TO: Atendendo recurso da DPE, Justiça determina que Bom Jesus forneça medicamento à mulher
Após negativa em primeira instância, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recorreu e conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinando que o Municí...
SC: Defensoria realiza atendimento à população em situação de rua no Centro de Florianópolis
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) da Defensoria Pública de Santa Catarina promoveu atendimento jurídico à populaç...
RN: Ação da DPE, MP e DPU pede medida para garantir manutenção de abrigamento de indígenas Warao em Natal
A situação do acolhimento dos indígenas Warao no Município de Natal está sendo alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) que pede ao Governo Federal medidas para garantir a manutenç...
PE: DP realiza coleta de DNA no Presídio de Igarassu e agiliza investigações de paternidade
Na manhã da última quarta-feira (25), a equipe da Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do setor de coleta de DNA, realizou uma ação no Presídio de Igarassu para coletar material genético de...
PR: Na Justiça, Defensoria em Ponta Grossa impede despejo por dívida de pensão que não existia
Após demonstrar à Justiça uma cobrança indevida de pensão alimentícia, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa conseguiu a suspensão de um despejo. O Poder...
PB: Defensoria Pública garante absolvição após comprovar flagrante forjado por policiais
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba obteve, em revisão criminal, a absolvição de um homem condenado por tráfico de drogas e posse de arma após comprovar que o flagrante que deu origem ao...
PA: Defensoria Pública realiza primeira edição do projeto “Cidadania no Cárcere” de 2026
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Coordenação de Políticas Criminais do Interior, em parceria com o Núcleo Regional do Rio Capim, realizou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, a...
Força-tarefa da DPMG em Juiz de Fora acompanha condições de abrigamento e atua para a garantia de pagamento de benefícios
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está atuando de forma intensiva em Juiz de Fora, na Zona da Mata, para garantir proteção e acesso a direitos às pessoas atingidas pelas fortes chuvas e enchentes que...
MT: Defensoria inaugura novo núcleo em Rio Branco e amplia atendimento presencial à população
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) inaugurou, nesta sexta-feira (27), o novo núcleo no município de Rio Branco (280km de Cuiabá), ampliando o acesso à justiça para a populaç...
GO: Após mais de um ano, moradora de Jataí consegue iniciar divórcio com apoio da DPE
Há mais de um ano tentando se divorciar, Bianca Padilha, moradora de Jataí, não conseguiu chegar a um acordo com o ex-companheiro. Ele se recusou a contribuir com as despesas de contratação de advogado e a...
DF: Primeiro terreiro é regularizado por meio de moeda social no DF após articulação da DP
A atuação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) resultou em um marco histórico para as comunidades de matriz africana no DF....
CE: Defensoria firma parceria com Secretaria do Meio Ambiente para fortalecer coleta seletiva e sustentabilidade interna
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) deu mais um passo no fortalecimento da cultura de sustentabilidade institucional ao firmar parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará...
AM: Defensoria realiza mais de 1,7 mil atos jurídicos durante mutirões no interior nesta semana
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta semana, dois mutirões jurídicos com mais de 1.700 atos jurídicos praticados no interior do Estado. As ações ocorreram nos municí...
AC: Defensoria Pública realiza atendimento itinerante e assiste 55 famílias em Rio Branco
A Defensoria Pública do Acre realizou, durante a manhã deste sábado, 28, ação da Defensoria Itinerante na regional do Tancredo Neves, em Rio Branco. Ao todo, 55 famílias foram atendidas, além das...
ANADEP participa de solenidade de posse da nova diretoria da ADPERJ
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) realizou, nesta quinta-feira (26), a cerimônia de posse dos novos conselhos diretor, fiscal e consultivo. O evento aconteceu no...
ANADEP participa da 53ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O defensor público do Espírito Santo Hugo Matias representou a ANADEP na 53ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O encontro aconteceu nos dias 25, 26...
Em posse solene, presidente da ADEPES defende a nomeação de mais 30 aprovados no V Concurso
Durante a solenidade de posse dos cinco novos Defensores Públicos, realizada em 23/02/2026, o Presidente da ADEPES defendeu publicamente a nomeação dos demais 30 candidatos aprovados no V Concurso, ressaltando a necessidade...
ANADEP e CONDEGE se reúnem com ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes
Nesta semana, a ANADEP e o Condege participaram de importantes agendas institucionais no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Defensoras e defensores públicos se reuniram com os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin...
XVII CONADEP: inscrições com valor de 1º lote até sábado
Interessados(as) em participar do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) têm até este sábado (28) para aproveitar os valores do 1º lote. O evento é uma realizaç...
ANADEP participa de reunião do Conselho Superior da 23ª edição do Prêmio Innovare
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou nessa quarta-feira (25) de reunião do Conselho Superior da 23ª edição do Prêmio Innovare , em Brasília. Na pauta, foi definido o calendário...
ADPERN incentiva participação e leva defensoras e defensores públicos ao XVII CONADEP
A ADPERN divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado do sorteio das inscrições para o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). A iniciativa integra as ações da...
ADEP-MG realiza sorteios de inscrições para o XVII CONADEP, em Belo Horizonte
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) realizou sorteios de inscrições para o XVII CONADEP – Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que...
Vice-govervador de Minas Gerais, Mateus Simões, participa do projeto “Café com a ADEP – MG”
Na manhã desta terça-feira (24/02), a ADEP-MG realizou mais uma edição do Café com a ADEP, desta vez com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. O...
TO: Registro de nascimento é direito fundamental: DPE orienta como proceder em caso de recusa paterna
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança previsto na Constituição Federal brasileira e não pode ser impedido...
RR: DPE e parceiros abrem 270 vagas para casamento coletivo em Boa Vista
Já está disponível o edital do “Enfim, Casados”, o casamento coletivo promovido pela Defensoria Pública de Roraima. Nesta quarta edição em Boa Vista, serão oferecidas 270 vagas para...
RS: Após pedido da DPE, Justiça determina a adoção de medidas para conter vazamentos de água e esgoto em Torres
Após Ação Civil de Consumo proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Justiça determinou, nesta terça-feira (24),...
RN: DPE assegura direito fundamental à identidade de uma pessoa transgênero em município
Bruna Rodrigues da Silva finalmente pôde se olhar no espelho com a identidade oficial que sempre carregou no coração: sua certidão de nascimento agora reflete quem ela é de verdade. Nascida com nome e gê...
PI: Defensoria Pública consegue indenização de R$ 150 mil para assistida por falhas graves ocorridas durante o parto
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de São João do Piauí, que tem como titular a defensora pública Ana Paula Passos Mattos Moreira, obteve indenização...
PA: Escritório de Representação da Defensoria em Brasília fortalece proteção jurídica dos paraenses
O Escritório de Representação da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) em Brasília atua de forma estratégica junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
MG: Defensoria Pública na mobilização para ajudar as pessoas atingidas pelas chuvas na Zona da Mata
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem mantido contato permanente com os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento e acolhimento à população dos municípios da Zona...