ADPETO parabeniza atuação de Defensores junto à população indígena tocantinense
A Adpeto parabeniza os defensores públicos dos Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins pela...
Terceira temporada do podcast da APADEP está no ar
Neste Mês da Defensora e do Defensor Público, a Apadep lança uma nova temporada do podcast Muito Além do Processo, iniciativa que busca dar visibilidade ao trabalho de associadas e associados e fortalecer referê...
ADPERGS acompanha celebrações alusivas aos 15 anos da Ouvidoria da DPE/RS
Na manhã desta quarta-feira (06), a diretora Social e Cultural da ADPERGS, Sabrina Backes, acompanhou a audiência pública alusiva ao aniversário de 15 anos da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do...
ADPEMA prestigia celebrações pelos 25 anos da Defensoria Pública do Maranhão em diferentes regiões do estado
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) marcou presença nas celebrações pelos 25 anos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), participando...
Cartilha sobre a Lei do Parto Livre é lançada pela ADEPES e pelo Gabinete do Deputado Callegari, autor da Lei 12.194/2024
O guia ilustrado apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos das gestantes, reforçando o protagonismo da mulher e sua autonomia no momento do nascimento. A produção foi realizada em...
TO: Na "Semana do Trabalhador", Defensoria Pública presta atendimento jurídico a assistidos
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou atendimentos jurídicos durante a “Semana do Trabalhador e Trabalhadora 2026”, realizada no sábado, 9, no Centro de Ensino Médio de Taquaralto,...
SP: Defensoria Pública contribui com subsídios ao STF em julgamento sobre política de cotas raciais
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR), informa que apresentou subsí...
SC: Após atuação da Defensoria, Justiça determina que Florianópolis crie instituição de longa permanência para pessoas idosas
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina obteve decisão liminar favorável em ação civil pública que cobra do Município de Florianópolis medidas concretas para enfrentar a falta de...
RR: DPE celebra 26 anos com programação de acesso à justiça e cidadania
Em comemoração aos 26 anos de fundação, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou a programação especial do “Maio Verde”, com ações voltadas à...
RS: Defensoria ingressa com ação contra Prefeitura da Capital pelo encerramento do contrato com centro de reabilitação para PcD
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a partir dos núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), de Defesa da Saúde (NUDS) e de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED), ingressou com...
RJ: Defensoria aciona o CNJ pela ampliação da remição de pena pela leitura e atividades artísticas
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de sua Coordenação de Defesa Criminal (COCRIM), protocolou junto à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de...
RN: “Escola Sem Machismo”: DPE leva debate sobre machismo e misoginia para escolas
Quando criança e adolescente, a escola é o espaço no qual mais passamos tempo. É onde aprendemos, fazemos amigos e brincamos. Onde também reproduzimos comportamentos, sejam eles ensinados em casa ou,...
PI: Defensoria Pública reforça atuação em Pedro II com inauguração de sede reformada e ampliada
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) inaugurou, nesta quarta-feira (6), a sede regional reformada e ampliada no município de Pedro II, reforçando a atuação institucional na região e...
PR: DPE pede que Uber comece a informar valor repassado a motoristas nas corridas
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) solicitou à empresa Uber, em recomendação enviada nesta quarta-feira (6), que as viagens passem a incluir informações claras sobre o pagamento...
PE:DP intensifica presença no interior durante agenda institucional em Nazaré da Mata
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou visita institucional ao Núcleo de Palmares, localizado na Mata Norte do estado, em agenda alinhada à política de interiorização e ao fortalecimento...
PB: Cartilha da Defensoria sobre direitos maternos ganha nova edição com atualização de leis e garantias às mães; confira
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai celebrar o Dia das Mães com o lançamento da segunda edição da cartilha “Toda mãe tem direitos: um guia sobre os direitos maternos&rdquo...
PA: Defensoria Pública empossa novo defensor público e reforça atuação no estado
"Que eu jamais perca a capacidade de ouvir, de compreender e de servir." Foi com essa reflexão que o novo defensor público do estado do Pará, Yuri Rodrigues, encerrou o discurso de posse durante cerimônia...
MT: Mães em situação de vulnerabilidade encontram acolhimento e apoio na Defensoria Pública de MT
Ser mãe é uma das tarefas mais desafiadoras na vida de qualquer mulher. Requer dedicação, paciência, amor incondicional, força. Para muitas, a função se torna ainda mais árdua quando...
MS: Defensoria comprova ilegalidade em busca domiciliar e TJMS mantém absolvição
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a absolvição de dois assistidos na 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O colegiado negou recurso do Ministério...
MA: Defensoria participa de ação de acolhimento após resgate em espaço que se passava por comunidade terapêutica
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou atendimento durante força-tarefa realizada nesta quinta-feira (7), em Paço do Lumiar, que resultou no resgate de mais de 40 trabalhadores encontrados em situaç...
GO: Em Cristalina, Defensoria garante pedido judicial de alteração de prenome e gênero a assistido
A partir deste sábado (09/05), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) passa a fazer parte da história de Miguel Ronize Xavier Goulart, de 18 anos. O jovem buscou as Vans dos Direitos no Espaço de...
ANADEP e ADPERJ lançam Campanha Nacional 2026 com foco no modelo público de acesso à justiça
Diálogo, união e troca de experiências marcaram o lançamento oficial da Campanha Nacional 2026 “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição:...
CE: Quando o cuidado vira caso de Justiça: a sobrecarga feminina que bate à porta da Defensoria
“O tempo é irrevogável, não volta atrás e ninguém consegue deter o seu próprio relógio”. A frase escrita em um dos cadernos de desabafo de Liliane Fontenelle fala de um tempo que...
BA: Mutirão “Mães em Ação” reúne centenas de mulheres na Arena Fonte Nova
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizou nesta sexta-feira (08) a segunda edição do mutirão “Mães em Ação”. A iniciativa reuniu centenas de mulheres na Arena Fonte Nova em busca...
AM: Defensoria e FAF lançam campanha de combate à violência psicológica e verbal no futebol de base
Liberdade para brincar e respeito dentro e fora de campo. Essa foi a mensagem transmitida pela Defensoria Pública durante o lançamento da campanha “Jogo Limpo – Sou da Base, Quero Paz”, no Estádio Ismael...
AP: DPE e Ministério das Cidades discutem atuação conjunta para questões fundiárias
Na sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) recebeu representantes do Ministério das Cidades para uma reunião sobre questões fundiárias do estado. O encontro teve caráter té...
AL: Defensoria Pública cobra soluções definitivas para famílias afetadas pela mineração em Craíbas
A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta sexta-feira (8), uma reunião com representantes de órgãos estaduais e da mineradora Vale Verde Alagoas para cobrar providências concretas diante dos...
AC: Após atuação da Defensoria, Justiça garante cirurgia de quadril a paciente que aguardava há mais de 3 anos
A atuação da Defensoria Pública do Acre garantiu, por decisão da Justiça, o direito de um paciente realizar uma cirurgia de quadril após mais de três anos de espera na rede pública de...
ANADEP e ADPERJ fazem projeção inédita no Cristo Redentor para divulgar Campanha “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública”
Um dos pontos turísticos mais icônicos do Brasil, o Santuário Cristo Redentor, recebeu, na noite desta quinta-feira (7), uma projeção especial da Campanha Nacional “O acesso à justiça...
Defensoria Pública é homenageada em sessão solene na ALERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) promoveu, na noite desta quarta-feira (7/5), sessão solene em homenagem à Defensoria Pública. A solenidade atendeu a requerimento da deputada estadual Tia Ju...
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