ADPERJ, ao lado da ANADEP, recebe a deputada federal Laura Carneiro
A ADPERJ recebeu, nesta segunda-feira (17), a deputada federal e candidata à reeleição Laura Carneiro (PSD-RJ) para um bate-papo com a Diretoria da entidade. O encontro contou também com a participação...
ADPERJ: Defensor associado William Akerman Gomes é indicado para lista tríplice do TRE-RJ
O Defensor Público William Akerman Gomes foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para a recomposição da lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro...
TO: DPE garante registro de nascimento à idosa de 109 anos
“Francisca Antônia de Jesus. Nasci nos ‘campo’. Eu nasci 6 horas da manhã, em 1916. A minha mãe me disse e eu nunca esqueci.” A fala de dona Francisca mostra que ela sempre soube exatamente quem era....
RO: Núcleo de Jaru recebe Banco Vermelho e reforça conscientização sobre violência contra mulher
O Núcleo de Jaru da Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu, temporariamente, o Banco Vermelho, símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, cedido pela...
RS: DPE acompanha inspeções do GMF/TJ em unidades prisionais da Região Sul
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) acompanhou, entre os dias 12 e 14 de agosto, as inspeções realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do...
RJ: Defensoria realiza Dia D do Meu Pai Tem Nome com mais de 100 exames de DNA
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, neste sábado (15), no Estádio de São Januário, o Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome. A ação recebeu famílias que buscavam...
PI: Defensora pública realiza palestra sobre os direitos das pessoas com Síndrome de Down e suas famílias
A defensora pública Sara Maria Araújo Melo, do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Piauí, proferiu palestra nesta terça-feira (18) na Associação Down...
PE: Defensoria Pública de Pernambuco realiza coleta domiciliar de DNA e amplia acesso à Justiça em investigação de paternidade pós-morte no Recife
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, no último dia 6 de agosto, uma visita domiciliar para coleta de material genético de três parentes envolvidos em uma investigação de paternidade...
PR: Defensoria Pública leva mutirão de casamento civil à região Noroeste do estado
O projeto “Casando Direitos”, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) voltada à garantia do casamento civil para pessoas privadas de liberdade, segue expandindo a sua atuaçã...
MG: Atuação da DP garante proteção processual e busca cuidador social para pessoas em situação de dependência
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou ação para garantir a disponibilização de cuidadores sociais a pessoas em situação de dependência, após tentativa frustrada de...
MT: Defensoria atende mães de crianças atípicas e orienta sobre acesso ao SUS
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) atendeu, no sábado (15), mães e familiares de crianças e adolescentes neurodivergentes durante ação social realizada na Escola Municipal de...
GO: DPE reforça parceria com cartórios e TJ em inauguração do posto centralizado da Central de Óbitos
Nesta segunda-feira (17/08), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) prestigiou a solenidade de inauguração do novo modelo de plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Goiânia....
ES: 8º Prêmio Adepes de Jornalismo abre inscrições para reportagens sobre a atuação da Defensoria na garantia de direitos
Estão abertas as inscrições para o 8º Prêmio Adepes de Jornalismo, iniciativa da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes) realizada com o...
DF: Defensoria nas Escolas chega a Taguatinga com serviços de cidadania e testes de DNA
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realiza, na próxima quinta e sexta-feira (20 e 21/8), a 18ª edição do projeto Defensoria nas Escolas. A ação leva às famílias...
CE: Rede Acolhe atende familiares de soldado encontrado carbonizado na Grande Fortaleza
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Rede Acolhe, está prestando assistência aos familiares do soldado da Polícia Militar, Raphael Sampaio da Silva, de 27 anos, encontrado morto dentro de um...
AM: Defensoria apura retenção de macas do Samu em unidades estaduais de saúde
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar denúncias de retenção irregular de macas e outros equipamentos do Serviço de Atendimento Móvel de...
AP: Defensoria Móvel estreia na Expofeira 2026 com 69 atendimentos e passa a integrar ações itinerantes
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) encerrou com sucesso sua participação na Expofeira 2026, consolidando o papel da nova unidade itinerante na ampliação do acesso à justiça. Durante o...
AL: Defensoria Pública garante absolvição de dois condenados por reconhecimento irregular no STJ
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) conseguiu, no STJ, a absolvição de dois cidadãos que haviam sido condenados pela Justiça de Alagoas por roubo, com base em reconhecimento fotográfico irregular. O...
AC: Defensoria Pública visita Lar Especial para fortalecer proteção de pessoas idosas em Sena Madureira
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realizou, no último sábado, 15, uma visita institucional ao Lar Especial para Pessoas Especiais (LAEPE), em Sena Madureira. A instituição é responsável pelo...
Inscrições prorrogadas: participe da Missão de Observação Eleitoral do TSE nas Eleições 2026
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) convida todas as defensoras e todos os defensores públicos associados(as) a integrarem a Missão de Observação Eleitoral (MOE) do...
TO: Defensoria Pública entrega a 10ª sede própria e sustentável da Instituição
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) chegou hoje, 13, à marca de 10 sedes próprias e sustentáveis entregues por meio do projeto Econúcleos. Distante a 327 km de Palmas, Formoso do Araguaia...
SP: NCDH da Defensoria ajuíza ação para impedir a inclusão de incineradores em contratos de limpeza urbana sem licitação pública nem participação popular
O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação civil pública com pedido liminar para suspender a implantação de...
SC: Atuação da Defensoria garante indenização de R$ 30 mil a vítima de tentativa de feminicídio
A atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina garantiu a condenação de um homem por tentativa de feminicídio e a fixação de R$ 30 mil em indenização por danos morais...
RR: DPE empossa nova defensora pública
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) conta, a partir de agora, com uma nova integrante em seu quadro de defensoras e defensores públicos. Mônica Gonçalves, 34 anos, tomou posse no cargo em cerimônia...
RS: DPE atua para garantir moradia adequada a famílias vulneráveis em Getúlio Vargas
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) resultou em um importante avanço para garantir o direito à moradia adequada a famílias em situação de vulnerabilidade...
RN: Idoso garante cirurgia do coração de R$ 200 mil após atuação da Defensoria
Nas últimas semanas, a Defensoria Pública do Estado do RN (DPERN) possibilitou a um idoso aposentado de 81 anos, morador de Sítio Novo, no interior do estado, a realização de uma cirurgia cardiovascular por...
RJ: DP obtém liminar que impede condução coercitiva de vítima adolescente
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve, na última sexta-feira (7), uma decisão liminar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediu a condução coercitiva...
PI: Diretoria Cível da Defensoria Pública supera 50 mil atividades no primeiro semestre de 2026 e cresce 9,71% em produtividade
A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou, entre janeiro e junho de 2026, um total de 50.920 atividades, crescimento de 9,71% em relação ao mesmo período de 2025,...
PE: Defensoria Pública realiza 4ª edição de programa de requalificação civil de pessoas trans e travestis em Palmares
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, realizou, entre os dias 28 e 30 de julho, a 4ª edição do programa de Requalificaç...
PR: Defensoria Pública realiza cerca de 100 atendimentos em “Concilia Paraná” na cidade de Mariluz
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promoveu, nesta quinta-feira (13), mais uma edição do programa Concilia Paraná, desta vez no município de Mariluz. Realizado no Clube do Idoso, o...