TO: DPE requer que Município de Miracema faça adequações na função de conselheiros tutelares
Atuando pela continuidade do serviço de proteção à infância e adolescência, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 1ª Defensoria Pública Cível de...
SC: Defensoria Pública dá posse a 12 novos servidores aprovados em concurso público
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, nesta segunda-feira, 09, na sede da instituição, a solenidade de posse das servidoras e servidores aprovados no III Concurso Público para os cargos de Analista...
PI: Reeducandas da Penitenciária Feminina de Picos receberam ação do Projeto Construindo Pontes de Acesso à Justiça em alusão ao Dia Internacional da Mulher
A Defensoria Pública Regional de Picos realizou, na sexta-feira (06), atendimentos cíveis na Penitenciária Feminina de Picos, dentro do Projeto Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situaç...
PR: Com ampliação das portas de entrada, atendimento remoto da Defensoria cresce 164%
Em 2025, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registrou 39.201 atendimentos por meio da Luna, plataforma responsável pelo serviço online da instituição. O número representa um aumento...
PA: Defensoria apresenta atuação da instituição no acolhimento às mulheres em situação de violência de gênero
A coordenadora do Núcleo Metropolitano de Ananindeua (Numa), defensora pública Mayana Barros, ministrou, no último sábado (07), a palestra “Quando a violência atinge, a Defensoria acolhe: o papel...
MG: Com atuação da Defensoria Pública, TJMG reconhece falha em atendimento médico e responsabilidade civil do Hospital Vera Cruz por morte de criança
Com atuação determinante da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Tribunal de Justiça (TJMG) reformou a sentença de primeira instância e reconheceu a responsabilidade civil do Hospital Vera Cruz,...
MS: Defensoria avança em projeto de ressocialização com quinto encontro de grupo reflexivo em Rio Brilhante
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou o quinto encontro do grupo reflexivo destinado a homens privados de liberdade acusados de crimes de violência doméstica, no presídio de Rio Brilhante. ...
MT: Defensoria promove evento sobre saúde e protagonismo feminino em alusão ao Dia da Mulher
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso realizou o evento “A Arte de Viver em Todos os Ciclos”, promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualidade de...
GO: DPE consegue anulação de sentença para a produção de prova pericial em ação de curatela
Após sentença que reconheceu a incapacidade relativa de um idoso e nomeou seu filho como curador sem a realização de perícia técnica que comprovasse essa condição, a Defensoria Pú...
CE: Mulheres buscam orientação jurídica em ação da Defensoria no Centro de Fortaleza
Como parte das comemorações do Dia da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09), 57 atendimentos na carreta estacionada ao lado da praça...
AM: Convidados posam para fotos na Inauguração da nova sede de Careiro Castanho Defensoria Pública inaugura nova sede no Careiro Castanho e reforça interiorização do acesso à justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou na manhã desta segunda-feira (9) a nova sede da instituição no município de Careiro Castanho, na Região Metropolitana de Manaus. O...
AP: Com foco na autonomia e emancipação, Defensoria lança 3ª edição do projeto "Mulheres no Controle"
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) abriu oficialmente, nesta segunda-feira, 9, a campanha “Mulheres no Controle: Nossa Força. Nossa Autonomia”, voltada à qualificação profissional de...
AC: Defensoria Pública realiza atividade de orientação sobre violência doméstica para mulheres do acampamento Chico Mendes, em Brasiléia
Promover informação, acolhimento e fortalecimento das mulheres foi o objetivo da visita realizada pela Defensoria Pública do Acre ao acampamento Chico Mendes, no município de Brasiléia. A atividade ocorreu no...
ADEP-MS prestigia posse de novas defensoras e defensor público substitutos
A presidenta da ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), Graziele Carra Dias, prestigiou nessa quinta-feira (5), a cerimônia de posse de sete novas defensoras e defensor pú...
