Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr

Destaques

FONACATE e entidades afiliadas manifestam-se sobre PEC 10/2020
  O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e suas afiliadas divulgaram, nesta sexta-feira (3/10), nota pública manifestando-se sobre a PEC 10/2020, que permite a separaç...
Diretoria da ANADEP acompanha trabalho legislativo
  Ao longo da semana, a diretoria da ANADEP acompanhou a agenda legislativa em Brasília. Um dos focos foi a PEC 10/2020, que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à...
Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias debatem atuação durante pandemia da covid-19
A Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP se reuniu na segunda-feira (30), via aplicativo ZOOM. Na pauta, a plenária discutiu a atuação da Comissão durante a...
Comissão POP Rua discute PL em tempos de pandemia
A Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP se reuniu na quinta-feira (02), via aplicativo ZOOM. A pauta principal do grupo foi a discussão do Projeto de Lei nº 707/2020, da deputada...
Reuniões virtuais marcam agenda da semana
    Durante a semana, a diretoria da ANADEP realizou reuniões remotamente, por meio do aplicativo ZOOM, para traçar estratégias diante da crise do coronavírus.   Na terça-feira (31)...
CORONAVÍRUS: DPE-TO recomenda à Universidade de Gurupi adequação na cobrança de mensalidades
Sem aulas presenciais por causa da pandemia de novo coronavírus (Covid-19), estudantes da Fundação Universidade de Gurupi (Unirg) têm se mobilizado para pedir a redução das mensalidades. Eles alegam que a...
CORONAVÍRUS: Núcleo da DPE-TO requer que Estado apresente plano estratégico e financeiro sobre leitos de UTI
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) requereu à Justiça nesta quinta-feira, 2, que o Estado apresente um plano estratégico e financeiro para aquisição de leitos de Unidade de tratamento...
CORONAVÍRUS: Núcleos da DPE-TO recomendam que Estado atue em cinco frentes de prevenção e garantia de direitos
Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediram Recomendação conjunta ao Estado para que este atue em cinco frentes para a prevenção ao novo coronavírus e...
CORONAVÍRUS: Após pedido da Defensoria Pública de SP, Secretaria de Transportes da Capital e SPTrans garantem medidas em favor de pessoas idosas e com deficiência usuários de transportes público
A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU) de São Paulo e a SPtrans acolheram integralmente as recomendações feitas pela Defensoria Pública de SP em ofício encaminhado a esses ó...
CORONAVÍRUS: Defensoria do RS solicita às escolas particulares de Carazinho que adequem as mensalidades no período em que estiverem fechadas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou ofício às quatro escolas particulares de Carazinho, solicitando que elas reduzam em no mínimo 30% suas mensalidades no período em que...
CORONAVÍRUS: Em Palmeira das Missões (RS), Judiciário atende pedido da DPE/RS para liberação de R$ 140 mil para equipar o hospital da cidade
Após mais de uma semana em contato com a Direção do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), formulou pedido ao Poder Judiciário da...
CORONAVÍRUS: Justiça autoriza atendimento presencial aos idosos nos bancos do Rio de Janeiro
A Justiça autorizou o atendimento presencial aos idosos nos bancos conforme requerido, em caráter de urgência, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Ministério Público estadual...
CORONAVÍRUS: DPE-PR em Francisco Beltrão cria projeto de conscientização durante pandemia
A Defensoria Pública em Francisco Beltrão criou um projeto de educação em direitos para orientar e informar os usuários e assistidos durante o surto do COVID-19. O projeto “Conscientização...
CORONAVÍRUS: Prefeitura acata recomendação da DPMG e vai manter alimentação escolar durante a suspensão das aulas em São Lourenço
A Prefeitura de São Lourenço, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acatou recomendação da Defensoria Pública de Minas Gerais para que seja mantida a distribuição de...
CORONAVÍRUS: Defensoras de Barra do Garças (MT) se unem para doar produtos de limpeza para famílias carentes
Duas defensoras públicas de Barra do Garças, 530 km de Cuiabá, decidiram doar um pouco de seu tempo e dinheiro para organizar kits de limpeza para famílias carentes, que estão no grupo de risco para o...
CORONAVÍRUS: Defensoria de Mato Grosso protocola ação civil pública para que Prefeitura de Cuiabá acolha pessoas em situação de rua por conta da pandemia de Covid-19
A Defensoria Pública de Mato Grosso protocolou ação civil pública (ACP), com concessão de tutela de urgência, em face da Prefeitura de Cuiabá, para que o poder público municipal implemente...
CORONAVÍRUS: Defensoria do Maranhão doa quase uma tonelada de alimentos a desabrigados no município de Trizidela do Vale
