XVII CONADEP bate recorde de inscrições e recebe 102 trabalhos para concursos de teses, práticas e iniciativas associativas
O XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) alcançou um novo recorde de participação nos concursos de práticas, teses e práticas associativas. Ao todo, 102 trabalhos...
TO: Após atuação célere da DPE, mulher consegue realizar prova do certame da Prefeitura de Araguaína
Uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína obteve na Justiça o direito de ter a sua inscrição homologada e realizar a prova do concurso do Município de Araguaí...
RO: Após atuação da DPE, Justiça reconhece legítima defesa e absolve mulher
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) conquistou uma vitória expressiva na justiça. J.A.O. foi absolvida sumariamente da acusação de homicídio contra seu companheiro, após o...
PE: NUDEM leva ações do Agosto Lilás a Carpina e reforça combate à violência contra a mulher
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), realizou, no sábado (22), no município de Carpina, mais uma ação alusiva ao Agosto Lilás,...
PR: Justiça determina que Estado e Município de Foz do Iguaçu forneçam elevador de transferência para criança com paralisia cerebral
Após ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a Vara da Infância e da Juventude de Foz do Iguaçu concedeu liminar determinando que o Estado do Paraná e o Município de...
PA: Defensoria Pública do Estado inaugura nova sede em Salinópolis
“Nas palavras do defensor público Rafson Ximenes, 'a proximidade com os necessitados legitima a Defensoria, mas também é a origem das suas maiores dificuldades. A instituição herdou o tratamento...
MG: Defensoria mineira promove mutirão de atendimento à população em situação de rua em Varginha e participa de ação em Juíz de Fora
No Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, promoveu, em Varginha, um mutirão...
MT: DPE capacita estudantes para multiplicar informações sobre violência contra a mulher
Estudantes da Escola Cívico-Militar Leônidas Antero de Matos participaram, na tarde desta segunda-feira (24), de uma atividade formativa no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Mato...
MA: Ação da Carreta dos Direitos em Bom Jesus das Selvas alcança quase 3 mil atendimentos
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) encerrou com sucesso a ação itinerante da Carreta dos Direitos no município de Bom Jesus das Selvas. Realizado entre os dias 18 e 20 de agosto, o...
ES: Defensoria Delas nas Escolas alcança 9 mil alunos e amplia ações pelo Estado
O Programa Defensoria Delas nas Escolas, da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), atingiu a marca histórica de 9 mil estudantes impactados e presença em 18 municípios capixabas. Coordenado pelo Nú...
GO: DPE visita bancos de alimentos e busca fortalecer políticas de segurança alimentar em Goiânia
Nesta segunda-feira (24/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), realizou visitas técnicas aos bancos de alimentos da Organizaçã...
CE: Grupo de defensores que atuam na Defesa dos Animais acompanha caso de suspeita de envenenamento de cães Iguatu
O Grupo de Trabalho de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da Defensoria Pública do Estado do Ceará (GT-Animais) solicitou à Polícia Civil do Estado do Ceará a apuração da...
BA: Defensoria conclui curso de extensão para qualificação robusta sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Com uma aula rica em ancestralidade e aprofundamento técnico e teórico, o primeiro Curso de Extensão em Justiça e Diversidade Sexual e de Gênero da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep)...
AM: Defensoria orienta famílias sobre guarda compartilhada e convivência após separação
Cristiane Ribeiro, 33, e Weidson Dias, 35, têm três filhos, com idades entre 3 e 8 anos, e estão em processo de separação há cinco meses. Apesar dos desafios do fim do relacionamento, a principal...
AL: Defensoria Pública fortalece rede de proteção da criança e do adolescente em Boca da Mata
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) promove uma série de ações voltadas ao fortalecimento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente em Boca da Mata. Entre as...
AC: Assistida da Defensoria Pública ganha ação na Justiça após falha no fechamento de universidade
A Justiça do Acre reconheceu falha na prestação dos serviços educacionais do Centro Universitário U:verse, em Rio Branco, e determinou que as instituições responsáveis arquem com os...
ANADEP lança Semana D e promove mobilização nacional pelo direito à saúde
A partir desta segunda-feira (24/8) até 4 de setembro, defensoras e defensores públicos de nove estados estarão mobilizados em uma ação nacional voltada à garantia do direito à...
XVII Jornada de Capacitação da ENADEP abordará diretrizes para atendimento da população LGBTQIAPN+
A ANADEP e a ENADEP promoverão a XVII Jornada de Capacitação, com a temática “Diretrizes para o Atendimento à População LGBTQIAPN+ pelas Defensorias Públicas”. A iniciativa...
AMDEP: Defensores públicos recebem homenagem da Câmara de Cuiabá por atuação na garantia de direitos
Defensoras, defensores públicos e servidores da Defensoria Pública de Mato Grosso foram homenageados nesta quarta-feira (19) pela Câmara Municipal de Cuiabá, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na garantia de...
SP: Defensoria realiza sétima edição do #DáPraResolver em Ribeirão Preto com 135 atendimentos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou, no último sábado (15), em Ribeirão Preto, a sétima edição do circuito de atividades itinerantes #DáPraResolver. A aç...
SC:Após atuação da Defensoria, Justiça dá 90 dias para Florianópolis apresentar plano de segurança alimentar
A atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina em defesa do direito à alimentação adequada resultou em uma nova determinação judicial para que o Município de Florianópolis...
RS: Defensoria Pública protocola requerimento ao CREMERS sobre acesso à documentação médica por pacientes vulneráveis
O Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) protocolou, nessa quinta-feira (20), requerimento administrativo perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio...
RO: Projeto da Defensoria Pública leva debates sobre violência contra mulher para o público masculino dentro de empresas
Segundo 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Rondônia está entre os estados com piores indicadores de violência contra a mulher. O número de feminicídios cresceu 66% em apenas um...
RN: Defensoria Pública garante limite a coparticipação abusiva em terapias de criança com TEA e indenização por danos morais
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) obteve, perante a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, a manutenção de decisão favorável a uma família atendida pela...
RJ: STF acolhe atuação da DPRJ e garante repasse para compra de medicamentos a paciente de Nova Friburgo
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação que buscava garantir o acesso a medicamentos a um assistido de 97 anos, morador de Nova...
PE: Defensoria consegue anular processo de reintegração de posse que poderia atingir cerca de 200 famílias em Igarassu
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia (NUTHAM), obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em defesa dos moradores da...
PR: Mutirão itinerante leva cidadania à população em situação de rua em Umuarama
Para marcar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, uma força-tarefa levou serviços essenciais a quem mais precisa em Umuarama, na região Noroeste do...
PB: Defensoria Pública empossa dois novos defensores públicos e amplia a presença da Instituição no interior do estado
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã desta sexta-feira (21), dois novos integrantes da carreira de defensor público. Juliana Vieira Pepeu e João Lúcio Lucatto de Campos...
PA: Defensoria Pública do Pará e SESI firmam parceria para ampliar o acesso de jovens e adultos à educação e à qualificação profissional
A Defensoria Pública do Estado do Pará e o Serviço Social da Indústria (SESI-PA) assinaram, nesta segunda-feira (17), um Termo de Cooperação Técnica para a execução do programa...
MG: Defensoria Pública empossa mais 29 defensoras e defensores públicos aprovados no IX Concurso
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) empossou, nesta sexta-feira (21/8), em Sessão Solene do Conselho Superior, a terceira turma das candidatas e candidatos aprovados no IX Concurso de provas e títulos para ingresso...
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