Defensora Pública Mayara Tachy representa ANADEP no evento “Mulheres Negras que Inspiram: Lideranças e Transformações nos Poderes Públicos”, de iniciativa da ANAFE
Em celebração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela, a Comissão de Diversidade da ANAFE, em parceria com o Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica...
ANADEP APOIA: a semana CONIP 2025 está chegando!
O ponto de encontro ideal entre quem pensa o futuro do setor público e quem entrega inovação e tecnologia de verdade. + de 600 decisores de tecnologia, inovação e gestão do setor público...
TO: Nudeca promove educação em direitos para adolescentes do Sistema Socioeducativo
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), promoveu nesta segunda-feira, 28, uma palestra, que...
RR: Ação garante inclusão social e vínculos familiares
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), promove, entre os dias 13 e 16 de agosto de 2025, a 4ª edição da...
PI: Diretoria de Núcleos Especializados registra mais de 42 mil atividades no primeiro semestre de 2025
Dados divulgados pela Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) apontam que o setor realizou 42.344 procedimentos entre janeiro e junho de 2025. Essas ações abrangem...
PE: DP cobra R$ 1 milhão de indenização ao Estado por erro judicial que manteve assistido preso injustamente por 13 anos
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) ajuizou, nesta quinta-feira (24), uma ação de indenização contra o Estado de Pernambuco em favor de um cidadão que passou 13 anos preso injustamente. Absolvido...
PR: Defensoria inaugura sede modelo em Foz do Iguaçu sob o reconhecimento do poder público
Mais de uma década após iniciar suas atividades, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu marcou um novo momento de sua história. Em cerimônia que reuniu autoridades e a...
PA: Defensoria Pública promove mutirão carcerário na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina (UCRF) de Marabá
Com o objetivo de garantir o acesso à Justiça e fortalecer a atuação em favor dos direitos das mulheres privadas de liberdade, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo...
MG: Defensoria Pública de Minas participa do Projeto “Dia da Cidadania” promovido pelo Cejusc em distritos de Novo Cruzeiro
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), uma nova etapa do projeto...
MS: Adolescente boliviano obtém cartão do SUS com ajuda da Defensoria em Corumbá
No Brasil, todos têm direito a atendimentos de saúde gratuitos, tanto que o país é referência mundial em saúde pública. Entretanto, há uma exigência para recebimento de assistê...
MT: Presença no Xingu reforça compromisso da Defensoria com os povos indígenas
A defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, Luziane Castro, participou no final de semana do tradicional ritual do Kuarup, na aldeia Kamaiurá, no Parque Indígena do Xingu, 1.100 km de Cuiabá. A convite das...
GO: Paternidade socioafetiva, você sabe o que é?
No Dia D do programa Meu Pai Tem Nome serão oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade e maternidade tanto biológicas como socioafetivas, inclusive após a morte. A iniciativa vai ser realizada em todo o...
CE: Com mais de 1 milhão de atuações, Defensoria do Ceará bate novo recorde histórico em seis meses
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) registrou, entre janeiro e junho de 2025, um total de 1.035.483 atuações, superando em 6% o mesmo período de 2024 com 975.770 atuações e em 36% o...
BA: Ação da Defensoria garante indenização a pessoa com deficiência após acidente em ônibus
A Defensoria Pública da Bahia obteve sentença favorável em ação de indenização em favor de um assistido com deficiência, que sofreu queda, escoriações e teve a cadeira de rodas...
AM: Defensoria Itinerante realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri, na Zona Rural de Manaus
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte...
AP: Defensoria Pública inaugura Posto Avançado em Itaubal e amplia acesso à justiça no interior
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) iniciou, na terça-feira, 22, o atendimento no novo Posto Avançado em Itaubal. A unidade funciona na recém inaugurada Prefeitura do município, localizada na Avenida...
AL: Defensoria aciona Justiça por omissão do Município diante dos impactos da mineração em Craíbas
Visando assegurar que a população de Craíbas tenha seus direitos respeitados e que os danos causados pela atividade mineradora sejam devidamente reparados, especialmente nas áreas mais impactadas pelos prejuí...
AC: Defensoria Itinerante promove assistência jurídica gratuita na Escola Dona Mozinha Feitosa
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) segue promovendo assistência jurídica gratuita à população por meio do programa Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você. Nesta segunda-feira, 28,...
ADPETO: Pedro Afonso será contemplada com nova sede sustentável da DPE, com presença da ADPETO no lançamento
Com um projeto inovador e compromisso com a sustentabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins iniciou a construção de sua nova sede em Pedro Afonso. A estrutura fará parte do modelo Econúcleo, que...
ADPERGS acompanha inauguração de nova unidade móvel da DPE/RS voltada ao atendimento à mulher
A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Maína Pech, participou nesta terça-feira (8) da inauguração da nova unidade mó...
Associado da ADEP-MG é reconhecido por atuação em favor da população vulnerável
Na segunda-feira, dia 14/07, o defensor público associado e coordenador da unidade de Patrocínio, José Luís Galdino Filho, foi homenageado com o título de cidadão honorário da cidade. ...
AMDEP: Defensoria Pública de Mato Grosso empossa 11 novas defensoras e defensores
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou, nesta segunda-feira (21), a cerimônia de posse de 11 novas defensoras e defensores públicos. Com as nomeações, o órgão reforça...
TO: DPE requer semiliberdade para interno do Ceip Norte aprovado em universidade federal
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) solicitou autorização da justiça para que um adolescente, que cumpre medida no Centro de Internação Provisória Norte, possa frequentar as aulas de um...
SP: Atuação da Defensoria garante aplicação de medidas protetivas a homem vítima de violência praticada por ex-companheiro
A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial favorável à concessão de medidas protetivas de urgência em favor de um homem vítima de violência doméstica...
SC: Após ação da Defensoria, Justiça determina transferência urgente de criança com falência intestinal
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo Regional de Chapecó, conseguiu na Justiça a transferência urgente de uma criança de três anos que está internada desde abril no...
RR: Migrantes e refugiados recebem atendimento da Defensoria Itinerante em ação social
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, levou atendimentos a migrantes e refugiados que participaram da 3ª edição da ação Jornada Social, idealizada pela Agência...
RS: Justiça determina indenização de mais de R$ 1,6 milhão a homem que ficou preso injustamente por dez anos
Após passar mais de uma década preso injustamente, entre 2008 e 2018, e desde então aguardar por reparação, Israel de Oliveira Pacheco conquistou na Justiça o direito a ser indenizado. A decisão,...
RJ: DP entra com ação contra 43 plataformas de apostas online
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra 43 empresas responsáveis por plataformas de apostas esportivas online, as chamadas "bets",...
PI: Primeiro Atendimento Cível da DPE registra crescimento de 9,6% nas atividades do primeiro semestre de 2025
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou um aumento de 9,6% no número de atividades realizadas pela Diretoria de Primeiro Atendimento Cível no primeiro semestre de 2025, em comparação...
PE: DP cobra R$ 1 milhão de indenização ao Estado por erro judicial que manteve assistido preso injustamente por 13 anos
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) ajuizou, nesta quinta-feira (24), uma ação de indenização contra o Estado de Pernambuco em favor de um cidadão que passou 13 anos preso injustamente. Absolvido...