ANADEP firma parceria com a influenciadora digital AnaTerra Oliveira para divulgar a atuação da Defensoria Pública e promover a Campanha Nacional 2026
Nesta segunda-feira (15/6), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) apresentou uma das ações da Campanha Nacional 2026 “O acesso à justiça...
ANADEP e OEA abrem inscrições urgentes para curso de capacitação de candidatas às Eleições 2026
Em uma ação estratégica voltada ao pleito eleitoral deste ano, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) e a...
Wellhub: Junho com planos a R$1
A campanha "O bem-estar move um time" já entrou em campo e nossa promoção exclusiva começou! Promo: Planos Starter, Basic, Basic+, Silver e Silver+ por R$1 no primeiro mês!...
TO: Defensor Público-Geral dá posse a duas novas defensoras públicas para atuação no Tocantins
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, empossou hoje, 12, Patrícia Araújo de Brito e Vanessa Gomes Lopes nos cargos de defensoras públicas do...
SC: Atuação da Defensoria Pública garante proteção de cerca de 400 famílias em Joinville
Uma atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina está contribuindo para garantir segurança jurídica a aproximadamente 400 famílias que vivem na região da Área de Proteç...
RR: Com ajuda da DPE, mulher com câncer de mama garante tratamento em hospital
uando recebeu o diagnóstico de câncer de mama, Antônia Flávia Bezerra Marques, de 50 anos, sabia que enfrentaria um grande desafio. O que ela não imaginava era que, além do tratamento, precisaria lidar com...
RO: Assistido condenado com base em depoimentos indiretos é absolvido por insuficiência de provas
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atuação Recursal Estratégica (NARE), mais uma vez demonstra a relevância de sua atuação recursal na garantia dos direitos fundamentais e do devido...
RN: Depois de 63 anos, idoso consegue registro de nascimento
Foram seis décadas durante as quais o idoso viveu sem qualquer registro de nascimento perante o Estado. A sentença que determinou a emissão do documento foi publicada no último dia 9, por meio de ação...
RS: Acordo firmado entre Defensoria Pública e supermercado prevê adoção de medidas de atendimento antirracistas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Supermercado Hoffmann firmaram, na tarde de quinta-feira (11), um acordo de cooperação que prevê a adoção de protocolos de atendimento...
PI: Nova defensora empossada vem reforçar a atuação da Defensoria Pública do Piauí
A mais nova integrante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Vitória Larissa Dantas de Morais, foi empossada na manhã desta sexta-feira, dia 12 de junho de 2026. Vitória Larissa foi...
PE: DP amplia inclusão com atendimento acessível a pessoas com deficiência auditiva
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) realiza atendimentos voltados a pessoas com deficiência auditiva em seus diversos núcleos, reforçando o compromisso institucional com a promoção da...
PB: Defensorias acionam Justiça para suspender retirada de ambulantes e barrar restrições impostas a trabalhadores da orla de JP
Depois de meses acompanhando denúncias, ouvindo trabalhadores e buscando soluções institucionais para o impasse envolvendo ambulantes que atuam na orla de João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba...
MG: DP realiza atendimento à comunidade indígena Warao em situação de alta vulnerabilidade na Ocupação Terra Mãe, em Betim
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) mobilizou uma força-tarefa para realizar atendimento emergencial à comunidade indígena Warao que vive na Ocupação Terra Mãe, em Betim, na Região...
MS: Defensoria obtém prisão domiciliar para mulher indígena em contexto de legítima defesa em Porto Murtinho
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para uma mulher indígena de Porto Murtinho, acusada de homicídio contra o cônjuge....
MT: Defensoria garante religação da energia elétrica para 24 famílias de acampamento em Jaciara
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) conseguiu na Justiça o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica para 24 famílias do Acampamento Sem-Terra, localizado no Assentamento Buriti, zona...
GO: Ação Para Além do Cárcere encerra edição sobre masculinidades na Unidade Prisional de Anápolis
O Centro de Atividades Multidisciplinares (CAM) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta quinta-feira (11/06), o terceiro e último encontro do projeto “Para Além do Cárcere -...
ES: Defensoria garante suspensão de lei que previa cartazes constrangedores em unidades de saúde de Vitória
Em uma importante vitória para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) obteve, no último dia 9, decisão que suspendeu em definitivo os efeitos da...
CE: Defensoria entra com pedido de tutela urgente por falta de tratamento de água e esgoto na Comunidade Tradicional da Praia do Balbino
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Ceará interpôs Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência pela ausência de tratamento de água e de...
DF: Defensoria nas Escolas chega a Ceilândia, onde mais de 2 mil crianças não têm o nome do pai na certidão
A existência de mais de 2 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento em Ceilândia evidencia a importância de políticas públicas voltadas ao reconhecimento de paternidade e à...
AM: Defensoria garante na Justiça restabelecimento de serviço de água em casa de idosa
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável para o restabelecimento do serviço de água na residência de uma idosa, de 74 anos, portadora de vários problemas...
AP: Carreta da DPE sedia ‘Central da Mulher’ no Arraiá da Jacy
A Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) foi a base da “Central da Mulher” durante o Arraiá da Jacy, festividade junina realizada entre os dias 11 e 14 de junho na Praça Jacy Barata, em...
AC: Autonomia institucional marca formalização e reconhecimento da carreira de defensora e defensor público no Acre
Há 25 anos, a Defensoria Pública do Acre conquistava sua autonomia e iniciava um novo capítulo em sua história. Desde então, a instituição vem ampliando sua atuação, fortalecendo o...
ANADEP participa de solenidades de posse da ANAPE e da AJUFE
Nesta quarta-feira (10), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, prestigiou as solenidades de posse das novas diretorias da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos...
ANADEP recebe nova diretoria do CONDEGE
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, ao lado do diretor primeiro secretário e presidente da ADPERJ, Rômulo de Araújo, recebeu nesta quinta-feira (11) em sua sede, a nova diretoria do Conselho Nacional das...
Confira os nomes dos(as) defensores(as) públicos(as) selecionados(as) para as comissões julgadoras dos concursos de Teses, Práticas Exitosas e Práticas Associativas do XVII CONADEP
Após criteriosa análise das candidaturas, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais...
TO: DPE em Araguaína garante na Justiça sensor de glicose para monitoramento indolor em crianças
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) garantiu decisões favoráveis para fornecer sensor de glicose intersticial a duas crianças em Araguaína, visando assegurar um monitoramento contínuo e...
RR: DPE garante retirada de fiança de R$ 10 mil para assistido sem condições de pagamento
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça a retirada de uma fiança de R$ 10 mil imposta ao assistido S. S. S. A decisão reconheceu que ele não tinha condições...
SC: Defensoria Pública registra mais de 3,2 mil pedidos relacionados à pensão alimentícia no primeiro trimestre de 2026
A Defensoria Pública de Santa Catarina registrou 3.219 atendimentos relacionados à pensão alimentícia entre janeiro e março de 2026. O levantamento mostra crescimento no número de pedidos ao longo do...
RJ: DP leva orientação sobre direitos LGBTQIA+ e promove requalificação civil em ação na UFF
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participou de uma atividade de formação em direitos humanos...
RS: Com atuação da DPE, AGERGS garante tarifa social da Corsan a cerca de 240 mil residências
Com atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) aprovou a...
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