ANADEP e ANADEF apresentam pleitos da Defensoria Pública para parlamentares da Comissão Especial
Ao longo da semana, as diretoria das ANADEP e da ANADEF trabalharam, em conjunto, para contactar o maior número possível de parlamentares da Comissão Especial destinada a analisar o mérito da...
ANADEP participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a RPU
O coordenador da Comissão de Diversidade Sexual da ANADEP, Douglas Louzada, participou, nesta sexta-feira (18), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O debate...
INTERNACIONAL: Coordenadora da Comissão Temática dos Direitos da Mulheres representa ANADEP em Webinário do BLODEPM
Foi promovido, nessa quinta-feira (17), o webinário “Proceso de Solicitud de Refugio y Atención Jurídica Ofrecida por las Defensorías Públicas - Desafíos, Efectos de la Pandemia y Buenas...
ADEPAM: Associado é o mais novo cidadão Itacoatiarense
Nesta quarta-feira (16), o defensor público e filiado da Adepam (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas), Oswaldo Machado Neto, por propositura do vereador Arnoud Lucas, recebeu o titulo de...
TO: Indígenas venezuelanos refugiados em Araguaína são atendidos pela campanha Parceria Solidária
Teve início nesta quarta-feira, 16, no interior do Estado, a entrega de cestas básicas com alimentos e itens de limpeza e higiene, adquiridas por meio da campanha Parceria Solidária. A distribuição das cestas...
SP: Justiça acolhe pedido da Defensoria e ordena que Município execute obras de manutenção em bairro para garantir dignidade dos moradores
A Justiça concedeu ordem judicial em que acolhe pedidos feitos pela Defensoria Pública de SP e obriga o Município de Jacareí a providenciar intervenção urbanística no bairro Estância Porto...
RO: Nudem e Centro de Estudos da DPE promovem curso sobre Machismo Institucional e Interseccionalidad
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio da atuação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem-RO) e do Centro de Estudos, vai promover o Curso sobre...
SC: Assistida da Defensoria Pública de Joinville garante o direito de recuperar o poder familiar sobre os filhos
Após perder a guarda dos filhos em 2012, uma assistida da 5ª Defensoria Pública de Joinville alcançou importante vitória no Poder Judiciário Catarinense ao ter restituído o poder familiar em seu...
RS: DPE amplia atuação e passa a realizar atendimentos em Nova Petrópolis
Visando a prestar orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa, em todos os graus, de forma integral e gratuita, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) está...
RJ: STJ nega recurso e confirma pena em dobro no Plácido de Sá Carvalho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou recurso do Ministério Público do Rio e manteve a determinação de que seja contado em dobro cada dia de prisão no...
RJ: Colóquio internacional debate racismo e sistema de justiça
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), junto ao POLITICS e o Fórum de Justiça, organizará, nos dias 8 e 9 de julho, o “Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema de Justiça e...
PI: Defensoria Pública irá realizar “Seminário pelo Direito de Ser e Existir” em homenagem ao Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por iniciativa da Ouvidoria Geral Externa e realização da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), irá promover no próximo dia 28 o “Seminário pelo...
PI: Seminário “Saúde Mental da Pessoa Negra” acontece nesta sexta-feira (18)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza nesta sexta-feira (18), a partir das 15h, o seminário “Saúde Mental da Pessoa Negra”. O evento é uma iniciativa do “Projeto Mente Cidadã...
PE: Defensoria Pública realiza formatura da segunda turma de defensores populares
A Defensoria Pública de Pernambuco celebrou, nessa quarta-feira (16), a conclusão da segunda turma do Curso Defensoras e Defensores Populares, promovido pela instituição em parceria com a Defensoria Pública da...
PR: DPE tem posicionamento acatado pelo órgão especial do TJ em judicialização que visa proteção da comunidade LGBT
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atuou em uma ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente pelo órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná, que visava...
