A ANADEP tamb�m est� na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao c�ncer de mama

Not�cias

15 Outubro 2026

Confira a programa��o de lan�amento de livros e sess�es de aut�grafos do XVII CONADEP

Um dos momentos mais aguardados do Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) é o lançamento de livros e a realização de sessõ...

14 Outubro 2026

ANADEP prop�e � OEA resolu��o sobre prote��o de crian�as e adolescentes diante da intelig�ncia artificial e fortalecimento das Defensorias P�blicas para a defesa integral dos direitos das crian�as nas Am�ricas

A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, participou, no dia 1º de outubro, de debate sobre ...

ANADEP participa da 57� Reuni�o Ordin�ria do Comit� Nacional de Preven��o e Combate � Tortura, em Bras�lia

A defensora pública do Mato Grosso do Sul, Thaisa Raquel Defante, representou a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) na...

13 Outubro 2026

ECA Ambiental: Defensoria de SP lan�a cartilha sobre direitos de crian�as e adolescentes diante de eventos clim�ticos extremos

A escola tem água potável, salas ventiladas e espaços com sombra para os dias de calor intenso? Os estudantes sabem o que fazer em uma emergência? As...

DPE-RO recebe men��o honrosa no 16� Pr�mio Conciliar � Legal do CNJ

Mais uma vez, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é destaque no cenário nacional. Desta vez, o reconhecimento veio por meio do Nú...

Em um ano, DPE-RJ obt�m 26 decis�es favor�veis a pessoas presas na audi�ncia de cust�dia no STJ

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) obteve, no período de um ano, 26 decisões favoráveis a pessoas presas em audiências de custódia no...

Posse de nova defensora p�blica refor�a atua��o da Defensoria P�blica do Piau�

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) empossou, na sexta-feira (9), a defensora pública Raiana Martins Pereira, aprovada no IV Concurso para...

PE: Defensoria P�blica de Pernambuco atua para garantir tratamento de paciente com esclerose m�ltipla

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atuou para garantir o acesso ao tratamento adequado de Lauana Gonçalves, diagnosticada com Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente...

DPE-PR reverte decis�o na Justi�a e garante pris�o domiciliar para gestante de g�meos em situa��o de alto risco

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma importante decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para garantir a saúde e a...

MS: Defensoria evita regress�o ao regime fechado ap�s comprovar falhas em tornozeleira

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul evitou a regressão ao regime fechado de um assistido após demonstrar que ocorrências registradas pela tornozeleira...

MA: Defensoria garante indeniza��o a fam�lia que teve casa destru�da por inc�ndio ap�s troca de botij�o de g�s em Barreirinhas

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Barreirinhas, obteve vitória judicial em favor de duas assistidas que tiveram a...

DPE-GO viabiliza retorno de assistido em situa��o de rua ao munic�pio de origem

Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) de Valparaíso de Goiás, um assistido em situação de rua garantiu uma...

DPDF e Defensoria do Paraguai se re�nem em Bras�lia para trocar experi�ncias sobre a garantia de direitos

Encontro fortalece a cooperação internacional e dá sequência às agendas de intercâmbio institucional iniciadas com a comitiva de...

Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em munic�pios do Amazonas

Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes ...

�No meu cora��o o Amap� j� era minha terra�, diz a defensora p�blica Isabelle Mesquita ao receber o T�tulo de Cidad� Amapaense

Homenagem reconhece mais de sete anos de dedicação ao acesso à justiça e à defesa dos direitos humanos no Amapá. Natural de...

Defensoria P�blica do Acre realiza atendimentos a adolescentes do Instituto Socioeducativo do Juru�

A Defensoria Pública do Acre realizou, nos dias 6, 7 e 8, uma série de atendimentos aos adolescentes custodiados no Instituto Socioeducativo do Juruá, em...

