ANADEP e AIDEF presentes em seminário sobre acesso à justiça com perspectiva de gênero, promovido na Argentina
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, na condição de coordenadora-geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), participou nessa semana do "Seminário...
ADPERJ lança campanha “Um Novo Presente é Possível” no RJ
A ADPERJ irá promover, no dia 26 de novembro, terça-feira, às 10h, o lançamento no Rio de Janeiro da campanha nacional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP),...
TO: DPE recomenda inclusão de cotas raciais no concurso da Guarda Municipal de Porto Nacional
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu uma recomendação visando à aplicação de cotas...
SP: Defensoria lança cartilha de prevenção ao assédio e discriminação no trabalho
Na última terça-feira (19), a Defensoria de São Paulo, por meio da Edepe e do Comitê da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminações na Defensoria de SP,...
RR: DIREITO DE AMAR “Estou muito ansiosa e alegre”, diz noiva sobre Casamento Coletivo da DPE na PAMC
No dia 22 de novembro, 35 casais oficializarão suas uniões na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista. A cerimônia faz parte do projeto “Enfim, Casados!”, edição...
RS: Mutirão da Defensoria Pública auxilia dezenas de moradores da zona norte da capital afetados pelas enchentes
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) atendeu, em mutirão realizado na última terça-feira (19), dezenas de moradores da zona norte da capital afetados pela enchente de maio de 2024. Os...
RJ: Defensoria realiza sustentação oral na ADPF 635
Nesta quarta-feira (13), a Defensoria Pública do Rio, atuando como custos legis, participou do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 no Supremo Tribunal Federal (STF). Conhecida como...
PI: Defensoria Pública participa do 1º Fórum de Monitoramento do Protocolo de Dados e Violência contra a População LGBTQIAPN+
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) marcou presença, nesta quinta-feira (21), na abertura do 1º Fórum de Monitoramento do Protocolo de Dados e Violência contra a População...
PB: Defensoria Pública recebe população de rua para emissão de 2ª via de registro de nascimento e atendimento jurídico
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta quinta-feira (21), uma importante ação voltada para pessoas em situação de rua, oferecendo atendimento jurí...
MS: Defensoria apura denúncias de alimentação precária em penitenciária da Gameleira
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma visita técnica na Penitenciária Gameleira 1, em Campo Grande, para apurar denúncias de irregularidades na alimentação fornecida aos detentos. ...
MT: Prática Pop Rua/Jud da DPE é vice-campeã de premiação do CNJ
O projeto de formação sócio-política Rualogia: Das Marquises para a Luta, Conhecer para Lutar, do Movimento Nacional População de Rua-MNPR do Rio Grande no Norte e da Defensoria Pública do Estado...
GO: Mulheres oficializam união estável com conversão em casamento em ação itinerante da DPE e DPU
No dia 20 de novembro, em celebração ao Dia da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), realizou a açã...
CE: Inaugurado polo de atendimento para expedição da Carteira de Identidade Civil na sede da Defensoria Pública em Fortaleza
Nesta quinta-feira (21), a Defensoria Pública do Estado do Ceará inaugurou um novo serviço de atendimento ao público, desta vez voltado para a emissão da Carteira de Identidade Civil (CIN). O espaço fica...
AM: Em Rio Preto da Eva, Defensoria promove mutirão do projeto ‘Eu tenho pai’
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Rio Preto da Eva realizou, nesta terça-feira (19), o mutirão do projeto “Eu tenho pai”. A ação visa promover a...
AP: DPE realiza Educação em Direitos na escola Francisco Walcy, em Santana
Com o tema “Direito à Igualdade: Bullying, Racismo, Injúria e Discriminação” o defensor público do Amapá, Eduardo Vaz, conversou com mais de 20 estudantes do ensino médio da Escola...
AC: Construída com recursos próprios, nova unidade da Defensoria Pública é inaugurada em Sena Madureira
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) inaugurou nesta quinta-feira, 21, sua nova unidade de atendimento em Sena Madureira. Localizada na Rua Siqueira Campos, número 264, no Centro da cidade, a sede foi projetada para...
#ANADEPnaMídia: Artigo da ANADEP destaca inclusão da Defensoria Pública no PL 4.015/2023 como medida de proteção à categoria
A revista Justiça&Cidadania destacou, na edição de novembro, artigo da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, sobre a inclusão da Defensoria Pública no PL nº 4.015/2023, diante dos casos em...
Comissões Temáticas da ANADEP reúnem-se durante pré-programação do XVI CONADEP
Durante o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) , realizado em São Luís, as Comissões Temáticas da ANADEP reuniram-se no dia 11 de novembro para debater pautas...
ANADEP abre edital para eleições ANADEP (biênio 2025-2027)
Começou no dia 12/11 e se encerra às 18h do dia 26/11 o prazo de inscrição de chapas para a eleição dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP (biênio 2025-2027) . A eleiç...
ANADEP assina termo de referência para contribuir no fortalecimento do acesso à justiça em Guiné-Bissau
Quase 5 mil quilômetros separam a costa brasileira de Guiné-Bissau, país da África Ocidental que apresenta muitas semelhanças com o Brasil: ambos são banhados pelo...
ANADEP e ENADEP promoverão I Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais na próxima semana
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) reunirão o Grupo Estudo sobre Processo Estrutural...
Durante última assembleia geral de 2024, ANADEP faz balanço à frente da secretaria-geral do FONACATE
Na terça-feira (19/11), a presidenta da ANADEP participou da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate) que, entre outros temas, elegeu a nova diretoria do Colegiado...
ADPERGS: Nova sede institucional da DPE é inaugurada em Mostardas
O presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, participou da inauguração da nova sede institucional da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) em Mostardas, município da região do litoral sul gaúcho, na...
ADEPES: Defensora pública aposentada conquista medalha em campeonato e prova que a idade é apenas um número
A defensora pública aposentada e associada à ADEPES, Creuza Dettman, participou da 10ª edição da Travessia João Moreno, evento esportivo realizado em Vila Velha. Com determinação e vitalidade...
ADEPAM: Vida de Defensora Pública: servir com propósito é o lema da trajetória de Caroline Souza
A trajetória da Defensora Pública Caroline Souza é marcada pela determinação e pelo desejo genuíno de servir à sociedade. Desde os tempos de graduação, ela já sabia qual...
TO: Indígenas Javaé de Lagoa da Confusão recebem atendimento por meio do “Defensoria Itinerante”
Indígenas da etnia Javaé receberam atendimento e orientação gratuita da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nesta terça-feira, 19, durante ação do programa “Defensoria...
SP: Núcleo da Defensoria pede apuração e apoio a vítimas em casos de racismo e aporofobia
O Núcleo de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (Nupir) da Defensoria enviou nesta segunda-feira (18) ofícios às direções das Faculdades de Direito da PUC...
RR: DPE realiza 107 audiências de conciliação durante mutirão
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) já realizou 107 audiências de conciliação durante o Mutirão de Mediação. A ação tem o objetivo de reduzir a carga processual...
SC: Município de Criciúma é condenado a pagar indenização a criança agredida por professora em escola da cidade
Em abril de 2023, uma mãe percebeu uma grande falha no cabelo do seu filho de apenas três anos. A criança apontou a professora como agressora, que negou as acusações ao ser questionada pela mãe. Pouco...
RS: Ação da Defensoria Pública garante leito em hospital para criança autista em surto psiquiátrico
Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última terça-feira (12), a transferência de uma criança autista em surto para um leito psiquiátrico no...