AIDEF reúne Defensorias da América Latina em Santo Domingo para debater inovação e fortalecimento institucional
A presidenta da ANADEP e coordenadora-geral da AIDEF, Fernanda Fernandes, liderou, em Santo Domingo, uma intensa agenda institucional da entidade, que culminou, na sexta-feira (17/4), na realização da 38ª Reunião...
ANADEP participa de solenidade de posse da nova diretoria da ADPEMA
O vice-presidente administrativo da ANADEP e presidente da ADEP-MG, Rômulo Carvalho, participou da solenidade de posse da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) para o...
TO: Plano de Ação para reduzir demanda reprimida da área de ginecologia no SUS deve ser apresentado
O Estado deve apresentar um plano de ação completo, contendo metas mensais, indicadores e estratégias concretas para redução da demanda reprimida da área de ginecologia no Sistema Único de...
SP: Defensor público de Itanhaém obtém decisão judicial que suspende demolições de estruturas de pescadores artesanais
A Defensoria Pública de Itanhaém obteve uma decisão judicial que suspende as demolições de estruturas utilizadas por pescadores artesanais na Praia do Gaivota, no litoral sul paulista. A 2ª Vara da Comarca...
RO: Defensoria Pública realiza palestra e destaca importância dos direitos da pessoa com autismo
A Defensoria Pública de Rondônia, através da defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa, participou, na manhã desta sexta-feira (17), como palestrante do evento institucional “Transtorno do...
RJ: Após tentativa de reintegração de posse, DPE garante moradia digna a idoso com deficiência física
Após tentativa de reintegração de posse, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última semana, o direito à moradia digna a um idoso com deficiência física,...
RJ: Nova lei torna obrigatória a divulgação dos canais da Defensoria para denúncia da violência obstétrica
O Governador do Rio de Janeiro em exercício sancionou, na última quinta-feira (16), a Lei nº 11.158/2026, que torna obrigatória a fixação de cartazes ou placas para a publicização dos canais...
PI: Defensoria Pública participa da 7ª edição do “Câmara em Ação” na zona rural de Teresina
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participou, nesta sexta-feira (17), da 7ª edição do projeto Câmara em Ação, realizada na comunidade Taboca do Pau Ferrado, zona rural sudeste...
PE: Defensoria Pública participa de capacitação e mutirão do projeto Rua com Dignidade no Recife
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco participou, nos dias 16 e 17 de abril, da etapa Recife do projeto Rua com Dignidade, iniciativa nacional da Defensoria Pública da União (DPU) voltada à qualificaç...
PR: Após incêndio desabrigar famílias em Xambrê, Defensoria leva conflito histórico por terra para resolução na Justiça
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aceitou um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para a construção coletiva de uma solução pacífica ao conflito...
PB: Sabia que a Defensoria Pública da Paraíba é considerada a segunda mais antiga do país? Vem entender por quê
Nesta segunda-feira, 20 de abril, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebra o marco inicial da assistência jurídica gratuita no estado. O serviço, que teve origem em 1959, consolidou-se ao longo de...
PA: Defensoria Pública requer criação de centro especializado no atendimento de pessoas com dependência de álcool e outras drogas em Parauapebas
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública de Parauapebas para obrigar o...
MG: Defensoria Pública realiza palestra sobre justiça contracolonial, crise climática e ultratecnologia no I Seminário Internacional Brasil–Itália
A defensora pública Ligia Olímpio de Oliveira, em atuação na Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e vice-presidenta Institucional da ADEP-MG, participou do I Seminário Internacional Brasil-Itá...
MS: Defensoria Pública promove mutirão de cidadania e assistência jurídica no Assentamento Patagônia
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no dia 8 de abril, uma ação itinerante do projeto Van dos Direitos no município de Terenos. O atendimento ocorreu na Escola Salustiano da Motta, localizada no...
MT: Defensoria consegue transferência urgente de bebê que teve parada cardiorrespiratória
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu na Justiça, na tarde desta quinta-feira (16), a transferência via UTI aérea de um bebê, com apenas 29 dias de vida, do Hospital Regional de Á...
