Inscrições abertas para o XI Congresso da AIDEF
A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), coordenadora geral da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), anuncia a abertura das inscrições para o XI Congresso...
TO: NDDH encerra primeiro ciclo de escuta em encontro com membros da Associação Recicla e Cria
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu hoje,19, com membras e membros da Associação Recicla e Cria, em Palmas. A atividade integra...
SC: Diálogo que Transforma leva saúde mental a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina participa da I Semana de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, iniciativa voltada à promoção e à proteção da saúde mental de...
RO: Oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade são debatidas em São Francisco do Guaporé
A Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé aprovou o Projeto de Lei nº 75/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado...
RS: DPE garante fim da exigência de domicílio em Porto Alegre para que pessoas com deficiência tenham passe livre no transporte
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça decidiu, nesta semana, que o município de Porto Alegre não poderá exigir comprovação de...
RN: Defensoria consegue no STJ encerramento de processo após subtração de carnes avaliadas em R$ 100
A Defensoria Pública do RN (DPERN), por meio do Núcleo de Atuação Estratégica nos Tribunais (NAET Criminal), obteve, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que reconheceu o...
RJ: DPE obtém restabelecimento de energia elétrica na Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do 9º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, obteve vitória no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na Comunidade Quilombola da Ilha...
PI: Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública realiza mais de 16 mil atividades no primeiro semestre de 2026
A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), responsável pela triagem e pelo encaminhamento das demandas cíveis atendidas no edifício-sede da...
PE: Defensoria Pública promove ações de cidadania na Região Metropolitana do Recife
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) participou de três ações de cidadania realizadas na Região Metropolitana do Recife. As iniciativas tiveram como objetivo aproximar serviços pú...
PR: Defensoria mobiliza força-tarefa para atender familiares de vítimas de acidente na BR-373, na região de Ipiranga
Uma equipe multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Paraná foi destacada em caráter de urgência para o município de Ponta Grossa. A missão é prestar assistência jurídica,...
MG: Após atuação da DP, mulher trans tem inscrição garantida em categoria feminina de corrida de rua em Carandaí
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) atuou para assegurar a participação de uma mulher trans, na categoria feminina da Etapa Freedom de Corrida de Rua – Edição 2026, em Carandaí, no Campo...
MS: Defensoria realiza 174 atendimentos em mutirão na Reserva Indígena de Dourados e reforça ações do Agosto Lilás
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prestou 174 atendimentos a moradores da Reserva Indígena de Dourados (RID), nas aldeias Jaguapiru e Bororó, no início do mês. A ação itinerante, promovida...
MT: Defensoria garante na Justiça bloqueio de recursos para cirurgia urgente de adolescente
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu a continuidade das medidas judiciais necessárias para viabilizar a cirurgia de artroplastia total do quadril do adolescente M. G. B. S., de 15...
GO: Unidade Anápolis recebe projeto Pausas para Acolher, que aborda a saúde mental no trabalho
A unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Anápolis recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/08), uma roda de conversa do projeto Pausas para Acolher, promovido pelo Centro de Atendimento...
ES: Quando o direito à moradia venceu a ameaça de despejo
Depois de estrear resgatando a trajetória do primeiro defensor público do Espírito Santo, a série Defenda a Sua História apresenta, em seu segundo episódio, uma atuação que mudou a vida de...
DF: Justiça atende DP e bloqueia bens de empresa por cobranças indevidas de R$ 40 mil
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve uma decisão liminar favorável a um consumidor que sofreu cobranças indevidas após contratar...
CE: Dois novos defensores tomam posse e quatro membros chegam ao Segundo Grau na DPCE
De um lado, a expectativa de quem inicia uma trajetória. Do outro, a experiência de quem, após mais de duas décadas de atuação, celebra a chegada ao último nível da carreira. A Defensoria...
AM: Durante ações nos municípios de Carauari e Itamarati, Defensoria realiza mais de 150 atendimentos
Moradores dos municípios de Carauari e Itamarati receberam, entre os dias 12 e 18 de agosto, atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com a resolução de demandas nas á...
AP: Estudantes compartilham relatos em palestra da DPE sobre a Lei Maria da Penha
Na segunda-feira, 17, a defensora pública Camila Araújo transformou o Teatro SESI em um espaço de diálogo e reflexão, ao palestrar sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha para estudantes de 11 a 17 anos da...
AL: Defensoria Pública garante absolvição de dois condenados por reconhecimento irregular no STJ
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) conseguiu, no STJ, a absolvição de dois cidadãos que haviam sido condenados pela Justiça de Alagoas por roubo, com base em reconhecimento fotográfico irregular. O...
AC: Defensoria Pública entra com Ação Civil Pública contra aumento de passagens aéreas para municípios de difícil acesso
A Defensoria Pública do Acre, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor (Nudecon), levou à Justiça a discussão sobre os valores das passagens aéreas cobradas para municí...
ANADEP, ANADEF, CONDEGE e DPU entregam placa ao deputado Stélio Denner em homenagem à sua atuação como deputado federal
Nesta quarta-feira (19/8), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), a...
ANADEP, ANADEF, DPU e Condege lançam Fonidep durante evento na Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (18/8), a Câmara dos Deputados sediou o lançamento do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) , iniciativa que representa um marco para o...
PRORROGADAS: inscrições para os concursos de práticas, práticas associativas e teses do XVII CONADEP
Atenção! As inscrições para os concursos de práticas exitosas, práticas associativas e de teses do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) foram prorrogadas....
ADPERJ, ao lado da ANADEP, recebe a deputada federal Laura Carneiro
A ADPERJ recebeu, nesta segunda-feira (17), a deputada federal e candidata à reeleição Laura Carneiro (PSD-RJ) para um bate-papo com a Diretoria da entidade. O encontro contou também com a participação...
ADPERJ: Defensor associado William Akerman Gomes é indicado para lista tríplice do TRE-RJ
O Defensor Público William Akerman Gomes foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para a recomposição da lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro...
TO: DPE garante registro de nascimento à idosa de 109 anos
“Francisca Antônia de Jesus. Nasci nos ‘campo’. Eu nasci 6 horas da manhã, em 1916. A minha mãe me disse e eu nunca esqueci.” A fala de dona Francisca mostra que ela sempre soube exatamente quem era....
RO: Núcleo de Jaru recebe Banco Vermelho e reforça conscientização sobre violência contra mulher
O Núcleo de Jaru da Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu, temporariamente, o Banco Vermelho, símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, cedido pela...
RS: DPE acompanha inspeções do GMF/TJ em unidades prisionais da Região Sul
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) acompanhou, entre os dias 12 e 14 de agosto, as inspeções realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do...
RJ: Defensoria realiza Dia D do Meu Pai Tem Nome com mais de 100 exames de DNA
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, neste sábado (15), no Estádio de São Januário, o Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome. A ação recebeu famílias que buscavam...
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