Fortalecida na gestão do governador Flávio Dino, com a criação de 26 novos cargos, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) celebra neste 19 de maio, 15 anos de existência com reforço de ações de assistência jurídica junto à comunidade.
A Defensora Geral do Estado, Mariana Albano, destaca o projeto ‘Defensoria Pública em Defesa do Consumidor na Comunidade’, que reforçou as ações da instituição com uma política de proximidade junto à população. “Montamos um ônibus que dispõe de toda a estrutura, com defensores públicos, estagiários e servidores, que fazem o atendimento junto à população que precisa negociar suas dívidas com bancos e outras instituições”, disse.
O projeto, iniciado em fevereiro deste ano, já percorreu os bairros do Lira, Coroadinho e Anjo da Guarda, regiões onde vivem mais de 400 mil moradores, em São Luís.
Para o governador Flávio Dino, que determinou a criação de 26 novos cargos de defensores em 2015, o objetivo é garantir acesso a cidadania no acesso a serviços jurídicos. “A Defensoria é importante para que o nosso povo tenha acesso pleno à cidadania e aos diretos, sobretudo a população mais pobre, por isso é uma instituição que tem todo meu apoio”, disse o governador.
“Temos buscado como meta de gestão, a aproximação da vez maior junto à população, razão de ser da nossa instituição buscando dar assistência aos que mais precisam nos bairros mais distantes, como é o caso do convênio com o Ministério da Justiça, dando condições de disponibilizar um ônibus para atuar nas comunidades”, destacou Maria Albano.
Avanços
Em fevereiro de 2015, o governador Flávio Dino determinou criação de 26 novos cargos para preenchimentos de defensores concursados. O governador determinou ainda a criação da Câmara de Resolução de Conflitos em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e, a fim de resolver pendências emergenciais de usuários do sistema estadual de saúde, sem que se recorra a processos judiciais.
O governo do Maranhão também iniciou o processo de ampliação da interiorização da DPE com instituição de um núcleo regional em Coroatá, beneficiando mais de 80 mil habitantes, incluindo a população do município de Peritoró.
Para melhorar o Sistema Carcerário do estado, o governo apoiou o projeto ‘Defensoria no Cárcere’ desenvolvido pela DPE-MA com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e da Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef).
Homenagens
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em Sessão Solene nesta quinta-feira (19) comemorou os 15 anos da Defensoria Pública do Maranhão com lançamento do Selo Personalizado, emitido pelos Correios.
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