Missão de Observação Eleitoral do TSE nas Eleições 2026: inscrições prorrogadas
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) convida todas as defensoras e todos os defensores públicos associados(as) a integrarem a Missão de Observação Eleitoral (MOE)...
Mapeamento de Saúde Ocupacional e Psicossocial no Trabalho das Defensoras e Defensores Públicos no Brasil
Está no ar a plataforma do "Mapeamento de Saúde Ocupacional e Psicossocial no Trabalho das Defensoras e Defensores Públicos no Brasil" . A pesquisa inédita tem como objetivo mapear as condiçõ...
TO: DPE reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Araguaína
No mês de consciência pelo fim da violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa da campanha Agosto Lilás em Araguaína, que teve abertura na sexta-feira ú...
SC: Atuação da Defensoria em Brasília garante absolvição de assistidos em três casos de furto de pequeno valor
A atuação do Núcleo Recursal Criminal da Defensoria Pública de Santa Catarina, em Brasília, garantiu a absolvição de três assistidos em julgamentos no Superior Tribunal de Justiça...
SP: Defensoria viabiliza atendente pessoal a homem com deficiência após bloqueio de verbas de São Sebastião
Um homem de 43 anos com deficiência passou a contar com o serviço de atendente pessoal em sua residência, em São Sebastião, após atuação da Defensoria Pública do Estado de São...
RO: Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública é destaque em premiação nacional
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia está novamente em destaque no cenário nacional. Desta vez, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos (NUREC) da...
RR: STJ determina que TJ analise cumprimento de pena em semiliberdade de Yanomami após pedido da DPE
Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determine ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que analise se um indígena Yanomami condenado por homicídio pode...
RS: Defensoria Pública orienta presos provisórios sobre direito ao voto nas Eleições 2026
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última segunda-feira (10), uma ação para orientar os presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre sobre o direito ao voto...
RJ: Defensoria promove acesso à cultura para idosos acolhidos no Retiro dos Artistas
A Coordenação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu uma iniciativa de acesso à cultura para idosos acolhidos no Retiro dos Artistas....
PI: Defensoria Pública inaugura nova sede em Floriano, fortalecendo o acesso à justiça e a promoção de direitos na região
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) inaugurou, na manhã desta sexta-feira (07), a nova sede da instituição em Floriano, reforçando sua presença e atuação no interior do...
PR: DPE atende cerca de 50 pessoas em situação de rua em São José dos Pinhais
Nesta segunda-feira (10), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou mais um Mutirão Pop Rua no Centro Pop de São José dos Pinhais. A ação ofereceu orientação e...
PA: Defensoria obtém condenação de empresa e proibição de comercialização de consórcios por publicidade enganosa
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve uma importante vitória judicial em defesa dos consumidores paraenses. Em sentença da 6ª Vara...
MG: DP realiza 60 orientações jurídicas gratuitas no Trem da Vale
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, 60 orientações jurídicas individualizadas a passageiros do Trem da Vale, durante a ação Estação Defensoria,...
MS: Defensoria Pública inaugura nova sede em Nova Alvorada do Sul
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul inaugurou, na quinta-feira (6), a nova sede da comarca de Nova Alvorada do Sul. A unidade funciona na Rua Luíza Alves Leite, nº 934. Durante a solenidade, o defensor...
MT: Estudante de Cotriguaçu consegue autorização judicial para intercâmbio na Inglaterra
Aos 17 anos, V.M.F., morador de Cotriguaçu, 950 km de Cuiabá, se prepara para viver uma experiência longe de casa: estudar na Inglaterra por meio do Programa de Intercâmbio MT no Mundo. Selecionado entre estudantes da...
GO: DPE assegura doação de órgãos de adolescente apenas com autorização da mãe
A omissão paterna não pode se sobrepor à prioridade dos benefícios decorrentes da doação de órgãos e tecidos. Com esse argumento, a Defensoria Pública do Estado de Goiás...
MA: Defensoria Pública promove formação sobre perspectiva de gênero para qualificar atendimento à população em Imperatriz
Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), celebrados nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, promoveu uma...
CE: Quando o casamento virou sentença
Francisca Augusta da Silva, Isabel Maria da Conceição, Maria Antônia da Conceição (Maria de Bil) e Filomena de Lacerda têm em comum não apenas a forma brutal como morreram, mas o fato de terem...
BA: Defensoria reverte desalojamento de 200 famílias em Camacã após atuação judicial
Uma atuação judicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Camacã, município do território de identidade Litoral Sul, garantiu a suspensão do desalojamento de aproximadamente 200...
AM: Defensoria Pública e Procon Manaus recomendam fim da exigência de CPF para descontos em farmácias
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Procon Manaus assinaram, nesta terça-feira (11/8), uma recomendação conjunta para fiscalizar a exigência de dados pessoais dos consumidores, como o CPF,...
AP: Acesso à Justiça mais perto da população, Defensoria lança nova unidade móvel na Expofeira 2026
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) apresentou oficialmente a Defensoria Móvel no último sábado, 8, durante o primeiro dia da Expofeira 2026. A nova unidade itinerante de atendimento foi apresentada no...
AC: Coordenação Criminal orienta reeducandos sobre mudanças nas penas para crimes contra a mulher
A Defensoria Pública do Acre, por meio da Coordenação Criminal, iniciou, nesta terça-feira, 11, um ciclo de três palestras sobre violência doméstica e familiar contra a mulher destinado a...
ADPESE reúne defensoras públicas com experiências além das fronteiras
A primeira edição do “Defensoras pelo Mundo” reuniu defensoras públicas sergipanas no final da tarde da segunda-feira (27/7), em um encontro marcado por troca de experiências, inspiração e...
APADEP destaca atuação da Unidade de Ribeirão Preto no atendimento às famílias atingidas por temporal
A Apadep parabeniza as associadas e os associados da Unidade de Ribeirão Preto pela atuação no atendimento emergencial às famílias afetadas pela forte tempestade que atingiu a região no fim de julho. ...
ADPERGS recebe Afonso Motta em série de encontros com pré-candidatos às Eleições Gerais 2026
A ADPERGS deu sequência, na manhã desta terça-feira (28), à agenda de encontros institucionais com pré-candidatos às Eleições Gerais. O terceiro compromisso da série contou com a...
ADPERJ recebe lançamento de obras sobre Direito Penal e Processo Penal
Na última quinta-feira (30), a ADPERJ promoveu, em sua sede, o lançamento de três importantes obras voltadas ao Direito Penal e ao Processo Penal. O encontro reuniu associadas e associados, integrantes da Defensoria Pú...
Divulgados os vencedores do 2º Prêmio ADEP-MG de Jornalismo
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) divulga os vencedores do 2º Prêmio ADEP-MG de Jornalismo, iniciativa que reconhece trabalhos jornalísticos que contribuem para...
ADPEMA participa de reunião institucional para fortalecimento do diálogo entre Defensoria Pública e órgãos da Segurança Pública
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) participou, na última segunda-feira (13), de uma reunião institucional realizada na sede da Secretaria de Estado da...
Estão abertas as inscrições para o 8º prêmio adepes de jornalismo
A ADEPES tem a satisfação de anunciar o lançamento do 8º Prêmio ADEPES de Jornalismo. Período de inscrições: de 03 de julho a 30 de outubro de 2026. Nesta ediç...
ADEP-BA: Presidenta destaca importância dos defensores públicos para ampliar o acesso à Justiça e reduzir a judicialização
A presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Bethânia Ferreira, participou, nesta semana, do programa Metrópole Saúde, da Rádio Metrópole, no qual...
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