Not�cias

30 Setembro 2023

ANADEP re�ne juristas e parlamentares em semin�rio alusivo aos 35 anos da Constitui��o Federal, promovido no Minist�rio da Justi�a

Um dos marcos do processo de redemocratização nacional é a promulgação da Constituição Federal no dia 5 de outubro ...

29 Setembro 2023

CONDEGE promove 78� reuni�o ordin�ria, em Bras�lia

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nesta quinta-feira (24/9) da 77ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais...

Ministro Lu�s Roberto Barroso toma posse na Presid�ncia do STF

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene...

28 Setembro 2023

SE: Defensoria P�blica encerra programa��o de Roda de Conversa sobre Setembro Amarelo em escolas p�blicas

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Centro Integrado de Atendimento Psicossocial (CIAPS), encerrou o “Setembro Amarelo – Mês de Prevenção...

ANADEP acompanha cerim�nia de lan�amento do observat�rio para fortalecer a democracia, da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou, nessa quarta-feira (27), o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos,...

SP: ONU admite den�ncia da Defensoria P�blica de SP e Conectas Direitos Humanos contra o Brasil por tortura e outras viola��es

O Comitê contra a Tortura (CAT, sigla em inglês) da Organização das Nações ONU admitiu denúncia protocolada em julho deste ano pela Defensoria...

SC: TJ determina a retomada de visitas e entrega de sacolas com mantimentos e outros itens essenciais por familiares de pessoas privadas de liberdade no Estado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, anulou a Portaria Nº 198 da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de...

RS: Defensoria P�blica inaugura oficialmente sede de J�lio de Castilhos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), inaugurou oficialmente, no começo da tarde desta quarta-feira (27), a nova sede da instituição na cidade...

RJ: Acordos impedem judicializa��o de 116 mil pedidos relativos � sa�de

Mais da metade dos pedidos analisados pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLSs) para acesso a serviços públicos diversos nesta á...

PI: Projeto Vozes dos Quilombos atendeu demandas de interesse de mais de 7 mil quilombolas em 2022 e primeiro semestre de 2023

Cerca de 7.600 pessoas foram potencialmente beneficiadas pelas ações desenvolvidas pelo Projeto Vozes dos Quilombos, no período de janeiro de 2022 a julho de 2023. Os dados...

PR: Com placa de metal na perna, mulher impedida de fazer visita �ntima ao companheiro em Uni�o da Vit�ria tem direito garantido com assist�ncia da DPE

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu, na última sexta-feira (22/09), decisão que autoriza uma mulher com uma placa metálica no fê...

MG: STJ garante a legitimidade da DP em acompanhar crian�as e adolescentes v�timas de crimes durante escutas especializadas

Por quatro votos a um, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a legitimidade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em acompanhar crianças e adolescentes...

CE: entenda a atua��o da Defensoria P�blica para quem aguarda na fila de transplante de �rg�os e tecidos

Doar um órgão ou um tecido é fazer com que outra vida – por vezes desconhecida – possa continuar com mais esperança. O Dia Nacional de Doação...

AP: Ap�s 22 anos, DNA confirma a assistido que seu filho de cora��o tamb�m � filho biol�gico

Ao abrir o envelope, Iranildo Souza, 58, recebeu a notícia que tanto esperou: seu filho de coração, Júlio César, 22, também é seu filho...

BA: Liberdade na Estrada atende quase 80% dos internos da Cadeia P�blica de Salvador

Uma semana antes de chegar oficialmente à Cadeia Pública de Salvador, o projeto Liberdade na Estrada já impactava na vida dos internos. Quem nos conta é o Gabriel...

AC: Defensoria P�blica participa de atendimento itinerante na Vila Santa Luzia em Cruzeiro do Sul

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) por meio do Programa Defensoria Itinerante participou nos dias, 26 e 27, de setembro do Projeto Cidadão, que leva dentre outros...

ANADEP participa de reuni�o de setembro do MCCE

A diretora de articulação social da ANADEP, Melissa Borborema, participou, nesta quarta (27), de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral...

ANADEP participa do lan�amento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Crian�a, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares

De acordo com dados do Governo Federal, existem no Brasil cerca de 5.956 Conselhos Tutelares em todo o território nacional. A principal função do Conselho Tutelar é...

ANADEP e o Alto Comissariado das Na��es Unidas para Refugiados firmam termo de coopera��o t�cnica

Nesta quarta-feira (27), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, assinaram termo de cooperação técnica entre as...

27 Setembro 2023

INSCRI��ES AT� DIA 28: ENADEP promove curso modular de quest�es clim�ticas e meio ambiente

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão pela...

RR: DPE instala duas salas de atendimento permanente em Iracema

A partir de 26 de setembro, a população do município de Iracema passa a contar com uma unidade avançada de atendimento da Defensoria Pública do Estado de...

SC: Defensoria P�blica realiza mais de 150 atendimentos no Mutir�o da Cidadania em Crici�ma

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC) realizou no último dia 20 de setembro o Mutirão da Cidadania, no Centro de Criciúma, com o...

RS: DPE garante a n�o aplica��o de parte da nova normativa da Susepe que restringia visitas em penitenci�rias do Estado

Após ingressar com pedidos de Habeas Corpus Coletivos em diversas Varas de Execução Criminal (VEC) do Estado, a Defensoria Pública do RS, a partir da atuaç...

RN: Defensoria P�blica constata pris�o irregular durante mutir�o na Cadeia P�blica de Nova Cruz

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou o caso de um homem detido no sistema prisional potiguar mesmo com alvará de soltura expedido pela...

RJ: A��o social agiliza indeniza��o a fam�lias desapropriadas em Caxias

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e a prefeitura de Duque de Caxias realizaram uma ação social para assinatura do termo que prevê a...

PI: Em Ilha Grande, Defensoria realiza a entrega de mais de 40 documentos referentes ao projeto �Meu Pai tem nome�

A Defensoria Pública do Estado do Piauí entregou na última sexta-feira (22), mais de 40 documentos no município de Ilha Grande, região Norte do Estado. A...

MS: Defensoria garante indeniza��o a assistida idosa que teve negado seu direito ao transporte interestadual gratuito

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu indenização de R$ 3 mil para uma assistida idosa que teve negado seu direito ao transporte interestadual gratuito pela...

GO: Ap�s atua��o da DPE, Estado deve fornecer �rtese craniana a beb� com plagiocefalia

Em recurso protocolado por meio de um agravo de instrumento, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão favorável que determina que o Estado de...

MT: Mais de 1300 atendimentos foram realizados em tr�s dias de mutir�o na cidade de Colniza

Esta edição foi realizada em Colniza e no distrito de Guariba, e reuniu parceiros como Poder Judiciário (TJMT), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT),...

ES: Op��es de renegocia��o para sair do superendividamento

Dar um fim nas dívidas é a vontade de muitos brasileiros, mas os caminhos que levam à paz financeira não são fáceis de trilhar, por vezes dificultados...

AGENDA

5 de outubro

AGE (Paran�)

05 e 06/10, Foz do Igua�u

Encontro Sul/Sudeste

8 de novembro

AGE

09 de novembro (Bras�lia)

Reuni�o BLODEPM

09 e 10 novembro (Bras�lia)

Congresso BLODEPM

5 de dezembro

Reuni�o de Diretoria

6 de dezembro

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