APADEP: Diretoria participa de evento de prevenção da violência contra as mulheres
Na tarde desta quinta-feira, dia 12 de março, a Presidenta Jordana Rolim, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino participaram do evento de apresentação do programa “Antes Que Aconteça” em...
ADPETO prestigia homenagem à defensora Franciana di Fátima
A presidente da Adpeto, Karla Nogueira, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 05, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a homenagem direcionada à defensora pública Franciana di Fátima Cardoso, em virtude do Dia...
ADPEMA elege nova diretoria por aclamação na última Assembleia Geral Ordinária da gestão 2024–2026
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) realizou a última Assembleia Geral Ordinária referente ao biênio 2024–2026, marcando o encerramento de um...
TO: Em encontro com acadêmicos de Direito de Palmas, Defensora Pública fala sobre atuação do Nudem
A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Pollyana Lopes Assunção,...
SC: Nova sede da Defensoria Pública em Itajaí amplia atendimento à população vulnerável
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou nesta quinta, 12, a solenidade de inauguração da nova sede do Núcleo Regional de Itajaí. A mudança para o novo espaço ocorreu no início de...
RR: Programação da DPE reforça valorização e bem-estar das mulheres
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promoveu, no dia 13 de março, em Boa Vista, o evento “Março Mês da Mulher 2026”, reunindo mulheres da instituição em uma programaç...
RS: DPE expede ofício para garantir ampliação do atendimento em saúde mental infantojuvenil na zona norte de Porto Alegre
O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) expediu, nesta semana, um ofício ao Município de Porto Alegre a fim de garantir a...
RN: DPE Mulher transforma manhã de serviços em dia de cidadania e realização de sonhos
O Complexo Defensorial de Natal abriu as portas, no último sábado (14), para o DPE Mulher, um evento voltado a proporcionar ao público feminino um dia de cuidado, conscientização e fortalecimento da autoestima...
RJ: DP obtém decisão para garantir cotas raciais em concurso de Armação dos Búzios
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve, na manhã desta quarta-feira (11), decisão judicial com tutela de urgência determinando a adequação do Edital nº 01/2026, referente ao...
PI: Defensoria Regional de Parnaíba finaliza com êxito programação alusiva ao Mês da Mulher
Com a realização do Círculo de Mulheres, a Defensoria Pública Regional de Parnaíba concluiu, nesta sexta-feira (13), as atividades alusivas ao Mês da Mulher. Durante uma semana foram realizadas palestras...
PE: DP promove formação sobre execução penal em unidade prisional em Garanhuns
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realizou, na quarta-feira (04), no município de Garanhuns, uma formação voltada a servidores que atuam em unidade prisional, com foco em temas essenciais da...
PA: Defensoria obtém liminar que garante manutenção de plano de saúde para assistido, em Marituba
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Metropolitano de Marituba, obteve decisão liminar em tutela de urgência que garante ao assistido J.P.A.L. a permanência no plano de...
PB: Ouvidoria da Defensoria aproxima sociedade civil e contribui para aprimorar serviços da instituição
Comemorado nesta segunda-feira,16 de março, o Dia Nacional do(a) Ouvidor(a) chama atenção para a importância dos canais de diálogo entre o poder público e a população. Na Defensoria Pú...
MG: DP questiona reestruturação dos CESECs e alerta para risco de exclusão educacional de jovens e adultos vulneráveis
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC), enviou recomendação à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e...
MS: Em ação na Santa Casa, Defensoria Pública atende pacientes à espera de cirurgias e constata falhas de informações médicas
Uma rotina de ensaios e aulas de ballet substituída pelo isolamento em um quarto de hospital. Há quase um ano, a vida da jovem Isis Rosa Lima, de 25 anos, entrou em compasso de espera por conta de uma série de...
