A Defensoria Pública e os Defensores Públicos do Estado do Tocantins foram homenageados na manhã desta quarta-feira, 18, em Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa, com a presença de Membros e Servidores da Instituição.
Proposta pelo presidente da Casa, deputado estadual Osires Damaso, a Sessão foi em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio, um marco comemorativo que reconhece a importância da Instituição para a garantia do acesso à Justiça, um direito fundamental de todos.
“Nós temos que render a vocês nossos parabéns pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo no estado do Tocantins, dando assistência jurídica às pessoas menos favorecidas. Como presidente da casa, posso dizer que temos a alegria e o orgulho de podermos homenagea-los”, destacou o deputado Osires Damaso, reforçando a parceria com Assembleia Legislativa e parabenizando também pela execução do Projeto Expedição Cidadã, que tem levado atendimento jurídico às populações mais longínquas e carentes.
Ao agradecer a homenagem e reforçar a parceria com a Assembleia Legislativa, o defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, referendou a importância da Defensoria Pública e dos Defensores Públicos, e fez também um resgate de marcos históricos da Instituição no Estado, como a aprovação na Assembleia Legislativa da Lei Complementar nº41/2004, que disciplinava a Defensoria Pública como uma instituição autônoma e vocacionada à defesa dos interesses dos excluídos e dos invisíveis sociais.
“A assistência jurídica pública, integral e gratuita permite aos mais necessitados lutar em igualdade de condições pelos seus direitos. Afinal, a justiça não é do pobre ou do rico, mas sim de todos. Nesse Brasil, campeado de desigualdade social, fortalecer a instituição que defende os mais pobres é trazer dignidade à pessoa humana e promover também transformação social. A Defensoria Pública de qualidade deve ser uma bandeira do povo brasileiro e, por consequência, também dos seus representantes. E aqui, abro um parêntese para uma menção a este Parlamento, que sempre se portou como fiel da balança nos tempos difíceis que a Instituição atravessou”, ressaltou Marlon Amorim.
Para o presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, defensor público Neuton Jardim, a Sessão Especial em homenagem à Defensoria e aos Defensores Públicos demonstra o relevante papel da Instituição perante a sociedade carente no Brasil e, principalmente, do Estado. “Além disso, é uma forma de confraternizar com a instituição parlamentar a atividade de proximidade popular que tem o Defensor Público tanto quanto tem o Parlamento Estadual. É uma interligação entre a instituição Defensoria Pública e Assembleia Legislativa”.
Na Sessão, também foi apresentada uma Moção de Aplausos à Defensoria Pública, de autoria da deputada Luana Ribeiro, subscrita pelos deputados Valderez Castelo Branco e Valdemar Junior. Os deputados estaduais Eduardo Siqueira, Amália Santana, Elenil da Penha, Eli Borges, José Roberto também destacaram a atuação da Defensoria Pública e dos Defensores Públicos na assistência e defesa jurídica da população hipossuficiente.
Prestigiaram a Sessão a corregedora-geral, Estellamaris Postal, o subdefensor público-geral, Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek, o superintendente de Defensores Públicos, Fabrício Akitaya, a presidente do Sisdep – Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins, Sabrina Gomes, o coordenador do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, Danilo Frasseto, a superintendente de Administração e Finanças Mounira, entre outros.
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