ANADEP acompanha sabatina e aprovação, em Plenário, de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública geral da União
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, acompanhou, ao longo desta quarta-feira (29/4), o processo de aprovação do nome de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública geral da...
ANADEP lança Campanha Nacional 2026 com o tema “O acesso à justiça gratuita tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”, no Rio de Janeiro
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), lanç...
TO: Em Taguatinga, Defensoria Pública garante reintegração de candidato excluído em concurso da PMTO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 1ª Defensoria Pública de Taguatinga (TO), assegurou na Justiça a reinclusão de um candidato ao concurso da Polícia Militar do Tocantins...
SC: Defensoria Pública garante medicamento essencial para evitar perda de visão de assistida em Mafra
A Defensoria Pública de Santa Catarina conquistou na Justiça o direito ao fornecimento do medicamento Ozurdex 0,7 mg para uma assistida do município de Mafra. A decisão reconheceu a urgência do tratamento e...
RR: Defensoria orienta famílias sobre alienação parental e combate a prática
Afastamento injustificado de um dos genitores, rejeição repentina ou reprodução de falas negativas incompatíveis com a idade. Estes são alguns sinais da alienação parental. Prevista na Lei...
RO: Defensoria Pública participa da abertura do Seminário Indígena sobre clima, território e juventude
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou, nesta segunda-feira, 27, da mesa de abertura do Seminário Indígena – Clima, Território e Juventude, realizado no auditório do Ministério...
RS: Com foco em inclusão social e geração de renda, DPE lança projeto “Mãos à Horta” para socioeducandas da Fase
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), em parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e a Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), deu início, nesta terç...
RN: Defensoria obtém decisão judicial para restabelecimento de água em comunidade de Natal
Através de uma ação movida pelo Núcleo de Tutela Coletivas (NTC) da DPERN, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) restabeleça o fornecimento...
RJ: Seis meses após megaoperação, Defensoria segue sem acesso a imagens e laudos sobre mortes na mata
Seis meses após a megaoperação policial, realizada em 28 de outubro e considerada a mais letal da história do Rio, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) segue sem acesso às imagens e...
PI: Defensoria trata em roda de conversa sobre políticas públicas em relação ao autismo
Com o tema “Autismo no Brasil: dados, vivências e diretrizes para políticas públicas”, foi realizada uma roda de conversa na manhã desta terça-feira (28) no auditório Esperança Garcia,...
PE: DP garante indenização a homem preso por mais de três anos sem denúncia em Santa Cruz do Capibaribe
A atuação da Defensoria Pública de Pernambuco resultou na condenação do Estado de Pernambuco ao pagamento de indenização de R$ 50 mil pela prisão ilegal de Augusto César do...
PR: Defensoria Pública garante na Justiça o direito de idoso corrigir a própria idade após mais de 70 anos
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Paranavaí conquistou uma decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que mudou a vida de Benedito Pereira, de 73 anos. Após...
PB: Terceira edição do PopRuaJud tem atendimento da Defensoria a pessoas em situação de rua
Com a participação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a terceira edição do PopRuaJud Paraíba levou o acesso à justiça e à cidadania a pessoas em situaç...
PA: Defensoria Pública lança ferramenta “Mana” para otimizar atendimentos
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) lançou, na última sexta-feira (17), a ferramenta tecnológica Mana (Mecanismo de Automação e Navegação Assincrônica), voltada...
MG: TJMG reconhece legitimidade da Defensoria Pública para pedir depoimento especial em produção antecipada de provas
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu acórdão na Apelação Criminal nº 1.0000.24.506959-6/001, da comarca de Pedro Leopoldo, reconhecendo a legitimidade...
MS: Defensoria Pública lança projeto “Aventura Literária” para democratizar acesso a clássicos da literatura
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul iniciou a implantação do projeto “Aventura Literária” na Unidade Barão do Melgaço, em Campo Grande. A iniciativa, idealizada pelo defensor pú...
MT: Júri popular absolve homem defendido pela Defensoria Pública em Dom Aquino
O Tribunal do Júri da Comarca de Dom Aquino, 165 km de Cuiabá, absolveu R.L.Q.B, acusado de tentativa de homicídio, durante julgamento realizado nesta semana. A decisão de absolver o réu foi tomada por jurados,...
MA: Defensoria garante posse de candidato aprovado em concurso após convocação irregular
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do núcleo de atendimento em Santa Luzia do Paruá, garantiu na Justiça o direito de um assistido à nomeaç...
GO: Defensoria assegura bolsa de estudos a estudante de Medicina que teve benefício suspenso
Uma estudante do 8º período do curso de graduação em Medicina teve seu direito a uma bolsa integral de estudos assegurado por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)...
CE: Defensoria esclarece as principais dúvidas sobre briga de vizinho. Saiba quando procurar ajuda
“O homem é um ser social”. A famosa frase é atribuída ao filósofo grego Aristóteles, em que consiste o entendimento de que o ser humano necessita da interação e da convivência...
BA: Defensoria reinaugura sede de Valença totalmente adaptada para acessibilidade
Um espaço renovado, totalmente adaptado para acessibilidade e preparado para acolher melhor a população. Assim, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) reinaugurou na tarde desta segunda-feira, 27, sua sede...
AM: Defensoria apresenta desafios e atuação social a universitários da UEA
Mais de 50 alunos do curso de Administração da Universidade do Estado do Amazonas participaram, na manhã desta terça-feira (28/04), da primeira edição de 2026 do projeto “Partiu Defensoria”....
AP: Rio acima, Defensoria realiza 274 atendimentos em ação itinerante no Oiapoque
Na tarde chuvosa do domingo de 19 de abril de 2026, Dia dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) desembarcava no primeiro dos dois territórios indígenas em que iria atuar naquela semana. ...
AL: Defensoria Pública garante convocação de candidato aprovado para Guarda Civil Municipal
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) garantiu, na Justiça, a convocação de um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal de Maravilha. A decisão judicial...
AC: Defensoria Pública reforça estrutura em Tarauacá com revitalização do prédio e entrega de veículo
O acesso à justiça no interior do Acre segue avançando com o fortalecimento das ações da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC). Em visita institucional realizada nesta terça-feira, 28, à...
ADPEMA intensifica preparativos para o “Maio Verde – Jubileu de Prata”, que celebra 25 anos de história da entidade
A contagem regressiva já começou. Falta apenas um mês para um dos momentos mais emblemáticos da história da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão...
TO: Defensoria Pública atende durante caravana "Todas Fortes Por Elas" em São Félix
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou caravana Todas Fortes por Elas do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizada nesta sexta-feira, 24, em São Félix do...
RR: Defensoria leva projeto de cultura de paz para escola na zona rural de Boa Vista
Cultura de paz, diálogo e relações saudáveis no ambiente escolar. Estes foram os temas abordados com estudantes da escola estadual Albino Tavares, no Murupu, zona rural de Boa Vista, durante a oficina Descomplica,...
RS: Defensoria Pública e Instituto Contemporâneo fazem parceria para o atendimento psicoterapêutico de órfãos de feminicídios
Com o aumento alarmante no número de vítimas de feminicídio, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) vem buscando atuar também junto àqueles que ficam e sofrem pela violência. Mais um...
RO: STJ reconhece recurso da Defensoria Pública em favor de assistido após constatar duplicidade de intimações
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça concedesse habeas corpus (HC 1025825) de ofício em favor de um assistido da Instituição, após reconhecer que...
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