Not�cias

20 Maio 2026

Senado celebra Dia Nacional da Defensoria P�blica durante Sess�o Especial

Em mais uma demonstração do reconhecimento à importância histórica da Defensoria Pública, o Senado Federal promoveu, nesta quarta-feira...

ANADEP e Associa��es Estaduais participam da solenidade de posse do novo defensor p�blico geral da DPDF

A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da solenidade de posse do novo defensor público geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Reinaldo...

19 Maio 2026

Em gesto in�dito e hist�rico, STF celebra o Dia Nacional da Defensoria P�blica durante encontro com representa��es associativas e institucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nesta terça-feira (19/5), um encontro histórico para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública . O presidente da Corte,...

18 Maio 2026

ADPESE promove encontro pelo Dia da Defensora P�blica e do Defensor P�blico

A sexta-feira, 15 de maio, foi marcada por um almoço festivo promovido pela Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe...

ADPEMA participa da 2� Corrida MaraDefs 2026 e refor�a integra��o entre esporte, cidadania e acesso � justi�a

A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) participou, neste domingo (17), da 2ª Corrida MaraDefs 2026, realizada pela...

TO: Com o �Defensoria Itinerante�, DPE leva assist�ncia jur�dica gratuita a Couto Magalh�es

Por meio do programa Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nesta sexta-feira, 15, em Couto Magalhães, município localizado a 280...

SP: Defensoria P�blica mant�m for�a-tarefa no Jaguar� e acompanha medidas emergenciais para fam�lias atingidas por explos�o

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo segue acompanhando a situação das famílias atingidas pela explosão ocorrida no Jaguaré, na zona oeste...

RS: Em Agudo, Defensoria P�blica atende dezenas em mutir�o de renegocia��o de d�bitos com a Corsan

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última quinta-feira (14), um mutirão de atendimentos com foco na negociação de...

RR: DPE celebra 26 anos com apoio de mais de 30 parceiros em a��o solid�ria no dia 23 de maio

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove a ação Defensoria Solidária no dia 23 de maio, em celebração aos 26 anos da instituição. A...

RJ: DP obt�m amplia��o de monitoramento eletr�nico para assistido trabalhar como motorista de app

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve liminar em um pedido de Habeas Corpus em favor de motorista de aplicativo que responde a processo por suposto envolvimento...

PE: Defensoria P�blica empossa novas defensoras e defensores p�blicos para ampliar atendimento � popula��o vulner�vel

A Defensoria Pública de Pernambuco empossou, nesta sexta-feira (15), dez novas defensoras e defensores públicos do Estado. A cerimônia foi realizada no auditório da...

PB: Defensoria P�blica re�ne categoria em encontro voltado � inova��o e fortalecimento da atua��o defensorial

A construção coletiva de ideias, o fortalecimento da atuação institucional e a troca de experiências marcaram o V Encontro da Defensoria Pública da...

PR: Irm�os com doen�a rara conquistam acesso a dieta especial gratuita por meio da Defensoria em Camb�

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cambé conquistou decisões judiciais em favor de dois irmãos diagnosticados com Tirosinemia Tipo l que...

PA: Defensoria P�blica do Estado garante fornecimento de Mounjaro para paciente com obesidade grave, em Bel�m

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública, garantiu na Justiça o fornecimento do medicamento Mounjaro (tirzepatida)...

MS: Defensoria garante assist�ncia qualificada em caso de estelionato sentimental praticado contra assistida com defici�ncia

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a assistência qualificada no caso de um homem condenado por estelionato sentimental praticado contra uma mulher com deficiê...

GO: Ap�s atua��o da DPE, Justi�a suspende demoli��es e desocupa��es no setor Estrela D�Alva

A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, nesta sexta-feira (15/05), a suspensão das remoções e demoliçõ...

DF: Defensoria nas Escolas chega � 16� edi��o com atendimentos jur�dicos e a��es de cidadania em Samambaia

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF), promove, na quinta (21/5) e na sexta-feira (22/5), a...

CE: Parece infantil mas n�o � pra crian�a! Defensoria alerta aos pais sobre conte�dos digitais em formato de �memes�

As gerações atuais de crianças e adolescentes já nascem em uma sociedade hiperconectada. A presença constante da internet e das redes sociais transformou a...

AM: Ap�s perder isen��o do IPTU, moradora do Viver Melhor 3 busca apoio da Defensoria P�blica

Uma carta anunciando o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e carnês com valores altos. Foi assim que Hebe Maria do Nascimento, de 54 anos, soube que...

AP: Moradores do Residencial Nelson dos Anjos recebem atendimento jur�dico gratuito da Defensoria

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou, neste sábado, 16, da 7ª edição do Projeto Amazôniação, ação social...

AL: DPE e DPU ingressam com a��o para garantir moradia digna a fam�lias ciganas em Carneiros

Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à moradia adequada ao povo cigano da etnia Calon, a Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) e a Defensoria Pública da...

AC: S�rie dos 25 anos re�ne servidor e defensora que atuou em seu processo de ado��o

Adelino Jaunes de Andrade Junior chegou à família de Maria Luzineide ainda recém-nascido, com três dias de vida. Na época, a adoção começou...

15 Maio 2026

XVII CONADEP: Prorrogadas as inscri��es para as bancas examinadoras dos concursos de teses, pr�ticas exitosas e boas pr�ticas associativas

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG)...

Comiss�o Tem�tica dos Direitos do Consumidor da ANADEP presente em audi�ncia p�blica destinada a debater o Tema 1.396, que trata da exig�ncia de tentativa de solu��o extrajudicial em a��es de consumo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14/5), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de...

14 Maio 2026

ADEP-MS realiza encontro em Tr�s Lagoas em celebra��o ao M�s da Defensoria

13 de maio de 2026 Beatriz Magalhães Em celebração ao Mês da Defensora e do Defensor Público, a ADEP-MS realizou um café da manhã...

ADPEC defende expans�o da Defensoria P�blica em audi�ncia na ALECE

Nesta segunda-feira (11), a ADPEC participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir o fortalecimento e da expansão da...

TO: Nusa e Nuamac Palmas cobram implementa��o da Central de Int�rpretes da L�ngua Brasileira de Sinais

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Açõ...

SC: TJSC reconhece falhas em a��o de despejo coletivo e destaca atua��o da Defensoria P�blica

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou uma ação de reintegração de posse movida pelo Município de Biguaçu contra famílias...

SP: Defensoria P�blica acompanha fam�lias atingidas por explos�o no Jaguar� em for�a-tarefa conjunta com o MP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acompanhou, ao longo desta terça-feira (12), a situação das famílias atingidas pela explosão ocorrida...

RR: Programa da DPE de combate ao bullying chega pela primeira vez a comunidade escolar ind�gena

Pela primeira vez, o programa Descomplica, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) chegou a uma escola indígena do estado. As atividades, que duram três dias,...

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8/6/2026

Reuni�o de Diretoria

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AGE

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AGE

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