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Destaques

TO: Em Itacajá, vistoria da Defensoria Pública avalia regulação do serviço de saúde aos povos indígenas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou hoje, 13, uma vistoria no Hospital de Itacajá, cidade distante 295 km de Palmas, para averiguar o atendimento aos povos indígenas da região. A ação...
SP: Defensoria Pública realiza solenidade de inauguração da nova sede na cidade de Itanhaém
“Itanhaém, que em tupi significa ‘pedra que canta’, agora ganha mais uma voz, a voz da Justiça! Que esta sede seja um local onde as histórias não se calam, onde cada direito violado encontre defesa....
RS: Mutirão da DPE para regularização de moradia atende mais de 80 famílias no bairro Laranjal, em Pelotas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande Do Sul (DPE/RS) promoveu, na quarta (13) e quinta-feira (14), um mutirão de atendimentos para a regularização fundiária de mais de 80 famílias da rua Nova...
RO: Circulando por Direitos: 2ª fase do projeto chega a 7 localidades do Baixo Madeira com mais de 123 atendimentos e 108 famílias beneficiadas
Quatorze pessoas em um pequeno barco da Secretaria Municipal de Defesa Civil, seguindo o contrafluxo do Baixo Madeira. Dois defensores públicos, quatro assessoras, três servidores municipais, um bombeiro, um policial militar...
RJ: DP debate ações contra violência de gênero durante seminário
Defensoras(es), Magistradas(os) e servidoras(es) participaram de um grande encontro na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em uma sexta-feira (15) dedicada ao enfrentamento da violência de gênero. O...
PI: Defensoria Pública garante reconhecimento de filiação no Piauí com recorde de municípios participantes
Cidadania, dignidade e acesso à direitos deram o tom à quarta edição do projeto nacional Meu Pai Tem Nome, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) nos dias 14 e 15 de agosto. A...
PR: Defensoria quebra recorde de atendimentos para reconhecimento de paternidade no Paraná
A dona de casa Sabrina de Lima Machado, 31 anos, viajou 55 km de Mandaguaçu a Paranavaí, ambas cidades no oeste do Paraná, em busca da memória de um pai que não conheceu o filho e de uma vida melhor para a...
PB: Cartilha sobre direitos da pessoa idosa tem versão impressa lançada no Lar da Providência
A cartilha  “ Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade ”  da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ganhou versão impressa. O lançamento ocorreu nesta...
PA: Defensoria Pública assina Termo de Cooperação Técnica para implantação do projeto “Moradia Warao”
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) firmou, nesta quinta-feira (14), um Termo de Cooperação Técnica para a execução do projeto “Moradia Warao: Refúgio com Dignidade”...
MS: Defensoria obtém indenização de R$ 5 mil para idosa vítima de fraude
Uma idosa de Campo Grande, assistida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais causados por uma instituição financeira ligada a uma das maiores redes...
MT: Pai e filho selam no papel relação construída com afeto e presença ao longo de quase três décadas
Um momento de emoção marcou o "Dia D" do mutirão Meu Pai Tem Nome, realizado neste sábado (16) pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). Durante os atendimentos no Núcleo de...
GO: DPE, OVG e PC assinam parceria para emissão de 2ª via de RG a pessoas em situação de vulnerabilidade
A partir de segunda-feira (18/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) passará a emitir a segunda via da Carteira de Identidade Nacional para pessoas em situação de vulnerabilidade e em...
ES: Defensoria lança parceria inédita com Google com foco na melhoria do atendimento
A Defensoria Pública do Espírito Santo deu um passo importante rumo à modernização dos serviços prestados à população, ao lançar, hoje (15), uma parceria com o Google...
CE: Defensoria em Movimento atende 120 pessoas no bairro Moura Brasil
O pintor Marciano Rodrigues e a diarista Maria Regiane estavam vivendo o sonho da casa própria. Em maio, o casal pediu um empréstimo para pagar a entrada de uma suposta carta contemplada de uma empresa de consórcios. De...
