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Destaques

SC: Após ação da Defensoria, Justiça garante medicamento de alto custo para paciente com lúpus em Curitibanos
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu uma decisão favorável que garante o fornecimento do medicamento Belimumabe 120 mg a uma moradora de Curitibanos diagnosticada com Lúpus Eritematoso Sistêmico...
TO: Na DPE, ação promove espaço de escuta com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, na quinta-feira, 19, cerca de 20 adolescentes para uma atividade do Projeto Acesso à Justiça. A ação teve como objetivo promover a escuta...
RS: Após ação da DPE, homem preso diagnosticado com esquizofrenia consegue transferência para instituição de longa permanência
Um homem diagnosticado com esquizofrenia que se encontrava preso na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) garantiu sua transferência para um hospital de longa permanência após atuação da...
STJ atende DPE-PR e anula condenação que ampliou pedido da acusação
Após pedido de habeas corpus (HC) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao sistema acusatório em decisão que condenou um...
MS: Em ação integrada, Defensoria realiza inspeção em instituição de acolhimento de idosos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na tarde de quinta-feira (29), uma ação de inspeção em instituição de acolhimento de pessoas idosas em Campo Grande.   A atividade...
ES: Defensoria Pública alerta sobre descontos indevidos em benefícios do INSS
Golpes com descontos indevidos na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm se tornado cada vez mais comuns no país, atingindo principalmente aposentados e pensionistas em situação de...
DF: Crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa foram os mais atendidos pela DPDF no âmbito das audiências de custódia no segundo semestre de 2025
Os processos de criminalização envolvendo crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa lideram a lista de casos atendidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no âmbito das audiê...
CE: Defensoria inicia curso de culinária para assistidas do Nudem
A partir desta segunda-feira, dia 23 de fevereiro, assistidas do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Ceará contam com mais uma oportunidade para...
AM: Defensoria atende 100% dos custodiados da delegacia de Presidente Figueiredo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção carcerária na delegacia de Presidente Figueiredo (distante 177 quilômetros de Manaus) e mutirão de atendimentos jurídicos...
AC: Defensoria Pública leva orientação jurídica ao Carnaval 2026 em Tarauacá
A Defensoria Pública do Acre, representada pela defensora pública Isadora Tenório, esteve presente no Carnaval 2026, realizado no município de Tarauacá, no período de 14 a 17 de fevereiro, com...
Casal se separou. E agora? DPE-TO aponta importância de preservar os filhos juridicamente
Quando se trata da separação de um casal, o aspecto jurídico, se não for bem conduzido, pode se tornar um campo de conflitos onde os filhos são os mais atingidos. Por isso, a Defensoria Pública do Estado...
SC: Defensoria entrega 200 pulseiras de identificação durante bloco infantil em Florianópolis
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, nessa terça-feira de Carnaval, dia 17, uma ação especial de orientação e proteção de direitos durante o tradicional bloco infantil de Santo...
RS: DPE pede indenização por dano moral coletivo após casos de vazamento de esgoto e água em Torres
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) propôs, na última semana, Ação Coletiva de Consumo contra a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em razão de casos de extravasamento...
PR: Da perda de emprego ao impacto no desenvolvimento: famílias buscam mutirão da Defensoria em Maringá para resolver falta de vagas escolares
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Maringá realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de atendimento voltado à garantia de vagas em escolas da rede pública. A ação teve...
PB: Defensoria leva campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma a Menos” ao Bloco Cafuçu, em João Pessoa
  Pelo quarto ano consecutivo, o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB, participou do tradicional Bloco Cafuçu,...
PA: Defensoria define municípios de atuação dos 15 novos defensores públicos no interior do estado
Nesta sexta-feira, 13, a última turma de defensores públicos aprovados no quinto concurso da instituição, realizou a escolha dos municípios em que irão atuar no interior do estado do Pará. A...
MS: No sábado, Defensoria atende cerca de 200 famílias na área da Família
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no sábado (7), um mutirão de atendimentos no Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), em Campo Grande. A ação foi realizada na unidade...
MT: Defensoria garante liberdade de homem preso por 4 meses após ser barrado no Fórum por falta de documentos
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu, na última terça-feira (10), a liberdade de W. B. S., 31 anos, que ficou quatro meses preso após ser barrado no Fórum de...
GO: Decisão obtida pela DPE limita cobranças excessivas por plano de saúde a família de criança autista
Há mais de três anos, a família Lima lida com cobranças excessivas de coparticipação pelo plano de saúde, em Goiânia. Em razão dos tratamentos da filha autista de seis anos, os valores...
CE: Mutirão da Defensoria atende 80 mulheres vítimas de violência
Aliada à luta pelo fim da violência contra a mulher e com o objetivo de viabilizar o fluxo de demandas do núcleo, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Núcleo de Enfrentamento...
BA: Defensoria Pública do Estado alcança 31 mil pessoas no Carnaval 2026
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou o balanço oficial do Plantão do Carnaval 2026, destacando a atuação intensa nos circuitos da festa e nas unidades de atendimento fixas. Ao longo do...
AM: ‘Defensoria na Avenida’ leva conscientização sobre direitos ao Sambódromo de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na noite deste Sábado Gordo de Carnaval, dia 14, uma ação educativa e de conscientização durante o desfile das Escolas de Samba do Grupo...
ADPEC: 1ª AGE do ano reúne mais de 100 associadas e associados
Realizada na última quinta-feira (05), a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2026 reuniu mais de 100 associadas e associados, de forma presencial e virtual. A reunião foi sediada na Auditório do Nú...
TO: Defensoria Pública alerta sobre segurança e proteção de crianças e adolescentes no Carnaval
Com a chegada do Carnaval, período marcado por grandes aglomerações, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da...
ADPERGS realiza primeira Reunião Ordinária Conjunta entre Diretoria e Conselhos do ano
Na manhã desta quinta-feira (12), a Diretoria e os Conselhos Fiscal e Deliberativo da ADPERGS se reuniram na sede da entidade para realizar a primeira Reunião Ordinária Conjunta de 2026. O encontro ocorreu em formato...
RR: Casal realiza união estável na ação da Carreta dos Direitos
Juntos há 8 anos, Josiane Santos e Romer Figueiredo, escreveram um novo capítulo nessa história com a Carreta dos Direitos como testemunha. O casal, aproveitou a passagem da ação da Defensoria...
SC: Defensoria Pública abre concurso com 14 vagas para defensor(a) público(a)
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou o edital do V Concurso Público para o cargo de Defensor(a) Público(a) Substituto(a). Ao todo, são oferecidas 14 vagas, além de formação de...
RO: Ação da DPE no STF impede reintegração de posse sem cumprimento de requisitos legais
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e da Coletividade, obteve êxito no ajuizamento de uma ação perante o Supremo Tribunal...
RN: Defensoria Pública obtém decisão para garantir profissional de apoio à criança com TEA em Goianinha
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) obteve decisão judicial que impõe multa diária e autoriza o bloqueio de verbas públicas do Município de Goianinha para garantir o direito...
RJ: Defensoria reforça presença nas cidades atingidas por enchentes e deslizamentos
Diante dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram municípios do Noroeste Fluminense e da Baixada Fluminense, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ampliou sua atuação presencial nas...
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