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Notícias

08 Maio 2026
10:48

ANADEP e ADPERJ fazem projeção inédita no Cristo Redentor para divulgar Campanha “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”

Um dos pontos turísticos mais icônicos do Brasil, o Santuário Cristo Redentor, recebeu, na noite desta quinta-feira (7), uma projeção especial da Campanha...
07:58

Defensoria Pública é homenageada em sessão solene na ALERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) promoveu, na noite desta quarta-feira (7/5), sessão solene em homenagem à Defensoria Pública. A solenidade...
06 Maio 2026
15:57

Presidenta da ANADEP participa da celebração dos 15 anos da DPE-GO e é homenageada por sua trajetória na Instituição

  A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, foi uma das homenageadas na noite desta terça-feira (5/5), durante a celebração dos 15 anos da Defensoria Pú...
05 Maio 2026
11:48

ADI 5662: Atuação da ANADEP como amicus consolida vitória associativa e garante autonomia da Defensoria no Acre

  A ANADEP conquistou mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5662, com a confirmaç...
30 Abril 2026
18:30

ANADEP acompanha sabatina e aprovação, em Plenário, de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública geral da União

  A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, acompanhou, ao longo desta quarta-feira (29/4), o processo de aprovação do nome de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para...
15:04

ANADEP lança Campanha Nacional 2026 com o tema “O acesso à justiça gratuita tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”, no Rio de Janeiro

  A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do...
29 Abril 2026
11:42

TO: Em Taguatinga, Defensoria Pública garante reintegração de candidato excluído em concurso da PMTO

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 1ª Defensoria Pública de Taguatinga (TO), assegurou na Justiça a reinclusão de um candidato ao...
11:40

SC: Defensoria Pública garante medicamento essencial para evitar perda de visão de assistida em Mafra

A Defensoria Pública de Santa Catarina conquistou na Justiça o direito ao fornecimento do medicamento Ozurdex 0,7 mg para uma assistida do município de Mafra. A decisã...
11:39

RR: Defensoria orienta famílias sobre alienação parental e combate a prática

Afastamento injustificado de um dos genitores, rejeição repentina ou reprodução de falas negativas incompatíveis com a idade. Estes são alguns sinais da...
11:38

RO: Defensoria Pública participa da abertura do Seminário Indígena sobre clima, território e juventude

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta segunda-feira, 27, da mesa de abertura do Seminário Indígena – Clima, Território e Juventude,...
11:36

RS: Com foco em inclusão social e geração de renda, DPE lança projeto “Mãos à Horta” para socioeducandas da Fase

A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), em parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e a Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do...
11:35

RN: Defensoria obtém decisão judicial para restabelecimento de água em comunidade de Natal

Através de uma ação movida pelo Núcleo de Tutela Coletivas (NTC) da DPERN, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Companhia de Águas e Esgotos...
11:34

RJ: Seis meses após megaoperação, Defensoria segue sem acesso a imagens e laudos sobre mortes na mata

Seis meses após a megaoperação policial, realizada em 28 de outubro e considerada a mais letal da história do Rio, a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
11:33

PI: Defensoria trata em roda de conversa sobre políticas públicas em relação ao autismo

Com o tema “Autismo no Brasil: dados, vivências e diretrizes para políticas públicas”, foi realizada uma roda de conversa na manhã desta terça-feira...
11:31

PE: DP garante indenização a homem preso por mais de três anos sem denúncia em Santa Cruz do Capibaribe

A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco resultou na condenação do Estado de Pernambuco ao pagamento de indenização de R$ 50 mil pela...
11:30

PR: Defensoria Pública garante na Justiça o direito de idoso corrigir a própria idade após mais de 70 anos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Paranavaí conquistou uma decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que mudou a vida...
11:28

PB: Terceira edição do PopRuaJud tem atendimento da Defensoria a pessoas em situação de rua

Com a participação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a terceira edição do PopRuaJud Paraíba levou o acesso à...
11:27

PA: Defensoria Pública lança ferramenta “Mana” para otimizar atendimentos

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) lançou, na última sexta-feira (17), a ferramenta tecnológica Mana (Mecanismo de Automação e...
11:26

MG: TJMG reconhece legitimidade da Defensoria Pública para pedir depoimento especial em produção antecipada de provas

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu acórdão na Apelação Criminal nº 1.0000.24.506959-6/001, da comarca...
11:25

MS: Defensoria Pública lança projeto “Aventura Literária” para democratizar acesso a clássicos da literatura

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul iniciou a implantação do projeto “Aventura Literária” na Unidade Barão do Melgaço, em Campo Grande...
11:24

MT: Júri popular absolve homem defendido pela Defensoria Pública em Dom Aquino

O Tribunal do Júri da Comarca de Dom Aquino, 165 km de Cuiabá, absolveu R.L.Q.B, acusado de tentativa de homicídio, durante julgamento realizado nesta semana. A decisã...
11:23

MA: Defensoria garante posse de candidato aprovado em concurso após convocação irregular

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do núcleo de atendimento em Santa Luzia do Paruá, garantiu na Justiça o...
11:21

GO: Defensoria assegura bolsa de estudos a estudante de Medicina que teve benefício suspenso

Uma estudante do 8º período do curso de graduação em Medicina teve seu direito a uma bolsa integral de estudos assegurado por meio da atuação da Defensoria...
11:03

CE: Defensoria esclarece as principais dúvidas sobre briga de vizinho. Saiba quando procurar ajuda

“O homem é um ser social”. A famosa frase é atribuída ao filósofo grego Aristóteles, em que consiste o entendimento de que o ser humano necessita da...
11:02

BA: Defensoria reinaugura sede de Valença totalmente adaptada para acessibilidade

Um espaço renovado, totalmente adaptado para acessibilidade e preparado para acolher melhor a população. Assim, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)...
11:00

AM: Defensoria apresenta desafios e atuação social a universitários da UEA

Mais de 50 alunos do curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas participaram, na manhã desta terça-feira (28/04), da primeira edição de...
10:58

AP: Rio acima, Defensoria realiza 274 atendimentos em ação itinerante no Oiapoque

Na tarde chuvosa do domingo de 19 de abril de 2026, Dia dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) desembarcava no primeiro dos dois territórios...
10:55

AL: Defensoria Pública garante convocação de candidato aprovado para Guarda Civil Municipal

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu, na Justiça, a convocação de um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Guarda Civil...
10:53

AC: Defensoria Pública reforça estrutura em Tarauacá com revitalização do prédio e entrega de veículo

O acesso à justiça no interior do Acre segue avançando com o fortalecimento das ações da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC). Em visita institucional...
27 Abril 2026
12:22

ADPEMA intensifica preparativos para o “Maio Verde – Jubileu de Prata”, que celebra 25 anos de história da entidade

A contagem regressiva já começou. Falta apenas um mês para um dos momentos mais emblemáticos da história da Associação das Defensoras e dos...
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