CONDEGE reúne-se em Brasília
O presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou, nesta segunda-feira (22), da XXVII reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que ocorreu em Brasília, na sede da...
#EmDefesaDelas: Cartilha da Campanha Nacional 2019 já está disponível no site da ANADEP
A cartilha da Campanha Nacional 2019 já está disponível no site da ANADEP e nas redes sociais. Este ano, o tema é "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das...
Última semana: Inscrições para o Prêmio Innovare vão até o dia 25
O prazo para as inscrições no 16º Prêmio Innovare vão até o dia 25 de abril! Podem concorrer trabalhos que já estejam em prática em todos os estados do país e que tenham resultados...
II Fórum Acadêmico ADPERGS trouxe como tema Discriminação Racial
No dia 12 de abril, os alunos da IMED - Instituto Meridional -, Defensoras e Defensores Públicos e servidores puderam prestigiar o II Fórum Acadêmico ADPERGS, que abordou o tema Discriminação Racial. O evento...
CIDH abre inscrições para curso sobre o sistema interamericano
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Curso de Capacitação para Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos. A iniciativa é da Comissão Interamericana de Direitos...
ADPERJ prestigia inauguração de nova unidade da DPRJ em Cantagalo
O município de Cantagalo, Região Serrana do Rio, acaba de ganhar uma nova unidade da Defensoria Pública. Bem mais ampla que a antiga sede, o espaço tem nove estações de trabalho, equipamentos de...
TO: Defensoria Pública orienta sobre diretos básicos para usuários de planos de saúde
Conforme determina a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Contudo, muitas vezes, no momento em que o usuário mais precisa, o consumidor encontra dificuldade em usar o...
SP: Defensoria obtém decisão que determina convocação de candidato aprovado em concurso
A Defensoria Pública de SP no Guarujá obteve uma decisão judicial do TJ-SP que determina a convocação, nomeação e posse de um candidato aprovado em concurso público, dentro do número...
RS: Santa Rosa recebe mais uma edição da Defensoria Itinerante no Sistema Prisional
Entre os dias 24 e 26 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promove um mutirão carcerário na cidade de Santa Rosa, região noroeste do Estado. Defensores e servidores públicos...
PI: Defensor Público ministra palestra sobre Feminicídio em escola pública de Floriano
O defensor público Marcos Martins de Oliveira, titular da 2ª Defensoria Regional de Floriano de e coordenador do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica na referida Comarca, participou...
PE: Defensoria Pública atua no Juizado Especial Cível e Criminal do torcedor no campeonato pernambucano
A Defensoria Pública do Estado colocou o time em campo, por meio do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor no campeonato pernambucano de 2019. As duas últimas partidas entre Náutico x Sport...
PR: NUCIDH e NUDEM entram com ação judicial para conseguir que criança transgênero participe de campeonato
Em atuação conjunta, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) ingressaram com Ação Judicial e, por meio de liminar,...
MT: Defensoria participa do Mutirão Rural em Conquista D’Oeste
A Defensoria Pública de Mato Grosso participou ontem (16) do Mutirão Rural em Conquista D’Oeste (532 km de Cuiabá). O defensor público Ricardo Bosquesi, a servidora Juliana Pimentel, a assistente...
ES: Força tarefa da Defensoria realiza atendimento na Penitenciária de Barra do São Francisco
Uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo iniciou seus trabalhos na Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF), onde prestou atendimento a 120 internos. A açã...
CE: Defensoria aciona na Justiça planos de saúde para que ofertem intérprete de Libras
A Defensoria Pública do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública em desfavor de quatro planos de saúde (Unimed Fortaleza, Hapvida, Camed Operadora de Saúde e AMIL Ceará) para que a...
BA:Unidade Móvel da Defensoria encerra itinerância na cidade e totaliza 318 atendimentos nos dois dias
O segundo dia da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em Muritiba, cidade serrana do recôncavo baiano, continuou intenso. Nesta quarta-feira, 17, foram atendidos mais 139 moradores e...
ANADEP informa: Páscoa
A ANADEP informa que nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/4) feriado de Páscoa a Entidade estará em recesso. Voltaremos com as nossas atividades normalmente na segunda-feira (22). Agradecemos a compreensão e desejamos um excelente feriado.
TJMG irá homologar acordos promovidos pela DPMG em Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai homologar os acordos extrajudiciais que forem firmados pela Defensoria Pública Estadual com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração Mina...
#EmDefesaDelas: Rádio Justiça é parceira da Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019
A Rádio Justiça será parceira na divulgação da Campanha Nacional "Em Defesa Delas - Defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres" . O spot da Campanha...
Defensora pública participa de audiência na Câmara para debater pacote anticrime
O Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater as mudanças sugeridas no pacote antricrime, enviada...
#EmDefesaDelas: ANADEP apresenta campanha nacional à Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Na terça-feira (16), o presidente e a vice-presidente da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, reuniram-se com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder...
AM: Defensoria Itinerante leva atendimento à população de Manicoré
A equipe do programa Defensoria Itinerante estará no município de Manicoré de 23 a 26 deste mês para uma grande ação de atendimento à população no auditório da Câmara de...
AP: Posse popular dos novos defensores é realizada
Aplausos, alegria e emoção marcaram a posse popular das primeiras 40 novas defensoras e defensores públicos do Amapá, na terça-feira (16), na Praça do Bandeirante. Oriundos do 1º curso de...
RO: Defensoria em Movimento atende população do Residencial Morar Melhor
No último sábado, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) participou de mais uma ação social em Porto Velho. Desta vez, o Caminhão do projeto “Defensoria em Movimento”...
TO: Em ação da Defensoria Pública, crianças e adolescentes de abrigos da Capital recebem kits de páscoa
Não é só de chocolate, doces, guloseimas e coelhinhos que se faz a Páscoa! Para a equipe do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública do Estado do...
SP: Após atuação da Defensoria, mulher restitui medicamentos controlados que haviam sido retirados pelo ex-companheiro
Uma mulher diagnosticada com transtorno de personalidade e depressão teve seus medicamentos controlados retirados pelo ex-companheiro – o que a impediu de dar continuidade ao seu tratamento. As drogas somente foram recuperadas...
RS: No Mês da Moradia, Defensoria Itinerante realiza mutirão de orientação jurídica e educação em direitos
A Defensoria Itinerante promoverá, na próxima quinta-feira (18), um mutirão de orientação jurídica e educação em direitos referente ao Mês da Moradia. Na ocasião, serão...
PR: NUCIDH e NUDEM entram com ação judicial para conseguir que criança transgênero participe de campeonato
Em atuação conjunta, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) ingressaram com Ação Judicial e, por meio de liminar,...
ES: Defensoria orienta comerciantes que estão sendo retirados dos terminais da Grande Vitória
Oitenta comerciantes que trabalham nos terminais da Grande Vitória estão sob risco de perderem seus negócios. Eles atuam em quiosques dispostos em módulos nos espaços dos terminais e procuraram auxílio...
MA: DPE garante, na Justiça, melhorias nos serviços prestados pelos Correios
A Justiça Federal emitiu, recentemente, decisão para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) promova uma série de melhorias nos serviços prestados à população do...
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