TJ
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a redução significativa da pena de um assistido por meio de uma revisão criminal julgada pela 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de...
MT: Último mutirão de 2025 atende mais de 550 pessoas em Nossa Senhora do Livramento
A última edição do “Defensoria Até Você – Edi ção Quilombola” de 2025 realizou 582 atendimentos. Idealizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), o...
GO: Casal formaliza união de 17 anos durante ação da DPE no Goiás Social em Caiapônia
Nesta terça e quarta-feira (16 e 17/12), a população em situação de vulnerabilidade de Caiapônia recebeu atendimento jurídico integral e gratuito da Defensoria Pública do Estado de...
DF: Edição especial de Natal da Quarta do Cidadão da Defensoria registra 600 atendimentos na Esplanada dos Ministérios
A edição especial de Natal da Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou 600 atendimentos. O evento ocorreu nesta quarta-feira (17/12), em frente à Biblioteca Nacional, na...
CE: Defensoria supera 2 milhões de atuações antes de dezembro; são mais de mil procedimentos por hora em 2025
O ano ainda nem acabou e já é possível dizer: a Defensoria Pública do Ceará bateu mais um recorde de produtividade. Pela primeira vez na história da instituição, os 2 milhões de...
BA: Pacto pelo Feminicídio Zero em jogos de futebol é assinado pela Defensoria, autoridades e clubes no lançamento do Baianão 2026
“Não é só futebol”. Dita frequentemente pelos amantes do esporte, essa frase simples e direta mostra que a prática ultrapassa o campo e é, também, um palco de transformações...
AM: Defensoria expede recomendação que solicita a reforma do prédio da Polícia Militar em Manaquiri
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou em novembro à Polícia Militar (PMAM) a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança e o funcionamento adequado do prédio do...
AC: Atuação em defesa da cidadania garante ao defensor público Celso Araújo o Prêmio Justiça em Foco 2025
O coordenador de Cidadania da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), defensor público Celso Araújo, recebeu, na noite desta terça-feira, 16, em cerimônia realizada em Brasília, o Prêmio Justiç...
Presidenta da ANADEP recebe homenagem da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará
Durante o jantar de confraternização de final de ano da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) , a presidente da ANADEP, Fernanda Fernandes, foi agraciada com uma...
Mobilização da ANADEP e das Associações Estaduais no Congresso garante a aprovação do PLP 143 e a recomposição do tempo de serviço
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (16/12), o PLP 143/2020, que restabelece a contagem do tempo de serviço público durante a pandemia de COVID-19. Conhecido como “Descongela Já!”, o...
ADEP-MG participa de entrega da Medalha Santos Dumont
No dia 12 de dezembro, a ADEP-MG, representada pelo presidente Rômulo Carvalho, esteve presente na entrega da Medalha Santos Dumont: uma das mais significativas honrarias concedidas pelo Estado de Minas Gerais. Na ocasião, os...
DPCE inaugura Galeria dos Ouvidores Gerais e ADPEC prestigia ocasião
Em comemoração aos 15 anos da Ouvidoria Externa da DPCE, a Defensoria inaugurou, no último dia 10, quarta-feira, a Galeria dos Ouvidores Gerais. A presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, prestigiou o lançamento do...
TO: Atendendo a DPE, Justiça proíbe ingresso de novos presos na unidade penal de Araguaína
Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou a interdição parcial da Unidade Penal de Araguaína, cidade...
SP: Justiça suspende votação de projeto que muda regras de áreas de moradia popular em Santos após ação da Defensoria Pública
A Justiça determinou a suspensão imediata da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 27/2025 na Câmara Municipal de Santos. A decisão liminar foi proferida pela juíza Ariana ...
SC: Após atuação da Defensoria, Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo a jovem com lúpus
A Justiça da comarca de Araranguá determinou que o Estado e o Município de Balneário Arroio do Silva forneçam o medicamento " Belimumabe " a um rapaz de 15 anos diagnosticado com Lúpus...
RS: Mãe que sofreu negligência médica durante parto do filho tem direito à indenização assegurado após ação da Defensoria Pública
Uma mãe e seu filho garantiram, a partir de uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o direito ao recebimento de uma indenização por danos morais em razão de...
RJ: Defensoria Pública realiza visita à Maré após operação policial
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na última terça-feira (9), uma reunião com representantes da Redes da Maré para acompanhar os impactos da operação policial...
PI: Defensoria Pública certifica 269 Defensoras Populares em solenidade que reforçou o empoderamento feminino
Em solenidade realizada no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina, 269 mulheres foram certificadas, nesta sexta-feira(12), como defensoras...
PE: Defensoria Pública conclui mutirões carcerários de 2025
A Subdefensoria de Execução Penal da Defensoria Pública de Pernambuco concluiu o calendário de mutirões carcerários previstos para o ano de 2025.As ações foram realizadas em três...
PR: Defensoria conquista sua primeira sede própria
O Governo do Estado assinou a escritura pública para a transferência do imóvel que será a nova sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Curitiba. Localizada hoje no...
PA: Defensoria Pública garante transferência hospitalar para jovem picado por jararaca no Parque do Utinga
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública ( NFaz ), assegurou, na última semana, a transferência de L. V. S. D. S. para um leito de Unidade de Terapia...
MG: DP aciona Justiça por medidas emergenciais após superlotação no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto em Belo Horizonte
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio do Núcleo de Execução Penal de Belo Horizonte, protocolou neste mês de dezembro duas manifestações judiciais solicitando...
MS: Defensoria realiza cerca de 650 atendimentos com Van dos Direitos na região de fronteira
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul integrou a força-tarefa do Juizado Especial Federal Itinerante em Porto Murtinho, por meio da unidade móvel Van dos Direitos. A ação, realizada entre 24 e 28 de...
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