TO: Assistido da DPE no Tocantins é solto após Justiça de Alagoas reconhecer erro em prisão
Uma sequência de erros resultou na detenção de um homem inocente, que foi preso no domingo último, 8, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi, no sul do estado, em cumprimento a um mandado de...
SC: Justiça atende pedido da Defensoria e protege idosos e pessoas com deficiência durante Carnaval
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NIJID), obteve uma decisão liminar que determina ao Município de...
RO: Institucional: Defensoria Pública inaugura novo núcleo em São Francisco do Guaporé
Nesta segunda-feira, 09, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) inaugurou um novo núcleo de atendimento na Comarca de São Francisco do Guaporé. O novo espaço oferece mais conforto,...
RS: Defensoria Pública é reconhecida como uma das instituições mais transparentes do Brasil e recebe Selo Diamante no TCE/RS
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) recebeu, na tarde desta segunda-feira (9), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela...
PE: Justiça suspende venda de terreno em Buíque após atuação da DP como custos vulnerabilis em defesa do povo indígena
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) resultou na suspensão da venda de um terreno localizado no município de Buíque, no Agreste do Estado, diante da possibilidade de que a...
PR: Após revisão criminal da Defensoria, STJ anula provas obtidas por meio de busca pessoal sem fundada suspeita
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, após revisão criminal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), um morador de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, condenado a...
PA: Defensoria Pública encaminha notificação para verificar fornecimento de água e esgoto em comunidade de Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou notificação à concessionária Águas do Pará, nesta terça-feira...
MT: Defensoria aponta falhas em bebedouros públicos de Cuiabá após vistoria
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou, na última segunda-feira (9), uma inspeção técnica nos oito bebedouros públicos instalados em praças da capital. A...
MA: Defensoria garante na justiça renegociação de consumidora com superendividamento
Em decisão proferida pela 12ª Vara Cível de São Luís, o Judiciário acolheu o pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em favor de uma assistida em situação de...
GO: Família desalojada após casa ser interditada pela Defesa Civil obtém indenização com atuação da DPE
Com base na atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Park Construtora foi obrigada, na quinta-feira (05/02), a indenizar uma família que se encontra desalojada devido à obra da...
ES: Defensoria reverte sentença e garante água potável para comunidades quilombolas do Norte do ES
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram uma vitória judicial histórica que obriga a União, o Estado, o Município de Sã...
DF: DP aciona a Justiça para garantir cirurgia urgente a paciente com endometriose grave
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde (NAJ Saúde), impetrou mandado de segurança para assegurar a realização...
AM: Com apoio da Defensoria Pública, Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que autorizou o registro tardio de óbito de uma mulher indígena do povo Yanomami, falecida em dezembro de 2024, em território...
AC: Defensoria Pública orienta reeducandos do regime semiaberto sobre deveres e uso da tornozeleira eletrônica
Para facilitar o cumprimento da pena de pessoas em regime semiaberto e esclarecer dúvidas sobre direitos, deveres e a monitoração eletrônica, a Defensoria Pública do Acre realizou, nesta segunda-feira, 9, uma...
Agenda entre ANADEP e Enfam marca diálogo sobre futuras parcerias
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, reuniu-se, nessa terça-feira (10/2), com o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ilan Presser, para debater...
TO: Assistida da DPE deverá ser indenizada por cobrança indevida de IPTU de imóvel em Araguaína
Uma mulher, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, a 368 km de Palmas, foi surpreendida por um bloqueio de valores em sua conta bancária, decorrente de um processo de execuç...
SP: Justiça suspende reintegração em área ocupada por cerca de 45 famílias após pedido da Defensoria Pública em Ribeirão Preto
A unidade de Ribeirão Preto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve a suspensão da ordem de reintegração de posse em uma área ocupada por aproximadamente 45 famílias, apó...
ANADEP participa da primeira reunião do ano da FRENTAS
A ANADEP e dirigentes das entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram pela primeira vez no ano na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O...
RJ: Defensoria percorre Noroeste e Baixada Fluminense após chuvas afetarem mais de 15 mil pessoas
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro intensificou uma atuação itinerante em municípios do Noroeste e da Baixada Fluminense após eventos meteorológicos extremos que provocaram alagamentos e...
Inscrições abertas para a segunda edição do Prêmio ADEP-MG de Jornalismo, com o tema “Defensoria Pública e Acesso à Justiça”
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) promove a segunda edição do Prêmio ADEP-MG de Jornalismo. Desta vez, o tema será “Defensoria Pública e...
MS: Defensoria orienta famílias sobre direito à vaga escolar próxima da residência
Com o início do ano letivo da rede pública de ensino se aproximando, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lembra as assistidas e assistidos sobre o direito de crianças e adolescentes à matrícula em...
GO: Atendimentos da Defensoria ajudam assistidos a tirar sonhos do papel, em Mozarlândia
Uma nova fase na vida da operadora de produção Maria Lúcia da Silva, de 23 anos, iniciou-se na manhã desta terça-feira (10/02), em Mozarlândia. A jovem compareceu ao Defensoria Itinerante realizado no...
DF: Defensoria Pública lança curso on-line e gratuito sobre direitos das crianças e dos adolescentes
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), lançou, por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), o curso “Infâncias em perspectiva: proteção integral e o papel da Defensoria...
CE: Defensoria integra atendimentos do Balcão da Cidadania Indígena na comunidade Anacé
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) levou sua Van de Direitos à Aldeia Japuara, no município de Caucaia, para uma manhã de atendimentos à comunidade Anacé, nesta segunda-feira (09.02)....
AM: Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880...
AP: Idoso em situação de rua busca ajuda na DPE durante mutirão Pop Rua Jud
A esperança de recomeçar levou o idoso José Maria da Silva Vieira, de 70 anos, até a Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em busca da recuperação de seus documentos pessoais e...
AC: Após comprar celular e não receber o produto, consumidora recorre à Defensoria Pública e garante indenização
Ao realizar uma compra pela internet, a grande expectativa do consumidor é receber o produto em perfeitas condições para uso, porém, no caso da assistida da Defensoria Pública do Acre, o tão sonhado...
ANADEP, ADPERJ e DPE-RJ participam da cerimônia de posse da AMAERJ
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) para o...
RS: Criança com TEA tem tratamento odontológico urgente assegurado pela Defensoria Pública
Uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve o tratamento odontológico urgente garantido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em Garibaldi. Na última segunda-feira...
RJ: Humaniza Nuspen leva atendimento jurídico para presídio Djanira Dolores
Cerca de 300 mulheres em privação de liberdade foram atendidas nesta sexta-feira (6) no Presídio Djanira Dolores, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A ação faz parte do projeto Humaniza...
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