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Destaques

"Fala Presidência" será na próxima terça-feira
A 2ª edição do projeto "Fala Presidência" - canal direto de comunicação da presidência da entidade com as associadas, associados e seguidores da página no Instagram...
#Acessibilidade: Campanha "Em Defesa Delas" ganha material inclusivo
Pessoas com deficiência visual encontram diversos obstáculos no cotidiano por falta de acessibilidade, e uma das principais dificuldades se refere à leitura e à informação. De acordo com a Uniã...
TO: Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça
Provimento nº 82/2019, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que a alteração dos sobrenomes dos pais nos documentos dos filhos seja feita diretamente no cartório. Para o defensor pú...
RS: Defensoria Pública obtém Habeas Corpus que veda o uso de contêiners para abrigar presos em Novo Hamburgo
Na data de hoje (19), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) obteve Habeas Corpus Coletivo que suspende o uso de contêiners para abrigar presos localizados no Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH), em...
PE: Programa amiga da comunidade atua nas cidades de Limoeiro e Paulista
Na última quarta-feira (18/09), O programa Defensoria Amiga da Comunidade disponibilizou atendimento jurídico em Paulista, onde foram ofertados serviços de autorizações de segundas vias de certidões de...
MG: Defensoras públicas apresentam Mutirão Direito a Ter Pai para mães da Associação das Obras Pavonianas
A coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser e a coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, da Defensoria Pública de Minas...
MT: Após revisão processual, força-tarefa da Defensoria Pública atende 130 presos
O mutirão carcerário da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) atendeu os primeiros 130 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), na manhã desta quinta-feira (19/9). Os detentos receberam...
MA: DPE promove palestras alusivas ao Setembro Amarelo em Imperatriz
Com o tema “Saúde Mental: Cuidado em Acolhimento”, a Defensoria Pública do Estado, em Imperatriz, promoveu palestras com foco na campanha do mês Setembro Amarelo, abordando a importância de falar sobre a...
GO: CAM realiza bate-papo em alusão ao Setembro Amarelo na unidade de Aparecida de Goiânia
O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) realizou, na tarde desta quinta-feira (19/09), uma roda de conversa com membros, servidores, estagiários, voluntários e seus familiares do Núcleo de Defensorias Especializadas...
ES: Justiça determina que crianças com estrabismo tenham atendimento especializado na rede pública ou privada
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) conseguiu liminar favorável garantindo atendimento médico especializado para crianças com estrabismo. A decisão foi proferida no dia 16 de setembro pela Vara...
DF: Defensoria Pública desenvolve programa com foco na solução extrajudicial de conflitos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vem desenvolvendo um novo conceito de atendimento, relacionamento e resolução extrajudicial de controvérsias: o Programa de Atendimento Integrado (PAI). O projeto...
BA: Moradores aproveitam o retorno da Unidade Móvel da Defensoria à cidade
“Em um país em que tudo se paga, encontrar um órgão, como a Defensoria Pública, que dá toda a orientação, facilita a nossa vida e não cobra nada por isso é inacreditá...
BA: Mais uma unidade da Defensoria recebe mutirão de vacinação
A sede da unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, recebeu na última quarta-feira, 18, um mutirão de vacinação, feito com assistidos...
Relator libera versão final da reforma da Previdência e texto segue para votação em Plenário, na próxima semana
  Defensoras e defensores públicos estiveram mobilizados no Senado para mudar trechos nas PECs 06 e 133, através de apoio às emendas Com a justificativa de não atrasar a tramitação da ...
PR: Defensoria Pública obtém regularização migratória para criança haitiana
Sem condições financeiras, o pai de uma criança haitiana obteve alvará judicial necessário para o procedimento de regularização migratória do filho. O feito foi possível graç...
MS: Em ação social, Defensoria leva atendimento aos moradores das Moreninhas
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou atendimentos para os moradores do bairro Moreninhas durante a 3ª edição do programa “Ação Social Por Um Estado Mais Justo e Mais Humano”. ...
MA: Preso injustamente por 27 dias, homem é absolvido após atuação da Defensoria Pública
Um homem, acusado e preso injustamente por quase um mês, foi absolvido, recentemente, após a atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Rosário. A própria vítima de...
GO: Defensoria de Inhumas garante visita de familiares a presos
A 2ª Defensoria Pública de Inhumas conseguiu liminar por meio de mandado de segurança evitar que a direção do Centro de Inserção Social proíba que familiares visitem seus parentes na unidade...
DF: Adolescente transexual consegue alterar nome e gênero com a ajuda da Defensoria Pública
Por meio de uma ação judicial apresentada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF), a Justiça autorizou a retificação de nome e gênero...
CE: Defensoria consegue liminar e garante medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista
Reginaldo Gomes Medeiros tem 46 anos e há quase oito vive em função do filho que é portador de síndrome de Down e de Transtorno do Espectro Autista. Ele e a esposa se reversam nos cuidados da criança e...
BA: Defensoria promove reflexão sobre relações do racismo com violações de direitos para estudantes da rede estadual
Com o objetivo de estimular reflexões entre os adolescentes sobre como as violações de direitos e as injustiças sociais se encontram atravessadas por relações de poder e opressão que marcam a...
AL: Justiça ataca pedido da Defensoria e solta jovem que não foi levado à audiência de custódia
Em resposta ao pedido de habeas corpus apresentado pelos defensores públicos integrantes do Núcleo Criminal da Defensoria Pública em Arapiraca, André Chalub Lima e Roberto Alan Torres, o Tribunal de Justiça...
ANADEP divulga selecionados para o Programa de Pasantía para Defensores Públicos Oficiales del Mercosur (BLODEPM)
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) ,  por meio da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Público (ENADEP) e em parceria com a Associação das...
CPP: Audiência de custódia é tema de reunião com deputado Capitão Alberto Neto
  A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, reuniu-se, nessa terça-feira (17), com o assessor técnico do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), um dos sub-relatores do PL 8.045/2010, que visa...
Novas defensoras e defensores públicos se associam à Adepepe
A diretoria da Adepepe recebeu, nesta terça-feira (17/9), na sede da associação, os dez novos defensores públicos de Pernambuco, que foram aprovados no último concurso público e tomaram posse na...
SP: Defensoria Pública obtém liminar que impede remoção de famílias e determina regularização fundiária de bairro de Jacareí
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar em favor dos moradores do bairro Bela Vista I e Bela Vista II no município de Jacareí, que vinham sendo vítimas de remoção de suas residê...
SC: Defensoria Pública esteve presente no Mutirão da Cidadania na capital
Essa terça, dia 17, das 8h30min às 17h, defensores e defensoras públicas, juntamente com servidores, da Defensoria Pública de Santa Catarina prestaram orientação jurídica gratuita aos cidadã...
RR: Defensoria participa de ações sociais nos bairros Senador Hélio Campos e Santa Tereza
A DPE (Defensoria Pública do Estado) Itinerante irá participar nesta sexta-feira, 20, da “Semana Alusiva à Luta pela Inclusão da Pessoa com Deficiência” disponibilizando assistência e...
RO: Defensoria Pública realiza 2ª edição de roda de conversa sobre autismo
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Colorado do Oeste promoveu, no último dia 12 de setembro, a segunda edição da roda de conversa sobre o autismo, nas dependências da instituição. ...
RS: Com atuação da Defensoria Pública, transexual de 13 anos consegue retificar o nome e o sexo no registro civil
Depois de aguardar por mais de um ano e passar por um longo processo de idas e vindas, N.A.C*, de 13 anos, finalmente conseguiu retificar seu nome e sexo no registro civil. Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado...
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