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A ANADEP também está na Campanha Novembro Azul pelo combate ao câncer de próstata.

Destaques

TO: Em Gurupi, Defensoria Pública participa de sessão solene pelo Mês da Consciência Negra
A Defensoria Pública prestigiou nesta terça-feira, 11, sessão solene da Câmara Municipal de Gurupi em alusão ao Mês da Consciência Negra. Esteve presente a analista jurídica do Núcleo...
SC: STF reconhece insignificância em caso de furto de alimentos e absolve morador de Criciúma
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem de 54 anos, morador de Criciúma, acusado de furtar uma peça de carne bovina e um pacote de linguiça toscana avaliados em R$ 81,22 de um supermercado local. O caso foi...
PR: Defensoria visita familiares de vítimas do tornado e avança com a Van dos Direitos
No terceiro dia de atendimento em Rio Bonito do Iguaçu, a força-tarefa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) visitou familiares de duas das sete pessoas que morreram durante o tornado ocorrido na ú...
MG: TJ acolhe pedido da Defensoria e proíbe divulgação sem justificativa da imagem de pessoas custodiadas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu, parcialmente, recurso interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para reconhecer a excepcionalidade da apresentaç...
MS: Em mutirão bancário, Defensoria atende 110 casos de fraude e abusividade
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no dia 18 de outubro, um Mutirão Bancário por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Outras Matérias Cíveis Residuais (Nuccon).   A...
MT: Defensoria faz história no Vale do Araguaia com inauguração do Núcleo de Ribeirão Cascalheira
Na tarde desta terça-feira (11), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) fez história no Vale do Araguaia. A instituição inaugurou o Núcleo do município de Ribeirão...
MA: Defensoria inicia participação na COP30 reforçando a bandeira da justiça climática e social
  Com apresentações sobre os premiados projetos Defensores do Saneamento e dos Econúcleos, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) iniciou sua participação nesta segunda-feira, dia 10,...
GO: DPE entrega certificados a defensoras populares em Novo Gama
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), entregou os certificados e coletes às mulheres que participaram da...
CE: Curso de formação leva dez novos defensores à unidade prisional de Aquiraz em ação de atendimentos jurídicos práticos
A aprendizagem se consolida não apenas na teoria, mas também na experiência direta com a realidade. Com esse foco, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) levou, nesta segunda-feira (10.11), dez...
BA: Atuação da DPE põe fim a 22 anos de espera: irmãos são absolvidos no interior
O que parecia não ter fim teve um desfecho feliz. Após 22 anos, a Justiça absolveu dois irmãos acusados injustamente pela morte de um familiar na cidade de Olindina, no interior da Bahia, a cerca de 250 km de Salvador...
AM: Primeiro dia da Defensoria na COP30 impulsionou e fortaleceu parcerias pela Justiça Social
A participação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e...
AP: Mulher vende única casa e é enganada por empresa irregular de consórcios
Uma negociação que parecia promissora acabou se tornando um pesadelo para Alexandra, moradora de Porto Grande. A assistida acreditava estar firmando um financiamento imobiliário, mas, na verdade, foi induzida a assinar um...
AC: Defensoria Pública promove diálogo com Prefeitura e moradores do Papoco sobre áreas de risco em Rio Branco
Na manhã desta terça-feira, 11, a Defensoria Pública do Acre realizou reunião com representantes da Prefeitura de Rio Branco e moradores do bairro Papoco para discutir as condições habitacionais da...
ADPERGS marca presença na solenidade de premiação do 5º Prêmio Themis de Jornalismo
Na última sexta-feira (7), a Vice-Presidenta Administrativa-Financeira da ADPERGS, Jamile Rodrigues Nehmé de Toledo, participou da cerimônia de premiação da 5ª edição do Prêmio Themis de...
TO: Após detectar erro em cálculo de pena, DPE garante prisão domiciliar a mulher no Norte do Estado
Em atendimento a uma Unidade Penal Feminina no interior do estado, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atuou para regularizar o cumprimento de pena de uma mulher que estava presa desde julho de 2022. A Instituiç...
SP: Defensoria Pública inaugura nova unidade em Taboão da Serra
:A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugurou, nesta quarta-feira (5), mais uma unidade no município de Taboão da Serra, região metropolitana da Capital. O serviço está localizado no...
RR: CAPI Waimiri Atroari completa quatro anos com erradicação de sub-registro e emissão de CPF no território
Localizado na divisa entre Roraima e Amazonas, às margens da BR-174, o Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA) sedia a 1° Central de Atendimento e Peticionamento Inicial Indígena do Brasil. Um marco histórico para...
RS: DPE e MPC recomendam retomada de acordo que garantiu ao menos 2 mil vagas na educação infantil em Porto Alegre
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) recomendaram, em nota emitida no dia 16 de outubro, a retomada do acordo extrajudicial com o...
RJ: DP participa de COP30 com stand e lançamento de livro
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participa, ao lado de outras Defensorias do país, da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O...
PI: Defensoria Pública obtém anulação de ação penal e consequente revogação de prisão por cerceamento de defesa
A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), resultando na anulação de uma ação penal e na consequente revogaçã...
PE: Defensoria Pública realiza exames de paternidade em Jaboatão
Na quinta-feira (6), a Defensoria Pública de Pernambuco realizou, em parceria com a OAB Jaboatão e Moreno, um mutirão de exames de paternidade voltado à população do município.   A...
PR: “Chegou na hora certa”: Defensoria percorre pontos de atendimento às famílias de Rio Bonito do Iguaçu
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta segunda-feira, atendimentos a famílias de Rio Bonito do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, com o objetivo de encaminhá-las aos serviços...
PA: DPE apresenta unidades itinerantes para atendimentos durante a COP 30, com presença da ministra Macaé Evaristo
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) apresentou, hoje (10), as unidades itinerantes “Defensoria-COPMóvel”, que farão atendimentos em locais estratégicos e pontos de mobilizaç...
MG: Mutirão da Defensoria mineira, em parceria com o Tribunal de Justiça, converte 117 uniões estáveis em casamentos no Vale do Jequitinhonha
Em cerimônias marcadas pela emoção, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) finalizou o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento na comarca de Araçuaí. Todos os...
MS: Na Defensoria, Mecanismo Nacional relata tortura em unidades prisionais do Estado
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pertencente ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, lançou publicamente, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pú...
MT: Defensoria consegue libertar homem com desnutrição severa e bolsa de colostomia detido há um ano na PCE
Após inspeção realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE) pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça acatou o pedido de prisão domiciliar humanitária e...
GO: Escuta Quilombo leva assistência jurídica a comunidade quilombola, na cidade de Goiás
O último sábado (08/11) foi de realizações no Quilombo Alto Santana, na cidade de Goiás. O dia foi marcado pela 6ª Edição do projeto Escuta Quilombo, promovido pela Defensoria Pública...
CE: Defensoria abre seu atendimento em Pentecoste para reforçar acesso à justiça no interior
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), com o intuito de ampliar a política de interiorização dos serviços prestados pela instituição, abriu, nesta quinta-feira (06/11), a sua...
BA: Defensoria lança projeto-piloto que une tecnologia, humanização e agilidade no atendimento
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) deu mais um passo em direção à chamada “Justiça do Futuro”, combinando tecnologia, economicidade e democratização do acesso à...
AM: Defensoria Pública atua em 13 sessões na primeira semana do Programa Júri Eficiente
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência...
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