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Destaques

TO: Defensoria Pública entrega a 10ª sede própria e sustentável da Instituição
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) chegou hoje, 13, à marca de 10 sedes próprias e sustentáveis entregues por meio do projeto Econúcleos. Distante a 327 km de Palmas, Formoso do Araguaia...
SP: NCDH da Defensoria ajuíza ação para impedir a inclusão de incineradores em contratos de limpeza urbana sem licitação pública nem participação popular
O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública com pedido liminar para suspender a implantação de...
SC: Atuação da Defensoria garante indenização de R$ 30 mil a vítima de tentativa de feminicídio
A atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina garantiu a condenação de um homem por tentativa de feminicídio e a fixação de R$ 30 mil em indenização por danos morais...
RR: DPE empossa nova defensora pública
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) conta, a partir de agora, com uma nova integrante em seu quadro de defensoras e defensores públicos. Mônica Gonçalves, 34 anos, tomou posse no cargo em cerimônia...
RS: DPE atua para garantir moradia adequada a famílias vulneráveis em Getúlio Vargas
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) resultou em um importante avanço para garantir o direito à moradia adequada a famílias em situação de vulnerabilidade...
RN: Idoso garante cirurgia do coração de R$ 200 mil após atuação da Defensoria
Nas últimas semanas, a Defensoria Pública do Estado do RN (DPERN) possibilitou a um idoso aposentado de 81 anos, morador de Sítio Novo, no interior do estado, a realização de uma cirurgia cardiovascular por...
RJ: DP obtém liminar que impede condução coercitiva de vítima adolescente
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve, na última sexta-feira (7), uma decisão liminar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediu a condução coercitiva...
PI: Diretoria Cível da Defensoria Pública supera 50 mil atividades no primeiro semestre de 2026 e cresce 9,71% em produtividade
A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou, entre janeiro e junho de 2026, um total de 50.920 atividades, crescimento de 9,71% em relação ao mesmo período de 2025,...
PE: Defensoria Pública realiza 4ª edição de programa de requalificação civil de pessoas trans e travestis em Palmares
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, realizou, entre os dias 28 e 30 de julho, a 4ª edição do programa de Requalificaç...
PR: Defensoria Pública realiza cerca de 100 atendimentos em “Concilia Paraná” na cidade de Mariluz
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promoveu, nesta quinta-feira (13), mais uma edição do programa Concilia Paraná, desta vez no município de Mariluz. Realizado no Clube do Idoso, o...
PB: Nudem reforça rede de apoio em palestra de combate à violência contra a mulher no CRAS Gervásio Maia, em João Pessoa
O Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente na palestra em alusão ao Agosto Lilás, mês voltado ao combate...
PA: ’Gabinete Itinerante’ desembarca em Itaituba para 10ª edição no interior
A Defensoria Pública do Estado do Pará realizou, na quinta-feira (13), a 10ª edição do Gabinete Itinerante no interior do estado, em Itaituba, sede do Núcleo Regional do Tapajós. A agenda reuniu o...
MG: Defensoria Pública inicia projeto de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar em três escolas estaduais de Belo Horizonte
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) deu início, nesta semana, ao Projeto MESC – Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar, iniciativa desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Educaç...
MS: Defensoria garante aparelho para monitoramento de glicose de adolescente com diabetes em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça o fornecimento de um aparelho de monitoramento contínuo de glicose para um adolescente de 15 anos, morador de Campo Grande. O jovem tem diabetes mellitus tipo 1...
MT: Defensoria garante tratamento urgente para bebê com malformação na coluna e pés tortos
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) assegurou na Justiça o direito de tratamento urgente para a bebê L. de B. N., de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), que tem apenas 11 meses de vida.  ...
MA: Em Brasília, DPE conquista primeiro lugar em Congresso, com prática de protagonismo de crianças e adolescentes no acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conquistou o primeiro lugar na categoria Práticas Exitosas do X Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Criança e do Adolescente (CONDECA),...
GO: Dia D do “Meu Pai Tem Nome” promove reconhecimento de filiação em Anápolis
A Unidade Anápolis da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, neste sábado (15/08) o Dia D do Programa Meu Pai Tem Nome. A ação garantiu o direito de filiação e...
ES: Defensoria obtém decisão para trocar postes que oferecem risco a moradores em Consolação
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), obteve decisão favorável na Justiça para garantir a substituição de postes de...
DF: DP identifica irregularidade em prisão e garante liberdade de custodiado
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Execuções Penais (NEP/ DPDF), identificou uma inconsistência na situação processual de um homem que se encontrava custodiado...
CE:Aos 106 anos, mulher em situação de vulnerabilidade participa de audiência de interdição em casa, na zona rural de Sobral
A Justiça foi até a casa de quem não tinha condições de chegar até ela. Aos 106 anos, uma mulher residente em uma comunidade da zona rural de Sobral, em uma localidade de difícil acesso,...
BA: Defensoria, PROCON e setor bancário discutem estratégias para ampliar proteção dos consumidores
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom), participou de reunião na sede do PROCON-BA com representantes da Federação Brasileira de Bancos e ouvidores de...
AM: Defensoria segue com ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em Manaus
Como parte da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento à violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
AP: Pessoas em recuperação da dependência química contam com atendimento jurídico da Defensoria para garantir direitos
Para quem está em processo de recuperação da dependência de álcool e outras drogas, resolver uma pendência de documentação ou buscar orientação sobre um processo judicial pode...
AL: Mutirão transforma acordos em novos caminhos para famílias em Alagoas
“Nossos filhos sempre serão nossos filhos. Um pai presente é aquele que está próximo e faz de tudo pelos seus filhos, independentemente do que possa acontecer. Pai sempre será pai, eternamente.” O...
AC: Defensoria Pública leva assistência jurídica gratuita para comunidade do Segundo Distrito de Rio Branco
Para muitas famílias, a manhã deste sábado, 15, foi marcada pelo acesso a direitos, cidadania e serviços essenciais. A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do programa Defensoria Itinerante, esteve...
Inscrições abertas para o XI Congresso da AIDEF
  A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), coordenadora geral da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), anuncia a abertura das inscrições para...
ANADEP participa da 56ª Reunião ordinária do CNPCT, em Brasília
O defensor público associado do Espírito Santo, Hugo Matias, representou a ANADEP na 56ª Reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), realizada nos...
ANADEP participa do 10º Congresso Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas da Criança e do Adolescente
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou nesta quinta-feira (13) da programação do 10º Congresso Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas da Criança e do Adolescente (Condeca), em Brasí...
Jornal Folha de São Paulo destaca artigo da ANADEP
A Folha de S.Paulo destacou, nesta sexta-feira (14/8), na edição impressa e on-line artigo da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes.    Sob o título “ Democracia se fortalece quando ninguém...
ANADEP participa do 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes,  participou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, do 20º Encontro Nacional de Aposentados e...
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