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A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama

Destaques

ANADEP e ADEPAP participam do primeiro dia do curso de formação das novas defensoras e defensores públicos do Amapá
  Começou, nesta quarta-feira (21/10), o curso de formação para as seis novas defensoras e defensores públicos do Estado do Amapá. A Atividade visa ao aprimoramento das técnicas jurí...
STF determina repasse integral de duodécimos à Defensoria Pública do Mato Grosso
  Por 10 x 1, o Supremo Tribunal Federal determinou ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de duodécimos, incluindo parcelas vencidas, correspondentes aos recursos das dotações orçamentá...
3ª jornada da ENADEP terá como tema os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
  No dia 11 de setembro último, celebrou-se os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) que estabeleceu uma série de normas para garantir que as relações de consumo sejam justas e...
ANADEP define indicações para concorrer à vaga no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
A ANADEP indicou, nesta segunda-feira (19/10), as defensoras públicas Andréia Macedo Barreto (PA) e Alessandra Quines Cruz (RS) para representarem a ANADEP no processo seletivo público do Conselho Nacional de Direitos...
Comissões da ANADEP e Condege emitem nota técnica acerca da Nova Política Nacional de Educação Especial (Decreto 10.502/20)
  A Comissão dos Direitos da Pessoa com deficiência da ANADEP e a Comissão de Infância e Juventude da ANADEP, com apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), emitiram,...
ADPEP: Zélia Amador e Darlah Farias ensinam que não basta não ser racista, é preciso ter práticas antirracistas
  No dia 15 de outubro, foi promovida a roda de conversa ‘Você Sabe o que é Racismo Estrutural?’, promovida pela Defensoria Pública do Pará e a Escola Superior da Defensoria Pública do...
ADEP-MG vence categoria “Grande Reportagem” do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2020
  A ADEP-MG, por meio de sua assessoria de comunicação, venceu a categoria “Grande Reportagem” do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, divulgado na tarde da sexta-feira...
Defensoria de Minas ultrapassa marca de 100 acordos extrajudiciais para pagamento de indenização às vítimas de Brumadinho durante a pandemia
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ultrapassou a marca de 100 acordos extrajudiciais em favor das vítimas do rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho, fechados apenas durante o período de...
SP: Defensoria Pública e outras entidades pedem que TRE adote medidas para assegurar direito ao voto de pessoas com deficiência intelectual
A Defensoria Pública de SP, em atuação interinstitucional com Ministério Público do Estado (MP-SP), Ministério Público Federal (MPF), Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência...
SP: A pedido da Defensoria, Justiça determina que revisão da tarifa de transporte público em São Paulo deve ser apreciada por conselho popular
A Defensoria Pública obteve decisão judicial determinando que toda nova revisão tarifária no Município de São Paulo passe pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. A sentença foi...
RO: Durante plantão, Defensoria age para que idoso de 82 anos tenha UTI custeada
No dia 9 de outubro, uma ação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura resultou em uma decisão judicial favorável determinando que o estado de Rondônia arcasse...
Em parceria com rádio da Região Central do RS, Defensoria Pública esclarecerá dúvidas da população
  Em uma parceria firmada na semana passada, a Defensoria Pública Regional de Faxinal do Soturno e a Rádio São Roque trabalharão em conjunto para orientar a população em relaçã...
Defensoria Pública do RN publica Carta de Serviços ao Cidadão
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) passou a disponibilizar, tanto para os assistidos quanto para a população em geral, uma Carta de Serviços ao Cidadão. O documento informa os...
DPE-RJ vai ao STF contra condenação por furto de shampoo de R$ 16,99
A Defensoria Pública do Rio entrou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para extinguir o processo e suspender a pena imposta a um rapaz que, em fevereiro de 2017, furtou um frasco de shampoo e outro de...
PI: Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para regularização de abrigo de idosos em Parnaíba
A 1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, que tem como titular o Defensor Público Manoel Mesquita de Araújo Neto, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência...
