ANADEP lança concurso regional para valorizar boas práticas do Norte e Nordeste voltadas à justiça climática
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lança, neste mês de setembro, o Concurso Regional “Justiça Climática é Justiça Social: Boas...
Evento da ADEPES e DPE-ES debate atualização do Código Civil com participação da ANADEP e do ministro Felipe Salomão
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, foi homenageada nesta segunda-feira (15) durante evento realizado no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia...
TO: Curso com a Defensoria Pública orienta sobre formação jurídica de terreiros do Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Educa, com apoio da Associação Indígena Opará (PE), realizaram no sábado e domingo...
RS: Atuação da DPE garante cirurgia urgente para criança institucionalizada em estado grave
A Justiça atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e concedeu, na última sexta-feira (12), a tutela de urgência para que uma criança de um ano e seis meses seja internada...
PE: DP promove atendimentos jurídicos gratuitos em Camaragibe
No último sábado, 13 de agosto, a Defensoria Pública de Pernambuco realizou mais uma Ação de Cidadania na Vila da Fábrica, em Camaragibe. Com o apoio da associação de moradores...
PA: Defensoria Pública assegura revogação de prisão preventiva a assistido venezuelano
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa Criminal (Nudecrim), assegurou a revogação de prisão preventiva a assistido venezuelano. A decisão foi publicada na...
MT: Com ajuda da Defensoria, mãe que viajou 568km consegue se reencontrar com o filho
O Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Juína (746 km de Cuiabá) ajudou uma mãe a realizar um sonho: reencontrar o filho que ela não via há três anos. Após...
GO: Mãe conquista, após 46 anos, direito de ter seu nome nos documentos do filho
Durante toda a vida, Roberto da Silva Alves Ramalho, hoje com 46 anos, carregou nos papéis uma ausência que nunca existiu na realidade: a falta do nome de sua mãe. Onde deveria estar escrito “Helenilda Maria da...
BA: Unidade Móvel da Defensoria completa seis meses sob nova gestão e desde julho o número de atendimentos já supera 2024
Na última quarta-feira, dia 3, em plena viagem para Retirolândia, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA completou seis meses sob nova gestão e, desde julho, os...
AC: Defensoria Pública participa de premiação de redação sobre enfrentamento à violência doméstica
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem), participou nesta segunda-feira, 15, da solenidade de...
INSCRIÇÕES ABERTAS: Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste será realizado em Fortaleza, em novembro
Nos dias 6 e 7 de novembro, a capital Fortaleza (CE) sediará o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste . O evento reunirá defensoras e defensores públicos...
SETEMBRO D: Edição especial de um ano da Quarta do Cidadão da DPDF é realizada em parceria com a ANADEP e ADEP-DF
A Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) completa um ano nesta quarta-feira (17/9). A 12ª edição do evento ocorre das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional, na...
ADPEMA e DPE anunciam finalistas do Prêmio Roberto Fernandes de Jornalismo
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), divulgou a lista de finalistas do Prêmio...
TO: Assistidos buscam atendimento jurídico da Defensoria Pública durante o “Pop Rua Jud” em Palmas
“Fui tratada como uma rainha. Saí daqui mais esclarecida e fui muito bem acolhida”. Esse é o sentimento da senhora Nazaré Gonçalves Dias, ao ser atendida pela Defensoria Pública do Estado do...
RO: Defensoria Pública realiza roda de conversa sobre conscientização e prevenção ao suicídio
Nesta quinta-feira, 11, a Defensoria Pública realizou uma roda de conversa com membros, servidores e estagiários sobre ‘Conscientização e Prevenção ao Suicídio’. Essa é apenas a...
RS: Após recomendação da DPE e AGERGS, CEEE Equatorial é impedida de efetuar cobranças retroativas em áreas de ligação irregular
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), emitiu recomendação à CEEE Equatorial após a empresa efetuar...
PI: Defensoria Pública viabiliza reconhecimento de união estável de paciente em cuidados paliativos no HUT
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), tornou possível a formalização de um termo de reconhecimento de...
PA: Defensoria garante mastectomia bilateral e fornecimento de medicamento essencial à paciente em tratamento oncológico
"Quem não tem recursos para contratar ajuda jurídica, procure um órgão público que possa lhe ajudar, no caso a Defensoria do Pará. Acredite sempre que é possível ter seu direito...
MG: Defensoria Pública empossa mais 11 defensoras e defensores públicos aprovados no IX Concurso
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) empossou, nesta quinta-feira (11/9) em Sessão Solene do Conselho Superior, a segunda turma das candidatas e candidatos aprovados no IX Concurso de provas e títulos para ingresso na...
MS: Defensoria pede reajuste da ajuda de custo para pacientes em tratamento fora do domicílio
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado de Mato Grosso do Sul com o objetivo de corrigir distorções no Programa Tratamento Fora do Domicílio...
MT: Cuiabá instala bebedouros públicos e garante acesso à água para população de rua
Cuiabá conta com sete pontos de bebedouros públicos de água potável distribuídos em praças da cidade a partir do mês de setembro. A iniciativa, resultado de uma articulação entre a...
GO: Após recurso especial da DPE, assistida consegue restabelecer plano de saúde da filha
Após recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), uma assistida obteve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a Unimed Goiânia...
CE: Defensoria realiza mutirão com 85 atendimentos nas Varas de Família e Sucessões em Maracanaú
O Núcleo da Defensoria Pública em Maracanaú realizou, nesta sexta-feira (12), um mutirão de descongestionamento nas Varas de Família e Sucessões que visa otimizar o fluxo de demandas, agilizar o...
AM: Defensoria Pública realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, realizou mais de 1.800 atos jurídicos gratuitos durante um mutirão realizado entre segunda-feira (8) e esta sexta (12) na cidade de...
AC: Defensoria leva serviços itinerantes e conscientização sobre justiça climática para comunidades de Rio Branco
Em adesão à campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, a Defensoria Pública do...
ANADEP presente em assembleia geral do Fonacate. Em pauta, a reforma administrativa
Na tarde desta terça-feira (9), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) reuniu suas afiliadas em Assembleia Geral com pauta única: a Reforma Administrativa. A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, o vice-presidente...
SC: Justiça garante volta das visitas com contato físico em presídios após ação da Defensoria Pública
A Justiça determinou que as visitas com contato físico em todos os presídios de Santa Catarina sejam retomadas. A decisão foi tomada após uma ação civil pública da Defensoria Pública...
RO: Saúde: Atuação da DPE no STF garante continuidade de tratamento a assistido com câncer
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Atuação nos Tribunais Superiores (NEATS), obteve decisão favorável a um assistido no Supremo Tribunal Federal (STF),...
PR: Defensoria em Guaratuba conquista autorização para atendimento médico particular a irmãos com TEA
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou o direito ao atendimento médico particular para dois irmãos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Guaratuba. A família das crianças, de...
RJ: DP realizará ação sobre tarifa social de água na Central do Brasil
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoverá, no dia 19 de setembro, das 9h às 14h, a Ação Tarifa Social de Água, na Central do Brasil. A iniciativa integra a campanha nacional...
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