ENADEP encerra curso modular "O Sistema da ONU" e capacita defensores(as) públicos(as) de diversos estados sobre mecanismos e protocolos na seara internacional
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoveram, no mês de setembro, o curso modular "O...
Encontro Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas conta com a participação da ADPERGS
Teve início na manhã dessa quarta-feira (25) o Encontro Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, em Porto Alegre. O tema do Encontro é “Crise Climática e Justiça Ambiental: o...
Tese de defensores associados à ADEPEPE é selecionada para apresentação no CONADEP
As bancas avaliadoras divulgaram o resultado das teses e práticas selecionadas para serem apresentadas e julgadas durante o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). A tese dos defensores...
ADPEP: Defensores do Pará atuarão como Observadores Eleitorais nas Eleições Municipais de Outubro
Pela primeira vez, três defensores públicos do Pará atuarão na Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas Eleições de Outubro próximo. A...
Parceria entre ANADEP e ADEP-MG é apresentada ao TRE-MG para missão de observação eleitoral em MG
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) se reuniu com representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para apresentar o credenciamento da ANADEP...
ADEP-MS entrega Carta de Compromisso para candidatas e candidatos à Prefeitura da Capital em conjunto com o Fórum de Políticas Públicas para e com as Pessoas em Situação de Rua
No dia 18 de setembro, a ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), representada por suas associadas e associados, reuniu-se com candidatos e candidatas à...
ADEP-BA participa da posse de novos(as) defensores(as)
A ADEP esteve presente na posse de dois novos defensores públicos, nessa terça-feira (27/9), em solenidade na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep). Nydia Luiza Milhomem Braga e Lucas Ribeiro...
ANADEP e SAJU dialogam sobre fortalecimento do acesso à justiça no país
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, reuniu-se nesta terça-feira (24) com a Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, em...
X Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas será realizado na Costa Rica, no mês de outubro
O X Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) acontecerá no dia 24 de outubro, em San José, na Costa Rica. O evento é considerado uma das principais iniciativas no contexto...
ANADEP e ADPERJ participam de posse dos(as) novos(as) 38 defensores(as) públicos(as) no estado do Rio de Janeiro
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, e a vice-presidente institucional e presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do...
ADEP-MG na Estrada reforça laços com defensoras e defensores do interior de Minas Gerais
Na semana passada, a diretoria da ADEP-MG intensificou sua aproximação com as unidades do interior da Defensoria Pública de Minas Gerais, tendo realizado viagem às Regionais de Barbacena e Juiz de Fora. Nas visitas a...
RO: Em atuação perante o STJ, a Defensoria Pública atua para readequar pena de assistida
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cumprindo sua missão constitucional de garantidora dos direitos dos hipossuficientes, agiu mais uma vez perante o Superior Tribunal de Justiça para readequar a pena de uma...
RS: Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos de pessoas com demência
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou, na última quinta-feira (13), a cartilha “Direitos da pessoa com demência”. O texto reforça a importância do...
RN: DPE conquista prorrogação de aluguel social para famílias afetadas por desabamento em Neópolis
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou uma decisão judicial contra o Município de Natal garantindo a prorrogação do benefício do aluguel social, com prazo de vencimento...
PI: Defensoria Pública consegue liminar em ação rescisória e evita despejo de assistida.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da da 8ª Defensoria Pública Especial, que tem como titular a Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, obteve decisão favorável para...
PB: Defensoria assegura reembolso a consumidores vítimas de fraudes em consórcios
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu o reembolso de 23 consumidores que foram induzidos a assinar contratos de consórcio acreditando estar adquirindo financiamentos de veículos. O resultado...
PA: Defensoria Pública ingressa com recurso contra decisão que privatiza área destinada à moradia popular
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa da Moradia, ingressou com recurso para anulação de sentença judicial que transforma área considerada pública, destinada...
MS: Defensoria assegura absolvição de assistida em Paranaíba
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a absolvição de uma assistida acusada de uma série de crimes em Paranaíba. Conforme o defensor público, Bruno Augusto Rezende Louzada, o...
CE: 794 famílias foram cadastradas em três dias de atendimento na ocupação Deus é Amor no bairro Carlito Pamplona
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) e a Ouvidoria Externa da instituição, encerrou nesta segunda-feira (23.09), o mapeamento das...
AM: Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde completa um ano com 89,7% de demandas resolvidas e R$ 1,7 milhão de economia
Iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) completou, neste mês, um ano de instalação com a marca...
AC: Ponto de Inclusão Digital da Justiça é instalado em Plácido de Castro com participação da Defensoria Pública
Na manhã desta segunda-feira, 23, foi instalado um Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) no distrito de Vila Campinas, Plácido de Castro, na Escola São Luiz Gonzaga. Esse é o nono PIDJus do Acre,...
ADEP-DF concede "Selo Amigas e Amigos da Defensoria Pública" a autoridades e personalidades que contribuem para o fortalecimento da Instituição e acesso à justiça
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançou durante evento na sexta-feira (20) o selo Amigas e Amigos da Defensoria Pública do Distrito Federal. A...
ANADEP abre canal para envio de sugestões de tema para Campanha Nacional 2025
Nos últimos anos, a ANADEP, em parceria com as Associações Estaduais e do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, lança no mês de maio a Campanha...
CNPCP promove audiência pública sobre indulto com participação da ANADEP e defensores(as) de diversos estados
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizou, na sexta-feira (20), audiência pública para discutir a...
ADEP-MG: Representantes visitam Defensoria Pública de Matias Barbosa
O projeto “ADEP-MG na Estrada” chegou à Defensoria Pública de Matias Barbosa nesta quinta-feira (19), onde a diretora-presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra, acompanhada pela diretora suplente Priscila Brito de Melo e...
TO: Vítima de propaganda enganosa sobre suposto produto de saúde, assistido da DPE será indenizado
Após ser vítima de propaganda enganosa sobre um produto que promete melhorias na visão, um homem deverá ser indenizado em quase R$ 11 mil por danos morais e materiais. Atendido pela Defensoria Pública do Estado...
PR: De divórcio a retificação de prenome e gênero, Defensoria atende 100 pessoas com orientação jurídica em Colombo
A população de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, recebeu uma grande ação com serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nesta sexta-feira (20). O mutirão...
PB: Defensoria assegura reembolso a consumidores vítimas de fraudes em consórcios
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu o reembolso de 23 consumidores que foram induzidos a assinar contratos de consórcio acreditando estar adquirindo financiamentos de veículos. O resultado...
MS: Defensoria garante direito de relacionamento a casal com deficiência em Aquidauana
Um caso de exclusão e preconceito foi revertido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A ação envolveu um jovem casal, ambos com deficiência, que teve seu relacionamento questionado e interrompido...
GO: Defensoria Itinerante garante o direito de 237 famílias em situação de vulnerabilidade em Goianira
Com o objetivo de promover o acesso à justiça para a população em situação de vulnerabilidade de Goianira, neste sábado (21/09) a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)...
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