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Destaques

Presidência da ANADEP participa de posse da nova diretoria da ADEPES e recebe placa comemorativa "Justiça para Todos"
A ADEPES recebeu seus(suas) associados(as) e convidados(as) para o evento em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, realizado no dia 17 de maio, no Hotel Senac Ilha do Boi, em Vitória. A presidenta da...
Condege elege nova diretoria e firma Termo de Cooperação para prestar auxílio jurídico à população do Rio Grande do Sul
A vice-presidenta administrativa da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da 85ª Reunião Ordinária do Condege, com participação de defensores(as) públicos (as) de todo o Brasil. O encontro aconteceu na...
APADEP: Associada fala sobre direitos das mulheres em reunião da ONU, em Genebra
A associada Tatiana Campos Bias Fortes, representou a Defensoria Pública de São Paulo em sessão do Comitê pela Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, da ONU, em Genebra –...
ADPERGS: Mutirão alusivo ao dia da Defensora e do Defensor soma mais de 150 atendimentos em Novo Hamburgo
Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, recebeu um mutirão alusivo ao Dia da Defensora e do Defensor Público. Na cidade, foram 142 pedidos de segunda via de documentos durante o atendimento realizado na última segunda-feira (20)...
ADPERJ participar do VIII Encontro de Atuação Estratégica
A presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, juntamente com demais diretores da associação, participou do VIII Encontro de Atuação Estratégica da DPRJ que reuniu defensoras e defensores de todo o estado na ú...
ADEPEPE participa de reunião para tratar da Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância na Defensoria Pública
Nesta quinta-feira (23/5), o presidente da Adepepe, Clodoaldo Battista, participou de reunião virtual com as defensoras públicas que compõem o Grupo de Trabalho de Gênero da Defensoria Pública. O objetivo foi...
Associadas da ADPEC publicam obra sobre atuação da Defensoria Pública em diferentes âmbitos
Com grande satisfação, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) anuncia o lançamento da obra “Defensoria Pública e a Defesa Constitucional de...
#Internacional: ANADEP representa a AIDEF em audiência pública da Corte IDH
A presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, representou a Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) em audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O debate teve como...
TO: Justiça absolve assistida da Defensoria Pública por insuficiência de provas
Uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi absolvida pela suposta prática de tráfico de drogas, após o juiz entender que não houve provas suficientes para atribuir à mulher...
SP: Defensoria pede na Justiça estruturação da Defesa Civil de São Sebastião para fazer frente a eventos climáticos
A Defensoria Pública de SP ajuizou uma ação civil pública (ACP) pedindo que a Justiça obrigue o Município de São Sebastião, no litoral norte paulista, a efetuar a estruturação...
SC: Haitiano recupera R$ 30 mil de consórcio fraudulento após ação da Defensoria em São José
Um haitiano conseguiu recuperar mais de R$ 30 mil de um consórcio fraudulento após ação da Defensoria Pública em São José. O assistido veio ao Brasil em busca de uma vida melhor em 2015, com o...
RN: DPE garante UTI aérea para criança realizar transplante de fígado em São Paulo
A justiça acatou o pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) para que fosse viabilizado o transporte de uma criança de 5 meses que necessita de um transplante de...
PI: Defensoria Pública promove nova oficina do projeto ‘Educação para as Famílias’
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), realizou nesta sexta-feira (24), mais uma oficina do projeto ‘Educaç...
PR: DPE faz maior entrega de resultados de exames de DNA desde início do projeto
Nesta sexta-feira (24/05), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel entregou 20 resultados de testes de DNA realizados gratuitamente no mutirão (Re)conhecendo Direitos, promovido em abril. Esta foi a...
PB: Defensoria Pública auxilia em processos de adoção desde a etapa de habilitação; Confira o passo a passo
A adoção é um ato de amor, que deve ser bem planejado e analisado pelos que pretendem acolher uma criança ou adolescente. O caminho para realizar esse sonho muitas vezes pode ser longo e árduo, porém, o...