PE: Mesmo na pandemia, Núcleos da Defensoria Pública no interior se destacam nos atendimentos
Não é mais novidade o surgimento de tantas mudanças ocasionadas pela Covid-19. Muitos foram os impactos, em especial, a criação de uma nova cultura laboral. Como já dito por Euclides da Cunha, &ldquo...
MT: Defensoria Pública evita remoção de mais de dez famílias e pede regularização fundiária de área do Distrito Industrial de Alta Floresta
A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou na Justiça para interromper a reintegração de posse de uma área conhecida como Madeseik, no Distrito Industrial de Alta Floresta (791 km de Cuiabá), evitando a...
MA: Defensoria consegue, no STJ, concessão de habeas corpus a assistida
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Atuação em Segunda Instância, conseguiu decisão liminar para concessão da ordem de habeas corpus a uma mulher assistida pela...
STJ estende efeitos de HC coletivo da DPES para presos com liberdade condicionada a fiança em todo País
  O Superior Tribunal de Justiça estendeu, na tarde desta quarta-feira (19), para todo território nacional do habeas corpus coletivo da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para soltura de presos que...
Após ação da Defensoria, Estado é obrigado a julgar em 30 dias pedido de pensão por morte que tramita há 4 anos
O Estado do Ceará tem 30 dias para julgar um processo administrativo de pensão por morte que há quatro anos tramita sem um desfecho em favor de um idoso de 84 anos. Em caráter liminar, a decisão foi proferida...
Defensoria da Bahia realiza primeiro Censo da sua história
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) ganhou, na sexta-feira (16), mais um capítulo de sua história: de forma inédita, a Instituição iniciou a primeira etapa de coleta de informaç...
AM: Defensoria Pública do Estado atende comunidades indígenas e ribeirinhas de Nova Olinda do Norte
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nestas terça e quarta-feira, 13 e 14, um mutirão de atendimentos destinado a 22 comunidades ribeirinhas e indígenas da região do rio Abacaxis, em...
ANADEP fica em 3º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2020 na categoria Campanha Institucional de Interesse Público
  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) ficou em 3º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2020, na categoria Campanha Institucional de...
ANADEP participa de debates sobre novo projeto do IDDD "Prova Sob Suspeita"
  Nas últimas semanas, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promoveu uma série de encontros virtuais com diversas entidades da sociedade civil e especialistas para debater o seu novo projeto: "Prova...
ANADEP participa da posse das novas defensoras e defensores públicos do Amazonas
  O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM), Arlindo Gonçalves, participaram, nesta sexta-feira (16/10), da solenidade...
Capacitação sul aborda “Branquitude: Reflexão Defensorial”
  Atualmente no Brasil há mais de 6 mil defensoras e defensores públicos em atuação. Destes, apenas 2,5% declaram-se negros, conforme dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil...
ANADEP apoia nota da Rede Justiça Criminal sobre prisão preventiva
  Diante dos intensos debates ocorridos nos últimos dias, a Rede Justiça Criminal vem a público manifestar seu posicionamento sobre o uso abusivo das prisões provisórias e a necessidade de um maior...
Tem programa novo no canal da ADPERJ
  Novo vídeo no ar! Não percam! Nossos convidados desta semana são a coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDVERSIS), Letícia Furtado, e a pesquisadora...
ADPEP apoia roda de conversa ‘Você Sabe o que é Racismo Estrutural?’, que acontece nesta quinta-feira (15)
  Nesta quinta-feira (15) a Defensoria Pública do Pará e a Escola Superior da Defensoria Pública do PA promovem, com o apoio da ADPEP, a roda de conversa ‘Você Sabe o que é Racismo...
ANADEP participa de reunião virtual do MCCE
    O vice-presidente jurídico legislativo da ANADEP, Gustavo Alves, participou, nessa quarta-feira (14/10), de reunião virtual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O...
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