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A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) lançaram, nesta...
Funcionárias e mães de alunos(as) da Escola Santo Afonso Rodriguez, localizada no bairro Socopo, em Teresina, receberam no último sábado (16) informações...
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu garantir que cerca de 1.500 pessoas não sejam despejadas em Paiçandu, Região Metropolitana de...
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi recebida na última quinta-feira (14) por lideranças e moradores da comunidade quilombola Serra Feia, localizada na zona...
As consequências do racismo colocam a população negra, pretos e pardos, na liderança dos piores dados estatísticos. E quando se fala em mulheres, os í...
Após ação da Defensoria Pública (DPMT), a Justiça determinou que o Estado de Mato Grosso forneça atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar (home...
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) iniciou a semana recebendo na sede da entidade a diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e...
Foram definidos, nesta segunda-feira (18/3), os(as) defensores(as) públicos(as) que formarão as bancas dos concursos de teses e práticas exitosas do...
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Araguaia, promoveu atendimento voltados à garantia de direitos e cidadania, além de...
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu por força de uma liminar que o Estado e o Município de Nova Alvorada do Sul, cidade a 115 km de Campo Grande, transfiram...
Na próxima segunda-feira (18), terão início os atendimentos presenciais da Defensoria Pública em Porto Alegre do Norte (987 km de Cuiabá). O...
Como forma de garantir os direitos das mulheres privadas de liberdade, o Projeto DPE-GO Para Elas, idealizado pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da...
Um total de 64 novas carteiras de identidade foram entregues na última terça-feira (12) a indígenas da comunidade Aldeia Águas Belas, em Prado, no Extremo Sul, por...
Um aposentado de 73 anos será indenizado moralmente em R$ 13.205,00 por viver uma situação vexatória no Cemitério Parque Bom Jardim, em Fortaleza. O idoso...
No período de 4 a 9 de março, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou da 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante no Arquipé...
A primeira cidade do interior a receber a Carreta da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) foi o município de Epitaciolândia, neste sábado, 16. O atendimento jurí...
Em uma edição especial dedicada às mulheres, a revista Justiça & Cidadania teve neste mês de março artigos escritos somente por mulheres. A...
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a presidenta da ADEPAM, Melissa Borborema, participaram de solenidade de posse da nova gestão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta quinta-feira (14/3), reconheceu a responsabilidade do Estado brasileiro e o condenou por ação estatal...
O CONIP é uma das marcas mais consolidadas de eventos que promovem tecnologia para o setor público e realizará de forma inédita a semana CONIP 2024. Nos...
A diretoria da ANADEP e representantes das Associações Estaduais cumpriram, ao longo dessa semana, atividades legislativas no Congresso Nacional. A Câmara...
A nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2024-2026, tomou posse nessa quarta-feira (13/3), em...
O diretor de articulação social da ANADEP, Rochester Araújo,participou da reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção...
A vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, participou de assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE), nessa ...
No Mês da Mulher, a unidade da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em Rorainópolis, obteve duas Medidas Protetivas de Urgência, em casos de violência...
Em Pilares, as obras no prédio de atendimento da Defensoria do Rio eram aguardadas com muita expectativa pela população da região e pelos núcleos de primeiro...
Um Habeas Corpus conduzido pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Tapajós, garantiu a liberdade de assistência que estava em...
A Defensoria Pública de Minas (DPMG), por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participa como amicus curiae em Ação...
Após pedido da Defensoria Pública (DPMT), a Justiça determinou, no dia 27 de fevereiro, a substituição da prisão preventiva de A. da S.W., 34 anos, pela...
Allan Carvalho dos Santos, de 16 anos, procurou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em Caldas Novas, para realizar a retificação de seu prenome e gê...