ANADEP tem novos integrantes na diretoria
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) anunciou, durante a Assembleia Geral Ordinária realizada neste mês de março, a integração de novos nomes à sua...
TO: Na Defensoria Pública, mais da metade dos cargos de chefia e direção são ocupados por mulheres
A maioria dos cargos de liderança na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é exercida por mulheres, que estão em 57% desses cargos na área administrativa e nas funções de...
SP: Defensoria Pública destaca atendimento à mulher vítima de violência em São Paulo em meio a crescimento de pedidos de medidas protetivas no estado
Neste Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo reforça seu papel no enfrentamento à violência de gênero e na garantia de acesso à proteção jurídica e...
SC: Defensoria Pública garante na Justiça consulta com neuropediatra para criança com autismo
A Justiça determinou que o Município de Criciúma garanta consulta com médico neuropediatra para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após ação apresentada...
RO: Defensoria amplia atuação com a posse de novos membros
Na manhã da última segunda-feira, 02 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou dois novos defensores públicos substitutos aprovados pelo 5º Concurso Público para provimento...
RS: A partir da atuação da Defensoria, homem condenado a 61 anos de prisão consegue comprovar que foi confundido com homônimo
Um homem erroneamente condenado a 61 anos de prisão conseguiu, após procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), comprovar que não estava envolvido em crime de estupro ocorrido no...
RJ: DPE lança assistente virtual que irá agilizar pedidos de pensão alimentícia e outros serviços
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) dá um salto na modernização do atendimento à população com o lançamento da assistente virtual MarIA. A nova atendente digital é...
PI: Defensoria Pública amplia acesso à justiça com atendimentos no programa ‘Governo do Brasil na Rua’
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) marcou presença na sétima edição do programa Governo do Brasil na Rua, que teve início nesta sexta-feira (6), em Teresina, levando atendimentos...
PR: Aos atletas do Coritiba, Defensoria leva palestras sobre violência doméstica na Semana da Mulher
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e o Coritiba Foot Ball Club, em mais uma parceria para educação em direitos, promoveram nesta semana duas palestras sobre violência contra as mulheres para...
PB: Apresentação de cases, proteção e governança de dados marcam abertura do V Workshop das Defensorias Públicas
Com debates sobre inteligência artificial, inclusão digital e governança de dados, foi aberta oficialmente, nesta quarta-feira (4), em João Pessoa, a 5ª edição do Workshop de Desenvolvimento...
PA: Defensoria Pública realiza ação para as mulheres da Ilha do Combu, em Belém
Em alusão ao “Dia Internacional das Mulheres”, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero...
MS: Defensoria empossa seis novas defensoras e um defensor público substituto
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na noite de quinta-feira (5), a cerimônia de posse de seis novas defensoras públicas e um defensor público substituto aprovados no 18º Concurso Público...
GO: DP garante retificação de prenome e gênero para pessoa não binárie em Valparaíso de Goiás
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu o direito de retificação de prenome e gênero para Sam (nome fictício)*, que passa a ter reconhecida oficialmente sua identidade não...
CE: Defensoria do Ceará se destaca no sistema de Justiça por equilíbrio de gênero na carreira
Enquanto o sistema de Justiça brasileiro ainda carrega uma histórica predominância masculina em seus quadros, a Defensoria Pública do Estado do Ceará começa a redesenhar esse cenário. Dados da...
DF: “No DF, a maioria das mulheres vítimas de feminicídio não havia registrado ocorrência anterior nem possuía medidas protetivas de urgência”, diz coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres
O Dia Internacional da Mulher é celebrado neste domingo (8/3). A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conta com o Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa das Mulheres (Nudem). O núcleo atua na...
BA: Justiça determina medidas para enfrentar violações de direitos na Cadeia Pública de Itaberaba após ação civil pública da DPE
A decisão judicial impôs ao Estado da Bahia a redução da superlotação, o fornecimento regular de itens básicos de higiene e a apresentação de um plano de reestruturação...