Not�cias

17 Julho 2026

Reuni�es tem�ticas da ANADEP marcam programa��o do XVII CONADEP em Minas Gerais

A programação do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) terá como destaque, no dia 16 de novembro de 2026, as reuniões das...

Bel�m ser� sede da edi��o IV do Fonadem, em setembro

De 2 a 4 de setembro, Belém (PA) sediará o IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres...

ANADEP e ADEPESC participam de programa��o do CNODP, em Florian�polis

A capital de Santa Catarina, Florianópolis, sediou, ao longo da semana, uma importante programação voltada ao fortalecimento da participação...

16 Julho 2026

COMUNICADO ANADEP: Grupo de Estudos sobre Permuta na Defensoria P�blica � Divulga��o dos Nomes

A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos – ANADEP torna público o resultado do Edital de Chamamento para Composição do Grupo...

15 Julho 2026

PREPARE-SE: edital do concurso de pr�ticas do XVII CONADEP est� no ar

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Práticas Exitosas do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) ...

SP: Justi�a determina constru��o de acesso vi�rio � comunidade ind�gena em Ubatuba ap�s a��o da Defensoria P�blica

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma importante vitória judicial em ação civil pública ajuizada conjuntamente com a Defensoria Pú...

XVII CONADEP ter� espa�o para exposi��o e venda de obras de defensores(as) p�blicos(as) associados(as)

O XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) contará com um espaço destinado à exposição, à venda e à...

SC: TCE reconhece Defensoria por pol�ticas de promo��o de igualdade entre homens e mulheres

A Defensoria Pública de Santa Catarina foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) como uma das instituições que já possuem referências...

RS: A��o da Defensoria P�blica garante fornecimento de medicamento de quase 90 mil reais para idoso morador de Veran�polis

Um morador de Veranópolis de 79 anos garantiu, após ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o direito ao fornecimento de um...

PE: Viol�ncia patrimonial tamb�m � viol�ncia: conhe�a seus direitos

A violência patrimonial acontece quando o agressor retém, destrói ou utiliza, sem autorização, documentos, objetos pessoais, instrumentos de trabalho, bens ou...

RJ: Justi�a determina regulariza��o do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habita��o ap�s a��o da DP

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, após Ação Civil Pública (ACP) apresentada pelo Núcleo de Terras e Habitaç...

PB: Saiba quando � necess�ria autoriza��o de viagem para crian�as e adolescentes

Com o aumento das viagens nas férias escolares, cresce também a procura por informações sobre as regras para o deslocamento de crianças e adolescentes. Para...

MT: Defensoria identifica desafios estruturais na unidade socioeducativa de C�ceres

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) acompanhou, nesta segunda-feira (13), a inspeção judicial nas instalações da Unidade Socioeducativa de...

MA: Carreta dos Direitos realiza mais de 2.200 atendimentos e amplia o acesso � cidadania em Peritor�

A Defensoria Pública (DPE/MA) promoveu mais uma grande ação de cidadania e garantia de direitos, desta vez no município de Peritoró. Durante os três dias...

AM: Como a Defensoria atua para proteger crian�as e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da...

AL: Defensoria P�blica aciona Estado ap�s constatar superlota��o e condi��es degradantes no PSM4

Após identificar um cenário de superlotação e diversas irregularidades na Cadeia Pública de Maceió Manoel Messias de Souza Júnior (CPMMMSJ/PSM4),...

14 Julho 2026

TO: Jovem custodiado consegue incluir nomes de pais e av�s socioafetivos em seu registro civil

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) viabilizou um Acordo de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva para que um jovem custodiado de 23 anos possa ter no seu...

SP: Defensoria articula a��o in�dita que leva atendimento de sa�de a pessoas privadas de liberdade em CDP de Caraguatatuba

Mais de 200 pessoas privadas de liberdade do Centro de Detenção Provisória (CDP) "Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira", em Caraguatatuba, receberam...

SC: Defensoria recomenda medidas para garantir direito ao voto de pessoas presas provisoriamente e adolescentes internados

A Defensoria Pública de Santa Catarina expediu uma recomendação conjunta para que a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) e a...

RO: Acordo promovido pela Defensoria garante posse da terra a fam�lias vulner�veis encerrando processo de mais de 10 anos

Após mais de uma década de disputa judicial, a Defensoria Pública de Rondônia promoveu um acordo histórico que transformou a realidade de 23 famílias...

RS: Defensoria P�blica apresenta panorama sobre viol�ncia de g�nero na socioeduca��o, em evento sobre Inf�ncia e Juventude

Com apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), foi realizado, nesta sexta-feira (10), o 1º Encontro Interinstitucional da Área da Infância e...

RN: Concurso audiovisual e forma��o de lideran�as integram novo projeto da DPE voltado a estudantes

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio do Núcleo de Assistência às Vítimas (NUAV), lança no próximo dia 15 de...

PI: Em 10 anos, mais de 26 mil crian�as foram registradas sem o nome do pai no Piau�

Visando contribuir para a redução do número de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento e ampliar a resolução...

PR: Justi�a revoga restri��o de liberdade a cidad�o paraguaio por n�o residir no Brasil ap�s pedido da DPE

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu obteve a liberdade de um cidadão paraguaio que teve a prisão preventiva decretada sob a...

MG: Defensoria P�blica realiza cerim�nia de formatura da quarta turma de Defensoras Populares

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep) e da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM),...

MS: Defensoria leva orienta��o e divulga campanha Transformando Hist�rias durante a 1� Marcha Trans e Travesty de MS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 1ª Marcha Trans e Travesty de Mato Grosso do Sul, realizada no sábado (11), em Campo Grande. Durante o...

ES: Crescimento de 281%: Defensoria em Todo Lugar registra quase 2,5 mil atendimentos direto nas comunidades em 2026

Levar a assistência jurídica gratuita até quem mais precisa continua sendo uma das prioridades da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Como resultado...

DF: DP ultrapassa 390 mil atendimentos a pessoas em situa��o de vulnerabilidade no primeiro semestre de 2026

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ultrapassou 390 mil atendimentos à população somente no primeiro semestre de 2026. Foram cerca de 65 mil atendimentos...

IV Encontro no Cear�: Defensoria avan�a em protocolo para atendimento de desaparecidos

Após dois dias de trocas de experiências e construção coletiva entre defensoras e defensores públicos, profissionais da rede de proteção,...

BA: Defensoria P�blica viabiliza emiss�o de identidade para cerca de 70 crian�as autistas em Jequi�

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) promoveu uma ação especial para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças neurodiversas e...

AGENDA

4/8/2026

AGE

14/9/2026

Reuni�o de Diretoria

15/9/2026

AGE

6/10/2026

AGE

17/11/2026

AGE (CONADEP)

7/12/2026

Reuni�o de Diretoria

8/12/2026

AGO (Elei��o)

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