ANADEP participa de assembleia geral do Fonacate com foco no debate sobre a PEC 66
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, conduziu na terça-feira (10/9) assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE), na condição de secretá...
XVI CONADEP: Bancas divulgam trabalhos selecionados para os concursos de práticas e de teses
As bancas avaliadoras divulgaram, nesta quinta-feira (12/9), o resultado das teses e práticas selecionadas para serem apresentadas e julgadas durante o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos...
XVI CONADEP: AGE e reuniões das Comissões Temáticas da ANADEP
O Hotel Luzeiros receberá, nos dias 11 e 12 de novembro, defensoras e defensores públicos para as seguintes agendas: No dia 11, acontecerá a Assembleia Geral da ANADEP. O encontro será às 16h,...
Missões Eleitorais é tema de reunião do MCCE
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reuniu-se nesta quarta-feira (11) com representantes das Entidades da Rede MCCE. A diretora de articulação social da ANADEP, Melissa Borborema, representou...
RR: Defensoria de Pacaraima garante prótese avaliada em mais de R$ 240 mil para assistido de zona rural
A atuação célere da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), no município de Pacaraima, garantiu o bloqueio judicial de R$ 243.561,00 do Fundo Estadual de Saúde de Roraima (Fundes),...
RJ: DP oficia Prefeitura de Volta Redonda sobre população de rua
A Defensoria Pública, por meio do 2º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, encaminhou, no último dia 28, à Prefeitura de Volta Redonda, no Sul Fluminense, um ofício solicitando informações...
RS: Em Montenegro, mutirão da Defensoria Pública do Estado atende 138 pessoas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu, no último dia 10, um mutirão de atendimento e orientação jurídica voltado à população de Montenegro. A cidade...
PI: Defensoria obtém decisão favorável à soltura de assistidos presos sem pedido prévio do órgão acusatório
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba, que tem como titular o Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa, obteve decisão favorável a pedidos de...
PR: DPE propõe interpretação inovadora sobre medida socioeducativa e Justiça coloca adolescente em “semiliberdade-sanção”
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ofereceu um entendimento inédito sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente no caso de um jovem, de 16 anos, obrigado a cumprir medida socioeducativa de...
MG: Defensoria Pública obtém reconsideração de decisão judicial e pais poderão fazer o registro de prenome de criança em homenagem a faraó do Egito Antigo
O juízo da Vara de Registro Públicos de Belo Horizonte autorizou o registro, conforme a grafia original, do nome Piiê Massena Prímola na certidão da criança nascida no último dia 2 de setembro, na...
GO: DPE lança curso Elas Dizem Não para população carcerária feminina de Israelândia
O projeto DPE-GO para Elas estará presente na Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia (UPISR) nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/09). Nesta edição, além dos atendimentos jurídicos e da visita...
CE: Código de Defesa do Consumidor completa 34 anos. Defensoria alerta para golpes que afetam as relações de consumo
A Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, é considerada um dos principais instrumentos de proteção aos direitos dos cidadãos nas relações de consumo. Fruto da Constituição Cidadã de...
AM: DPE apura denúncia sobre atendimento na Casa de Acolhimento de Benjamin Constant
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar a eficácia do atendimento e dos...
AC: Defensoria Pública participa de oficina sobre saúde integral para vítimas de violência sexual
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pela subdefensora-geral Juliana Marques, participou da Oficina da “Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situaç...
TO: Atuação da Defensoria Pública garante devolução da casa própria para casal de assistidos
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu reverter a perda de um imóvel pertencente a um casal de assistidos de Palmas. Para a atuação, entre outros pontos, o defensor público Edivan de...
RR: DPE garante direito ao semiaberto para assistido durante ação na PAMC
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve a progressão de pena do interno M.A.T.L., 26 anos, durante ação na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). Ele havia obtido o direito...
PI: Defensoria obtém decisão final favorável em pedido de revisão criminal anulando condenação de assistido confundido com irmão que praticou delito
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública Especial, que tem como titular a Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, obteve decisão final favorável a...
PA: Defensoria realiza mutirão de atendimentos em alusão aos 20 anos do programa “Balcão de Direitos”
Em alusão aos 20 anos do programa "Balcão de Direitos", a Defensoria Pública do Pará realizou a “Expedição Lago Tucuruí”. A mobilização teve como objetivo levar...
GO: DPE solicita que pessoas em situação de rua tenham acesso à água potável em espaços públicos
Atenta à proteção dos direitos das pessoas em situação de rua, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), encaminhou...
CE: Conselho de Sentença absolve por legítima defesa homem trans, após atuação da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu a absolvição de um homem trans com a tese da legítima defesa. O caso aconteceu no Tribunal de Júri, em Fortaleza, no último dia 04, com a...
AM: Defensoria Pública promove mutirão em Atalaia do Norte e firma acordo para remover famílias de área de risco
No município de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira, 10, resultou em um acordo extrajudicial com a...
AL: Defensoria garante absolvição de homens acusados de homicídio com base na cor de chinelo e boné
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) conseguiu a absolvição de três cidadãos acusados de homicídio qualificado. A denúncia e a pronúncia foram baseadas no depoimento de...
AC: Setembro Amarelo: Defensoria promove ação em campanha de prevenção ao suicídio
Em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio, conhecida como Setembro Amarelo, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) está realizando diversas ações internas para...
Revista Justiça&Cidadania: Artigo aborda os 70 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
O defensor público carioca Cleber Alves é o autor do artigo deste mês na Revista Justiça&Cidadania. Com o título "70 anos da Defensoria Pública no Brasil: o nascimento da Defensoria Pú...
TO: "A vulnerabilidade tem que ser vista agora", diz defensor público em mutirão às vítimas gaúchas
Durante três dias desta semana, o coordenador da Central de Atendimento em Saúde (CAS) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, integrou o...
RO: Seis novos(as) defensores(as) públicos(as) passam a integrar o quadro da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Dener, Pedro, Lívia, José, Patrícia e Cristina. Estes são os nomes das novas membras e membros que foram oficialmente empossados(as) pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, em cerimônia de...
PR: Após atuação da DPE, acordo inédito garante moradia indígena para estudantes da UFPR
Indígenas que ocupavam o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) deixaram o local na semana passada após serem assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Paraná...
PB: DPE e representantes da Rede de Atenção Psicossocial realizam reunião com a Prefeitura de João Pessoa visando garantir o diálogo com a gestão municipal e fortalecer a RAPS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba promoveu uma reunião do Grupo de Trabalho pela Saúde Mental (GT) com representantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da Prefeitura de João Pessoa....
PA: Defensoria Pública assegura direito ao aborto em gravidez de adolescente vítima de estupro
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Regional do Araguaia, assegurou o direito de adolescente ao aborto em caso de gravidez oriunda de estupro. A solicitação foi realizada de modo extrajudicial...
BA: Cooperação entre Defensoria e UFBA capacitará docentes e pessoas em vulnerabilidade contratadas pela universidade
Um acordo de cooperação técnica, científica e cultural foi firmado entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Movimento Nacional da Pessoa em Situaç...