TO: DPE em Araguaína garante na Justiça sensor de glicose para monitoramento indolor em crianças
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu decisões favoráveis para fornecer sensor de glicose intersticial a duas crianças em Araguaína, visando assegurar um monitoramento contínuo e...
RR: DPE garante retirada de fiança de R$ 10 mil para assistido sem condições de pagamento
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça a retirada de uma fiança de R$ 10 mil imposta ao assistido S. S. S. A decisão reconheceu que ele não tinha condições...
SC: Defensoria Pública registra mais de 3,2 mil pedidos relacionados à pensão alimentícia no primeiro trimestre de 2026
A Defensoria Pública de Santa Catarina registrou 3.219 atendimentos relacionados à pensão alimentícia entre janeiro e março de 2026. O levantamento mostra crescimento no número de pedidos ao longo do...
RJ: DP leva orientação sobre direitos LGBTQIA+ e promove requalificação civil em ação na UFF
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participou de uma atividade de formação em direitos humanos...
RS: Com atuação da DPE, AGERGS garante tarifa social da Corsan a cerca de 240 mil residências
Com atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) aprovou a...
RN: Após ação coletiva da Defensoria Pública, concurso da PM é suspenso para inclusão de cotas para pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas
Em decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal foi proferida decisão liminar na Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do...
PI: Defensoria Pública inaugura nova sede em Bom Jesus
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) inaugurou, nesta terça-feira(09), a nova sede regional no município de Bom Jesus, localizado a cerca de 603 quilômetros de Teresina. A unidade fica localizada na...
PR: NUPIER e comunidade Kaingang oficializam Protocolo de Consulta na Reserva Indígena Apucaraninha
Na manhã da última quarta-feira (03), representantes do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) estiveram na Reserva Indígena Apucaraninha, localizada no município de...
PA: Defensoria Pública aciona Justiça para garantir titulação de território quilombola em Cametá
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias (NDPA), ingressou com uma Ação Civil Pública para tentar garantir a conclusão do...
MG: Defensoria Pública garante transferência urgente de paciente com queimaduras graves em Governador Valadares
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Governador Valadares, obteve êxito em um pedido de tutela provisória de urgência para que uma assistida em estado grave, com queimaduras de 2º...
MT: Paternidade e maternidade socioafetiva garantem direitos e proteção jurídica às famílias
Com inscrições abertas até o dia 30 de junho para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) reforça a importância do reconhecimento da...
GO: Cooperativa de catadores de Inhumas garante apoio estrutural e social definitivo após ação da DPE
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve sentença favorável em Ação Civil Pública (ACP) que busca assegurar políticas públicas voltadas aos catadores de materiais...
DF: Atuação da DP garante consulta oncológica urgente para paciente com câncer cerebral
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu, por meio de decisão judicial, a realização urgente de consulta em oncologia clínica para uma paciente de 75 anos diagnosticada com glioblastoma grau IV,...
CE: Defensoria fortalece atuação em direitos humanos com novo núcleo de atendimento no Ceará
Nesta terça-feira (09), um novo espaço de defesa da dignidade humana foi oficialmente inaugurado em Fortaleza. A nova sede do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do...
AM: Paciente indígena em estado grave é transferida de Eirunepé para Manaus com ajuda da Defensoria Pública
Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A jovem, de 13 anos,...
AP: DPE consegue absolvição no STJ de homem que furtou R$ 500 para custear exames da companheira grávida
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um assistido condenado por furtar R$ 500 da carteira de um colega de trabalho. Ao acolher o recurso da...
AL: Defensoria Pública quer fim da exigência de CPF para descontos fictícios em farmácias
Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e combater o compartilhamento indevido de dados pessoais dos cidadãos alagoanos, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) oficiou, nesta segunda-feira (8), diversas farmá...
AC: Defensoria Pública entrega revitalização da unidade de Tarauacá e amplia estrutura de atendimento à população
A Defensoria Pública do Acre entregou, nesta terça-feira, 9, a revitalização da unidade em Tarauacá. As melhorias garantem mais acolhimento e acessibilidade aos assistidos e proporcionam melhores condiç...
Assembleia geral extraordinária da ANADEP debate temas centrais de interesse da carreira
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na manhã desta terça-feira (9/6), a assembleia geral extraordinária da entidade. Durante a reunião, foram debatidos temas jurídicos, legislativos e...
Presidente do TSE assina acordo histórico com ANADEP e CONDEGE e destaca: “Não há democracia sem acesso à justiça”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, formalizou uma parceria com as Defensorias Públicas para garantir assistência jurídica gratuita a candidatas, candidatos,...
APADEP: Vencedores(as) do Prêmio Justiça para Todas e Todos são divulgados em cerimônia
Aconteceu ontem, dia 2 de junho, no espaço Elza Soares, a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2026. Organizado pela Ouvidoria-Geral, com apoio da Apadep, da Edepe...
ADPERGS realiza primeira visita à nova Administração Superior da DPE/RS
Na tarde desta quinta-feira (28), a ADPERGS realizou a primeira visita institucional à nova Administração Superior da DPE/RS. No encontro, a presidenta, Maína Pech, foi recebida pela Defensora Pública-Geral,...
ADPEMA participa da inauguração do Guará Hub, novo centro de inovação da DPE/MA
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) participou, nesta quinta-feira (28), da inauguração do Guará Hub, novo centro de inovação da...
ADPEC participa de sessão em homenagem ao Dia do Defensor Público
A presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, participou, na última sexta-feira (29), de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para homenagear o Dia do Defensor Público, que é...
SC: Defensoria em Blumenau realiza visita à aldeia indígena da etnia Kaingang
A 4ª Defensoria Pública do Núcleo Regional da Defensoria em Blumenau realizou visita institucional à Aldeia Indígena Sol do Amanhecer, também conhecida como Aldeia Rã Jur, da etnia Kaingang, em...
Semana do Meio Ambiente: Defensoria Pública de Rondônia realiza série de atividades
A Defensoria Pública de Rondônia realizou uma programação voltada a Semana do Meio Ambiente 2026, entre os dias 1º e 3 de junho, com palestras, workshop, mesa-redonda e ação nas ruas para orientar a...
RS: Após nove meses preso, DPE garante liberdade a homem acusado injustamente de homicídio
Após permanecer nove meses preso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última segunda-feira (1), a liberdade de um homem acusado injustamente de homicídio, em Uruguaiana. A...
PR: Defensoria impede despejo de família de pescadores em Guaraqueçaba “invisível” ao processo judicial
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (DPE-PR) determinou a suspensão de uma reintegração de posse no território caiçara conhecido como “Ponta do Araponga”, em Puruquara, no...
PB: DPE protocola 275 pedidos de remição de pena para participantes aprovados no Enem no sistema prisional
A educação tem aberto novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade na Paraíba. Como resultado do desempenho de apenados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a Defensoria Pública da...
MG: Defensoria Pública ajuíza ação para garantir atendimento mínimo a estudantes da rede municipal de Belo Horizonte durante greve
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para assegurar a continuidade mínima dos serviços educacionais na rede municipal de...
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