PB: Defensoria cadastra moradores da comunidade Nova Jerusalém para requerer documentos pessoais
Uma equipe do projeto Balcões de Direitos, da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, realizou em caráter de urgência uma ação na comunidade Nova Jerusalém, no bairro de Gramame, na Capital...
GO: Proposta pela DPE, retificação gratuita de registro de pessoas transgênero é apresentada em projeto de lei na Alego
Sugerido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), um projeto de lei (PL) que autoriza a gratuidade da retificação de registro de pessoas transgênero foi apresentado na tarde desta terça-feira...
DF: Defensoria consegue absolvição liminar no STJ em caso de extrema miséria
Como consequência da incansável busca pelos direitos dos assistidos, obtivemos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem que estava preso condenado pelo furto de três peças de...
CE: Núcleo do Mucuripe promove doação de máscaras no Vicente Pinzón
Durante o período de isolamento social, por conta da pandemia da Covid-19, outras necessidades surgiram para a população. O uso contínuo de máscaras foi uma delas. Pensando em estar mais próxima de seus...
Execução penal: grande fluxo de demandas em 100 dias de teleatendimento no Ceará
Os primeiros 100 dias de atuação em regime de teletrabalho do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Nudep), localizado em Fortaleza, somaram mais de 21 mil atuaç...
GO: Proposta pela DPE, retificação gratuita de registro de pessoas transgênero é apresentada em projeto de lei na Alego
Sugerido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), um projeto de lei (PL) que autoriza a gratuidade da retificação de registro de pessoas transgênero foi apresentado na tarde desta terça-feira...
Diretores da ADPEP se reúnem com representantes da ADPEP nas Comissões Temáticas da ANADEP
Nesta segunda feira, 29.06.2020, os Diretores da ADPEP, Marcus Vinicius Franco, Presidente, Anna Izabel e Silva Santos, Vice-Presidente, e Carlos Eduardo Barros da Silva, Diretor Social, reuniram-se com os representantes da ADPEP nas...
Novos membros da Diretoria da ADPEP são empossados em reunião virtual nesta terça-feira (30)
NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ADPEP FORAM EMPOSSADOS NA REUNIÃO VIRTUAL DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO CONSELHO SUPERIOR E DO CONSELHO FISCAL DA ADPEP, QUE OCORREU NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (30) PELO APLICATIVO ZOOM. AGORA, DR....
SP: A pedido da Defensoria Pública, Justiça amplia licença-maternidade para mãe de bebê prematuro que ficou mais de 2 meses internado
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que determina que a licença-maternidade seja contada a partir do momento de alta hospital do bebê, em caso em que, após parto prematuro, o bebê teve...
TO: DPE fala sobre “Direitos Humanos e saúde na pandemia” em Congresso Internacional
Integrantes do segundo painel do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, as defensoras públicas Franciana Di Fátima Cardoso Costa e Kenia Martins Pimenta participaram das discussões sobre o tema “Direitos...
RS: Com apoio da Defensoria Pública, campanha Máscara Roxa é lançada em várias regiões
A campanha Máscara Roxa, que visa a incentivar mulheres vítimas de agressão a denunciarem os casos, terá a divulgação expandida para várias regiões do estado. Na manhã da ú...
RN: Defensoria Pública monta guia com orientações para televisitas ao sistema prisional
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) diagnosticou, através de seus atendimentos na área criminal, a necessidade de orientar a população sobre os procedimentos relacionados às...
RJ: Defensoria anuncia retomada gradual do trabalho presencial
Defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam, no próximo dia 6, a retornar, de maneira segura e gradual, aos postos físicos de trabalho em...
PI: Defensoria participa de capacitação sobre Direitos Humanos para a população LGBT
O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio participou no último dia 30, por meio de plataforma zoom, de uma capacitação no tocante a temática de Direitos Humanos para a população LGBT...
PR: DPE promove ciclo de debates
Entre os dias 06 e 10 de julho, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR), promoverá, em parceria com o Centro Universitário Santa...
