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Destaques

CORONAVÍRUS: Por risco de contágio, DPE-AM pede prisão domiciliar de detentos com Covid-19 em Tefé
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou com pedido de habeas corpus coletivo para que detentos da Unidade Prisional de Tefé diagnosticados com Covid-19 sejam colocados em prisão domiciliar. Cinco presos já...
MG: Defensoria Pública obtém a suspensão da cobrança de taxas de expediente do município de Bocaiúva
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.044637-7/000 para suspender a cobrança de Taxa de...
TO: Nudecon elabora material informativo com principais leis e normas sobre covid-19
Em tempos de pandemia por conta do novo coronavírus ter informação precisa e correta é fundamental. Pensando nisso, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do...
CORONAVÍRUS: Consumidores residenciais inadimplentes não podem ter fornecimento de energia elétrica suspenso durante a pandemia
A resolução normativa 878 de 24 de Março de 2020 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proíbe que consumidores residenciais tenham o fornecimento de energia elétrica interrompido por...
RO: DPE pede cumprimento de decisão do STJ ao agir para que preso cumpra prisão domiciliar
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem tomando e fazendo-se cumprir todas as medidas necessárias e possíveis em seu campo de atuação para auxiliar na luta contra a pandemia de Covid-19, como o...
RS: Defensoria Pública recomenda às concessionárias de energia elétrica que informem aos cidadãos sobre desconto nas faturas
Assinada em 8 de abril deste ano, a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores beneficiários da tarifa social do pagamento da conta de energia elétrica (pelo consumo de até 220 kWh/mês), ainda é...
CORONAVÍRUS: DPRJ garante na Justiça alimentação para alunos da rede pública
A Defensoria Pública obteve na Justiça, neste sábado (23), decisão que obriga o Estado do Rio e a Prefeitura do Rio a fornecerem, em no máximo dez dias, alimentação para todos os alunos da rede...
CORONAVÍRUS: Decisão determina suspensão da reabertura do comércio em Caxias
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu decisão liminar favorável à suspensão do Decreto Municipal nº 7.587/20, que permite o funcionamento do comércio em Duque de Caxias....
RJ: Ação da DP promove transferência de paciente com aplasia medular
Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) resultou na transferência de um paciente, na última sexta-feira (22), com aplasia medular. A ação foi proposta pelo Núcleo de Primeiro...
CORONAVÍRUS: DPE/PI acompanha de perto situação da população carcerária do Estado em meio à grave crise de saúde
A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação das Defensorias Públicas do Sistema Prisional, informa à população, especialmente às famí...
CORONAVÍRUS: DPE-PB consegue prisão domiciliar de homem com HIV e diabetes em Patos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu a prisão domiciliar de um homem de 29 anos, diabético e portador de HIV, que cumpria pena na Penitenciária Romero Nóbrega, em Patos. A DPE...
PA: Defensoria Agrária presta suporte aos venezuelanos refugiados no município de Marabá
A Defensoria Pública participou, na última quarta-feira, 20, por meio dos Núcleos da Defensoria Agrária, de uma reunião com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Universidade Estadual do Pará...
CORONAVÍRUS: Depois de pedidos das Defensorias do Estado e da União e Ministério Público do Pará, Justiça decreta lockdown em Altamira
Depois de ajuizar Ação Civil Pública, as Defensorias Públicas do Estado, da União e Ministério Público do Pará garantiram na Justiça que a Prefeitura de Altamira, sudoeste paraense,...
CORONAVÍRUS: Proteção de mulheres, crianças, adolescentes e idosos ganha reforço de leis durante a pandemia
O isolamento social foi recomendado pelas autoridades de saúde como uma medida importante contra a propagação do coronavírus. Porém, uma das consequências da recomendação para que as pessoas...
CORONAVÍRUS: DPMG faz recomendação para assegurar acesso pleno ao ensino à distância para alunos com deficiência
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, encaminhou recomendação à Secretaria Estadual de Educação em atenç...
