TO: Encerramento da Semana da Pessoa com Deficiência teve apresentações artísticas
“Se todos se unirem a força será bem maior … me dê sua mão pois a minha esperança é você.” Com a letra da canção conhecida como o Hino do Excepcional, interpretada...
SP: Após ação da Defensoria, Justiça determina inclusão de recém-nascido, internado em UTI, em plano de saúde empresarial de mãe
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça (TJ-SP) em ação que pedia a inclusão do filho recém-nascido de uma adolescente na cobertura de seu plano de...
RO: Após ação da DPE, homem em cadeira de rodas será indenizado por falta de acessibilidade em ônibus
Em decisão proferida no último dia 28 de novembro, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o pleito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em indenizar um assistido usuá...
PB: DPE viabiliza registro tardio para adolescente com doença crônica
Um adolescente de 15 anos que sofre de cetoacidose diabética precisou ser internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tibiri II, em Santa Rita, mas não pôde continuar o tratamento por falta de um documento oficial de...
MG: Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública mineira e proíbe Piep de receber gestantes e mães com filhos menores
O Brasil ocupa a 4ª posição entre os países que mais encarceram mulheres no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. A informação é da 2ª ediçã...
MA: Infraero firma compromisso com Defensoria para garantir táxis adaptados para pessoas com deficiência em 2020
Após articulações extrajudiciais junto à Infraero, o Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), garantiu para 2020 a...
BA: Moradores contam com apoio da Defensoria em mais um mutirão de atendimentos
Os moradores da cidade de Alagoinhas puderam contar com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em mais um mutirão de atendimento realizado na praça do CEU, no bairro Santa Terezinha. Já em clima...
ANADEP participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos
O trabalho em defesa dos direitos humanos ganhou um reforço nesta quarta-feira (11) com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, a...
ANADEP participa de lançamento de campanha de combate à violência política de gênero
A Câmara dos Deputados, através da Secretaria da Mulher e da Liderança da Minoria da Casa, lançou nesta quarta-feira (11) uma campanha institucional contra a violência política de gênero, denunciando...
ANADEP participa de posse da nova diretoria da AMB
Os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tomaram posse, nesta quarta-feira (11), durante solenidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em...
Deputados e sociedade civil lançam agenda de segurança pública com foco nos direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta quarta-feira (11/12), ato de lançamento da Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos. O evento reuniu parlamentares e...
Diretoria da ANADEP apresenta balanço parcial de gestão na última assembleia geral do ano
A diretoria da ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (11/12), assembleia geral extraordinária, em Brasília. O encontro foi marcado pela apresentação do balanço das atividades realizadas durante o 2º semestre...
Defensores públicos reúnem-se com diretor geral da PF
Nesta quarta-feira (11/12), o diretor geral da Polícia Federal Maurício Leite Valeixo recebeu, em seu gabinete, em Brasília, defensores públicos para debater o fortalecimento institucional das carreiras, bem como...
Adepar participa da entrega do Grande Colar do Mérito à conselheira do CNJ Maria Tereza Uille
A presidente da Adepar (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, participou hoje, dia 9 de dezembro, da entrega do Grande Colar do Mérito da Defensoria...
Diretoria da ANADEP debate planejamento para 2020
A diretoria da ANADEP reuniu-se, nesta terça-feira (10/12), na sede da entidade, em Brasília, para discutir o plano de trabalho anual 2020. Esta é a terceira reunião do grupo, em 2019. As diretoras e os...
SP: Após ação da Defensoria, Justiça reconhece multiparentalidade e determina registro de filiação biológica sem destituição de paternidade socioafetiva
A Defensoria Pública de SP obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) uma decisão que admite a possibilidade de reconhecimento de paternidade biológica com a manutenção concomitante da...
Senado realiza sessão temática para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Senado realizou sessão temática, nessa segunda-feira (9), para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. Os debatedores ouvidos na sessão condenaram com ênfase as violaç...
RJ: Defensoria leva assistência jurídica ao 12º BPM
Oitenta policiais militares formalizaram o casamento neste sábado (7), em uma ação conjunta da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público, realizada no 12º BPM, em...
CE: Avó consegue adotar o neto após recurso da Defensoria Pública
“Eles são meus filhos. Não abro mão disso de jeito nenhum. Só não pari, mas vieram do hospital direto pra cá”. A frase é de Rosa de Lourdes de Aragão Tavares que no auge dos...
BA: Defensoria atende famílias carentes em caso de reintegração de posse
Sete famílias que ocuparam e habitam um conjunto na cidade de Madre de Deus estão apreensivas depois que uma decisão judicial em caráter liminar conferiu à prefeitura da cidade o direito de reintegraç...
AL: Defensoria Pública recomenda que hospitais forneçam orçamentos de seus serviços e produtos requeridos pelos assistidos
O defensor público do Núcleo de Tutela Coletiva e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Isaac Costa Souto, recomendou, na última sexta-feira, 06, aos hospitais Veredas, Arthur Ramos, Santa Casa e...
SP: Defensoria Pública realiza orientação jurídica em Feira de Direitos Humanos
A Defensoria Pública de SP participa, na manhã desta segunda-feira (9), da 2ª Feira dos Direitos Humanos, que acontece no Pátio do Colégio, na Capital. O evento, promovido pela Secretaria da...
RS: Defensoria Pública desenvolve projeto-piloto de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência de gênero
Entre os dias 19 de outubro e 30 de novembro, 12 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que são atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), participaram do...
MA: Idoso consegue fornecimento de medicação após atuação da Defensoria
Uma decisão da Justiça determinou, ao Estado do Maranhão, o fornecimento de um medicamento indicado ao tratamento de câncer de próstata para um homem idoso, residente do município de Pastos Bons,...
CE: Mais de 70% de acordo em manhã intensa de atendimentos em Aquiraz
Na manhã desta sexta-feira, 06 de dezembro, os defensores públicos Glaiseane Lobo e Rafael Maia Teixeira, que atuam de Aquiraz, realizaram um mutirão de atendimentos na área de Direito de Família. A expectativa...
Adepam tem nova diretoria para biênio 2019/2021
Em clima de alegria e celebração, cerca de 100 pessoas estiveram reunidas, no dia 30 de novembro, para posse da nova diretoria e confraternização de fim de ano, da Associação dos Defensores Pú...
ANADEP participa de reunião do CONDEGE em Santa Catarina
A capital catarinense, Florianópolis, foi a sede da 36ª Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu na sexta-feira (6), no Hotel Maria do Mar. ...
ANADEP manifesta pesar pela morte de servidores de Goiás
É com muitas lágrimas nos olhos e imenso pesar que a equipe da Defensoria Pública do Estado de Goiás informa o falecimento, neste sábado (07/12), dos servidores: Edjer James Dias Mendes, 48 anos,...
Câmara aprova pacote anticrime; proposta segue para análise do Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4/12), o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) que faz diversas mudanças na legislação penal. O texto apresentado em...
ADPESE destaca campanha #EmDefesaDelas durante congresso local
A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) e a Comissão de defesa dos direitos da mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe promoveram, nessa quinta e...
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