MS: Com júri marcado, Defensoria consegue despronúncia rara e absolvição de assistido
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a despronúncia em um caso de tentativa de homicídio, cujo júri estava marcado para setembro, em Nova Alvorada do Sul, a 115 km de Campo Grande. O caso, envolvendo dois...
MT: Defensoria vai às escolas realizar palestras sobre conscientização e combate ao abuso e a exploração sexual infantil
Na semana do dia 18 de maio, conhecida como a Semana do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, popularmente chamada de "Faça Bonito", a Defensoria Pública de...
MA: Atuação do Núcleo do Consumidor da Defensoria obriga HAPVIDA a indenizar no valor de R$ 1 milhão casal que perdeu filho
A pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Poder Judiciário condenou o plano de saúde HapVida a reparar por danos morais, no valor de R$ 1 milhão, casal...
DF: Projeto Dia da Mulher da DPDF concorre à 21ª edição do Prêmio Innovare
O projeto Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) concorre ao Prêmio Innovare 2024. A iniciativa oferece, na primeira segunda-feira de cada mês, serviços às mulheres em situaçã...
BA: Conheça a história de Bruno Vitório, usuário da Defensoria desde que nasceu
Desde que nasceu, em 2022, Bruno Vitório Pereira de Souza precisou da assistência jurídica da Defensoria Pública da Bahia. Seu pai, José Ronaldo de Souza, procurou a sede da DPE de Juazeiro, no Norte do Estado,...
AM: Após atuação da Defensoria, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
Após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus adiou uma abordagem a pessoas em situação de rua marcada para acontecer nesta sexta-feira (24) no Centro...
AC: Defensoria Pública lança cartilha "Proteção na Escola” e celebra aniversário do Programa Rhuamm
Numa manhã marcada por emoção e pela reafirmação de parcerias, foi lançada a cartilha Proteção na Escola - Orientações sobre violência contra a criança no...
ANADEP e ADPER participam de homenagem da Assembleia Legislativa à Defensoria Pública do Estado de Roraima; visita ao governador também marca agenda
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) homenageou a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) com uma sessão especial no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas pelos seus 24 anos de atendimento...
Ministério da Justiça e CNPCP promovem audiência pública com foco na descriminalização das drogas e o impacto no sistema prisional
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária promoveram, na terça-feira (21/5), audiência pública a fim de debater a "...
ADPERGS: Associações de juízes, defensores públicos, membros do MP e procuradores do Estado lançam campanha contra fake news
Quatro entidades de classe que integram o Sistema de Justiça do RS se uniram em uma campanha contra fake news. Nesta terça-feira (21), o grupo lança um manifesto alertando para os prejuízos à sociedade...
APIDEP: Provas Digitais são tema de palestra para defensoras e defensores públicos do Piauí
A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) promoveu, na última quinta-feira (16), uma palestra sobre “Provas Digitais no Processo Penal”. O evento, realizado no...
ADPEC e Defensoria Pública marcam o Dia do Defensor com mutirão para pessoas em situação de rua
No último Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) uniu forças com a Defensoria Pública do Estado do...
Adepam conquista aprovação unânime a três pleitos associativos, perante o Conselho Superior
A Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) conquistou uma importante vitória, com a aprovação unânime de três pleitos defensoriais, em favor de...
SP: Defensoria pede na Justiça estruturação da Defesa Civil de São Sebastião para fazer frente a eventos climáticos
A Defensoria Pública de SP ajuizou uma ação civil pública (ACP) pedindo que a Justiça obrigue o Município de São Sebastião, no litoral norte paulista, a efetuar a estruturação...
RR: Casamento Coletivo: "Enfim, Casados!" celebra união de 60 casais em Caracaraí
Depois do sucesso em Boa Vista, foi a vez de Caracaraí, a 140 quilômetros da capital, celebrar o amor e a união de 60 casais durante o Casamento Coletivo "Enfim, Casados!", um programa da Defensoria Pública...
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