A ANADEP tamb�m est� na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao c�ncer de mama

Not�cias

07 Outubro 2026

Assembleia Geral Extraordin�ria de outubro da ANADEP debate pautas priorit�rias da categoria

Nesta terça-feira (6/10), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de outubro , que reuniu representantes das...

AMDEP apoia ANADEP na Miss�o de Observa��o Eleitoral de 2026

Mais de 2 milhões de eleitores exerceram o direito ao voto em Mato Grosso neste domingo (4), no primeiro turno das eleições de 2026. Em Cuiabá, que concentra cerca de...

ADPEMA: Defensores p�blicos do Maranh�o participam de Miss�o de Observa��o Eleitoral nas Elei��es 2026

Defensores públicos do Estado do Maranhão participaram, neste domingo (4), da Missão de Observação Eleitoral (MOE) durante o primeiro turno das Eleiç...

TO: Defensoria P�blica realiza inspe��o na Unidade Penal Regional de Dian�polis

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou hoje, 1º de outubro, a inspeção semestral ordinária na Unidade Penal Regional de Dianópolis...

SP: TJ reconhece que a��o de sobrevivente do Massacre do Carandiru n�o prescreve; decis�o � confirmada pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que afastou a prescrição em ação de...

SC: Defensoria ajuda mulher a recuperar nome de solteira em uma semana, sem processo judicial

Uma moradora de Palhoça procurou o Núcleo da Defensoria Pública do município com um pedido de divórcio após a morte do marido. Durante o atendimento, a...

RR: Aut�nomo que teve perna amputada consegue pr�tese com apoio da DPE-RR

Voltar a caminhar com mais autonomia e ter mais qualidade de vida era uma das etapas que faltavam na recuperação do autônomo Altevir Gonçalves de Souza, de 55 anos,...

RS: Atua��o da DPE junto ao STJ garante pris�o domiciliar a mulher gestante presa

Após ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma mulher gestante que estava detida no...

PI: Defensoria obt�m acompanhamento especializado nas �reas de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional para crian�a em S�o Raimundo Nonato

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, assegurou a concessão de tutela...

PE: Defensoria P�blica garante custeio de tratamento contra c�ncer de mama ap�s negativa de plano de sa�de

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), garantiu a uma paciente com câncer de mama o direito ao custeio de...

MG: Justi�a acolhe pedido da Defensoria P�blica e determina medidas urgentes para proteger popula��o em situa��o de rua em S�o Jo�o del-Rei

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão judicial que determina uma série de medidas urgentes para proteger pessoas em situação de rua em...

PA: Defensoria leva a��o de cidadania do projeto �Enxerga-me Brasil� � Terra Ind�gena Parakan�

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do Balcão de...

MS: Defensoria reverte desocupa��o de im�vel de assistida com defici�ncia em Amambai

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, uma decisão que determinava a desocupação de um...

MT: DP consegue absolvi��o ap�s STJ anular busca baseada em infra��es de tr�nsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) e anulou as provas de uma busca pessoal e veicular realizada contra dois...

MA: Centro de Cobertura dos N�cleos Vagos da Defensoria P�blica garante quase 800 atua��es em um m�s de funcionamento

Em um mês de funcionamento, o Centro de Cobertura dos Núcleos Vagos (CCNV) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) já contabiliza 778 atuaç...

ES: Atua��o coletiva da Defensoria Capixaba beneficiou 46 idosos e provou que acesso � justi�a n�o pode ter CEP

A aposentadoria é, para muitos idosos, a única fonte de renda para garantir o sustento, comprar alimentos e custear as despesas do dia a dia. Mas, para dezenas de aposentados de...

GO: Com pai no Haiti, Defensoria garante o reconhecimento de paternidade de beb� nascido no Brasil

Com o olhar atento e um largo sorriso, a haitiana Marie (nome fictício)*, de 26 anos, percorria com o dedo indicador cada linha do papel que havia acabado de chegar a suas mãos....

DF: Dia da Mulher da Defensoria realiza 1.973 atendimentos em a��o do Outubro Rosa no Setor Comercial Norte

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 1.973 atendimentos, nesta terça-feira (6/10), na 38ª edição do projeto Dia da Mulher, no Setor Comercial...

CE: Defensoria pede remunera��o para idosa que assumiu cuidados do ex-marido 20 anos ap�s div�rcio

Eles se divorciaram há mais de 20 anos e seguiram vidas separadas. Mas, quando o homem envelheceu, adoeceu e passou a depender de outras pessoas para atividades básicas da rotina,...

BA: Direito ao voto: Defensoria acompanha elei��es em unidades prisionais de Salvador

Para assegurar a manutenção dos direitos políticos de eleitores e eleitoras que cumprem prisão provisória durante as Eleições 2026, a Defensoria...

AM: Defensoria cobra transfer�ncia de pacientes oncol�gicos que aguardam interna��o especializada

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou, nesta segunda-feira (5/10), informações do Sistema de Regulação (SisReg), da Fundação Centro de...

AP: Defensoria explica que prote��o animal � um dever de todos e alerta sobre crimes de maus-tratos

Seja como parte da família, comunitários, pertencentes a um tutor ou os que vivem nas ruas, todos os animais estão protegidos pela legislação. A...

AC: Saiba como identificar e evitar golpes com cart�o consignado

A Defensoria Pública do Acre conseguiu uma decisão favorável para uma pessoa idosa e não alfabetizada que teve descontos realizados em seu benefício por causa...

06 Outubro 2026

Conv�nio: Juru� editora garante 25% de desconto para associados(as)

Por meio do convênio com a Juruá Editora, associados da ANADEP têm acesso a 25% de desconto na aquisição de livros pelo site da editora. São...

Defensorias P�blicas do Distrito Federal e do Rio de Janeiro s�o finalistas da 23� Edi��o do Pr�mio Innovare

As Defensorias Públicas Estaduais do Distrito Federal e do Rio de Janeiro estão entre as 15 finalistas da 23ª edição do Prêmio Innovare que reconhece...

05 Outubro 2026

TO: Munic�pio de Palmas deve apresentar plano para regularizar servi�os odontol�gicos especializados

O Município de Palmas deverá apresentar estudo preliminar e plano de ação contendo medidas concretas para a regularização dos serviços...

SP: Defensoria obt�m suspens�o de condena��o injusta por tentativa de furto

Um morador do Rio de Janeiro que afirmou nunca ter estado em São Paulo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por uma tentativa de furto ocorrida na...

SC: Defensoria lan�a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa

A Defensoria Pública de Santa Catarina lança nesta quinta-feira (1º), Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa. ...

RR: DPE lan�a aplicativo permite acompanhar atendimento sem sair de casa

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) lançou, nesta segunda-feira (28), o aplicativo oficial da instituição, que permite acessar alguns conteúdos...

RO: Defensoria e Minist�rio P�blico atuam em defesa de centenas de clientes lesados por cl�nica odontol�gica

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) uniu forças com o Ministério Público Estadual na defesa de centenas de consumidores lesados por uma clí...

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17/11/2026

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