XIV CONADEP: Concurso de teses e práticas - Inscreva seu trabalho!
Até 28 de junho, defensoras e defensores públicos de todo o país poderão inscrever-se para os concursos de teses e de práticas do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) ...
TO: Violência contra a mulher - Defensoria está pronta para meter a colher sim
Ser vítima de violência não é uma situação esperada por nenhuma mulher. Ninguém imagina, planeja ou espera, mas quando isso acontece, há sempre muito medo, dor e tristeza. Criar coragem para...
RR: Defensoria Pública realiza mutirão na área da família
No período de 24 a 26 de junho, a Defensoria Pública realiza um mutirão nas áreas cível e família, tendo em vista a necessidade de desafogar o número de agendamentos. A ação, que...
RS: Defensoria Pública abre processo para apurar e ressarcir aposentados vítimas do golpe dos seguros
As possíveis fraudes cometidas nos procedimentos de contratação de seguros por aposentados do INSS foram motivo para a abertura de Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) pela Defensoria Pú...
RJ: Defensoria dialoga com pessoas em situação de rua
"Quando é que você vai pensar que a calçada de passear vai virar seu lugar de dormir? Ninguém está na rua porque quer". A fala é de Vânia Rosa, que já viveu nas ruas e hoje integra...
MG: Projeto “Aprendendo a Conciliar” capacita estudantes e oferece serviço para a população de Vespasiano
Em uma iniciativa voltada para a propagação do conhecimento da solução extrajudicial de conflitos e para garantir o acesso a esse serviço pela população atendida pela Defensoria Pública de...
GO: Defensoria obtém liminar para fornecimento de medicação para controle de diabetes
A 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital obteve decisão liminar favorável ao fornecimento de medicamento de controle da Diabetes Mellitus à paciente Lucirley...
DPDF e ADEP-DF promovem Campanha do Agasalho
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, e a Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF) promovem a Campanha do Agasalho, que...
BA: DPE realiza palestra contra violência a pessoas idosas
Eles têm bastante experiência, muita história para contar, anos de serviços prestados e conhecimentos que, por muitas vezes, não se absorve buscando na internet. Eles merecem todo nosso respeito, mas nem sempre...
CE: #OrgulhoLGBT - Defensoria atua na retificação de nome e gênero em rede de assistência e proteção
Questionamentos internos acompanharam toda a infância e adolescência de Arthur Santos Dantas, 25 anos. As dúvidas nasciam a partir da falta de identificação com o gênero feminino. Teve uma vida toda...
BA: Com adoção afetiva de maior de idade, Defensoria garante vínculos familiares de usuários
A Defensoria Pública da Bahia em Vitória da Conquista atuou para que uma jovem estudante pudesse realizar um sonho. Por meio de ação de adoção de maior foi possível que a filha e a mãe...
Na Estrada: visita às associadas e associados da ADEP-MG chega ao Norte de Minas
Nesta semana, entre os dias 17 e 19 de junho, o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Fernando Campelo Martelleto visitou associadas e associados lotados no norte de...
SP: Defensoria Pública obtém decisão do TJ que determina restabelecimento no fornecimento de água a moradora que teve conta elevada indevidamente
A Defensoria Pública de SP obteve, em 3/6, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que garante o restabelecimento do fornecimento de água ao imóvel de uma moradora da Capital, cujo corte...
SC: Defensoria Pública fala de direitos e cidadania para mulheres da comunidade Nova Esperança
A Defensoria Pública de Santa Catarina vai até aonde o cidadão catarinense está. Com essa máxima de estar cada vez mais presente na sociedade, no sábado, dia 15, à tarde, o SubDefensor Pú...
RJ: DPE vai recorrer de decisão que extingue ação em favor da Maré
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai recorrer da decisão judicial que extingue a Ação Civil Pública (ACP) movida em favor dos moradores do Complexo da Maré. Requerida em 2016, a aç...
RJ: Prefeitura deve garantir clínicos e pediatras no Hospital Pedro II
A Prefeitura do Rio de Janeiro e a organização social que administra o Hospital Municipal Pedro II terão que remanejar, ainda neste sábado (22), médicos clínicos gerais e pediatras para garantir o...
PB: DPE participa de evento voltado à conscientização do Autismo
O coordenador do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid), Manfredo Rosenstock, participou na última terça-feira (18), como palestrante, do evento Do Jeitinho Deles. O projeto ancorado por uma...
CE: Justiça determina transferência e suspende abrigamento de crianças e jovens na Casas Abrigo
A Justiça cearense acatou o pedido do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij) da Defensoria Pública do Estado do Ceará para a suspensão total do acolhimento de crianças e...
AM: Procura pela Defensoria Itinerante supera expectativa de atendimentos em escola municipal no Zumbi
O programa Defensoria Itinerante registrou 80 atos de atendimentos neste sábado, 22, superando as expectativas de público em ação realizada na Escola Municipal Professora Francisca Pergentina da Silva, no bairro Zumbi...
ANADEP informa: Feriado
A ANADEP informa que nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/6), feriado de Corpus Christi, a Entidade estará em recesso. Voltaremos com as nossas atividades normalmente na segunda-feira (24). Agradecemos a compreensão e desejamos...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre direitos da mulher
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Comissão de Direitos da Mulher da ANADEP participarão, no próximo dia 9 de julho (terça-feira), a partir das 14...
Reforma da Previdência: discussão sobre relatório é destaque da semana
Nessa terça e quarta-feira (18 e 19/6) os deputados iniciaram a discussão do relatório sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial que analisa a proposta. A diretoria da...
STF: ANADEP reúne-se com ministro Gilmar Mendes
Está previsto na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira (26/6), o julgamento da ADPF 384 e da ADI 2238. A ADPF 384 determina o repasse do duodécimo referente à...
TO: Estudantes aprendem na prática sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos
“Estamos plantando sementes positivas para gerar um futuro com cidadãos mais conscientes que tornarão o mundo melhor e mais igualitário para todos”. Verbalizada pela defensora pública Carina Queiroz de...
SC: Jornal A Notícia destacou a ação coletiva da DPE que beneficiou pacientes ostomizados
Leia a matéria completa no jornal A Noticia
PE: Moradores de Bezerros contam com ação do programa Defensoria Amiga da Comunidade
O Núcleo da Defensoria Pública em Bezerros promoveu mutirão por meio do Programa Defensoria Amiga da Comunidade, na última terça-feira (18/06). Durante a ação, voltada para...
PE: Defensoria Pública garante abrigo para idosa que morava em túnel
Iniciativa da Defensoria Pública de Pernambuco, através do Setor de Registro Tardio, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos da Prefeitura da Cidade...
MG: Defensoria Pública garante que doações decorrentes do incêndio da creche em Janaúba sejam destinadas às vítimas
Atuação extrajudicial da Defensoria Pública de Minas Gerais está garantindo que doações que foram arrecadadas em prol das vítimas sobreviventes do incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido...
MT: Projeto da Defensoria em Barra do Garças concorre ao Prêmio Innovare 2019
A Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher (Rede de Frente) de Barra do Garças (512 km de Cuiabá) foi pré-selecionada para concorrer ao Prêmio Innovare 2019. No dia 5 de junho, Rubia Ayoub, consultora...
ES: DPE ingressa com ação para regulamentar atividade de ambulantes nos ônibus da capital
Os vendedores ambulantes que atuam nos transportes coletivos de Vitória não possuem sua atividade laboral regulamentada, mesmo após edição da lei ordinária 9.198, aprovada pela Câmara Municipal em...
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