Senado celebra Dia Nacional da Defensoria Pública durante Sessão Especial
Em mais uma demonstração do reconhecimento à importância histórica da Defensoria Pública, o Senado Federal promoveu, nesta quarta-feira (20/5), Sessão Especial em alusão ao...
ANADEP e Associações Estaduais participam da solenidade de posse do novo defensor público geral da DPDF
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou da solenidade de posse do novo defensor público geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Reinaldo Rossano, realizada na Câmara Legislativa do...
Em gesto inédito e histórico, STF celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública durante encontro com representações associativas e institucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, nesta terça-feira (19/5), um encontro histórico para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública . O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, recebeu, no Salão...
ADPESE promove encontro pelo Dia da Defensora Pública e do Defensor Público
A sexta-feira, 15 de maio, foi marcada por um almoço festivo promovido pela Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), em alusão ao Dia Nacional da...
ADPEMA participa da 2ª Corrida MaraDefs 2026 e reforça integração entre esporte, cidadania e acesso à justiça
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) participou, neste domingo (17), da 2ª Corrida MaraDefs 2026, realizada pela Defensoria Pública do Estado do...
TO: Com o “Defensoria Itinerante”, DPE leva assistência jurídica gratuita a Couto Magalhães
Por meio do programa Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nesta sexta-feira, 15, em Couto Magalhães, município localizado a 280 Km de Palmas, para oferecer atendimento jurí...
SP: Defensoria Pública mantém força-tarefa no Jaguaré e acompanha medidas emergenciais para famílias atingidas por explosão
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo segue acompanhando a situação das famílias atingidas pela explosão ocorrida no Jaguaré, na zona oeste da capital, em atuação conjunta com...
RS: Em Agudo, Defensoria Pública atende dezenas em mutirão de renegociação de débitos com a Corsan
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última quinta-feira (14), um mutirão de atendimentos com foco na negociação de débitos com a Companhia Riograndense de Saneamento...
RR: DPE celebra 26 anos com apoio de mais de 30 parceiros em ação solidária no dia 23 de maio
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove a ação Defensoria Solidária no dia 23 de maio, em celebração aos 26 anos da instituição. A programação vai contar com o apoio...
RJ: DP obtém ampliação de monitoramento eletrônico para assistido trabalhar como motorista de app
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve liminar em um pedido de Habeas Corpus em favor de motorista de aplicativo que responde a processo por suposto envolvimento com organização criminosa em Duque de...
PE: Defensoria Pública empossa novas defensoras e defensores públicos para ampliar atendimento à população vulnerável
A Defensoria Pública de Pernambuco empossou, nesta sexta-feira (15), dez novas defensoras e defensores públicos do Estado. A cerimônia foi realizada no auditório da instituição e contou com...
PB: Defensoria Pública reúne categoria em encontro voltado à inovação e fortalecimento da atuação defensorial
A construção coletiva de ideias, o fortalecimento da atuação institucional e a troca de experiências marcaram o V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, realizado nesta sexta-feira (15), no...
PR: Irmãos com doença rara conquistam acesso a dieta especial gratuita por meio da Defensoria em Cambé
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cambé conquistou decisões judiciais em favor de dois irmãos diagnosticados com Tirosinemia Tipo l que garantem o recebimento gratuito de dieta hipoproteica,...
PA: Defensoria Pública do Estado garante fornecimento de Mounjaro para paciente com obesidade grave, em Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo da Fazenda Pública, garantiu na Justiça o fornecimento do medicamento Mounjaro (tirzepatida) para uma paciente de 61 anos com múltiplas...
MS: Defensoria garante assistência qualificada em caso de estelionato sentimental praticado contra assistida com deficiência
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a assistência qualificada no caso de um homem condenado por estelionato sentimental praticado contra uma mulher com deficiência, em Campo Grande. Conforme a...
GO: Após atuação da DPE, Justiça suspende demolições e desocupações no setor Estrela D’Alva
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, nesta sexta-feira (15/05), a suspensão das remoções e demolições previstas no Setor Estrela D’Alva, em...
DF: Defensoria nas Escolas chega à 16ª edição com atendimentos jurídicos e ações de cidadania em Samambaia
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF), promove, na quinta (21/5) e na sexta-feira (22/5), a 16ª edição do projeto Defensoria nas...
CE: Parece infantil mas não é pra criança! Defensoria alerta aos pais sobre conteúdos digitais em formato de “memes”
As gerações atuais de crianças e adolescentes já nascem em uma sociedade hiperconectada. A presença constante da internet e das redes sociais transformou a forma como os jovens crescem e também a maneira...
AM: Após perder isenção do IPTU, moradora do Viver Melhor 3 busca apoio da Defensoria Pública
Uma carta anunciando o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e carnês com valores altos. Foi assim que Hebe Maria do Nascimento, de 54 anos, soube que teria mais uma conta para pagar, mesmo tendo...
AP: Moradores do Residencial Nelson dos Anjos recebem atendimento jurídico gratuito da Defensoria
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou, neste sábado, 16, da 7ª edição do Projeto Amazôniação, ação social realizada no Residencial Nelson dos Anjos em parceria...
AL: DPE e DPU ingressam com ação para garantir moradia digna a famílias ciganas em Carneiros
Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à moradia adequada ao povo cigano da etnia Calon, a Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma ação...
AC: Série dos 25 anos reúne servidor e defensora que atuou em seu processo de adoção
Adelino Jaunes de Andrade Junior chegou à família de Maria Luzineide ainda recém-nascido, com três dias de vida. Na época, a adoção começou como muitas histórias daquele perí...
XVII CONADEP: Prorrogadas as inscrições para as bancas examinadoras dos concursos de teses, práticas exitosas e boas práticas associativas
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) informam que as inscrições para a...
Comissão Temática dos Direitos do Consumidor da ANADEP presente em audiência pública destinada a debater o Tema 1.396, que trata da exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14/5), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia...
ADEP-MS realiza encontro em Três Lagoas em celebração ao Mês da Defensoria
13 de maio de 2026 Beatriz Magalhães Em celebração ao Mês da Defensora e do Defensor Público, a ADEP-MS realizou um café da manhã especial em Três Lagoas, no dia 8 de maio, como...
ADPEC defende expansão da Defensoria Pública em audiência na ALECE
Nesta segunda-feira (11), a ADPEC participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir o fortalecimento e da expansão da Defensoria Pública no estado. Além da...
TO: Nusa e Nuamac Palmas cobram implementação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, encaminhou...
SC: TJSC reconhece falhas em ação de despejo coletivo e destaca atuação da Defensoria Pública
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou uma ação de reintegração de posse movida pelo Município de Biguaçu contra famílias que vivem em uma ocupação no bairro...
SP: Defensoria Pública acompanha famílias atingidas por explosão no Jaguaré em força-tarefa conjunta com o MP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acompanhou, ao longo desta terça-feira (12), a situação das famílias atingidas pela explosão ocorrida na segunda-feira (11), no bairro do Jaguaré...
RR: Programa da DPE de combate ao bullying chega pela primeira vez a comunidade escolar indígena
Pela primeira vez, o programa Descomplica, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) chegou a uma escola indígena do estado. As atividades, que duram três dias, iniciaram nesta quarta-feira (13), na Escola Estadual...