Considerado um dos maiores eventos da Defensoria Pública na América Latina, o Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) chega à sua 17ª edição com a marca histórica de 1.500 participantes inscritos(as). O evento será realizado de 17 a 20 de novembro, no Minascentro, em Belo Horizonte (MG), e reunirá defensoras e defensores públicos de todo o Brasil, além de autoridades e especialistas de diferentes áreas.
O Congresso é organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).
A solenidade de abertura ocorrerá na terça-feira (17/11), a partir das 17h30, e contará com a palestra magna “Defensoria Pública: cuidar, resistir e reinventar a democracia”. Entre os convidados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias; a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Simone Schreiber; o professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Fundação Getulio Vargas (FGV), Thiago Amparo; e o historiador, professor e escritor Luiz Antonio Simas.
A palestra propõe uma reflexão sobre a realidade da Defensoria Pública, aproximando teoria e prática, conhecimento acadêmico e experiências dos territórios, além de discutir o papel das instituições na concretização dos direitos e no fortalecimento da democracia.
Sobre o CONADEP
Realizado a cada dois anos, o CONADEP é um dos principais espaços de debate, formação e integração de defensoras e defensores públicos do país. Nesta edição, o evento terá como tema central “Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à inovação, do território ao algoritmo”.
A programação contará com painéis dedicados a temas como direitos humanos, enfrentamento das desigualdades sociais, acesso à justiça, questões de gênero e raça, novas tecnologias, inteligência artificial, justiça socioambiental, sistema prisional e processos estruturais.
Os debates reunirão especialistas do sistema de justiça, da academia, da imprensa e da sociedade civil, promovendo a troca de experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da Defensoria Pública e as perspectivas para o fortalecimento da Instituição e a garantia dos direitos da população.
Para a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, reunir defensoras e defensores públicos de todo o Brasil em um mesmo espaço de aprendizado, troca de experiências e integração institucional é uma estratégia essencial para o fortalecimento do modelo público e constitucional de acesso à justiça.
“Saímos desses encontros não apenas com novos conhecimentos, mas com diretrizes, vínculos e compromissos que se projetam diretamente na atuação diária em cada estado”, destaca a dirigente.
Defensoria Pública de Minas Gerais celebra 50 anos de história
A realização do XVII CONADEP em Belo Horizonte coincide com um marco histórico para a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE-MG), que celebra, em 2026, os 50 anos de sua denominação. Em 4 de agosto de 1976, por meio do Decreto nº 18.025, a então Procuradoria de Assistência Judiciária passou a ser denominada Defensoria Pública.
Atualmente, a Instituição conta com aproximadamente 765 defensoras e defensores públicos, com atuação em 120 comarcas mineiras. A cada ano, são realizados mais de 2 milhões de atendimentos, evidenciando a importância da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça e na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para o presidente da ADEP-MG, Rômulo Carvalho, a escolha de Belo Horizonte como sede do Congresso também representa o reconhecimento da importância dos territórios, das experiências locais e da atuação da Defensoria Pública próxima à realidade da população.
“Minas Gerais, com sua tradição de diálogo, escuta atenta e construção coletiva paciente, acolhe este encontro nacional com sobriedade e abertura, reunindo seriedade técnica, hospitalidade e disposição para o debate profundo, características marcantes de sua história”, afirma.
INFORMAÇÕES:
O QUE: XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
QUANDO: 17 a 20 de novembro
ONDE: Minas Centro (Av. Augusto de Lima, 785 - Centro, Belo Horizonte - MG)