Not�cias

02 Setembro 2026

AM: Defensoria participa de mobiliza��o nacional e realiza atendimentos e fiscaliza��o em resid�ncia terap�utica de Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta terça-feira (1º/9), uma fiscalização e uma ação de atendimentos no Lar Rosa Blaya,...

ADPESE refor�a compromisso com a diversidade durante Parada LGBTQIAPN+

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) marcou presença na Parada LGBTQIAPN+, realizada na tarde deste domingo (29), na Orla de...

TO: DPE aju�za A��o Civil P�blica para regularizar atendimentos de sa�de bucal em Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e da 30ª Defensoria Pública de Saúde de...

SP: STJ absolve m�e em c�rcere ap�s atua��o do N�cleo Especializado se Situa��o Carcer�ria da Defensoria de S�o Paulo (NESC)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma mulher que havia sido condenada pela Justiça de São Paulo pelo furto de 50 metros de fios elétricos avaliados em R$...

SC: Setembro Amarelo: preven��o ao suic�dio tamb�m passa pela garantia de direitos

O Setembro Amarelo é marcado por ações de conscientização e prevenção ao suicídio. Falar sobre prevenção, porém,...

RR: III Pr�mio de Jornalismo da DPE recebe trabalhos at� 30 de setembro

As inscrições para o III Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) seguem abertas até o dia 30 de setembro de 2026. O tema desta...

RS: Beb� de seis meses em estado grave consegue transfer�ncia m�dica urgente ap�s a��o da Defensoria P�blica

Na madrugada desta terça-feira (1), a atuação da Defensoria Pública do Estado evitou deslocamento de Guaíba a Santa Rosa de um bebê de seis meses que...

RJ: DP garante compensa��o adicional a fam�lias deslocadas de bairro em Maca� ap�s obras da Petrobras

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve, após tratativas com a Petrobras, o pagamento de um abono adicional correspondente a dois salários mí...

RN: �nd�genas refugiados da etnia Warao garantem continuidade do acolhimento em Natal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) atuou de forma decisiva na Justiça Federal para garantir a manutenção do serviço de acolhimento...

PE: Defensoria P�blica promove assist�ncia jur�dica � popula��o de Jata�ba

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) participou, na última sexta-feira (28), de uma ação de assistência jurídica realizada no município de...

PR: Defensoria garante tratamento urgente para conter perda de vis�o de idosa

Uma idosa de 76 anos, moradora de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, conseguiu na Justiça o direito de receber um tratamento médico urgente para evitar a perda...

PB: Posse popular aproxima novos defensores da comunidade e fortalece di�logo com trabalhadores ambulantes

A chegada de novos defensores públicos ganhou, nesta segunda-feira (31), um significado diferente: os novos membros foram apresentados à comunidade em um espaço de diá...

PA: Defensoria garante transfer�ncia de curatela de assistido com paralisia cerebral

"Ele é a pessoa que eu faço de tudo para cuidar. Eu amo ele". É assim que Vanessa Cristina dos Santos, de 44 anos, fala sobre o irmão Rafael dos Santos, de...

MG: Defensoria P�blica promove cidadania, orienta��o jur�dica e acesso � rede de prote��o no Barreiro

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu, na manhã de sábado (29/8), o atendimento itinerante “Barreiro por Elas”, realizado na Praça Modestino...

MS: Defensoria presta 187 atendimentos em mutir�o itinerante no Distrito de Nova Itamarati

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou 187 atendimentos jurídicos aos moradores do Distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã, no fim de agosto. A mobilizaç...

MT: Defensoria garante aplica��o de precedente do STJ e afasta uso indevido de hist�rico criminal no aumento da pena

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) conseguiu reduzir a pena de um homem de 32 anos após a Justiça reconhecer que o histórico criminal não...

MA: �Te Alui, Mulher� realiza mais de 700 atendimentos e amplia acesso a direitos em Pastos Bons

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou mais de 700 atendimentos durante a 13ª edição do “Te Alui, Mulher”, entre os...

GO: Em Audi�ncia P�blica DPE debate acesso de pessoas PcD a atendimento odontol�gico pelo SUS

Com a presença de familiares e instituições que atendem pessoas com deficiência (PcD), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e o Ministé...

ES: Mulher gr�vida � absolvida ap�s Defensoria provar coa��o do agressor

“Eu estou contando isso porque muitas mulheres passam por essas situações e têm medo de falar. Você, mulher, que está passando por isso, não aguente....

DF: Defensoria P�blica participa do evento �Sempre por Elas� em Ceil�ndia

A unidade móvel da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estará no evento “Sempre por Elas”, nas próximas terça (1º/9) e quarta-feira...

CE: Ap�s pedido da Defensoria, Justi�a arquiva inqu�rito policial contra 15 pessoas presas por furto de energia el�trica em Quixad�

O processo criminal movido contra 15 moradores da comunidade Planalto Jerusalém, em Quixadá, foi arquivado pela Justiça cearense, após pedido feito pela Defensoria...

BA: Defensoria realiza mutir�o carcer�rio recorde e atende 1.531 pessoas em Feira de Santana

O mutirão de revisão processual das pessoas privadas de liberdade realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que aconteceu entre 11 e 28 de agosto no...

AM: Em Eirunep�, Defensoria garante restabelecimento de BPC suspenso ap�s erro de identifica��o do INSS

Depois de três meses com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso, Francisco da Silva, de 64 anos, teve o pagamento restabelecido por meio da atuaç...

AP: Mulheres do Residencial S�o Jos� recebem acolhimento e orienta��o jur�dica na a��o �Defensoria Delas�

A busca por orientação sobre os direitos do filho levou uma moradora do Residencial São José ao atendimento da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), no...

AC: M�e com 19 semanas de gesta��o descobre que ter� casal de g�meos em a��o do programa Defensoria Itinerante

Com 19 semanas de gestação, a dona de casa Lene Barbosa viveu um momento muito especial no último sábado, 29 de agosto. Mãe de três filhos, ela está...

01 Setembro 2026

ANADEP, CONDEGE, DPU, TST e OAB assinam acordo de coopera��o com TSE para implementar programa �Seu Voto Importa� e garantir acessibilidade nas elei��es

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) assinou, nesta terça-feira (1º/9), acordo de cooperaçã...

28 Agosto 2026

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ANADEP firmam acordo de coopera��o na �rea do Direito

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), por meio do Instituto de Direito Brasileiro (IDB/FDUL), e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos...

INSCRI��ES ABERTAS: XVII Jornada de Capacita��o da ENADEP abordar� diretrizes para atendimento da popula��o LGBTQIAPN+

A ANADEP e a ENADEP promoverão a XVII Jornada de Capacitação, com a temática “Diretrizes para o Atendimento à População LGBTQIAPN+ pelas...

26 Agosto 2026

#MOE: ANADEP mobiliza defensoras e defensores em todo o pa�s

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) contará com a participação de 31 defensoras públicas e defensores...

A pr�-programa��o do XVII CONADEP est� no ar!

Um dos grandes encontros da Defensoria Pública está chegando — e a programação foi preparada para proporcionar conteúdo de excelência, debates...

AGENDA

14/9/2026

Reuni�o de Diretoria

15/9/2026

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25 de setembro

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