ANADEP participará do 1º Encontro Internacional de Defensores Públicos Oficiais, Assessores Tutelares, Funcionários e Integrantes da Defensoria Pública
De 2 a 4 de outubro acontecerá o 1º Encontro Internacional de Defensores Públicos Oficias, Assessores Tutelares, Funcionários e Integrantes da Defensoria Pública . O evento será realizado em Bariloche,...
Boletim Internacional da ANADEP
Confira a 3ª edição do boletim internacional da ANADEP. ✅ 1º Encontro Internacional de Defensores Públicos Oficiais, Assessores Tutelares, Funcionários e Integrantes da...
TO: projeto da DPE arrecada livros literários novos ou usados
Que tal pegar aquele livro que está parado em casa e fazê-lo circular? Possibilitar que outras pessoas também conheçam o conteúdo e adquiram novos conhecimentos? Curtiu essa ideia, mas não sabe o que...
SP: Após pedido da Defensoria, Justiça determina que CDHU se abstenha de leiloar imóvel executado por inadimplência
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que proíbe a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado) de vender por meio de leilão imóvel retomado pela companhia devido à...
RS: DPE obtém liminar que garante a realização de tomografias urgentes no prazo máximo de 45 dias
Após ingressar com uma ação civil pública devido ao atraso no agendamento de tomografias computadorizadas no Noroeste do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) obteve liminar que...
RJ: Novos defensores participam do Circuito Favela por Direitos
Os novos defensores públicos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) estiveram ontem (05) na comunidade Parque das Missões, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para participar de mais uma edição...
PR: Defensores do Paraná participam da edição do programa Defensoria sem Fronteiras
Na segunda-feira (02), defensores da Defensoria Pública do Estado do Paraná participaram do lançamento do primeiro mutirão carcerário eletrônico do Brasil, promovido pela Defensoria Pública do...
MG: STJ acolhe pedido da Defensoria Pública mineira e condena o Estado por manter infratores do ECA em prisão comum
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e condenou o Estado de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pelo fato...
MS: Defensoria Pública participa do primeiro mutirão carcerário eletrônico do Brasil
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa do primeiro mutirão carcerário eletrônico do Brasil, por meio do programa Defensoria sem Fronteiras. O mutirão é realizado no Espírito Santo e a...
MA: Banco é condenado ao pagamento de indenização por exigência indevida de prova de vida
O Banco Bradesco S/A foi, recentemente, condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais a uma mulher assistida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), por meio do Núcleo Regional de...
GO: Em iniciativa inédita DPE, MPT e MP participam da Parada LGBTI+
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos NUDH, participa pela primeira vez da Parada LGBTI+ e vai montar uma tenda na área de concentraçã...
ES: DPE notifica Secretaria de Direitos Humanos sobre superlotação e violação dos direitos humanos na PSME II
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo notificou a Secretaria de Direitos Humanos, no último dia 30 de setembro, sobre a situação dos internos da Penitenciária de Segurança Média...
DF: Defensoria pública registra 229 atendimentos nas ações itinerantes do mês de agosto
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, no último mês de agosto, 229 atendimentos jurídicos e psicossociais em suas ações itinerantes. Essas atividades contam com defensores pú...
BA: Defensoria obtém liminar para assistido fazer exame de alto custo pelo SUS
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) obteve liminar, em Nazaré, para que o assistido R.S.C, 64 anos, conseguisse realizar o exame de Cápsula Endoscópica por meio do Sistema Único de Saú...
TO: Doses diárias de esperança para os assistidos da Defensoria Pública em Gurupi
“A maior recompensa do nosso trabalho não é o que nos pagam por ele, mas aquilo em que ele se transforma” (John Ruskin). Frases motivacionais como essa estão sendo oferecidas aos assistidos da Defensoria Pú...
RS: Defensoria Itinerante realiza terceiro mutirão de atendimentos na Restinga
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), com sua unidade móvel, realizou, na última quinta-feira (29), o terceiro mutirão de atendimentos no bairro Restinga, em Porto Alegre. Esta ediç...
PI: Defensoria entrega 150 livros ao Projeto Leitura Livre da Sejus
A Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, entregou na última quinta-feira (05), à Secretaria de Estado da...
MG: DPE participa de seminário da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
A coordenadora em exercício da Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), Samantha Vilarinho Mello Alves, participou do 13º Seminário da Rede Estadual de...
MT: Comissão de defensores inspeciona PCE para verificar situação de presos
Cinco defensores públicos inspecionaram a Penitenciária Central do Estado (PCE), no Jardim Industriário, Cuiabá, na tarde desta quinta-feira (5/9), com o objetivo de verificar a integridade física, moral,...
CE: Segunda edição da campanha Minha Vez de Brincar vai arrecadar brinquedos para crianças e jovens em abrigos
A Defensoria Pública Geral do Ceará realiza a 2ª edição da campanha Minha Vez de Brincar que irá arrecadar brinquedos, materiais esportivos e jogos para as crianças e adolescentes que estão...
BA: Com assistência da DPE, senhora de 57 anos recebe a 1ª Certidão de Nascimento
Em maio de 2019, Maria Lúcia Celestino dos Santos completou 57 anos e não imaginou que, poucos meses depois, receberia uma notícia tão significativa após tantos anos de vida: poderia tirar a Certidão de...
AL: Após plano de saúde negar custeio de tratamento a bebê de 11 meses, defensoria garante que procedimento seja realizado
Após ação ingressada pelo defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), Isaac Vinícius Costa Souto, o judiciário determinou à Unimed que viabilize e custeie, em 24 horas, o...
NOTA PÚBLICA: ANADEP manifesta-se sobre atuação de defensores públicos nas audiências de custódia
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP, entidade representativa de mais de seis mil defensoras e defensores públicos estaduais e distritais das 27 unidades da federaç...
NOTA PÚBLICA: ANADEP manifesta-se sobre atuação de defensores públicos nas audiências de custódia
RS: Pai recuperou a filha acolhida em um abrigo, com o auxílio da DPE
Depois de passar seis meses longe da filha, visitando-a apenas semanalmente, Jorge Adriano Varela da Silva, 39 anos, e Josiane dos Santos Conceição, 27 anos, conseguiram, na última quarta-feira (28), o direito de levar a...
RN: Grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência terá reuniões quinzenais
O grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência, promovido pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado em Parnamirim e pela ONG Amor...
PB: Núcleo de Saúde requereu “amicus curiae” em ação promovida pela PMJP
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo de Mediação em Saúde, protocolou na terça-feira (3), no Tribunal de Justiça da Paraíba, uma petição...
MG: Justiça acolhe pedido da Defensoria e concede prisão domiciliar a sentenciadas do regime semiaberto com direito a trabalho externo
O juízo da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte (VEC/BH) acolheu pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e concedeu prisão domiciliar provisória às 53 presas recolhidas no Complexo...
MA: Atuação da Defensoria garante identificação de etnia em registros de recém-nascidos indígenas do povo Gamella
O povo indígena da etnia Akroá Gamella, do município de Viana, terá garantido o seu direito à identificação civil após a atuação da Defensoria Pública do Estado...
GO: Defensores públicos participam do Defensoria Sem Fronteiras
Os defensores públicos de Goiás Singridy Palles da Silva e Philipe Arapian participam voluntariamente, até o próximo dia 13, do programa Defensoria Sem Fronteiras. O evento está sendo realizado em Vitó...