Associada da APADEP participa de atividades da Miss�o de Observa��o Eleitoral

A Diretora Renata Moura, participou, no último domingo, 4 de outubro, da Missão de Observação Eleitoral (MOE) 2026, atuando como observadora das...

Defensor P�blico Arthur Amaral Monteiro representa a ADPERGS em Miss�o de Observa��o Eleitoral no 1� Turno

A ADPERGS participou, no último domingo (4/10), da Missão de Observação Eleitoral (MOE) realizada durante o primeiro turno das eleições...

ADPERJ se re�ne com secret�rio-geral da Frente Nacional dos Prefeitos para discutir acesso � justi�a

O presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Rômulo Araujo, reuniu-se nesta...

ADEPEPE e FDR se re�nem para firmar acordo de coopera��o

A Diretoria Executiva da ADEPEPE, representada por Cynthia Soares Ribeiro Credidio, foi recebida, no dia 21/9, pelo Diretor da FDR/UFPE professor Dr.Torquato da Silva Castro Jr. ....

ADPEMA: Maranh�o tem destaque no XVII CONADEP com trabalhos selecionados nas categorias de teses e boas pr�ticas associativas

Defensoras públicas maranhenses participam da autoria de duas teses selecionadas, enquanto iniciativa da ADPEMA sobre letramento racial e valorização das...

09 Outubro 2026

ANADEP conquista avan�os no debate sobre quinto constitucional e fortalecimento da Defensoria P�blica no STF

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) deu mais um passo significativo na defesa das prerrogativas da categoria e no fortalecimento da Defensoria...

XVII CONADEP: bancas divulgam resultado dos trabalhos selecionados para os concursos de pr�ticas, teses e boas pr�ticas associativas

As bancas avaliadoras divulgaram, nesta sexta-feira (9), o resultado das práticas, teses e boas práticas associativas selecionadas para serem apresentadas e julgadas durante o ...

08 Outubro 2026

Relat�rio re�ne balan�o da gest�o da AIDEF no bi�nio 2024-2026

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) encerrou, no fim de setembro, seu mandato à frente da coordenaçã...

TO: Defensoria P�blica promove educa��o em direitos para jovens aprendizes de Para�so

A missão constitucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de promover orientação e assistência jurídica gratuita para quem não...

SP: Justi�a suspende cobran�a de IPTU sobre terreno destinado � constru��o de terreiro de Candombl� em Embu-Gua�u ap�s atua��o de N�cleo da Defensoria

A Vara Única da Comarca de Embu-Guaçu acolheu pedido de tutela de urgência e determinou a suspensão imediata da exigibilidade do IPTU lançado sobre imóvel...

RR: DPE prova erro e Justi�a anula condena��o de homem que tinha o mesmo nome do autor do crime

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) conquistou a anulação de um processo criminal após comprovar um erro de identidade que levou à condenaç...

RS: Defensoria P�blica garante absolvi��o de homem que respondeu ao longo de 10 anos por roubo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a partir da Comarca de Uruguaiana, obteve a absolvição de um homem que respondia, há mais de dez anos, a...

RO: Defensoria e parceiros realizam Busca Ativa Escolar em munic�pios do Cone Sul de Rond�nia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em parceria com o TCE/RO e IFRO, mobilizaram equipes, nesta semana, para a realização do Dia D da Busca Ativa...

PE: Defensoria P�blica de Pernambuco realiza atendimentos na Casa do P�o, no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, no dia 2 de outubro, atendimentos na Casa do Pão, no Recife, voltados às pessoas em situação de rua que...

AGENDA

17 a 20 de novembro

XVII CONADEP

7/12/2026

Reuni�o de Diretoria

8/12/2026

AGO (Elei��o)

COMISS�ES

TEM�TICAS

NOTAS

T�CNICAS

Acompanhe o nosso trabalho legislativo

NOTAS

P�BLICAS

ANADEP

EXPRESS

HIST�RIAS DE

DEFENSOR (A)