Evento debate pacote anticrime
A promulgação da Lei n.º 13.964/2019 (pacote anticrime), com vigência a se iniciar no dia 24/01/2020, acarretou em uma série de alterações penais e processuais, trazendo inovações que...
Adep-BA marca presença em mais uma Lavagem da Bonfim
Membros da diretoria da Adep-BA integraram o cortejo desta quinta-feira (16) que caminhou até a Colina Sagrada em homenagem ao Senhor do Bonfim. Os oitos quilômetros do trajeto foram percorridos ao lado de outras defensoras e...
TO: Confira as dicas da DPE antes de comprar/vender um veículo usado
Quem acredita que seguir todos os passos para a compra ou venda de um veículo usado dá muito trabalho, e acha que pular etapas agiliza o processo, pode se arrepender. Não tomar todas as precauções devidas,...
SP: Defensoria obtém liminar que veda a remoção de dezenas de famílias em área às margens do rio Paraíba do Sul
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que suspendeu o processo de remoção das famílias moradoras de um núcleo habitacional às margens do rio Paraíba do Sul, no municí...
SP: Após manifestação da Defensoria Pública, Justiça impede que Prefeitura retire moradores de área ocupada há mais de 25 anos
A Defensoria Pública de SP obteve, em 10/1, uma decisão judicial liminar que mantém a posse de imóveis a moradores do Jardim Continental II, na cidade de Guarulhos, e impede a municipalidade de realizar atos visando a...
RR: Pessoa com deficiência consegue comprar veículo via alvará judicial
Uma das prerrogativas da DPE (Defensoria Pública do Estado) é atuar na concessão de diversos benefícios à população. Um caso inusitado intermediado pela defensora pública Alessandra...
PI: Projeto Vozes dos Quilombos alcança benefícios para comunidades quilombolas de Oeiras e de Santa Cruz do Piauí
O projeto Vozes dos Quilombos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, alcançou duas significativas conquistas beneficiando comunidades quilombolas nas regiões de Oeiras e de Santa Cruz do Piauí...
MS: Defensoria garante direito de visita à mulher proibida pelo irmão de ver a própria mãe
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu que uma filha tivesse garantido o direito de visitar a própria mãe, uma idosa de 89 anos, que há sete anos mora com o filho, irmão da requerente. ...
ES: Defensoria garante a cobertura de 100% das varas criminais da Grande Vitória
A Defensoria Pública do Estado conseguiu garantir a cobertura de 100% das varas criminais da Grande Vitória, além de ampliar a atuação no interior do Estado. Foram nove designações publicadas...
ES: DPE garante direito à moradia para cerca de 200 famílias na Serra
A Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), conseguiu garantir na justiça a desapropriação judicial de uma área de 54 mil m² localizada no bairro...
DF: Defensoria suspende a desocupação judicial de 54 famílias em acampamento de São Sebastião
Na terça-feira (14), o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF), Rodrigo Duzsinski, acompanhou a ação da Justiça de tentar...
BA: Defensoria garante participação de movimentos sociais na Lavagem de Abrantes
A inclusão de movimentos sociais na Lavagem de Abrantes, que ocorre nos dias 18/01 (sábado) e 19/01 (domingo), na cidade de Camaçari, localizada na Região Metropolitana de Salvador, foi o tema da reunião...
BA: Defensoria inicia atendimento à população em situação de rua no centro de Salvador
“É uma vida miserável, minhas estruturas estão abaladas” diz Joana Larissa* ao contar emocionada e chorando sua situação para Maria Beatriz, estagiária de direito que integra a equipe do...
BA: Defensoria realiza mutirão com socioeducandos internados em comunidades de atendimento
Dando sequência ao contínuo trabalho junto às comunidades de atendimentos socioeducativas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve nesta terça-feira, 14, para realizar um mutirão de...
