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Notícias

16 Setembro 2025
12:32

Evento da ADEPES e DPE-ES debate atualização do Código Civil com participação da ANADEP e do ministro Felipe Salomão

A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, foi homenageada nesta segunda-feira (15) durante evento realizado no...
12:08

TO: Curso com a Defensoria Pública orienta sobre formação jurídica de terreiros do Tocantins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Educa, com apoio da Associação Indígena...
11:59

RS: Atuação da DPE garante cirurgia urgente para criança institucionalizada em estado grave

A Justiça atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e concedeu, na última sexta-feira (12), a tutela de urgência para que uma...
11:56

PE: DP promove atendimentos jurídicos gratuitos em Camaragibe

No último sábado, 13 de agosto, a Defensoria Pública de Pernambuco realizou mais uma Ação de Cidadania na Vila da Fábrica, em Camaragibe.   ...
11:51

PA: Defensoria Pública assegura revogação de prisão preventiva a assistido venezuelano

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa Criminal (Nudecrim), assegurou a revogação de prisão preventiva a assistido...
11:42

MT: Com ajuda da Defensoria, mãe que viajou 568km consegue se reencontrar com o filho

O Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Juína (746 km de Cuiabá) ajudou uma mãe a realizar um sonho: reencontrar o filho que ela...
11:40

GO: Mãe conquista, após 46 anos, direito de ter seu nome nos documentos do filho

Durante toda a vida, Roberto da Silva Alves Ramalho, hoje com 46 anos, carregou nos papéis uma ausência que nunca existiu na realidade: a falta do nome de sua mãe. Onde...
11:36

BA: Unidade Móvel da Defensoria completa seis meses sob nova gestão e desde julho o número de atendimentos já supera 2024

Na última quarta-feira, dia 3, em plena viagem para Retirolândia, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA completou seis...
11:29

AC: Defensoria Pública participa de premiação de redação sobre enfrentamento à violência doméstica

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem), participou...
15 Setembro 2025
16:16

INSCRIÇÕES ABERTAS: Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste será realizado em Fortaleza, em novembro

  Nos dias 6 e 7 de novembro, a capital Fortaleza (CE) sediará o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste . O evento...
14:14

SETEMBRO D: Edição especial de um ano da Quarta do Cidadão da DPDF é realizada em parceria com a ANADEP e ADEP-DF

A Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) completa um ano nesta quarta-feira (17/9). A 12ª edição do evento ocorre das 8h às 14h...
10:45

ADPEMA e DPE anunciam finalistas do Prêmio Roberto Fernandes de Jornalismo

A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)...
10:40

TO: Assistidos buscam atendimento jurídico da Defensoria Pública durante o “Pop Rua Jud” em Palmas

“Fui tratada como uma rainha. Saí daqui mais esclarecida e fui muito bem acolhida”. Esse é o sentimento da senhora Nazaré Gonçalves Dias, ao ser atendida...
10:37

RO: Defensoria Pública realiza roda de conversa sobre conscientização e prevenção ao suicídio

Nesta quinta-feira, 11, a Defensoria Pública realizou uma roda de conversa com membros, servidores e estagiários sobre ‘Conscientização e Prevenção...
10:36

RS: Após recomendação da DPE e AGERGS, CEEE Equatorial é impedida de efetuar cobranças retroativas em áreas de ligação irregular

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), emitiu recomendação à...
10:34

PI: Defensoria Pública viabiliza reconhecimento de união estável de paciente em cuidados paliativos no HUT

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), tornou possível a...
10:29

PA: Defensoria garante mastectomia bilateral e fornecimento de medicamento essencial à paciente em tratamento oncológico

"Quem não tem recursos para contratar ajuda jurídica, procure um órgão público que possa lhe ajudar, no caso a Defensoria do Pará. Acredite sempre...
10:27

MG: Defensoria Pública empossa mais 11 defensoras e defensores públicos aprovados no IX Concurso

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) empossou, nesta quinta-feira (11/9) em Sessão Solene do Conselho Superior, a segunda turma das candidatas e candidatos aprovados no IX...
10:26

MS: Defensoria pede reajuste da ajuda de custo para pacientes em tratamento fora do domicílio

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado de Mato Grosso do Sul com o objetivo de corrigir distorções no...
10:25

MT: Cuiabá instala bebedouros públicos e garante acesso à água para população de rua

Cuiabá conta com sete pontos de bebedouros públicos de água potável distribuídos em praças da cidade a partir do mês de setembro. A iniciativa,...
10:20

GO: Após recurso especial da DPE, assistida consegue restabelecer plano de saúde da filha

Após recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), uma assistida obteve decisão favorável do Superior Tribunal de...
10:14

CE: Defensoria realiza mutirão com 85 atendimentos nas Varas de Família e Sucessões em Maracanaú

O Núcleo da Defensoria Pública em Maracanaú realizou, nesta sexta-feira (12), um mutirão de descongestionamento nas Varas de Família e Sucessões que visa...
10:11

AM: Defensoria Pública realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, realizou mais de 1.800 atos jurídicos gratuitos durante um mutirão realizado entre...
10:07

AC: Defensoria leva serviços itinerantes e conscientização sobre justiça climática para comunidades de Rio Branco

Em adesão à campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e...
11 Setembro 2025
13:24

ANADEP presente em assembleia geral do Fonacate. Em pauta, a reforma administrativa

Na tarde desta terça-feira (9), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) reuniu suas afiliadas em Assembleia Geral com pauta única: a Reforma Administrativa. A presidenta...
11:16

SC: Justiça garante volta das visitas com contato físico em presídios após ação da Defensoria Pública

A Justiça determinou que as visitas com contato físico em todos os presídios de Santa Catarina sejam retomadas. A decisão foi tomada após uma ação...
11:15

RO: Saúde: Atuação da DPE no STF garante continuidade de tratamento a assistido com câncer

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Atuação nos Tribunais Superiores (NEATS), obteve decisão favorável...
11:10

PR: Defensoria em Guaratuba conquista autorização para atendimento médico particular a irmãos com TEA

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou o direito ao atendimento médico particular para dois irmãos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em...
11:10

RJ: DP realizará ação sobre tarifa social de água na Central do Brasil

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoverá, no dia 19 de setembro, das 9h às 14h, a Ação Tarifa Social de Água, na Central do...
11:07

MS: Defensoria solicita que Estado cumpra sentença e forneça canabidiol

Uma mulher de 55 anos irá receber remédio à base de canabidiol, de graça, para seguir seu tratamento de fibromialgia, conforme recomendação médica...
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