TO: Defensora Pública orienta pessoas idosas sobre cuidados para não cair em golpes
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Flávia Hardt Schreiner, ministrou...
SP: Defensoria Pública participa de agendas de diversidade sexual e gênero no Mês do Orgulho LGBT+
Em celebração à diversidade sexual e de gênero, neste último domingo (07), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo esteve presente na 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+,...
RO: Defensoria Pública garante autorização a assistido para trabalho externo após atuação perante o STJ
Em mais uma atuação de sucesso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia garantiu a manutenção do direito ao trabalho fora da unidade prisional a um...
RR: Com apoio da Defensoria, moradora faz acordo e reduz dívida de água de R$ 27 mil para R$ 2,4 mil
Após ficar cerca de seis meses sem água em casa, a copeira Antonilda Neves da Silva, de 54 anos, conseguiu regularizar sua situação junto à Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) por meio de um...
RS: Defensoria Pública do Estado realiza mais de uma centena de atendimentos em mutirão em Pelotas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nos dias 10, 11 e 12 de junho, um mutirão de atendimentos em Pelotas, oferecendo orientação jurídica e encaminhamentos em diversas á...
PI: Defensoria Pública consegue, na atuação em plantão, transferência de criança com tumor cerebral de Parnaíba para Teresina
A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve, por meio do Plantão Defensorial do dia 07 do corrente mês, a transferência de Parnaíba para centro de referência em neurocirurgia em Teresina de...
PA: Defensoria Pública obtém decisão inédita que reconhece usucapião rural coletivo
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA), obteve uma decisão inédita no Tribunal de Justiça do Estado do Pará...
MG: Defensoria Pública realiza cerimônia do 1º Casamento Comunitário em Couto de Magalhães de Minas
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Município, realizou a cerimônia do Casamento Comunitário de Couto de Magalhães de Minas, o primeiro da Comarca de Diamantina. O evento aconteceu na...
MT: Defensoria amplia Núcleos participantes de mutirão para reduzir número de crianças sem o nome do pai no registro em MT
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) já está com inscrições abertas, até o dia 30 de junho, para mães, pais e responsáveis legais que desejam garantir o direito fundamental...
MS: Defensoria realiza ação do projeto 'Defensoria em Movimento' em estabelecimento penal de Aquidauana
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou as atividades do programa “Defensoria em Movimento pela Dignidade” ao Estabelecimento Penal de Aquidauana. A ação interinstitucional mobilizou defensoras pú...
MA: DPE obtém liminar para suspender despejo de dezenas de famílias na comunidade Cajueiro, em São Luís
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio dos Núcleos de 2ª Instância e de Defesa Agrária e Socioambiental, conseguiu, na Justiça, uma decisão liminar para garantir o...
GO: Em Cavalcante, Defensoria que Alcança aproxima serviços jurídicos das comunidades Kalungas
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou, nesta terça-feira (16/06), mais uma edição do projeto Defensoria que Alcança em Cavalcante. A ação integra a programaç...
DF: Atuação da DP permite que mulher obtenha guarda das irmãs mais novas após mãe ser vítima de feminicídio
Quatro irmãs foram reunidas após atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Com a morte da mãe, vítima de feminicídio cometido pelo ex-companheiro, as três crianç...
CE: Quem está do lado de fora também sofre: as famílias por trás das grades
Era mais uma manhã comum de março. A mãe de Ana Paula (nome fictício) acordou às 5 da manhã e se preparava para o trabalho. O cheiro do café fresco já convidava a acordar, mas o...
BA: Justiça garante Tarifa Social na conta de luz para idosa que depende de respirador e determina indenização após ação da DPE
Uma moradora da zona rural de Irará, que depende de um concentrador de oxigênio para respirar 24 horas por dia, conquistou na Justiça o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica após atuaçã...
AM: Defensoria empossa duas novas defensoras públicas para atuação no interior
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (15/6), duas novas defensoras públicas, Catarina Lopes Maia e Marcela Vignoli Cordeiro Bessa, que reforçarão o quadro de membros da...
AP: Defensoria transforma afeto em registro e garante à adolescente o sobrenome do pai que a escolheu
A paternidade chegou duas vezes para Hurcley Saruy: primeiro por Hisys Riana, sua filha biológica, depois por Hirys Haishila, nascida do ventre de sua irmã e do afeto que ele escolheu oferecer. As duas cresceram juntas, sob o mesmo...
AL: Defensoria Pública atua para proteger estudantes que podem perder vagas na Uncisal
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) solicitou à Justiça participação no processo que discute a política de bonificação regional da Universidade Estadual de Ciências da Saúde...
AC: Com apoio da Defensoria Pública, pai recupera guarda dos filhos após período de acolhimento institucional
Após dois anos de acolhimento institucional, duas crianças voltaram a viver com o pai graças ao trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Acre, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos...
ANADEP firma parceria com a influenciadora digital AnaTerra Oliveira para divulgar a atuação da Defensoria Pública e promover a Campanha Nacional 2026
Nesta segunda-feira (15/6), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) apresentou uma das ações da Campanha Nacional 2026 “O acesso à justiça...
ANADEP e OEA abrem inscrições para curso de capacitação de candidatas às Eleições 2026
Em uma ação estratégica voltada ao pleito eleitoral deste ano, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) e a...
Wellhub: Junho com planos a R$1
A campanha "O bem-estar move um time" já entrou em campo e nossa promoção exclusiva começou! Promo: Planos Starter, Basic, Basic+, Silver e Silver+ por R$1 no primeiro mês!...
TO: Defensor Público-Geral dá posse a duas novas defensoras públicas para atuação no Tocantins
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, empossou hoje, 12, Patrícia Araújo de Brito e Vanessa Gomes Lopes nos cargos de defensoras públicas do...
SC: Atuação da Defensoria Pública garante proteção de cerca de 400 famílias em Joinville
Uma atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina está contribuindo para garantir segurança jurídica a aproximadamente 400 famílias que vivem na região da Área de Proteç...
RR: Com ajuda da DPE, mulher com câncer de mama garante tratamento em hospital
uando recebeu o diagnóstico de câncer de mama, Antônia Flávia Bezerra Marques, de 50 anos, sabia que enfrentaria um grande desafio. O que ela não imaginava era que, além do tratamento, precisaria lidar com...
RO: Assistido condenado com base em depoimentos indiretos é absolvido por insuficiência de provas
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), mais uma vez demonstra a relevância de sua atuação recursal na garantia dos direitos fundamentais e do devido...
RN: Depois de 63 anos, idoso consegue registro de nascimento
Foram seis décadas durante as quais o idoso viveu sem qualquer registro de nascimento perante o Estado. A sentença que determinou a emissão do documento foi publicada no último dia 9, por meio de ação...
RS: Acordo firmado entre Defensoria Pública e supermercado prevê adoção de medidas de atendimento antirracistas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Supermercado Hoffmann firmaram, na tarde de quinta-feira (11), um acordo de cooperação que prevê a adoção de protocolos de atendimento...
PI: Nova defensora empossada vem reforçar a atuação da Defensoria Pública do Piauí
A mais nova integrante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Vitória Larissa Dantas de Morais, foi empossada na manhã desta sexta-feira, dia 12 de junho de 2026. Vitória Larissa foi...
PE: DP amplia inclusão com atendimento acessível a pessoas com deficiência auditiva
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realiza atendimentos voltados a pessoas com deficiência auditiva em seus diversos núcleos, reforçando o compromisso institucional com a promoção da...
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