Preparativos para o Encontro Regional de Defensoras e Defensores Públicos do Centro-Oeste
Algumas das atividades a serem desenvolvidas pela ANADEP em parceria com as associações estaduais em 2020 serão os encontros regionais. Na quarta-feira (15), a diretoria da ANADEP reuniu-se com a...
ENADEP Recomenda
A Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos vem com uma novidade neste ano: o Enadep Recomenda - projeto que divulgará livros de defensoras e defensores associados à ANADEP, entre outras publicaçõ...
ADEPAR recebe os novos defensores públicos
Com o objetivo de dar boas-vindas e apresentar o trabalho desenvolvido pela ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), a presidenta da associação, Ana Caroline...
ADPEC realiza 1ª edição do projeto Encontro com Autores e Autoras
Em dezembro foi realizada a 1ª edição do projeto Encontro com Autores e Autoras, que tem o objetivo fomentar as discussões sobre obras e autores no universo do sistema de justiça. Neste primeiro encontro a obra...
Adep-BA é apresentada a novos defensores e defensoras
A Adep-BA participou nesta segunda-feira (13) do curso de formação de novas defensoras e defensores públicos, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública, no bairro do Canela, em Salvador. Durante o bate-papo, a...
ANADEP participa da primeira reunião de 2020 do FONACATE
Iniciando os trabalhos em 2020, durante Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (14), as entidades do Fonacate deliberaram a importância de campanhas de mídia e a realização...
TO: Acessibilidade com atendimento em Libras na Defensoria Pública
“Dificilmente consigo ser atendido como se deve em algum órgão público ou empresa. A gente tem que se virar, tentar escrever em um papel ou no celular o que deseja buscar e, às vezes, até desiste do...
SP: A pedido da Defensoria, STJ determina desacolhimento institucional de 3 crianças e restitui poder familiar à mãe em tratamento contra dependência química
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão de mérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogando decisão anterior que determinava o acolhimento institucional de três crianças – de 4, 7...
RO: Defensoria atende populações indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia está em missão, coordenada pelo defensor público Vitor Carvalho Miranda, nas terras indígenas das regiões do Guaporé\Mamoré, atendendo a...
RS: Defensoria Pública investiga problemas relacionados às mudanças no cheque especial
As recentes mudanças no cheque especial e os relatos de aumento no limite, sem autorização dos clientes, foram objeto de abertura de um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) pela Defensoria...
MG: Defensora pública dá entrevista sobre mutirão para pessoa transgênero em Ituiutaba
A defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação na Defensoria Pública de Minas em Ituiutaba, falou em entrevista ao MGTV 1, da TV Globo, sobre o I Mutirão de Alteração de Prenome e...
MT: Núcleo de Rondonópolis notifica empresas de transporte coletivo por descumprimento da reserva de vagas gratuitas para jovens de baixa renda
Na última sexta-feira (10), o Núcleo de Rondonópolis publicou o Ato Recomendatório 1/2020, o qual dispõe sobre a reserva de duas vagas gratuitas por veículo e a reserva de duas vagas por veículo...
ES: DPES garante direito à moradia para cerca de 200 famílias na Serra
A Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), conseguiu garantir na justiça a desapropriação judicial de uma área de 54 mil m² localizada no bairro...
DF: Com a ajuda da Defensoria, paciente com anemia falciforme é a primeira a realizar transplante de medula óssea no DF
Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e do Núcleo de Santa Maria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), uma paciente com anemia falciforme foi a primeira a conseguir, na Justiça, a realizaç...
CE: Servidores públicos que haviam sido exonerados voltarão ao trabalho após ação da Defensoria
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2014 pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, na cidade de Granja, beneficiará servidores públicos municipais que haviam sido exonerados por já...
BA: DPE ajuíza ação para barrar exigência de exames ginecológicos invasivos em concurso público
A fim de barrar a apresentação obrigatória de exames ginecológicos invasivos por candidatas aprovadas no Concurso Público para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia...
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