ANADEP presente no lançamento do livro "Defensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80/14
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, na noite dessa quarta-feira (18/6), do lançamento da obra “Defensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80/2014”, em Brasília. ...
ANADEP participa de solenidade de posse da nova defensora pública-geral Federal
A posse da defensora pública federal Tarcijany Linhares no cargo de defensora pública-geral federal (DPGF) foi ratificada, nesta quarta-feira (17), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasí...
TO: Unidade do Barra da Grota passa por inspeção da DPE-TO e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT/TO), realizou, na sexta-feira última, 12, inspeção...
SC: Defensoria assegura na Justiça continuidade da entrega de alimentos e produtos de higiene a pessoas privadas de liberdade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que garante que familiares possam continuar entregando alimentos, produtos de higiene e roupas para pessoas privadas de liberdade nas unidades...
RS: Defensoria Pública realiza centenas de atendimento em mutirão sobre superendividamento
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) e da Câmara de Conciliação Cível, promoveu, nos dias 16 e 17 de...
RN: Homem passa quase 15 anos com RG duplicado e terá que trocar documentos
Nas últimas semanas, a cidade de Goianinha, no interior do estado, foi palco de uma decisão, confirmada em 2ª instância, através de ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte...
RJ: DP obtém decisão que pede apresentação de plano da DEAM de Petrópolis e aplica multa ao Estado
Após descumprir prazos estabelecidos pela Justiça, o Estado foi multado em R$ 30 mil pelo atraso na entrega do plano de instalação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Petrópolis...
PR: Em levantamento, Defensoria Pública aponta redução de 33% na fila por vaga em creche no Paraná
A fila de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) ou Centros de Educação Infantil (CEI) diminuiu 33% no Paraná em três anos. Ao todo, em 2025, pelo menos 44.322 crianças com...
PA: Defensoria obtém decisão que reconhece a abusividade de exigência de biometria facial para criança com TEA
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), assegurou que não seja mais exigida a realização de biometria facial para acesso de uma crianç...
GO: Sonho de oficializar união é realizado durante atendimentos da Defensoria em Quirinópolis
Após quase 26 anos juntos, Leandro Markson, de 50 anos, e Rosemeire Aparecida Alves da Silva, de 46 anos, aproveitaram os atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) no programa Goiás Social para...
CE: Cozinha Popular do bairro Passaré recebe atendimento da Defensoria
Pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, reconhecimento de paternidade e demandas na área da saúde estiveram entre os serviços procurados pelos moradores do Passaré durante mais uma...
BA: Justiça garante Tarifa Social na conta de luz para idosa que depende de respirador e determina indenização após ação da DPE
Uma moradora da zona rural de Irará, que depende de um concentrador de oxigênio para respirar 24 horas por dia, conquistou na Justiça o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica após atuaçã...
AM: Anamã ganha atendimento permanente da Defensoria com inauguração de novo posto
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (16/06), mais um Posto de Atendimento Avançado (PAV), desta vez no município de Anamã, na região do Baixo Solimões....
AP: DPE reverte no STJ condenação de assistido baseada em reconhecimento fotográfico irregular
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um assistido que havia sido condenado por roubo com base em um reconhecimento fotográfico realizado...
AL: Atuação da Defensoria reverte eliminação injusta e garante participação de candidata em Teste de Aptidão Física
A atuação da Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) garantiu, no início deste mês, que uma candidata ao cargo de Guarda Municipal de Teotônio Vilela pudesse continuar no concurso público e participar...
ANADEP participa de solenidade de posse do novo defensor público-geral de Pernambuco
A Defensoria Pública de Pernambuco promoveu, na noite dessa terça-feira (16), a cerimônia de posse do defensor público-geral, Clodoaldo Battista, para o biênio 2026–2028. A presidenta da ANADEP,...
TO: Defensora Pública orienta pessoas idosas sobre cuidados para não cair em golpes
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Flávia Hardt Schreiner, ministrou...
SP: Defensoria Pública participa de agendas de diversidade sexual e gênero no Mês do Orgulho LGBT+
Em celebração à diversidade sexual e de gênero, neste último domingo (07), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo esteve presente na 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+,...
RO: Defensoria Pública garante autorização a assistido para trabalho externo após atuação perante o STJ
Em mais uma atuação de sucesso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia garantiu a manutenção do direito ao trabalho fora da unidade prisional a um...
RR: Com apoio da Defensoria, moradora faz acordo e reduz dívida de água de R$ 27 mil para R$ 2,4 mil
Após ficar cerca de seis meses sem água em casa, a copeira Antonilda Neves da Silva, de 54 anos, conseguiu regularizar sua situação junto à Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) por meio de um...
RS: Defensoria Pública do Estado realiza mais de uma centena de atendimentos em mutirão em Pelotas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nos dias 10, 11 e 12 de junho, um mutirão de atendimentos em Pelotas, oferecendo orientação jurídica e encaminhamentos em diversas á...
PI: Defensoria Pública consegue, na atuação em plantão, transferência de criança com tumor cerebral de Parnaíba para Teresina
A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve, por meio do Plantão Defensorial do dia 07 do corrente mês, a transferência de Parnaíba para centro de referência em neurocirurgia em Teresina de...
PA: Defensoria Pública obtém decisão inédita que reconhece usucapião rural coletivo
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA), obteve uma decisão inédita no Tribunal de Justiça do Estado do Pará...
MG: Defensoria Pública realiza cerimônia do 1º Casamento Comunitário em Couto de Magalhães de Minas
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Município, realizou a cerimônia do Casamento Comunitário de Couto de Magalhães de Minas, o primeiro da Comarca de Diamantina. O evento aconteceu na...
MT: Defensoria amplia Núcleos participantes de mutirão para reduzir número de crianças sem o nome do pai no registro em MT
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) já está com inscrições abertas, até o dia 30 de junho, para mães, pais e responsáveis legais que desejam garantir o direito fundamental...
MS: Defensoria realiza ação do projeto 'Defensoria em Movimento' em estabelecimento penal de Aquidauana
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou as atividades do programa “Defensoria em Movimento pela Dignidade” ao Estabelecimento Penal de Aquidauana. A ação interinstitucional mobilizou defensoras pú...
MA: DPE obtém liminar para suspender despejo de dezenas de famílias na comunidade Cajueiro, em São Luís
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio dos Núcleos de 2ª Instância e de Defesa Agrária e Socioambiental, conseguiu, na Justiça, uma decisão liminar para garantir o...
GO: Em Cavalcante, Defensoria que Alcança aproxima serviços jurídicos das comunidades Kalungas
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta terça-feira (16/06), mais uma edição do projeto Defensoria que Alcança em Cavalcante. A ação integra a programaç...
DF: Atuação da DP permite que mulher obtenha guarda das irmãs mais novas após mãe ser vítima de feminicídio
Quatro irmãs foram reunidas após atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Com a morte da mãe, vítima de feminicídio cometido pelo ex-companheiro, as três crianç...
CE: Quem está do lado de fora também sofre: as famílias por trás das grades
Era mais uma manhã comum de março. A mãe de Ana Paula (nome fictício) acordou às 5 da manhã e se preparava para o trabalho. O cheiro do café fresco já convidava a acordar, mas o...