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Destaques

Ainda dá tempo: inscrições para o 18º Prêmio Innovare vão até o dia 30 de abril
Estão abertas até o dia 30 de abril as inscrições para o 18º Prêmio Innovare . A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por...
ANADEP e CONDEGE firmam parceria na Campanha Nacional "Racismo se combate em todo lugar"
Nessa quarta-feira (15/4), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a presidenta do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniram-se, em Brasília, para debater parceria na Campanha Nacional 2021 " ...
ANADEP participa de reuniões do CNPCT
Nos dias 8 e 9 de abril, foi realizada a 13ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).  O defensor público de São Paulo Mateus Oliveira Moro e...
SC: Defensoria Pública busca com a Prefeitura de São José uma solução para os moradores das ocupações Vale das Palmeiras e Boa Vista
Ex-radialista, colega de figuras conhecidas da crônica esportiva catarinense como Miguel Livramento e Roberto Alves na Rádio Guarujá, Maurílio João dos Santos, 66 anos, perdeu a casa que tinha na Rua João...
PI: Defensoria Pública assina Pacto pela Primeira Infância
O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta quinta-feira (15) da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância voltado para o Nordeste. O evento, que...
PR: DPE aprova a criação da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) aprovou a implantação da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da...
MG: Defensorias e MPF recomendam que Governo do Estado oriente municípios a vacinar comunidades quilombolas e ribeirinhas
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e as Defensorias Públicas de Minas Gerais (DPMG) e da União (DPU) enviaram recomendação...
MS: Defensoria Pública solicita à SES a inclusão de gestantes no Plano de Vacinação contra a covid-19 no estado
A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), entregou na tarde de hoje (15) à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a solicitaç...
MT: Defensoria Pública atende 270 pessoas no primeiro dia de auxílio em cadastramento por vacina
A Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu 270 pessoas no primeiro dia de oferta do serviço que auxilia a população de Cuiabá a preencher o cadastro da Prefeitura, para entrar na fila de acesso à vacina...
GO: Em um dia, HC da DPE obtém no STJ readequação de pena
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio da 2ª Defensoria Pública de 2º Grau, obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que se destacou pela agilidade....
BA: Órfãs de pai e mãe, irmãs têm acesso à moradia após atuação da Defensoria
Deixar o barraco onde morava, na região de São Marcos, em Salvador, para viver em um apartamento, era algo que parecia ser impossível para Ruana Ferreira da Silva, 17 anos, devido à sua condição de baixa...
AM: Defensoria recomenda adoção de medidas de enfrentamento à cheia a municípios do interior do estado
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu recomendação, nesta quinta-feira (15), para que as prefeituras dos municípios de Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri,...
Reforma Legislativa Eleitoral é tema de reunião do MCCE
Nessa quarta-feira (14), aconteceu a reunião mensal da Rede de Entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O Grupo de Trabalho da Reforma Legislativa Eleitoral da Câmara dos Deputados foi o...
ANADEP, ENADEP e IDDD focam em parceria no âmbito da defesa criminal
Desde o ano passado, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) vêm...
TO: Recomendação da DPE requer regularização da demanda de exames de mamografia
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação ao Estado para regularização da demanda reprimida de exames de mamografia. A atuação é do Núcleo...
SP: Defensoria recomenda que DRS na região de Bauru faça gestão de medicamentos do kit intubação e oxigênio hospitalar para suprir demanda entre municípios
A Defensoria Pública de SP enviou à Diretoria Regional de Saúde (DRS) VI, que abrange a região de Bauru e 68 cidades, uma recomendação para que as Unidades de Saúde da região se atentem...
PI: Defensoria Pública tem atuação imediata em relação a rebelião ocorrida no CEM
O Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, acompanhou presencialmente todo o processo decorrente da rebelião ocorrida no Centro Educacional...
PA: Defensoria realiza ACP para assegurar direito ao território de comunidades quilombolas e tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da DP Agrária de Castanhal, protocolou, nesta terça-feira, 13, uma Ação Civil Pública, pedindo nulidade do licenciamento e indenizaçã...
GO: Defensoria protocola ACP para maior transparência dos dados da fila por leitos no estado
Nesta quarta-feira (14/04), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), via Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), protocolou Ação Civil Pública em face do Estado de Goiás. A ACP...
CE: Assistidos que estão inadimplentes com plano de saúde ou sob ameaça de cancelamento alcançam suporte na Defensoria Pública
Necessidade inquestionável no período atual de pandemia, o plano de saúde tornou-se um porto seguro, mas também um pesadelo para muitas pessoas. As dificuldades oriundas da realidade de contaminação pela...
AM: A pedido da DPE, Justiça dá três dias para União explicar queda na remessa das vacinas para o estado
Atendendo a um pedido das Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE/AM) e da União (DPU), a juíza federal Jaiza Fraxe deu prazo de três dias para que a União explique porquê diminuiu drasticamente a...
FONACATE e Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público buscam apoio a texto substitutivo da PEC 32
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, na segunda-feira (12), de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público para discutir as estratégias da bancada em relação à...
Os desafios da cobertura jornalística do STF será o tema da próxima live da ADPERGS
  A Associação das Defensoras e dos Defensores do RS (ADPERGS) promoverá, no dia 20 de abril, às 20h, pelo instagram @adpergsoficial, a live “Jornalismo e Direito: os desafios da cobertura jornalí...
TO: Justiça dá até 30 dias para análises pendentes do Teste do Pezinho; atuação é da Defensoria Pública
Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou o prazo de até 30 dias para que seja concluída a análise de todas as amostras pendentes do exame chamado de "...
SP: Após pedido da Defensoria, STF reconhece possibilidade de cumulação de remição de pena por trabalho e por estudo realizados juntos
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cumulação de períodos de remição da pena por trabalho e por estudo realizados concomitantemente,...
RS: Atuação da DPE garante banho de sol aos presos que estão em quarentena no presídio de Canguçu
Por meio de uma Recomendação emitida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Administração do Presídio Estadual de Canguçu, na região sul, assegurou o banho de...
RJ: Ação da Defensoria garante cilindros de oxigênio a criança de 3 anos
A Justiça determinou, após pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública do Rio, que a Prefeitura de Belford Roxo e o Estado do Rio forneçam, em domicílio, cilindros de oxigênio a uma...
PI: Projeto Vozes dos Quilombos acompanha imunização contra a Covid-19 nas Comunidades Quilombolas do Piauí
Até o último dia 12, aproximadamente 13 mil quilombolas piauienses já haviam recebido a vacina que imuniza contra a Covid-19. O levantamento é do Projeto Vozes dos Quilombos, desenvolvido pela Defensoria Pú...
PA: DPE retoma parceria com a Delegacia da Mulher
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen) retomou a parceria com a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) nesta...
MS: Abril Indígena: professores indígenas discutem cosmovisão Guarani e Kaiowá, relações familiares e de consumo no primeiro encontro da Escola Superior
  A Defensoria Pública de MS, por meio da Escola Superior (ESDP-MS) iniciou o Webnário Abril Indígena, evento que presta uma homenagem aos povos indígenas com palestras e discussões proferidas por...
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12/04, 19/04, 26/04 e 03/05
VI Jornada da ENADEP
De 16 de abril a 9 de julho
Curso "Prova sob Suspeita"
6 de maio
AGE
De 17 a 19 de maio
Webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça
8 de junho
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de junho
AGE
7 de julho
AGE
4 de agosto
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Reunião de Diretoria da ANADEP
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Reunião de Diretoria da ANADEP
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