MT: Atuação conjunta garante curatela em Vale de São Domingos
“Hoje mesmo eu já ajuizei a medida de curatela com a resolução da demanda para garantir os direitos do seu Donizete”. A afirmação do defensor público Henrique Santos resume a...
ES: Atuação da Defensoria garante reconhecimento jurídico de mulheres atingidas no Rio Doce
Mais de uma década após o rompimento da barragem de Fundão, a luta por justiça ganha um novo marco na busca de correção de desigualdades que tornaram milhares de mulheres invisíveis. No ú...
CE: Defensoria Pública convoca mais quatro novos defensores para o Ceará
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) anunciou nesta sexta-feira (13) a convocação de mais quatro nomes para compor seu quadro de membros. Letícia Maciel Emerenciano, Gabriel Henrique de Oliveira...
BA: Defensoria lança cartilha sobre grupos reflexivos para homens para prevenir a violência de gênero
A programação do Mês da Mulher da Defensoria Pública da Bahia contou nesta quinta-feira(12) com o lançamento da cartilha “Construindo Ações Transformadoras: como criar um grupo reflexivo para...
AM: Em Lábrea, Defensoria orienta mães e pais sobre direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista
Em parceria com a Associação Mães Unidas pelo TEA (AMUT), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião com mães e pais de crianças com transtorno do espectro autista em...
AC: Defensoria lança protocolo para atendimento a mulheres indígenas
A Defensoria Pública do Acre lançou, nesta sexta-feira, no auditório da instituição em Rio Branco, o Protocolo de Atendimento a Mulheres Indígenas Vítimas de Violência, documento que orienta...
ANADEP intensifica atuação no Congresso Nacional
Nesta semana a ANADEP intensificou as atividades de articulação legislativa no Congresso Nacional para defender o modelo constitucional de assistência jurídica integral e gratuita. As agendas foram lideradas pela...
ANADEP participa de solenidade de posse da CONAMP
A nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) tomou posse nessa quarta-feira (11), em Brasília. A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, o diretor 1º secretá...
ADPERGS marca presença em evento da AJURIS com palestra de Milly Lacombe
A presidenta da ADPERGS, Maína Pech, participou nesta quarta-feira (11) do evento “Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser”, promovido pela AJURIS no Teatro Túlio Piva, em Porto Alegre. A iniciativa integrou a...
SC: Defensoria Pública retoma projeto “Semeando Direitos” e discute bullying e cyberbullying em escola de Florianópolis
A Defensoria Pública de Santa Catarina retomou, nesta semana, as atividades do projeto Semeando Direitos em 2026, iniciativa que promove educação em direitos em escolas da rede pública. A primeira atividade do ano...
RR: DPE garante acordo para fornecimento de alimentação enteral a pacientes em tratamento domiciliar em Boa Vista
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu um acordo judicial para que o município de Boa Vista forneça alimentação enteral para pacientes que fazem tratamento em casa e não conseguem se...
RS: Defensoria Pública pede indenização a moradores de Pelotas que sofrem com alagamentos frequentes no bairro Areal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Regional de Pelotas, ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o município de Pelotas, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas...
PI: Defensoria Regional de Parnaíba realiza semana de atividades em alusão ao Mês da Mulher
A Defensoria Pública Regional de Parnaíba está desenvolvendo uma semana de atividades alusivas ao Mês da Mulher. Os trabalhos são coordenados pelas defensoras públicas Eleen Gomes Brandão e...
MS: Defensoria atende mais de 100 famílias em mutirão de habitação em Coxim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 2 e 6, um mutirão de cadastro social e documental voltado aos moradores do Bairro Piracema, em Coxim, com o objetivo de avançar na regularizaçã...
GO: Defensoria na Rua garante acesso à justiça para pessoas em situação de rua de Goiânia
A população em situação de rua de Goiânia recebeu atendimentos jurídicos integrais e gratuitos na noite desta quarta-feira (11/03), por meio da ação Defensoria na Rua. A iniciativa,...
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