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Destaques

MG: Defensoria Pública obtém êxito na primeira ação de indenização relativa ao incêndio da creche em Janaúba
A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o município de Janaúba a pagar indenização por danos morais sofridos por um pai que perdeu o filho no incêndio da...
MG: Defensor público fala sobre estudo inédito da Defensoria de Minas em programa na TV
O defensor público Flávio Wandeck, em atuação nos tribunais superiores, participou do programa “Entrevista Coletiva”, que foi ao ar neste sábado (26/9) e domingo (27/9), pela TV Band e Rádio...
ADEPAM: Defensores públicos recebem palestra sobre valorização da vida
“Sem saúde mental, não há saúde”. Esse foi o tema da palestra promovida pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), em parceria com a...
ADEPAR e ASSEDEPAR promovem evento para premiar Práticas Defensoriais
Aconteceu ontem, dia 24 de setembro, a premiação dos trabalhos inscritos no  I Concurso de Práticas Defensoriais, promovido pela ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Pú...
ADPEP-PA: Defensora Mônica Belém ganha foto no mural de ex-presidentes na sede da Associação
Na manhã desta sexta-feira (26), após a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, a ADPEP realizou o evento de descerramento da foto da Defensora Pública Mônica Belém no mural de...
ADPERGS: Campanha Espalhe Solidariedade destina doações para Santa Maria e Passo Fundo
Nesta quarta-feira (23), as doações da campanha Espalhe Solidariedade, promovida pela ADPERGS, foram entregues para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Renato Nocchi Zimmermann, e na Escola Municipal de Ensino Fundamental...
TO: Defensoria Pública requer cumprimento de decisão sobre exame que detecta tumor
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa da Saúde (Nusa), deu entrada com pedido de cumprimento de sentença em Ação Civil Pública...
SP: Em ação da Defensoria, TJ reafirma decisão que obriga Estado a fornecer equipamento de saúde a pessoas que sofrem com doença neurodegenerativa
Em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) confirmou decisão obtida em primeira instância, reconhecendo a obrigação do Estado...
SC: Novos defensores públicos encerram módulo teórico-prático de ingresso na DPESC
Na tarde desta sexta-feira (25), o Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, e a Subdefensora Pública-Geral, Dayana Luz, encerraram o módulo teórico-prático de ingresso dos novos defensores públicos...
SC: Live sobre Despejo em Época de Pandemia está disponível o Canal do YouTube da Defensoria Pública de SC
A questão dos aluguéis e das pessoas que estão tendo dificuldade de honrá-los durante esse período da pandemia, por diversos motivos, entre os quais o desemprego, e que por isso estão sendo ameaç...
RS: Após ser presa por cinco meses, assistida da Defensoria Pública é absolvida em decisão judicial
Uma assistida que foi mantida presa por cinco meses sob suspeita de participação de um latrocínio de um idoso de 66 anos conseguiu provar sua inocência e foi absolvida judicialmente por meio da atuação da...
RS: Defensoria Pública promoverá oficina virtual e gratuita sobre os direitos da pessoa com deficiência
Após a realização de oficinas gratuitas de educação em direitos a conselheiros tutelares, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo de Defesa dos Direitos das...
RN: Filha ganha direito a indenização de R$ 50mil por morte de pai após falta de leito de UTI
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça uma indenização por danos morais de R$ 50mil para uma filha que perdeu o pai internado em hospital público estadual. O...
PI: Primeira aula virtual do Curso Defensoras Populares supera a expectativa
A primeira aula virtual do Curso Defensoras Populares reuniu na tarde deste sábado (24) cerca de 90 mulheres  de Teresina, interior do Estado e até do vizinho estado do Maranhão.  A aula contou com a presenç...
RJ: DP firma acordo com Unigranrio para descontos durante a pandemia
A Defensoria Pública do Estado e a Universidade Unigranrio assinaram, nesta quinta-feira (24), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garantindo a redução da mensalidade escolar em razão da pandemia do coronaví...
