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Destaques

Reforma da Previdência é tema de reunião entre ANADEP, ADPEC e deputado Mauro Benevides Filho
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) recebeu, na quarta-feira (13/2), defensoras e defensores públicos em seu gabinete para dialogar sobre a tramitação da reforma da Previdência. Participaram do encontro, o...
Atividades legislativas são retomadas
Ao longo da semana, as Associações estaduais iniciaram as atividades legislativas no Congresso Nacional. Defensoras e defensores públicos se reuniram com senadores, deputados, assessores e chefes de gabinetes da nova...
Deputado Marcelo Freixo recebe defensoras e defensores públicos
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) recebeu defensoras e defensores públicos em seu gabinete, na quarta-feira (13), em Brasília. O objetivo da reunião foi falar da necessidade de expansão da Defensoria...
Adep-BA participa de entrega das novas instalações da Instância Superior
As novas instalações de trabalho dos defensores públicos da Instância Superior foram entregues nesta quinta-feira, 14/2, em cerimônia realizada na sede da Defensoria Pública, no Centro Administrativo. O...
TO: Assistida consegue ter sua certidão de nascimento
Após viver seus 21 anos de idade sem existir formalmente para a sociedade civil organizada, pois nunca teve sequer certidão de nascimento, uma jovem que reside em Lagoa de Confusão, município localizado a 191 Km de...
SP: Defensoria Pública obtém decisão liminar que suspende reajuste na tarifa do transporte coletivo
A Defensoria Pública de SP obteve na última quarta-feira (13) uma decisão judicial que suspendeu o reajuste nas tarifas do transporte coletivo urbano de ônibus no Município de São Paulo – que havia...
RN: Estado terá de pagar indenização de R$ 60 mil a filhos por morte de pai
O Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal terão de pagar uma indenização de R$ 60 mil a cada um dos filhos de um idoso que faleceu aguardando uma vaga em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A...
RJ: Defensoria inaugura nova sede em Macaé
O defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco, inaugurou nesta quarta-feira (13) o novo espaço da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) em Macaé​, na Rodovia do Petróleo, km 04,...
PI: Defensoria consegue manutenção de escola quilombola por meio da mediação de conflito
A manutenção de uma escola quilombola na comunidade Canto Fazenda do Frade, zona rural de Oeiras, é um exemplo claro da importância da mediação na solução de conflitos, adotada pela...
PA: Defensoria Pública realiza o primeiro mutirão sistêmico do ano em Icoaraci
Nesta última sexta-feira, 08, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizou o 1º Mutirão Sistêmico de 2019. Desta vez, o Núcleo Distrital de Icoaraci foi o local escolhido. O evento ocorreu na...
MT: Ribeirinho Cidadão conclui etapa fluvial com 14,4 mil atendimentos em 36 comunidades
A etapa fluvial do projeto Ribeirinho Cidadão, coordenado pela Defensoria Pública de Mato Grosso e pelo Tribunal de Justiça, foi encerrada na manhã desta quarta-feira (13/2), no município de Poconé, 101...
GO: Articulação da DPE garante leito de UTI a idoso em estado gravíssimo
A atuação articulada da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu em menos de 24 horas a transferência de idoso em estado gravíssimo para leito de UTI, em Goiânia. Em contato...
BA: DPE ajuíza ação civil pública para melhoria da assistência social em Santo Antônio de Jesus
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA, em Santo Antônio de Jesus, cumprindo com seu dever de atuar na promoção dos direitos humanos interpôs uma Ação Civil Pública –...
CE: Após ter direito negado, assistida da Defensoria obtém gratuidade no transporte coletivo
Um acidente grave de carro deixou sequelas presentes ainda hoje na vida de M.F.L., de 63 anos. As consequências foram uma falha consolidada no fêmur esquerdo, que trouxe mudanças corporais e comportamentais. Placas e parafusos...
CE: Inaugurada nova sede da Defensoria Pública
A população de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, teve um reforço na luta pela garantia de direitos e acesso à justiça. Uma nova sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará...
ANADEP promove workshop de comunicação institucional
Dando início à política de fortalecimento na comunicação institucional, a diretoria da ANADEP promoveu, nesta quinta-feira (14), um workshop de comunicação. O evento aconteceu na sede da Escola...
Comissão de população em situação de rua é reativada
A ANADEP aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13/2), a reativação da Comissão de população em situação de rua. A comissão terá como objetivo discutir a atuaç...
Nova diretoria da ANADEP toma posse em Brasília
O defensor público do Espírito Santo Pedro Paulo Coelho será o presidente da Associação Nacional no próximo biênio (2019/2021) Com um discurso que destacou a importância da igualdade...
Diretoria apresenta balanço de gestão durante AGE
Publicação relata as principais políticas e os resultados mais importantes obtidos nos últimos dois anos.   Em sua última assembleia geral extraordinária à frente da ANADEP, o...
TO: Nuamac de Dianópolis consegue decisão liminar favorável a acadêmicas de enfermagem
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, conseguiu decisão liminar favorável às acadê...
MG: Defensoria Pública defende segurança e clareza para doações da Vale
Para garantir que as doações anunciadas pela Vale sejam feitas de forma segura e não gerem prejuízos aos atingidos pelo rompimento das barragens em Brumadinho, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)...
MS: Núcleos da Defensoria Pública discutem prioridades de crianças e adolescentes indígenas recomendadas pelo Conanda
Os núcleos institucionais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), ambos da...
MA: Defensoria garante na Justiça regularização fundiária a 50 famílias
O Município de São Luís foi condenado, recentemente, a promover, no prazo de três anos, a regularização fundiária urbana (Reurb) dos imóveis que compõem a ocupação...
ES: Defensores recebem menção honrosa na Câmara de Vila Velha
Os defensores públicos do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM) receberam uma menção honrosa na Câmara Municipal de Vila Velha. A homenagem aconteceu no último dia 06 de fevereiro e foi...
BA: Centro de Mediação e Conciliação da Defensoria alcançou mais de 800 pessoas entre julho e dezembro de 2018
O sistema judiciário é um importante meio para a resolução de conflitos. Por outro lado, a judicialização de casos pode gerar tensão entre as partes dos processos ainda mais se envolver familiares...
ANADEP apresenta trabalho da Defensoria Pública para Secretaria de Governo
Dando início ao diálogo com o Executivo, membros da diretoria eleita da ANADEP reuniram-se, nesta terça-feira (12/2), com a Secretaria de Governo. Participaram do encontro, o presidente eleito, Pedro Paulo Coelho; e os...
PA: Defensoria Pública do Estado realiza mutirão de conciliação de Energia Elétrica
Na ultima sexta feira, 8 de fevereiro, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) promoveu um mutirão de conciliação de energia elétrica, realizando 60 audiências de conciliações...
TO: Defensoria identifica superlotação, deficiência estrutural e falta de agentes na CPP
Em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas (pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), a instituiç...
SP: Defensoria Pública obtém decisão do STJ que concede prisão domiciliar para mãe de criança
A Defensoria Pública de SP obteve do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão em habeas corpus que concede a uma mulher, mãe de uma criança com menos de 12 anos e suspeita de cometer crime sem violê...
RN: SUS Mediado é tema de reunião entre Defensoria Pública e Sesap
A Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) participaram de uma reunião conjunta para discutir uma proposta de ampliação do Programa SUS...
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