PA: DPE garante absolvição de assistido com tese de legítima defesa
A Defensoria Pública do Estado do Pará conseguiu a absolvição de assistido com a tese de legítima defesa, em Óbidos. A sentença foi deferida no dia 15 junho. O crime ocorreu em 2020,...
MG: Uber é condenada a indenizar assistido da Defensoria Pública por ato de LGBTfobia
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu em favor da criminalização da LGBTfobia. Até então, os crimes cometidos contra a população LGBTI+, motivados por sua orientação sexual...
MS: Defensoria Pública recebe equipe para discutir a problemática da pobreza menstrual às mulheres em situação de cárcere
A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, recebeu nessa semana a vereadora Camila Jara da advogada Letícia Viana, que é pesquisadora do assunto, para conversar a respeito dos impactos da pobreza...
MG: Cidades e comunidades atingidas pela tragédia de Brumadinho apresentam mais de 3 mil propostas de projetos para reparação
Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Governo do Estado, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Ministério Público Federal (MPF) receberam o total de 3.114 propostas de projetos para reparaç...
MA: Defensoria encerra webinário sobre questões étnico-raciais e combate ao racismo
Espaços cheios de conhecimento, proposta, aprendizado e, principalmente, de encorajamento. Assim foram os encontros virtuais promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da Escola Superior (ESDEP), ao...
GO: Defensoria Pública promove 2ª Edição do Projeto Meu Pai Tem Nome
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado (PSDPG), promove, na manhã deste sábado (19/06), a 2ª edição do Projeto Meu Pai...
DF: DP consegue autorização para alunos voltarem a Brasília após campeonato de artes marciais no RJ
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) entrou com uma ação, em caráter de urgência, para conseguir autorizar o retorno de três jovens, que estavam impedidos de retornar para Brasília...
CE: DP atua para garantir insumos a crianças com microcefalia
Mesmo com ordem judicial, mães relatam que estão há meses sem receber leite, medicamentos, fraldas e tratamento de rotina para seus filhos diagnosticados com microcefalia, como consequência da Síndrome...
CE: Defensoria acolhe casos de dúvida de paternidade; saiba quando e onde pedir exame de DNA
“Mas quem garante que esse filho é meu?”. E, assim, nasce uma dúvida que pode consumir todas as vidas ao redor dela. Capaz de fragilizar um elo de paternidade. Ou torná-lo ainda mais forte. Ou mesmo...
AM: DPE participa de audiência pública no STF sobre desafios do sistema prisional
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de Audiência Pública para discutir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. O encontro foi promovido pelo Supremo Tribunal Federal...
AC: Campanha arrecada material de higiene para presas
A campanha Elas em Cárcere já está em fase final de arrecadação, porém a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) destaca a necessidade do apoio da sociedade para a doação...
Em reunião com relator, ANADEP, ANADEF e Fonacate sugerem melhorias no texto da reforma administrativa
Na manhã desta quinta-feira (17), dirigentes da ANADEP, ANADEF e Fonacate reuniram-se virtualmente com o relator na Comissão Especial da PEC 32/2020, que dispõe sobre a reforma administrativa, deputado Arthur...
AIDEF promove reunião dos conselhos diretivo e consultivo virtualmente
Foram promovidas, nesta quarta-feira (16/6), reuniões dos Conselhos Diretivo e Executivo da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) , por meio do aplicativo Zoom. A ANADEP participou, enquanto...
ADEP-MG: Confira os depoimentos da websérie “Voz de Luta”
Com depoimentos de defensoras, defensores, servidoras e servidores negros e negras da Defensoria Pública de Minas Gerais, a websérie “Voz de Luta” vem ganhando destaque nas redes sociais da ADEP-MG. Lançada no...
ADPEC: Defensor Público do Ceará assegura direito de visita familiar a um interno do Sistema Penitenciário Estadual; confira o caso
Direito de visita deve ser assegurado aos Presos, sendo indevida a imposição de qualquer limitação administrativa aos meios de prova do correspondente vínculo familiar. Atuação da...
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