CORONAVÍRUS: Defensoria Pública de MS é parceira da rede de solidariedade CoronaVidas
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é uma das parceiras da rede de solidariedade CoronaVidas. Em MS, a rede CoronaVidas - Hub MS/ Dourados foi implantada pela defensora pública Mariza Fátima Gonçalves,...
CORONAVÍRUS: Após ação da DPE/MT, Prefeitura de Primavera do Leste restringe medidas de flexibilização do distanciamento social
A Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da Saúde Pública (Gaedic Saúde), entrou com uma ação civil pública (ACP) na ú...
CORONAVÍRUS: DPE/MA obtém garantia na transparência de informações em unidades privadas de saúde sobre covid-19
Fruto de articulação extrajudicial do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde da DPE, unidades privadas de saúde da capital, que prestam apoio e tratamento de pessoas contaminadas...
GO: DPE reverte sentença que obrigou consumidor a pagar saldo devedor de contrato
A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio da 4ª Defensoria Pública Especializada Processual Cível da Capital, reverteu condenação de um consumidor que havia sido obrigado quitar todo o saldo...
CORONAVÍRUS: DPES recomenda instalação e funcionamento de Restaurantes Populares para distribuição de refeições à população vulnerável na GV
A Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), encaminhou, na última quarta-feira (20), uma recomendação às prefeituras dos municípios de Vitó...
CORONAVÍRUS: Comerciante consegue reduzir valor de aluguel de quiosque na rodoviária de Vitória após ação da DPES
Uma comerciante conseguiu, por meio do atendimento remoto da Defensoria Pública Estadual, reduzir o valor pago mensalmente pela permissão de uso de um quiosque localizado na Rodoviária de Vitória. Impedida de...
DF: Escola lança a segunda parte do Boletim Easjuris Maio
Nesta segunda-feira (25), a Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) lança, a parte dois do Boletim Easjuris Maio, produzido com a...
CORONAVÍRUS: Colombiano com sintomas de Covid consegue vaga em abrigo após atuação da Defensoria do Ceará
Um colombiano de 65 anos em cumprimento de pena no regime semi-aberto conseguiu na última sexta-feira (22/5) vaga em abrigo público de Fortaleza graças à atuação da Defensoria Pública do Estado...
CE: “A vulnerabilidade digital, por exemplo, ganhou uma força e uma amplitude que pode sim afetar o andamento do processo”
Na última sexta-feira (22), encerrando a semana em que se comemorou o Dia Nacional da Defensoria, e da defensora e do defensor público, o projeto #NaPausa abordou sobre Vulnerabilidade Processual Em Tempos de Pandemia. A presidente...
CE: Valor devido de pensão alimentícia pode ser descontado nas parcelas de auxílio emergencial
Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que impactou diretamente na renda das famílias, o governo federal instituiu um programa de auxílio emergencial de renda básica com o pagamento de R$600,00 a R$1.200...
BA: Sem evento presencial, Defensoria baiana lança vídeo da campanha 2020 da Ação Cidadã Ame e Adote
Tudo acontece na hora certa. Para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA não tinha dia melhor para veicular o vídeo da campanha 2020 da Ação Cidadã Ame e Adote do que, justamente, no Dia...
Diretoria da ANADEP participa de live promovida pela Edepes
O presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho, e a vice-presidente da entidade, Rivana Ricarte, participaram na quinta-feira (21) de live promovida pela Escola Superior...
Homenagens marcam o dia 19 de maio
Na terça-feira – 19 de maio – foi o Dia Nacional da Defensoria Pública, da Defensora e do Defensor Público. Para marcar a data, monumentos de várias cidades do país ganharam a iluminaçã...
MG: Canal de podcasts 'Fala Defensoria' oferece educação em direitos para a população
O defensor público Roger Vieira Feichas, em atuação na unidade da Defensoria Pública em São Lourenço, criou o canal “Fala Defensoria”, voltado para o público em geral que queira...
Webinário é destaque do Maio Verde
Começou na segunda-feira (18/5) e se encerrou na sexta-feira (22/5), o Webinário “Defensoras e Defensores Públicos não param" . O evento virtual, idealizado pela ANADEP e pela Escola Nacional das...
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