PI: Defensoria Pública Regional de Luís Correia desenvolve trabalho produtivo durante o período pandêmico
A pandemia ocasionada pelos riscos de contágio do Novo Coronavírus não tem sido impedimento para que a Defensoria Pública Regional de Luís Correia desenvolva um trabalho produtivo, conseguindo resultados...
MA: DPE comemora Dia da Pessoa com Deficiência com reflexão sobre desafios na implementação das leis de proteção ao segmento
Com demandas relacionadas a área de saúde, transporte e educação, conduta discriminatória e ausência de acessibilidade, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, entre janeiro de 2019 a...
MA: Aprovada primeira lei municipal de proteção à pessoa autista do Estado
Fruto de proposta de Projeto de Lei encaminhada à Câmara de Vereadores de Itapecuru-Mirim, pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o prefeito Miguel Fonseca sancionou, na quarta-feira (23), Lei Municipal que visa...
GO: Defensoria Pública orienta consumidores sobre retomada de cortes de água por falta de pagamento em Goiás
Suspensos pela Saneago desde 19 de março, em razão da pandemia do novo coronavírus, os cortes de água por falta de pagamento serão retomados em 1º de outubro. O prazo de suspensão, que sofreu...
BA: Entrega de EPIs beneficia mais de 40 catadores e catadoras por meio da Defensoria e de parcerias
Equipamentos de Proteção Individual – EPIs foram entregues a 43 catadores e catadoras de materiais recicláveis em Jequié, município localizado no Território de Identidade Médio Rio de Contas...
Raça, gênero e interseccionalidades: segundo debate do Colóquio Deborah Duprat transcende o universo jurídico
A segunda sessão do Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador, "Interseccionalidade, raça e gênero no Sistema de Justiça", centrou-se na fala oportuna e necessária...
II Jornada de Capacitação da ENADEP é encerrada
  Nesta sexta-feira (25), foi o último dia da II Jornada de Capacitação da ENADEP com a temática "Moradia Primeiro e a atuação defensorial estratégica". O tema da aula foi...
MG: Defensoria divulga relatório de comunidades ameaçadas de despejo na Região Metropolitana de Belo Horizonte
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) divulgou, para as entidades integrantes do Movimento Despejo Zero, relatório com os processos de conflitos possessórios, ações possessórias ou...
ANADEP discute reforma administrativa líder do Governo
Ao longo da semana, a ANADEP deu continuidade ao trabalho legislativo em torno da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa.    Na quarta-feira (23), ao lado do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais...
Pauta jurídica foca em pleito das associações estaduais
Ao longo da semana, a diretoria da ANADEP, ao lado do escritório de advocacia que atende a entidade, reuniu-se com representantes da ADEP-BA, ADPEC e APADEP para tratar de pautas locais. Entre os temas tratados, estão: apoio...
SP: Série de vídeos de educação em direitos lançados pela Defensoria explica aspectos da Lei Maria da Penha, que completou 14 anos em agosto
A Defensora Pública de SP lançou em agosto deste ano, por ocasião dos 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), uma série de vídeos de educação em direitos a respeito da lei,...
SP: Em ação da Defensoria, TJ-SP reafirma decisão que obriga Estado a fornecer equipamento de saúde a pessoas que sofrem com doença neurodegenerativa
Em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) confirmou decisão obtida em primeira instância, reconhecendo a obrigação do Estado...
SP: Após ação da Defensoria, TJ obriga Estado a fornecer transporte escolar a estudantes de bairros rurais de Iguape, no Vale do Ribeira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) obtida pela Defensoria Pública garante transporte público a escolas mais acessíveis a estudantes de bairros rurais da cidade de Iguape, no Vale do Ribeira. A...
RO: Divórcio Consensual é um dos primeiros casos do Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos
Em pouco tempo de funcionamento, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos da Defensoria Pública de Rondônia (Nurec) já soma uma série de ações de conciliação...
RS: Importância social do samba é tema de novo episódio de podcast
O tema “Samba, Resistência e Controle Social” é discutido no episódio dos Debates Criminológicos desta semana, que já está disponível no perfil da Defensoria Pública na...
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