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Notícias

30 Abril 2025
16:23

ANADEP presente na solenidade de posse da nova diretoria da ANPR (Biênio 2025-2027)

  A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem nova gestão. A cerimônia de posse da Diretoria e do Colégio de Delegados...
12:30

ANADEP recebe representante do MDHC para discutir projeto nacional de educação em direitos humanos

A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, reuniu-se nesta terça-feira (29) com a chefe especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas do...
11:23

TO: Nucora finaliza atendimentos aos povos indígenas Apinajé de aldeias na região do Bico do Papagaio

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou nessa terça-feira, 29, os atendimentos aos povos indígenas da etnia Apinajé de aldeias na região...
11:22

SC: DPE participa da construção de um sistema penal mais justo

O sistema prisional brasileiro está passando por um momento importante. Foi lançado o Plano Nacional Pena Justa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria...
11:21

RO: Defensoria realiza aula para apenados do sistema prisional

A  Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizou uma visita à penitenciária Edvan Mariano Rosendo, conhecida também como “Urso...
11:20

RS: Após notificação da Defensoria Pública, festival em Torres oferecerá meia-entrada em todos os setores do evento

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) expediu, na última segunda-feira (28), uma notificação extrajudicial à Prefeitura de Torres,...
11:17

PR: No STJ, Defensoria Pública garante que tempo de tratamento psiquiátrico seja contado como cumprimento de medida socioeducativa

Moradoras de Piraí, no Sul do Estado do Rio de Janeiro, foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em uma iniciativa social promovida pela Secretaria...
11:16

PA: Defensoria realiza a 35ª edição do projeto Cidadania no Cárcere, em Castanhal

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Coordenação de Políticas Criminais do Interior, realizou, nos dias 24 e 25 de abril, a 35ª...
11:13

MG: ACP da Defensoria garante direitos fundamentais da comunidade indígena Kamakã Kaêhá Puá

Em mais uma atuação para promover o acesso à justiça aos povos indígenas, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou ação civil...
11:12

MS: Assistido indígena permanece em semiaberto após Defensoria vencer no STJ

Um homem indígena de 31 anos, assistido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, foi beneficiado com a progressão do regime fechado para o semiaberto. Para...
11:10

GO: Núcleo de Situação Carcerária verifica condições da Unidade Prisional de Águas Lindas

No último sábado (26/04), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou inspeção na Unidade Prisional Regional (UPR) de Águas Lindas...
11:00

CE: Dois novos defensores tomam posse nas comemorações de aniversário da Defensoria do Ceará

“Hoje, vocês não apenas tomam posse de um cargo, mas assumem uma causa, uma luta coletiva, um pacto com quem mais precisa. A nossa missão é levar direitos onde...
10:59

BA: DPE garante na Justiça retorno de adolescente à escola em Vitória da Conquista

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) obteve decisão favorável na Justiça que garantiu a reintegração imediata de um adolescente ao ambiente...
10:54

AM: Defensoria assegura absolvição de homem acusado de homicídio após 15 anos de processo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de um homem acusado de homicídio qualificado. O julgamento, ocorrido no último dia 14 de...
29 Abril 2025
14:16

ANADEP realiza primeira edição do projeto "ANADEP Presente" em São Paulo, com apoio da APADEP

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) deu início, em São Paulo, à primeira edição do projeto ANADEP...
10:26

SC: DPE cobra ampliação de cotas na UDESC para promover igualdade racial e social

  A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade e Direitos Humanos (NUCIDH), está atuando para fortalecer a...
10:25

RJ: Caravana da Cidadania apoia pessoas em situação de rua em Petrópolis

Cerca de 100 pessoas em situação de rua foram atendidas durante a Caravana da Cidadania, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a...
10:24

PR: No STJ, Defensoria Pública garante que tempo de tratamento psiquiátrico seja contado como cumprimento de medida socioeducativa

A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) garantiu, por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o tempo em que uma adolescente passou por...
10:24

PI: Defensoria Pública realiza inspeção na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, nesta segunda-feira (28), uma inspeção na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, em...
10:23

PB: Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista retificação de documentos e se prepara para o Casamento Coletivo LGBTQIAPN+

A alegria preencheu a sala da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB)...
10:22

PA: Defensoria Pública realiza mutirão jurídico em Marabá

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, promoveu, na última sexta-feira (25), um mutirão de atendimentos...
10:20

MG: Defensoria Pública ajuíza ACP contra associação por descontos indevidos em benefícios previdenciários

 A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), ajuizou ação civil pública (ACP) contra a...
10:19

MS: Defensoria garante liberação para sepultamento de cidadão chinês em Ponta Porã após 21 dias de impasse judicial

Após 21 dias de entraves legais, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão favorável da Justiça para a liberação do corpo e...
10:18

MT: Dívida escolar de R$ 28 mil leva vendedora a buscar ajuda da Defensoria em mutirão

Após enfrentar problemas de saúde que a afastaram do trabalho, a vendedora autônoma de cosméticos I. S., de 56 anos, viu-se diante de uma dívida de R$ 28 mil...
10:17

MA: Atuação da DPE garante aluguel social e prioridade em programas habitacionais para 250 famílias despejadas em São Luís

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) conseguiu uma importante decisão, na Justiça, em favor de cerca de 250 famílias de baixa renda que ocupavam...
10:16

GO: Atuação da DPE assegura resolução de conflito entre vizinhos por transtornos causados por árvores

Antônio e Madalena (nomes fictícios)*, ambos com mais de 60 anos, estavam apreensivos em razão de um conflito que enfrentavam com um vizinho por causa de árvores...
10:15

CE: Defensoria Pública celebra entrada em exercício de 76 defensoras e defensores promovidos ou removidos

Na manhã desta segunda-feira (28/4), a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) realizou a cerimônia que marcou a entrada em exercício de 76 defensoras...
10:15

DF: DP recomenda que contratação de bancas examinadoras de concursos públicos seja condicionada à disponibilização dos editais em Libras

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) enviou recomendação ao Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir a acessibilidade comunicacional e da autonomia das...
10:14

BA: Defensoria reafirma compromisso com a pauta quilombola no Tributo à Mãe Bernadete

“Mãe Bernadete hoje, uma ancestral nossa, tem um legado, um legado de luta, de resistência, uma mulher conhecida por não ter dado um passo atrás. Ela lutava pelas...
10:13

AM: DPE obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira (24), para garantir a liberdade de um homem...
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