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A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama

Destaques

Frentas e ANADEP defendem amplo debate sobre a reforma administrativa
  Dirigentes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizaram, nessa terça-feira (28/10), reunião na sede da Associação...
ANADEP divulga práticas selecionadas no concurso regional “Justiça Climática é Justiça Social"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) divulga nesta quarta-feira (29) o resultado do  Concurso Regional “Justiça Climática é Justiça Social: Boas...
SP: Defensoria Pública obtém decisão liminar que garante continuidade da coleta seletiva por cooperativas em São José do Rio Preto
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em São José do Rio Preto e o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da instituição obtiveram decisão liminar que suspende o edital de chamamento...
RO: Projeto ‘DPE Integrada’ garante assistência jurídica à mãe e assegura pensão alimentícia a filhos que residem no Japão
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do projeto ‘DPE Integrada’, assegurou mais um importante avanço na garantia de direitos de seus assistidos, desta vez com impacto internacional. Uma mãe...
PE: DPE leva cidadania e acesso à Justiça à Caravana da TV Jornal
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) marcou presença, na última sexta-feira (24), em mais uma edição da Caravana da TV Jornal, realizada no Compaz Atriz Leda Alves, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. A...
MG: Justiça determina que Brasília de Minas crie equipe especializada para atendimento a pessoas com autismo
O juízo da comarca de Brasília de Minas acolheu pedido de tutela antecipada de urgência formulado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e determinou ao Poder Executivo municipal a adoção imediata...
CE: DPE lança hot site Memória Viva: um projeto que celebra as pessoas e a história da Defensoria Pública do Ceará
A Defensoria Pública do Ceará lança nesta segunda-feira (27) o hotsite do projeto Memória Viva, um espaço virtual que reúne histórias, afetos e trajetórias de pessoas que construíram...
BA: Defensoria realiza mutirão na maior feira literária do Norte/Nordeste
A Defensoria Pública do Estado da Bahia levou serviços jurídicos e educação em direitos à maior feira literária do Norte/Nordeste, a Flica, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia. O...
AP: Defensoria e instituições do sistema de Justiça verificam condições de detentos
Na última quinta-feira, 23, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou inspeç...
AC: Defensoria Pública consegue decisão judicial que obriga empresa a corrigir rede elétrica precária no bairro Irineu Serra
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve importante decisão judicial em ação civil pública movida contra a...
ADEPES: Escola de Formação Política homenageou o defensor público e associado da ADEPES, Hugo Matias, que atuou como professor do curso
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo sediou, nesta quinta-feira (23), a solenidade de encerramento da Escola de Formação Política para Jovens, uma iniciativa do vereador Aylton Dadalto, em parceria com a Casa...
RS: Defensoria Pública ajuíza ação para manter matrículas do 6º ano em escolas municipais de Porto Alegre
Após a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) decidir que deixará de oferecer o ingresso no 6º ano do ensino fundamental em 12 escolas a partir do ano letivo de 2026, a Defensoria Pública...
GO: Em Plantão, DPE garante acordo para pagamento de pensão alimentícia
A Defensoria do Estado de Goiás (DPE-GO), em atuação no Plantão, garantiu, por meio da mediação, a realização acordo para pagamento de pensão alimentícia em atraso a duas...
CE: Defensoria firma parceria com a Universidade Federal Fluminense e amplia atuação em casos de violência institucional
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) firmou, na manhã desta sexta-feira (24), um acordo de cooperação interinstitucional com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para atuação conjunta...
AM: Defensoria Pública leva ação informativa às comunidades indígenas no município de Tabatinga
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nessa quinta-feira (23), uma visita técnica às comunidades indígenas Umariaçu I e II, localizadas no município de Tabatinga (distante 1.108...
AC: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos no Instituto Socioeducativo de Cruzeiro do Sul
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realizou, no último sábado, 25, um mutirão de atendimentos no Centro Socioeducativo Juruá, unidade do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC) localizada em Cruzeiro do...
TO: Em ação itinerante, Defensoria Pública garante direitos a assistidos de Mateiros
Em uma ação integrada com várias instituições, durante o projeto “Justiça Cidadã no Cerrado”, de iniciativa da Justiça Federal no Tocantins, a atuação da...
RO: DPE adere à campanha nacional de combate ao preconceito contra pessoas com nanismo
No dia 25 de outubro, o Brasil volta seus olhos para a conscientização e o combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo. A data, oficializada em âmbito nacional pela Lei nº 13.472/2017, busca promover a...
RN: DPE inaugura Núcleo de Atendimento em Extremoz
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) inaugurou, nesta quarta-feira (22), o núcleo de atendimento ao público no município de Extremoz.  A entrega do novo prédio foi oficializada...
RJ: Primo de João Pedro é indenizado após atuação da Defensoria
O Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) conquistou uma importante vitória em um caso relacionado à morte de João Pedro Matos Pinto, adolescente de 14 anos, morto em...
PI: Defensoria obtém decisão favorável a alteração e registro civil de prenome e sexo para adolescente transexual
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, obteve decisão favorável a alteração de registro civil de prenome e sexo para...
PE: DP participa da celebração do Mês da Pessoa Idosa na LBV com mais de 40 atendimentos jurídicos
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) esteve presente, na manhã da ultima quarta-feira (22), na celebração do Mês da Pessoa Idosa, realizada na sede da Legião da Boa Vontade (LBV), no bairro dos...
PR: Defensoria recomenda que instituições de saúde criem protocolos para acolhimento de pessoas em luto perinatal
O Núcleo de Promoção dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) publicou uma recomendação que reforça a aplicação da Política...
PB: Itinerante realiza 940 atendimentos em mutirões do Incra-PB; mais 15 cidades receberão o programa da Defensoria até o final do ano
O objetivo de promover o acesso a direitos das mulheres do campo e da cidade mobiliza os esforços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Desde agosto, a instituição integra as ações...
PA: Defensoria Pública promove mutirão de atendimentos jurídicos em Salvaterra, no Marajó
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Coordenação de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior, realizou, nesta quinta-feira (23), mais uma edição...
MG: Defensoria Pública inaugura Centro de Conciliação e Mediação da sua Unidade em Contagem
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou a inauguração oficial do Centro de Conciliação e Mediação (CCM) de sua Unidade em Contagem. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira...
MS: Defensoria realiza atendimentos em comunidades tradicionais de Dois Irmãos do Buriti
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou no sábado (18) mais uma ação do projeto Van dos Direitos, em parceria com o Juizado em Ação, na Escola Municipal Felícia Emiko Kawamura Sakiani,...
MT: Defensoria reúne jornalistas e operadores do direito para debater sobre justiça climática
Na manhã desta sexta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) reuniu profissionais da imprensa, diretores de veículos de comunicação e operadores do direito, em Cuiabá, para...
GO: Pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade são atendidas pela DPE no âmbito do projeto Vez e Voz
Na tarde desta quinta-feira (23/10), o Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (Nesc) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou da quinta audiência...
ES: Defensoria garante igualdade de direitos para socioeducandos
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo da Infância e Juventude (Nudin), conseguiu, em uma ação civil pública proposta, uma decisão liminar importante na Justiça,...
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6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE)
Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste
6 de novembro
AGE (Fortaleza)
1º de dezembro
Reunião de Diretoria
2 de dezembro
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