BA: “Meu Pai Tem Nome” reúne mais de 500 pessoas na Fonte Nova e garante registro de pais na certidão de filhos
A Defensoria Pública da Bahia realizou, nesta sexta-feira (15), na Arena Fonte Nova, em Salvador, o maior mutirão da campanha “Meu Pai Tem Nome” no estado. A ação aconteceu durante todo o dia e resultou em...
AM: Defensoria Pública realiza o dia D da campanha “Meu Pai Tem Nome” com mais de 700 atendimentos na capital e no interior do Amazonas
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou o mutirão “Meu Pai Tem Nome” neste sábado (16/08), na sede da instituição, localizada na Avenida André Araújo, no Aleixo, zona...
AP: Defensoria Pública realiza quarta edição do programa Meu Pai Tem Nome
O sonho de ter o nome do pai na certidão de nascimento se tornou realidade para dezenas de famílias amapaenses durante a quarta edição do programa Meu Pai Tem Nome, realizado neste sábado, 16, na sede da...
AC: Justiça reconhece paternidade pós-morte em audiência realizada em Brasiléia
A manhã deste sábado,16, marcou um momento histórico na vida de Leida Lopes da Silva, que a partir de agora passa a se chamar Leida Lopes Goulart Cabral. Durante a ação “Meu Pai Tem Nome”, promovida...
Curso da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre direitos LGBTI tem vagas para associados(as) da ANADEP
A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), promoverão no dia 29 de agosto, em Brasília,...
Frentas se reúne com relator do GT da Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)
Representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram, nessa quarta-feira (13/8), com o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, deputado...
TO: vistoria da Defensoria Pública avalia regulação do serviço de saúde aos povos indígenas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou hoje, 13, uma vistoria no Hospital de Itacajá, cidade distante 295 km de Palmas, para averiguar o atendimento aos povos indígenas da região. A ação...
RS: Ação da Defensoria Pública garante à viúva indenização de 300 mil reais após morte de marido por negligência médica
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu indenização de 300 mil reais por danos morais à viúva de homem morto em razão de negligência mé...
PR: Defensoria leva serviço jurídico e renegociação de dívidas de água e luz para Campo Magro no Concilia Paraná
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza, no próximo dia 22, o Concilia Paraná em Campo Magro, na região metropolitana de Curitiba. O serviço totalmente gratuito oferece orientaç...
PB: Defensoria Pública reverte violência patrimonial e garante que agressor pague dívida feita em nome da vítima
Uma moradora de Alagoinha, no interior da Paraíba, conseguiu na Justiça o direito de se divorciar e receber de volta o valor de um empréstimo feito em seu nome, mas utilizado exclusivamente pelo ex-companheiro. A...
MG: Defensoria Pública em Bonfim obtém decisão favorável e garante esgotamento de buscas antes da citação por edital
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Bonfim, conseguiu, em sede de Agravo de Instrumento em embargos à execução, parecer favorável para afastar a validade de citaç...
MS: Defensoria firma parceria para garantir laudos periciais gratuitos a mulheres vítimas de violência patrimonial
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a empresa Ecoa Perícias e Avaliações Ltda. para a realização gratuita de laudos técnicos...
AM: Defensoria Pública realiza mutirão no município de Nhamundá com 359 atos jurídicos gratuitos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Nhamundá (distante 383 quilômetros de Manaus). Ao todo, foram...
INSCRIÇÕES ABERTAS: II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil
De 25 a 27 de setembro, Belo Horizonte (MG) sediará o II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil.   A edição é uma iniciativa da Associaç...
Integrantes da Frentas defendem ampliar o diálogo com o Congresso sobre a reforma administrativa
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu para tratar de temas institucionais prioritários para as carreiras do sistema de Justiça. A Reforma Administrativa – que...
SP: Defensoria Pública garante absolvição de pessoa em situação de rua acusada por furto, após provar erro de identificação
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que reconhece falha na identificação de um acusado e o absolve, após ficar provado que a pessoa que respondia ao processo não era quem teria...
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