GO: Guarda compartilhada concedida em 24 horas garante direito à saúde de criança com pais no exterior
Em apenas 24 horas, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão que garantiu o direito à saúde de uma criança cujos pais residem no exterior. Após procurar a DPE-GO no dia 30...
ES: Despejo de mais de 20 famílias é suspenso em Cariacica após recurso da Defensoria
“Essa decisão representa um teto para a minha família. Sem a Defensoria, já estaríamos todos na rua.” É assim que Jorge Santos de Oliveira, de 41 anos, resume o impacto da...
BA: Defensoria garante isenção de IPVA para pais de criança autista
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) garantiu isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os pais de uma criança autista de Irecê, no semiárido baiano. Na...
AM: Indígena aprovada no Sisu antes de concluir o Ensino Médio garante vaga na Ufam com apoio da Defensoria Pública
Há exatos 40 dias, a jovem indígena Emanuelle Õkapa deu início à realização de um sonho de infância: estudar para se tornar uma bióloga. Essa conquista só foi possível...
AC: Defensoria Pública promove ação voltada a famílias e pessoas com autismo e realiza 453 atendimentos em Rio Branco
A Defensoria Pública do Acre reuniu, neste sábado, 18, uma série de serviços voltados a famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em uma ação de conscientização e...
Wellhub: Promoção Seu Bem-Estar Vale Ouro
A Wellhub lançou nesta quarta-feira (22) a promoção "Seu Bem-Estar Vale Ouro". Durante os meses de abril e maio você pode participar e concorrer a dez prêmios de 20 mil reais em certificados de...
Momento histórico: Em audiência pública, ANADEP e ADEPES defendem o cumprimento da EC 80 e a expansão da Defensoria em todas as comarcas do ES
Em um momento histórico para a Defensoria Pública do Espírito Santo, foi realizada, nesta quarta-feira (15/4), audiência pública para discutir o futuro do acesso à justiça...
ANADEP reafirma papel estratégico no combate à tortura durante 54ª Reunião Ordinária do CNPCT
Nos dias 14 e 15 de abril, a ANADEP participou da 54ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), em Brasília. Representando a Associação...
ANADEP participa de estudo inédito da FGV Justiça sobre desjudicialização da saúde
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com auxílio da Comissão de Saúde da entidade consolidou sua posição como protagonista no debate sobre o acesso à...
ANADEP lança identidade visual da Campanha Nacional 2026: “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com as Associações Estaduais e as Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, lançará...
TO: Em parceria com o TRE, Defensoria Pública leva atendimento jurídico a comunidades indígenas Karajá
Em uma ação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) finalizou hoje, 10, uma série de atendimentos itinerantes iniciados no dia 7 ú...
SP: #DáPraResolver leva atendimentos da Defensoria a Santo André
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizou, no sábado (11), mais uma edição do circuito de atividades itinerantes #DáPraResolver, desta vez no município de Santo André. A...
SC: Justiça garante fertilização in vitro com ovodoação a casal após atuação da Defensoria
A atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina assegurou o direito de um casal ao acesso ao procedimento de fertilização in vitro (FIV) com ovodoação, custeado pelo Estado, diante da ausê...
RR: Casal oficializa união estável e agricultor resolve pendência em documentos na Carreta dos Direitos em Alto Alegre
Após quatro anos de relacionamento, o casal Matheus Costa Moreira e Adriane Hillary e Silva Nogueira, de Alto Alegre, aproveitou para oficializar a união estável, durante a passagem da Carreta dos Direitos, da Defensoria...
RO: DPE promove audiência pública para orientar pescadores acerca dos desdobramentos do processo de indenizações das hidrelétricas
Nesta sexta-feira, 10, mais de 500 pessoas estiveram presentes na audiência pública organizada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia voltada a pescadores que atuam na região do Rio Madeira, e que tiveram...
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