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Destaques

7º Prêmio ADPERGS de Jornalismo
O Prêmio ADPERGS de Jornalismo chega a sua 7ª edição. Neste ano, o tema proposto é “Defensoras e Defensores Públicos não param”, que aborda a atuação de defensoras e...
Conjur: 'Maio verde', o mês da Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição permanente e essencial à atividade jurisdicional do Estado, atua como expressão e instrumento do Estado democrático, tendo como missão promover os...
AM: Defensoria obtém decisão que proíbe despejo de moradores de área do Prosamim
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a 5ª Vara da Fazenda Pública proibiu o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e o Estado de desalojarem famílias que ocupam...
CORONAVÍRUS: DPE/TO recomenda diretrizes para garantir identificação de pacientes que venham a óbito por covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria Estadual da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas apresentando diretrizes que estabelecem...
SP: Defensoria obtém liminar que proíbe o corte de fornecimento de água pelo condomínio em apartamento de idosa com problemas de saúde
A Defensoria Pública de São Paulo obteve decisão liminar que determina o restabelecimento do fornecimento de água na residência de uma idosa com problemas de saúde que teve o serviço suspenso por...
CORONAVÍRUS: Após ações da Defensoria, TJ-SP aplica princípio da insignificância e solta acusados de tentativa de furto de botijão de gás e de aparelhos de barbear
A Defensoria Pública de SP obteve duas decisões judiciais que, ao observar o princípio da insignificância e a excepcionalidade da situação atual causada pela pandemia do coronavírus, garantiram a...
CORONAVÍRUS: Defensoria Pública requisitou informações quanto ao combate do vírus à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista
Diante das reportagens jornalísticas veiculadas na mídia local nesta semana, em que usuários da rede pública de saúde relataram a falta de atendimento adequado, a DPE (Defensoria Pública do Estado)...
CORONAVÍRUS: Defensoria Pública discute medidas de enfrentamento ao Covid-19 no sistema Socioeducativo do RS
 Diante do quadro preocupante causado pela pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado participou na quarta-feira (27) de reunião para discutir ações que envolvem o sistema socioeducativo no...
CORONAVÍRUS: Nota técnica define protocolo para acompanhantes e familiares de pacientes acometidos por Covid-19 no RN
Os acompanhantes de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19) agora possuem um protocolo para receber informações durante períodos de internação em unidades de saúde. O documento foi...
CORONAVÍRUS: DPE/RN conquista vaga em abrigo para idoso em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela de urgência que garante abrigamento provisório em instituição de longa permanência (ILP) para um idoso em...
CORONAVÍRUS: Assistidos recebem precatórios na pandemia graças ao Sistema Verde
A pandemia do novo coronavírus não tem sido um momento marcado apenas por más notícias. Ao menos para um pequeno grupo de assistidos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que são partes em...
CORONAVÍRUS: DPRJ pede suspensão de decreto para retorno de atividades religiosas
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com ação na justiça para pedir a anulação do Decreto n° 47.461, assinado na última segunda-feira (25) pelo prefeito Marcelo Crivella, que...
PI: Defensoria atua para garantir a maternidade e paternidade socioafetiva
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Diretoria de Primeiro Atendimento, tem proporcionado o reconhecimento da parentalidade socioafetiva às pessoas que procuram a Instituição expressando essa...
PE: Defensoria garante liminar que impede cancelamento de plano de saúde pelo prazo de 60 dias
Decisão judicial liminar obtida pela Defensoria Pública de Pernambuco, em Garanhuns, impediu o cancelamento de plano de saúde pelo prazo de 60 dias, de assistido acometido de paralisia cerebral e leucodistrofia.  Para...
MG: Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Brasília de Minas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança das “Taxas de Limpeza Pública”, “Taxas de Conservaçã...
MT: Defensoria Pública realiza 22,6 mil procedimentos na 1ª quinzena de maio, um crescimento de 53,4% em relação ao mesmo período de abril
A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 22.601 procedimentos na primeira quinzena de maio, um crescimento de 33,6% em relação à segunda quinzena de abril e de 53,4% no comparativo com a primeira quinzena do...
MA: Defensoria consegue que plano de saúde forneça home care para criança
Após ação judicial impetrada pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública Estadual, a Justiça ordenou liminarmente que plano de saúde forneça o...
MA: Defensoria garante fornecimento de fraldas para crianças com doenças graves em Bacabal
A pedido da Defensoria Pública do Estado, o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara Cível de Bacabal, decidiu liminarmente que o Município de Bacabal forneça fraldas descartáveis para criança...
GO: Após ofício da DPE, secretaria anuncia fechamento de Centro de Internação onde adolescentes morreram em incêndio
Após dois anos do trágico acidente que vitimou dez adolescentes no Centro de Internação Provisório (CIP), em Goiânia, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) anunciou o fechamento da...
CORONAVÍRUS: DPE/BA recomenda à Coelba prorrogação automática de benefícios para pessoas que usam equipamentos de autonomia limitada
Devido às medidas restritivas de isolamento social com a pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recomendação à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia &ndash...
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa emite nota técnica sobre PL 1888/2020
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da ANADEP emitiu nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 1888/2020. O PL dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às...
Comissão de Igualdade Étnico-Racial realiza reunião online
A Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP reuniu-se, virtualmente, na quarta-feira (27). O grupo debateu estratégias de atuação diante da pandemia do novo coronavírus e pautas legislativas. ...
Live com senadora Simone Tebet encerra programação do Maio Verde
  Fechando as atividades do "Maio Verde", a ANADEP promoveu, nesta quinta-feira (28/5), live com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a senadora...
Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo define regras para tratamento de jovens LGBTI+ em unidades de internação
Foi publicado, na quarta-feira (27/5), no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo a Instrução Normativa Nº 230/2020, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (IASES). A...
CORONAVÍRUS: Justiça determina multa de R$ 200 mil por cada paciente com Covid-19 que morrer por falta de UTIs em Araguaína
O juiz substituto Sérgio Aparecido Paio, de Araguaína, determinou nesta quinta-feira (21) uma série de prazos para que o Governo do Tocantins faça a instalação de novos leitos de UTIs no Sistema Ú...
CORONAVÍRUS: DPE/AM analisa propor melhorias para sistema de transferência aérea de pacientes em estado grave com Covid-19
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou uma visita técnica nesta terça-feira, 26, para verificar a estrutura e operacionalização do Sistema de Transferências de Emergências Reguladas...
CORONAVÍRUS: DPE/AM vê com preocupação reabertura do comércio e pede atenção à curva de contágio especialmente no interior
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifestou preocupação com a reabertura do comércio em Manaus, mesmo que de forma gradativa, e pediu observância criteriosa à curva de contágio...
CORONAVÍRUS: Defensoria Pública em Bonfim obtém êxito em ação que reduz mensalidade de universidade
Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais, a assistida Lívia Andrade Monteiro conseguiu redução de 15% no valor da mensalidade do curso de Medicina Veterinária da Universidade...
SP: A pedido da Defensoria, Justiça determina que Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha evite superlotação e adote limite de presos estipulado em resolução nacional
A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que acolheu pedido feito em ação civil pública e determinou que o Estado adote como limite para a população carcerária do Centro de...
SP: Defensoria Pública obtém decisão do STJ que impede internação de adolescente por tempo superior ao prazo legal de internação provisória
A Defensoria Pública de SP obteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma decisão liminar que impediu a internação de um adolescente por tempo superior ao prazo legal de 45 dias de internação...
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