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) fez a doação de quase 1 tonelada de alimentos não-perecíveis ao município de Trizidela do Vale, onde existem centenas de pessoas desabrigadas em...
CORONAVÍRUS: Defensoria do Maranhão e Liga de Geriatria arrecadam material de limpeza para doar a pessoas em situação de rua
Em campanha desenvolvida em parceria com a Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu em sua sede, em São Luís, itens de higiene pessoal e de limpeza...
CORONAVÍRUS: Escola da Defensoria Pública do Espírito Santo planeja ações educativas para a população
A Escola Superior da Defensoria Pública Estadual (EDPES) planeja estruturar, durante o período de isolamento social, uma série de ações educativas para o público. A medida tem o objetivo de capacitar e...
CORONAVÍRUS: Defensoria do Maranhão emite recomendações a município de Presidente Juscelino após receber denúncia de falta de equipamentos de proteção
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Icatu, emitiu recomendação ao Município de Presidente Juscelino para que seja adotada uma série de providê...
CORONAVÍRUS: Mais de 300 presos provisórios do grupo de risco podem migrar para prisão domiciliar no Espírito Santo
Mais de 357 presos provisórios pertencentes ao grupo de risco, ou seja, idosos, gestantes e doentes crônicos, podem responder ao processo em prisão domiciliar em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). O pedido...
CORONAVÍRUS: Defensorias do DF e da União pedem que o Distrito Federal disponibilize alojamentos para a população em situação de rua durante a pandemia para evitar aglomeração de pessoas
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram Ação Civil Pública para proteger a população em situação de rua no DF contra a...
CORONAVÍRUS: Liminar deferida pela Justiça em Ação Coletiva proposta pela Defensoria do DF obriga planos de saúde a abrirem mão do prazo de carência em casos de urgência e emergência referentes ao Covid-19
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve liminar em Ação Civil Pública para obrigar planos de saúde a prestar atendimento de urgê...
CORONAVÍRUS: Defensoria divulga e apoia a campanha SOS Crateús
Cerca de 600 moradores da cidade de Crateús, na região do Sertão dos Inhamuns, tiveram suas residências alagadas por conta de fortes chuvas que atingiram o município na última semana do mês de...
CORONAVÍRUS: Defensores do Ceará diagnosticam problemas e adquirem EPIs para lares de idosos
Após diagnosticarem a falta de máscaras, luvas e álcool em gel em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Ceará em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os...
CORONAVÍRUS: Defensoria do Ceará realiza primeira edição do #NaPausa que discute Direitos do Consumidor
Estar atento às necessidades de comunicação mesmo em meio à pandemia também é premissa da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Nessa perspectiva, em parceria com a Escola Superior e a...
CORONAVÍRUS: Defensoria Pública do Ceará integra Comitê do Sistema Prisional contra o Covid-19
Visando assegurar o direito à saúde dentro das unidades prisionais do Estado diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Defensoria Pú...
CORONAVÍRUS: Informação sobre plano de enfrentamento à pandemia em Feira de Santana é solicitada pela Defensoria da Bahia à Secretaria de saúde
Com o objetivo de garantir que os municípios baianos sigam as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, de isolamento social, a Defensoria Pública do...
CORONAVÍRUS: Defensoria da Bahia recomenda Emasa a não interromper fornecimento de água em Itabuna
De modo a assegurar medidas preventivas de higiene de toda a população de Itabuna no combate à transmissão do novo Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou carta...
Congresso em Foco destaca artigo assinado pela ANADEP e ANADEF
  O Congresso em Foco - um dos sites mais acessados por deputados e senadores - publicou, nesta quinta-feira (2/4), artigo assinado pela presidente da ANADEF, Luciana Dytz; e pelo presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho. ...
veja mais notícias »
AGENDA
15 de abril de 2020
AGE
3 de junho de 2020
AGE
02 de junho de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
1 de julho de 2020
AGE
5 de agosto de 2020
AGE
2 de setembro de 2020
AGE
01 de setembro de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
7 de outubro de 2020
AGE
4 de novembro de 2020
AGE
09 de dezembro de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
 
 
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil
Novas 100 regras de Brasília
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)

Banco de vídeos

A Defensoria Pública Estadual não para veja mais vídeos »

Banco de imagens

ANADEP celebra 35 anos veja mais imagens »