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Destaques

ADPESE promove encontro pelo Dia da Defensora Pública e do Defensor Público
A sexta-feira, 15 de maio, foi marcada por um almoço festivo promovido pela Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), em alusão ao Dia Nacional da...
ADPEMA participa da 2ª Corrida MaraDefs 2026 e reforça integração entre esporte, cidadania e acesso à justiça
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) participou, neste domingo (17), da 2ª Corrida MaraDefs 2026, realizada pela Defensoria Pública do Estado do...
TO: Com o “Defensoria Itinerante”, DPE leva assistência jurídica gratuita a Couto Magalhães
Por meio do programa Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nesta sexta-feira, 15, em Couto Magalhães, município localizado a 280 Km de Palmas, para oferecer atendimento jurí...
SP: Defensoria Pública mantém força-tarefa no Jaguaré e acompanha medidas emergenciais para famílias atingidas por explosão
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo segue acompanhando a situação das famílias atingidas pela explosão ocorrida no Jaguaré, na zona oeste da capital, em atuação conjunta com...
RS: Em Agudo, Defensoria Pública atende dezenas em mutirão de renegociação de débitos com a Corsan
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última quinta-feira (14), um mutirão de atendimentos com foco na negociação de débitos com a Companhia Riograndense de Saneamento...
RR: DPE celebra 26 anos com apoio de mais de 30 parceiros em ação solidária no dia 23 de maio
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove a ação Defensoria Solidária no dia 23 de maio, em celebração aos 26 anos da instituição. A programação vai contar com o apoio...
RJ: DP obtém ampliação de monitoramento eletrônico para assistido trabalhar como motorista de app
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve liminar em um pedido de Habeas Corpus em favor de motorista de aplicativo que responde a processo por suposto envolvimento com organização criminosa em Duque de...
PE: Defensoria Pública empossa novas defensoras e defensores públicos para ampliar atendimento à população vulnerável
A Defensoria Pública de Pernambuco empossou, nesta sexta-feira (15), dez novas defensoras e defensores públicos do Estado. A cerimônia foi realizada no auditório da instituição e contou com...
PB: Defensoria Pública reúne categoria em encontro voltado à inovação e fortalecimento da atuação defensorial
A construção coletiva de ideias, o fortalecimento da atuação institucional e a troca de experiências marcaram o V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, realizado nesta sexta-feira (15), no...
PR: Irmãos com doença rara conquistam acesso a dieta especial gratuita por meio da Defensoria em Cambé
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cambé conquistou decisões judiciais em favor de dois irmãos diagnosticados com Tirosinemia Tipo l que garantem o recebimento gratuito de dieta hipoproteica,...
PA: Defensoria Pública do Estado garante fornecimento de Mounjaro para paciente com obesidade grave, em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública, garantiu na Justiça o fornecimento do medicamento Mounjaro (tirzepatida) para uma paciente de 61 anos com múltiplas...
MS: Defensoria garante assistência qualificada em caso de estelionato sentimental praticado contra assistida com deficiência
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a assistência qualificada no caso de um homem condenado por estelionato sentimental praticado contra uma mulher com deficiência, em Campo Grande.   Conforme a...
GO: Após atuação da DPE, Justiça suspende demolições e desocupações no setor Estrela D’Alva
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, nesta sexta-feira (15/05), a suspensão das remoções e demolições previstas no Setor Estrela D’Alva, em...
DF: Defensoria nas Escolas chega à 16ª edição com atendimentos jurídicos e ações de cidadania em Samambaia
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF), promove, na quinta (21/5) e na sexta-feira (22/5), a 16ª edição do projeto Defensoria nas...
CE: Parece infantil mas não é pra criança! Defensoria alerta aos pais sobre conteúdos digitais em formato de “memes”
As gerações atuais de crianças e adolescentes já nascem em uma sociedade hiperconectada. A presença constante da internet e das redes sociais transformou a forma como os jovens crescem e também a maneira...
AM: Após perder isenção do IPTU, moradora do Viver Melhor 3 busca apoio da Defensoria Pública
Uma carta anunciando o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e carnês com valores altos. Foi assim que Hebe Maria do Nascimento, de 54 anos, soube que teria mais uma conta para pagar, mesmo tendo...
AP: Moradores do Residencial Nelson dos Anjos recebem atendimento jurídico gratuito da Defensoria
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou, neste sábado, 16, da 7ª edição do Projeto Amazôniação, ação social realizada no Residencial Nelson dos Anjos em parceria...
AL: DPE e DPU ingressam com ação para garantir moradia digna a famílias ciganas em Carneiros
Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à moradia adequada ao povo cigano da etnia Calon, a Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação...
AC: Série dos 25 anos reúne servidor e defensora que atuou em seu processo de adoção
Adelino Jaunes de Andrade Junior chegou à família de Maria Luzineide ainda recém-nascido, com três dias de vida. Na época, a adoção começou como muitas histórias daquele perí...
XVII CONADEP: Prorrogadas as inscrições para as bancas examinadoras dos concursos de teses, práticas exitosas e boas práticas associativas
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) informam que as inscrições para a...
Comissão Temática dos Direitos do Consumidor da ANADEP presente em audiência pública destinada a debater o Tema 1.396, que trata da exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14/5), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia...
ADEP-MS realiza encontro em Três Lagoas em celebração ao Mês da Defensoria
  13 de maio de 2026 Beatriz Magalhães Em celebração ao Mês da Defensora e do Defensor Público, a ADEP-MS realizou um café da manhã especial em Três Lagoas, no dia 8 de maio, como...
ADPEC defende expansão da Defensoria Pública em audiência na ALECE
Nesta segunda-feira (11), a ADPEC participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir o fortalecimento e da expansão da Defensoria Pública no estado. Além da...
TO: Nusa e Nuamac Palmas cobram implementação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, encaminhou...
SC: TJSC reconhece falhas em ação de despejo coletivo e destaca atuação da Defensoria Pública
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou uma ação de reintegração de posse movida pelo Município de Biguaçu contra famílias que vivem em uma ocupação no bairro...
SP: Defensoria Pública acompanha famílias atingidas por explosão no Jaguaré em força-tarefa conjunta com o MP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acompanhou, ao longo desta terça-feira (12), a situação das famílias atingidas pela explosão ocorrida na segunda-feira (11), no bairro do Jaguaré...
RR: Programa da DPE de combate ao bullying chega pela primeira vez a comunidade escolar indígena
Pela primeira vez, o programa Descomplica, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) chegou a uma escola indígena do estado. As atividades, que duram três dias, iniciaram nesta quarta-feira (13), na Escola Estadual...
RS: Defensoria Pública ajuíza ação para garantir isenção de IPVA a pessoas com deficiência auditiva
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul para assegurar que pessoas com deficiência auditiva tenham direito à...
PI: Defensoria Pública obtém junto ao STJ substituição de prisão preventiva por medidas cautelares
A Defensoria Pública do Estado do Piauí alcançou uma importante decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para garantir o cumprimento da lei e o direito à liberdade, para assistido preso em...
RJ: DP atua em caso de racismo e homofobia e propõe medidas estruturais ao Colégio Santo Inácio
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos contra o Racismo e a Discriminação Étnico-Racial (NUCORA), realizou nesta semana um atendimento aos...
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