Recesso ANADEP - Fim de ano
Mensagem de Natal
ADPERGS participa da cerimônia de premiação da 3ª edição do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos
Na tarde da última quinta-feira (18), a Defensora Pública Reyjane Muniz, e a Defensora Pública aposentada Adriana Burger, representaram a ADPERGS na solenidade de premiação do 3º Prêmio Fó...
SP: Após ação da Defensoria, TJ determina que São Sebastião forneça atendente pessoal domiciliar a homem com deficiência e elabore plano individual de atendimento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o Município de São Sebastião disponibilize imediatamente um atendente pessoal a um homem com deficiência, em sua residência, para cuidados...
SC: Justiça garante fornecimento de sensor de glicose a paciente com diabetes em Lages
A Defensoria Pública de Santa Catarina garantiu na Justiça o direito de uma paciente com diabetes tipo 1 a receber, gratuitamente, o sensor FreeStyle Libre 2, equipamento usado para medir a glicose de forma contínua e...
RO: Após quase 60 anos, morador de Nova Mamoré conquista o registro de nascimento
Chegar à idade adulta — e quase à fase idosa — sem qualquer registro civil parece imposs ível para a maioria das pessoas. No entanto, essa foi a realidade enfrentada durante quase seis décadas por...
RS: Após morte de imigrante haitiana por erro médico, DPE ajuíza ACP para criar protocolo de atendimento a pacientes estrangeiros
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou, na quarta-feira (17), uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando a criação de um protocolo médico emergencial de atendimento...
PI: Defensoria obtém por meio de Ação Civil Pública suspensão de Edital de Teste Seletivo do Município de São Raimundo Nonato que foi omisso em relação a cotas raciais
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, que tem como titular o defensor público Tales Araújo Silva, obteve, por meio de Ação...
PB: Defensoria assegura adequação de regime aberto à realidade de pessoa em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma decisão judicial na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos para adequar as condições de cumprimento de pena de um assistido em situaçã...
PA: Defensoria realiza encerramento das atividades de 2025 do Grupo Reflexivo de Mulheres
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero ( Nugen ), promoveu, nesta quarta-feira (17), o encerramento das...
MG: DP leva ação de Natal Solidário à Comunidade Quilombola Moinho Velho, na comarca de Guanhães
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, na última segunda-feira (16/12), a ação “Natal Solidário” na Comunidade Quilombola Moinho Velho, localizada no município de Senhora do...
MA: Defensoria presta assistência inicial a mãe de jovem brasileiro morto na Guerra da Ucrânia
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional da Comarca de Mirador, prestou assistência inicial a uma mãe que perdeu seu filho, o cidadão brasileiro K.V.D.S., de apenas 22 anos...
GO: Após atuação da DPE, Município de Inhumas deve adotar medidas em favor de pessoas em situação de rua
Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Município de Inhumas deverá criar um plano estratégico para adoção de medidas em favor das pessoas em...
DF: DP ultrapassa marca de um milhão atendimentos em 2025 e reforça compromisso com a população vulnerável
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ultrapassou a marca de um milhão de atendimentos em 2025, consolidando-se como uma das instituições mais atuantes na promoção do acesso à...
CE: Mutirões da Defensoria somam mais de 850 atendimentos em 2025
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza anualmente mutirões de atendimento voltados à população vulnerabilizada com o objetivo de viabilizar a resolução de demandas e...
BA: Defensoria e município de Juazeiro criam Câmara de Conciliação em Saúde para reduzir judicializações
A 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), sediada em Juazeiro, realizou neste ano cerca de 1,5 mil petições em processos judiciais da área de Saúde. Os dados, levantados pelo...
AM: Para impulsionar a regularização fundiária, Defensoria Pública lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou nesta sexta-feira (19), em Presidente Figueiredo, o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupa ção à Titulaçã...
AP: Defensoria Pública encerra 2025 com recorde histórico de 270 mil atendimentos
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) encerrou o ano de 2025 com o marco histórico de 270 mil atendimentos realizados, o maior volume já registrado pela instituição. Esse número representa um...
AC: Projeto Abraçando Filhos transforma o Natal de mulheres privadas de liberdade no Acre
Para muitas famílias, o Natal é sinônimo de reencontro e convivência. Para mulheres privadas de liberdade, no entanto, a data é vivida de forma diferente, marcada pela distância dos filhos e pela espera....
Projeto #ANADEPValoriza promove publicação de artigo de defensor capixaba no Migalhas
A atuação estratégica da Defensoria Pública na formulação de políticas públicas e na transformação do cenário legislativo brasileiro é o tema central do artigo...
ANADEP firma parceria com B Hotel Brasília e garante condições exclusivas para associados(as)
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) oficializou uma nova parceria comercial com o B Hotel Brasília , assegurando benefícios diferenciados para seus associados e associadas...
ANADEP e Associações Estaduais participam de solenidade de posse da nova diretoria da AMB
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, nesta quarta-feira (17/10), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros para o triênio 2025–2028, presidida...
ANADEP participa de simpósio sobre Violência Doméstica no STJ
A ANADEP reafirmou seu protagonismo na defesa dos direitos das mulheres ao marcar presença no 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça , realizado nesta quinta-feira (18), no Superior Tribunal de...
XVII CONADEP: Conheça o tema central desta edição
A Comissão Organizadora do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos anuncia o tema central desta edição: “Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à...
STF invalida normas que desconsideravam a autonomia da Defensoria Pública do Acre
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) que subordinavam a instituição ao governador e ampliavam, de forma mais...
ANADEP participa do 12º Prêmio ADPERGS de Jornalismo
Em cerimônia realizada na noite desta terça-feira (16), no auditório Daniela Hidalgo da sede da Defensoria Púbica do Estado do RS, em Porto Alegre, foram apresentados os trabalhos vencedores do 12º Prêmio...
PA: Defensoria garante alteração de Registro Civil com inclusão de gênero neutro, no Sudoeste do estado
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tapajós, garantiu na Justiça, na última sexta-feira (12), a alteração do Registro Civil de Nicollas ...
MG: Defensoria mineira investe no acolhimento e na inclusão para transformar trajetórias de adolescentes em medida socioeducativa
Romper barreiras e abrir portas para novas oportunidades. Esse foi o espírito que marcou o evento promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), nesta quarta-feira (17/12), dedicado à promoção da...
MS: Defensoria consegue reduzir quase pela metade a pena de assistido em revisão criminal no TJ
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a redução significativa da pena de um assistido por meio de uma revisão criminal julgada pela 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de...
MT: Último mutirão de 2025 atende mais de 550 pessoas em Nossa Senhora do Livramento
A última edição do “Defensoria Até Você – Edi ção Quilombola” de 2025 realizou 582 atendimentos. Idealizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), o...
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