Atuação da Defensoria Pública na defesa da população em situação de rua no contexto da pandemia da COVID-19 é tema do próximo webinário da ANADEP
Na próxima quinta-feira (13/8), a partir das 19hs, a Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP promoverá o webinário "Atuação da Defensoria Pública na...
#DefensoriaSim: STF reconhece direito da Defensoria Pública de MG a recebimento integral de duodécimos
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 384 e reconheceu a obrigatoriedade do repasse de duodécimos referentes...
1ª Jornada de Capacitação: ANADEP e ENADEP divulgam programação do curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) divulgaram, nesta sexta-feira (7/8), a programação do curso "A...
IDDD promove live para discutir efetividade da justiça virtual
A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, na noite dessa quinta-feira (6/8), de live promovida pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ao lado do juiz e professor, André Nicolitt, e do...
Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiária da ANADEP apoia campanha #DespejoZero
A Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiária da ANADEP aderiu, nessa semana, a campanha #DespejoZero. A iniciativa reúne mais de 40 organizações e visa denunciar...
ANADEP e Condege falam sobre LC 173 com PGR
A diretoria da ANADEP e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniram-se, na segunda-feira (3/8), com o procurador geral da República, Augusto Aras, para tratar da constitucionalidade da Lei...
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de artigo na revista Justiça & Cidadania
No mês em que comemora-se os trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a defensora pública do Ceará Liana Lisboa e o defensor público da Bahia Bruno Moura assinaram artigo na revista...
TO: Mais de 360 atuações coletivas pela garantia dos direitos de assistidos na pandemia
O dia a dia de algumas pessoas é muito difícil pela luta diária para ter acesso a direitos básicos, como saúde, moradia e educação pública de qualidade. No Tocantins, a Defensoria Pú...
TO: Nusa acompanha abertura de novos leitos de UTI covid em hospitais da região norte do Estado
A região norte do estado tem enfrentado uma série de dificuldades em razão da superlotação dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Apesar do déficit de UTIs ser um problema antigo, a...
RS: Prédio-sede é iluminado de amarelo em incentivo à amamentação
O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado, campanha criada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e apoiada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para...
RJ: Defensoria Pública quer que Estado melhore serviços do Samu
O governo do Estado do Rio de Janeiro terá que corrigir os problemas atuais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município do Rio. É o que exige uma ação civil pú...
PI: Defensoria Pública distribui EPIs e produtos para higienização em todas as Unidades da Instituição
A Defensoria Pública do Estado do Piauí tem se preparado com toda a segurança necessária para a retomada gradual das atividades presenciais. A Instituição adquiriu Equipamentos de Proteção...
PI: Coordenação do Projeto Defensoria Pop Rua disponibiliza questionário para facilitar acesso à documentação de pessoas em situação de rua
Visando facilitar os serviços ofertados à população em situação de rua de Teresina, a Coordenação do Projeto “Defensoria PopRua” – visibilidade e...
PB: Defensora recebe juiz de Piancó para mais uma live com o sistema de Justiça
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) dá continuidade, nesta quinta (6), às 19h, a mais uma live da série Diálogos com o Sistema de Justiça, transmitido pelo perfil da DPE-PB no...
MG: DP ultrapassa a média de 7 mil atendimentos diários durante o regime especial de teletrabalho
Desde o início do regime especial de teletrabalho, em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais tem intensificado sua produtividade: de 18 de março...
MS: Defensoria entrega mais de 3 mil protetores faciais a Secretária de Saúde, Associação Médica de MS e Instituto Missionário São José
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com o projeto CoronaVidas Hub Dourados, doou mais de 3000 protetores no modelo face Shields para a Secretaria Estadual de Saúde, Associação Médica de Mato...
ES: Defensoria participa de debate sobre educação inclusiva em Fórum Permanente da UFES
A Defensoria Pública Estadual (DPES) participou, na última quarta-feira (29), do debate sobre o cenário nacional da educação especial promovido pelo Fórum Permanente de Educação Inclusiva,...
ES: ALES ingressa em ação da DPE que pede redução em mensalidades
A ação civil pública, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPES), para que universidades particulares concedam desconto de 30% durante o período de duração da pandemia do novo...
DF: DP consegue absolvição de homem injustamente acusado
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica do Segundo Grau e Tribunais Superiores, obteve no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
DF: Educação em direitos é tema central da 2ª edição do Boletim Easjuris
A 2ª edição do Boletim Easjuris está repleta de novidades. Além de capítulo dedicado aos casos jurídicos relevantes compartilhados pelas defensoras e defensores do DF, bem como à...
AGE aprova anais do XIV CONADEP
Nesta quarta-feira (5/8), a assembleia geral extraordinária aprovou os anais do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos . O documento reúne os principais resultados do evento,...
ANADEP e Associações Estaduais participam de assembleia geral via zoom
A ANADEP promoveu, nesta quarta-feira (5/8), assembleia geral extraordinária por meio do aplicativo zoom. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria. ...
STJ: Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a verba sucumbencial devida a ela pelo município de Divinópolis (MG)...
BA: Teste de calha na hidrelétrica Pedra do Cavalo é adiado após Defensoria solicitar esclarecimentos ao Inema e ao Grupo Votorantim
O teste de calha que seria realizado nesta terça-feira, 4, na usina hidrelétrica Pedra do Cavalo, localizada nos municípios de São Félix e Cachoeira, foi adiado após a Defensoria Pública do Estado...
TO: Pessoas assistidas pela Defensoria na área da saúde falam sobre acesso a seus direitos
“Meu pai, de 62 anos, teve um problema renal muito sério nos dois rins, o que comprometeu de forma muito grave a função renal dele e consequentemente, a qualidade de vida em todos os aspectos, sobretudo o financeiro,...
SP: Defensoria Pública ajuíza ação para implantação de serviços voltados à população em situação de rua
A Defensoria Pública de SP na cidade de São Sebastião ajuizou na última sexta-feira (31/7) uma ação civil pública que tem como objetivo a implementação de diversas políticas...
CORONAVÍRUS: Defensoria de SP e outras 15 Defensorias pedem ao STF soltura de mulheres gestantes e lactantes presas em todo o País
A Defensoria Pública de SP formulou, em conjunto com outras 15 Defensorias estaduais e o Gaets (Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores), recurso ao...
RS: Cartilha com orientações sobre educação em tempos de pandemia é lançada pela Defensoria Pública
O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública (Nudeca) lançou, neste mês de agosto, a cartilha “Educação em tempos de pandemia”, com o objetivo de orientar e...
RJ: Oito em cada dez presos em flagrante no Rio são negros, revela estudo
Estudo inédito da Defensoria Pública do Rio mostra que o fator racial ainda tem impacto significativo nas prisões em flagrante. Dos 23.497 homens e mulheres conduzidos a audiências de custódia de setembro de...
PE: Após pedido da Defensoria Pública, Justiça determina bloqueio de verbas para garantir emissão de RG de forma gratuita para população em situação de rua
O juiz de direito João Alexandrino de Macêdo Neto, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina,no Sertão, determinou o bloqueio inicial de verba do Estado de Pernambuco no valor de 30 mil reais. A decisão...
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