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Destaques

ANADEP 40 ANOS: entidade lança material sobre história da Associação Nacional
Criada no dia 3 de julho de 1984, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) completou, em 2024, 40 anos de existência e de atuação. Para marcar a memória e legado da...
APADEP: Books com o resumo das atividades do último ano está disponível no site
Está disponível no site da Apadep o resumo das atividades realizadas no último ano da gestão 2022-2024. Desde 2018, a Diretoria tem editado uma publicação semestral para registrar de forma sucinta as...
RO: Defensoria Pública garante liberdade para assistido ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), em atuação da 31ª Defensoria Pública, impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a anulação de provas...
TO: Projeto da DPE faz novos atendimentos em Palmas
Na manhã desta segunda-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu mais uma ação do projeto "Defensoria na Rua", em Palmas, voltado para o atendimento de pessoas em situaç...
PR: DPE garante o direito à moradora de União da Vitória que teve energia elétrica cortada por dívida que não era sua
No dia 1° de julho, a casa de uma usuária da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) com três filhos pequenos teve a energia elétrica cortada durante o frio de 2° C, em União da Vitó...
RS: DPE recomenda exclusão de "sexo" e "nome de registro" no RG para respeito à identidade de gênero
O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou um ofício ao Instituto Geral de Perícias (IGP-RS) ontem (15), solicitando a...
PB: Defensoria faz parceria com UFPB para levar educação em direitos para comunidades quilombolas
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma parceria inovadora para a execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas...
GO: Facebook deve retirar do ar publicações ofensivas disseminadas contra assistida da DPE
Em decisão liminar, o Facebook deverá retirar do ar publicações ofensivas contra Maria (nome fictício)*, disseminadas por duas ex-inquilinas, após encerramento do contrato de locação, em...
BA: Justiça confirma direito de tratamento multidisciplinar regular e contínuo a crianças com autismo
A Justiça baiana expediu sentença confirmando o direito a tratamento multidisciplinar regular e contínuo a crianças e adolescentes com autismo. A decisão, que vale para todo o Estado, atende solicitaç...
AM: Mutirão LGBTQIAPN+ da Defensoria Pública garante acesso à cidadania
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (16), um mutirão de atendimentos voltados à população LGBTQIAPN+. A ação, realizada com o apoio da Escola...
AC: Em Porto Walter Defensoria Pública participa de atendimento itinerante e leva palestras sobre educação em direitos
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pela defensora pública Cláudia Aguirre e pelo assessor jurídico Antônio Frota, esteve presente na última semana em Porto Walter, para...
Gympass agora é Wellhub; acerte as respostas do quiz e concorra a prêmios
O Gympass, líder no segmento de bem-estar corporativo, anunciou hoje que passará a se chamar Wellhub. A nova marca é um reflexo da evolução da empresa para uma solução completa para o bem-estar...
Jornalistas participam do café da manhã de lançamento do 6º Prêmio ADEPES de Jornalismo
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo recebeu jornalistas nesta terça-feira, 16, para o café da manhã de lançamento do 6º Prêmio ADEPES de Jornalismo...
SC: Defensoria Pública do Estado pede explicação ao Município de Florianópolis sobre déficit em acesso e atualização do CadÚnico e Bolsa Família
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina está apurando um déficit na Taxa de Atualização do Cadúnico (com patamar inferior à média nacional), e a não utilização...
RS: DPE solicita vistoria urgente em escola de Porto Alegre por condições insalubres e inseguras
O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou um ofício à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), solicitando uma...
MG: Mutirão das Famílias da Defensoria Pública alcança 54% de acordos em 1.150 sessões de conciliação na edição de 2024
Mais de 1.100 famílias mineiras conseguiram resolver questões envolvendo o direito de Família por meio do Mutirão que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou simultaneamente em 14 unidades no...
MA: Ação solidária leva atendimento jurídico e serviços de saúde a pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participou, por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, na última sexta-feira (12), de iniciativa social junto à Associação de Proteç...
GO: Após mais de 100 dias de espera, adolescente receberá atendimento médico especializado pelo SUS
Após romper o ligamento de um dos joelhos, Mariana, de 16 anos, receberá atendimento médico especialista em ortopedia, depois de uma decisão liminar favorável obtida pela Defensoria Pública do Estado de...
DF: Unidades Móveis de Atendimento Itinerante da DP realizam mais de três mil assistências nos seis primeiros meses de 2024
As três Unidades Móveis de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizaram 3.014 assistências nos seis primeiros meses de 2024. A aquisição de duas novas carretas neste...
CE: Van de Direitos chega à Crateús levando atendimento para moradores da cidade
Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) integrou mais uma edição do projeto Acolher, ação da Secretaria da Proteção Social (SPS) que,  em parceria com...
BA: Unidade Móvel percorre 1017 km de asfalto e estrada de chão na primeira semana na Bacia do Rio Grande
Do asfalto à estrada de chão, foram 1017 quilômetros percorridos pela Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na primeira semana da Expedição Oeste da Bahia. A...
AM: Com apoio da DPE, casal realiza sonho e adota criança em Parintins
O apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi fundamental para que Eunice e Rosimara desmistificassem o processo de adoção e realizassem o sonho de serem mães. Em julho, o casal parintinense...
AC: Defensoria Pública participa de ação conjunta para comunidades ribeirinhas no Rio Môa
Promover a cidadania e garantir acesso a direitos fundamentais foram os principais objetivos da mais recente edição do Projeto Cidadão, realizada na Comunidade República, às margens do Rio Môa, em Mâ...
TO: Justiça atende a DPE e determina acesso à educação para aluna com deficiência em Pedro Afonso
O direito à educação está previsto na Constituição Federal e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. Frente a este direito, a Justiça atendeu a Defensoria Pública do...
RR: DPE auxilia com acordo envolvidos em acidente de trânsito
Após se envolver em um acidente de trânsito, uma moradora do município de Bonfim, buscou ajuda da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e conseguiu um acordo extrajudicial para o pagamento do prejuízo...
RS: DPE atende mais de 500 pessoas em dois dias de mutirão no Mercado Público, em Porto Alegre
Ainda sem poder atender presencialmente no prédio-sede em razão dos danos causados pela enchente que atingiu diversas cidades do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado realizou um grande mutirão na...
RN: Justiça acata pedido da Defensoria Pública e bloqueia R$419 mil reais para cirurgia em adolescente com Paralisia Cerebral
A Justiça Potiguar realizou o bloqueio de R$419 mil reais após pedido de tutela de urgência movido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), em Apodi/RN, para garantir a realização...
PR: Na Justiça, DPE em Cascavel garante direito ao arrependimento para mãe que entregaria bebê à adoção
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel, uma decisão judicial garantiu a permanência de uma bebê recém-nascida com sua mãe, de 23 anos. A...
PB: Defensoria Itinerante apresenta crescimento de mais de 140% em relação ao primeiro semestre de 2023
Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas,...
PA: Defensoria Pública garante a participação de time feminino de futsal na final do campeonato municipal de Marabá
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, obteve decisão favorável em mandado de segurança para que o time feminino de futsal “As...
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