TO: Nudem requer isenção de taxa para doadores e mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), expediu, nessa segunda-feira, 1º, uma recomendação à Prefeitura de...
RO: Vitória da Defensoria Pública no STF garante anulação de sentença por omissão na análise de revista íntima
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (NEATS), obteve mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal em favor de uma...
RR: DPE garante na Justiça medicamento de mais de R$ 142 mil por ano para paciente com câncer de mama
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, por meio de decisão judicial, o acesso ao tratamento contínuo com o medicamento Palbociclibe (Ibrance) para Raimunda de Sousa Resende, servidora municipal, de 46...
SP: Defensoria Pública obtém decisão no STJ que reconhece ilicitude de provas obtidas após quebra de sigilo médico
A Defensoria Pública de Mauá obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso envolvendo uma mulher acusada de aborto: a Sexta Turma reconheceu, por unanimidade, que a médica...
SC: Defensoria Pública lança cartilhas sobre proteção de dados e direitos dos assistidos
A Defensoria Pública de Santa Catarina disponibilizou duas novas cartilhas voltadas à proteção de dados pessoais e à divulgação de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de...
RS: Atuação da DPE garante que nome morto de pessoas transexuais não seja exibido em boletins de ocorrência
Após atuação extrajudicial do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o nome de registro anterior de pessoas...
RN: DPE começa o projeto “Defensores Mirins” e aproxima crianças e adolescentes para dialogar sobre consciência cidadã de forma lúdica
Em primeira visita guiada, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio do Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC), promoveu, na última terça-feira (2), o...
RJ: Defensoria leva a MarIA ao Maracanã e apresenta assistente virtual ao público
Para encerrar o mês comemorativo, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou em campo no Maracanã no sábado (30), para apresentar ao público a MarIA, a assistente virtual da Instituiçã...
PI: Defensoria Pública realiza nova etapa da capacitação do Projeto Fortalecer com foco na Força-Tarefa Defensorial
Aconteceu na manhã desta terça-feira(02)na sede Criminal da Defensoria Pública em Teresina nova capacitação do Projeto Fortalecer reunindo integrantes da equipe multidisciplinar formada por diversas...
PE: Defensoria Pública realiza inspeção no Presídio de Igarassu
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na segunda-feira (25), uma inspeção no Presídio de Igarassu, com o objetivo de acompanhar de perto as condições de cumprimento de pena na unidade. ...
PR: Edições em Piraquara celebram 52 casamentos e projeto atinge a marca histórica de mais de 120 uniões no Paraná
O projeto "Casando Direitos", uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que viabiliza o casamento civil para pessoas privadas de liberdade, alcançou um marco histórico em sua...
PA: Defensoria Pública entrega veículos para sedes do interior, Região Metropolitana e Brasília
A Defensoria Pública do Estado do Pará realizou, nesta terça-feira (02), a entrega de oito novos veículos que passarão a integrar a frota institucional. Os automóveis serão destinados aos...
MG: Defensoria Pública lança projeto “Defensora e Defensor Mirim” para promover educação em direitos nas escolas de Ituiutaba
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Ituiutaba, com o apoio da Coordenação de Projetos, lançou o projeto “Defensora e Defensor Mirim”, iniciativa voltada à...
MS: Defensoria Pública de MS lança ferramenta para verificar números de telefone e prevenir golpes
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou uma nova ferramenta para que assistidas e assistidos possam confirmar se um número de telefone pertence à instituição antes de responder...
GO: Assistido recupera cidadania após regularizar documento no Defensoria Itinerante, em Alexânia
Em Alexânia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), assegurou acesso à dignidade e à justiça, neste sábado (30/05). Por meio dos atendimentos itinerantes promovidos durante o programa...
ES: Atendimento Digital Inicial da Defensoria do ES conquista 3º lugar em prêmio do Ministério da Justiça
A Central de Atendimento Remoto da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) foi classificada em 3º lugar no Prêmio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança...
DF: Trigésima quinta edição do Dia da Mulher soma mais de 1,5 mil atendimentos e amplia a oferta de serviços a mulheres em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta terça-feira (2/6), a 35ª edição do Dia da Mulher, iniciativa voltada ao atendimento jurídico e ao acolhimento de mulheres em situaç...
CE: Defensoria garante remição por trabalho de cuidado e mulher deixa prisão para cumprir pena em casa no Ceará
Uma decisão da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza reconheceu o direito à remição de pena pelo trabalho de cuidado exercido por uma mulher presa dentro da unidade prisional. A atuaçã...
BA: Defensoria garante suspensão de desocupação desordenada de famílias em área do morro de Bom Jesus da Lapa
A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Bom Jesus da Lapa obteve decisão liminar que suspende a desocupação de imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova,...
AM: Defensoria Pública garante direito de defesa em julgamento do Tribunal do Júri em Maués
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de uma sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus. O julgamento...
AC: Programa Meu Pai Tem Nome da Defensoria Pública busca incluir o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento, seja por vínculo biológico ou socioafetivo
Ter o nome dos pais na certidão de nascimento é um direito fundamental e o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania. No Acre, entre 1º de janeiro de 2025 a 2 de junho deste ano, dos 16.236 nascimentos...
Participe do boletim de jurisprudência da AIDEF 2026
Está aberto o prazo para recebimento de material para o próximo boletim de jurisprudência da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) de 2026. As decisões incluídas devem...
3ª Chamada: Publicação e Congresso Internacional CONSINTER
A Juruá Editora Brasil, a Editorial Juruá Europa e o CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – têm a satisfação de oferecer uma...
TO: Em Araguaína, "Defensores na Comunidade" oferta atendimentos jurídicos e serviços de cidadania
Como parte da programação comemorativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pelo Dia da Defensoria Pública e ao Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da...
SP: Defensoria Pública obtém decisão no STJ que reconhece ilicitude de provas obtidas após quebra de sigilo médico
A Defensoria Pública de Mauá obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso envolvendo uma mulher acusada de aborto: a Sexta Turma reconheceu, por unanimidade, que a médica...
SC: Defensoria Pública realiza casamento coletivo e proporciona dia inesquecível para dezenas de famílias em Palhoça
O domingo foi marcado por emoção, celebração e novos começos durante a primeira edição do Casamento Coletivo promovido pela Defensoria Pública de Santa Catarina, em Palhoça. A...
RR: Mãe atravessa balsa para buscar benefício do filho autista durante Defensoria Solidária 2026
travessar uma balsa para garantir direitos ao filho foi o esforço feito pela autônoma Jucimeyre Tavares, de 25 anos, moradora da Comunidade Indígena Lago Grande, na região do Baixo São Marcos, zona rural de Boa...
RO: 10º Congresso da Defensoria reforça tradição e cultura de debates sobre o acesso à justiça
Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, foi realizado na tarde desta sexta-feira, 29, o 10º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A edição marca uma...
RS: Ouvidoria da DPE, NUDS e NUDEM promovem roda de conversa sobre atuação de doulas
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) e o Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) realizaram, na tarde da última quinta-feira (29), a...
RJ: Defensoria Pública e MP ajuizam ação para adiar fim do pagamento em dinheiro nos ônibus do Rio
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e o Ministério Público (MPRJ) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de...
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