PR: DPE vai discutir demandas com Povos de Terreiro e de Matriz Africana
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) promoverá no dia 08 de julho um encontro com Povos de Terreiro e de Matriz Africana. A reunião faz...
PA: Defensoria Pública de Altamira propõe Ação Civil Pública com pedido de Tutela Provisória contra o município de Vitória do Xingu
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Estado e da garantia à saúde da população ribeirinha, o Núcleo Regional do Xingu, da Defensoria Pública do Estado do Pará, em...
PB: Defensora comemora 10 mil procedimentos entre processos baixados e atendimentos
Com 31 anos de carreira, a defensora pública Maria Fausta Ribeiro celebrou no mês de junho deste ano a marca de 10 mil procedimentos, entre processos baixados (5.342) e atendimento ao público (4.658). Especializada na Vara de...
MS: Defensoria Pública realiza roda de conversa virtual sobre violência doméstica com moradoras de Costa Rica
Atenta aos casos de violência doméstica que podem aumentar no período de isolamento social, a Defensoria Pública de MS tem realizado rodas de conversa online para divulgar os canais de atendimento da instituiç...
MT: Movimento LGBT repudia e cobra providências por atos homofóbicos de apresentador de TV contra defensor público em Alta Floresta
A Coordenação Estadual em Mato Grosso da Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY) e a Aliança Nacional LGBTI+ emitiram nota de repúdio e cobraram providências das autoridades competentes sobre as...
ES: DP ajuíza ações no norte, sul e em Vitória para garantir medidas de combate à COVID-19 no sistema socioeducativo
A Defensoria Pública Estadual ajuizou, na última segunda-feira (29), três ações civis públicas (ACPs), em caráter de urgência, contra Estado e do Instituto de Atendimento Socioeducativo do...
ES: Mais de 14 mil pessoas conseguem atendimento jurídico pela Defensoria 4.0 em junho
A família de *Antônia procurou a Defensoria 4.0, serviço de atendimento remoto da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, para conseguir internação de urgência para tratar uma...
DF: Defensoria Pública e CUFA assinam Protocolo de Intenções
Nesta quarta-feira (1º), a defensora pública-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Maria de Nápolis, e o presidente da Central Única das Favelas no Distrito Federal (CUFA-DF), Bruno Kesseler,...
CE: Prazo de emissão de certidões de óbito é estendido em Sobral
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou nesta quarta-feira (1º/7) uma reunião com autoridades hospitalares, de vigilância epidemiológica e representantes de cartórios e do sistema de...
CE: Assistidos obtém êxito nas ações no Núcleo de Defesa da Saúde e retornam com novos pedidos à Justiça
Não é incomum, um paciente recorrer mais de uma vez a judicialização para resolver pendências com o direito constitucional mais básico: a saúde. Normalmente, pela expertise de quem trabalha no...
MG: Em decisão unânime, 1ª Câmara Cível do TJMG reconhece a autonomia da Defensoria Pública de Minas Gerais
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) obteve importante êxito em decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reconheceu a autonomia funcional e...
SP: Defensoria Pública obtém decisão que impede reintegração de posse de imóvel em razão do atraso no pagamento de dívida
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que garantiu o direito de moradia de uma idosa, mutuária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo...
PI: Defensoria participou de vistoria na Cadeia Pública de Altos
A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente à inspeção realizada na Cadeia Pública de Altos (CPA), designada pelo Comitê que acompanha a investigação relativa a...
PB: Defensoria obtém liminar para obrigar Estado a transferir corpo sepultado por engano em Ingá
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em ação de obrigação de fazer com pedido de danos morais contra o Estado da Paraíba, obteve decisão liminar proferida pela 1ª Vara...
MG: Defensor público aborda em entrevista os direitos do consumidor em pleitear o teste de Covid-19 por meio dos planos de saúde
O defensor público Daniel Firmato, coordenador da Defensoria Especializada do Consumidor, da Defensoria Pública de Minas Gerais, fala em entrevista ao telejornal “Bom Dia Minas”, da TV Globo, sobre a obrigatoriedade de...
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