TO: Em Araguaína, "Defensores na Comunidade" oferta atendimentos jurídicos e serviços de cidadania
Como parte da programação comemorativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pelo Dia da Defensoria Pública e ao Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da...
SP: Defensoria Pública obtém decisão no STJ que reconhece ilicitude de provas obtidas após quebra de sigilo médico
A Defensoria Pública de Mauá obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso envolvendo uma mulher acusada de aborto: a Sexta Turma reconheceu, por unanimidade, que a médica...
SC: Defensoria Pública realiza casamento coletivo e proporciona dia inesquecível para dezenas de famílias em Palhoça
O domingo foi marcado por emoção, celebração e novos começos durante a primeira edição do Casamento Coletivo promovido pela Defensoria Pública de Santa Catarina, em Palhoça. A...
RR: Mãe atravessa balsa para buscar benefício do filho autista durante Defensoria Solidária 2026
travessar uma balsa para garantir direitos ao filho foi o esforço feito pela autônoma Jucimeyre Tavares, de 25 anos, moradora da Comunidade Indígena Lago Grande, na região do Baixo São Marcos, zona rural de Boa...
RO: 10º Congresso da Defensoria reforça tradição e cultura de debates sobre o acesso à justiça
Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, foi realizado na tarde desta sexta-feira, 29, o 10º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. A edição marca uma...
RS: Ouvidoria da DPE, NUDS e NUDEM promovem roda de conversa sobre atuação de doulas
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) e o Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) realizaram, na tarde da última quinta-feira (29), a...
RJ: Defensoria Pública e MP ajuizam ação para adiar fim do pagamento em dinheiro nos ônibus do Rio
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e o Ministério Público (MPRJ) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de...
PI: Defensoria realiza nova etapa do Mutirão de Atendimento Carcerário em São Raimundo Nonato
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, realizou, nos dias 25 e 28 deste mês de maio, mais uma etapa do Projeto Defensoria Presente:...
PE: Defensoria Pública garante decisão favorável para assistida em Arcoverde
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão favorável em benefício de assistida residente no município de Arcoverde, no Sertão do Estado. O caso refere-se à ação de...
PR: Mutirão Agiliza realiza 82 atendimentos na área de Família em Maringá
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, na tarde da última sexta-feira (29), mais uma edição do projeto "Agiliza DPE-PR – Mutirão de Família", em Maringá...
PB: TJ acolhe pedido da Defensoria Pública do Estado e corrige dupla condenação criminal
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a anulação de uma condenação criminal aplicada duas vezes pelos mesmos fatos a um assistido da instituição. A...
PA: 8ª edição do Casamento Comunitário da Defensoria do Pará celebra o amor e a dignidade
"Uma tarde para celebrar o amor, ou melhor, amores e escolhas. Amores que como um rio não tiveram pressa. Conheceram as curvas, as pedras, os silêncios da margem. Houve dias em que o caminho parecia longo demais, mas ainda...
MG: Defensoria Pública obtém liminar para restabelecer atendimento de psicomotricidade a crianças com TEA em Pirapora
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão liminar que determina o restabelecimento da oferta de atendimentos de psicomotricidade a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) beneficiárias de...
MS: Defensoria consegue reconhecimento de tempo de medida cautelar no cálculo de pena
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu decisão favorável para que o tempo em que um assistido cumpriu medida cautelar de recolhimento domiciliar fosse considerado no cálculo da pena em Porto Murtinho. ...
MT: Pesquisa revela que 81% dos cidadãos avaliam o atendimento da Defensoria Pública com nota máxima
Levantamento divulgado nesta sexta-feira (29) pela Ouvidoria-Geral revelou que 81% da população deu nota 10 ao atendimento prestado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). Conforme os...
GO: Defensoria finaliza itinerante em Luziânia com mais de 150 atendimentos
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou 156 atendimentos durante edição do programa Goiás Social em Luziânia, entre os dias 28 e 29 de maio. A ação contemplou a...
ES: Defensoria Pública amplia núcleo de atendimento em Piúma
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) reinaugurou, nesta sexta-feira (29), o Núcleo de Atendimento de Piúma, no litoral sul do Estado. O novo espaço representa um marco para o município: a...
CE: Violência contra pessoas trans expõe falha estrutural de proteção de direitos e de vidas
A violência contra pessoas trans no Brasil não é apenas uma estatística criminal. É uma falha estrutural de proteção de direitos fundamentais. Quando uma pessoa trans é assassinada, expulsa...
DF: Atuação da DP viabiliza soltura de homem preso indevidamente após falha no cumprimento de alvará
A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi decisiva para garantir a soltura de um homem que permanecia preso indevidamente no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo...
AM: Defensoria Pública garante na Justiça a absolvição de pessoa com deficiência psicossocial
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorá...
AP: Acolhimento jurídico em espaço de matriz africana reforça combate à intolerância em Macapá
O bairro Novo Horizonte, na zona norte de Macapá, recebeu no último domingo, 31, uma programação especial voltada ao bem-estar e à garantia de direitos das mulheres da comunidade. Em uma celebraçã...
AL: Mutirão da Defensoria Pública promove mais de 60 julgamentos no sábado
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) realizou, neste sábado (30), mais uma edição do Mutirão Conexão Cidadania, em Maceió. A ação promoveu atendimentos jurídicos gratuitos e...
AC: Defensoria Pública ultrapassa 100 mil atendimentos no Maio Verde
A Defensoria Pública do Acre encerrou o Maio Verde, mês da Defensoria Pública, da defensora e do defensor público, com 103.717 atendimentos realizados nos primeiros cinco meses de 2026. A marca, ultrapassada no dia 27...
XVII CONADEP: confira a lista de hotéis oficiais e faça sua reserva com condições especiais
Entre os dias 17 e 20 de novembro de 2026, a capital mineira sediará o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) , que, neste ano, tem como tema central: " Novos horizontes para a Defensoria...
AMDEP promove jantar de confraternização em celebração ao Dia da Defensora e do Defensor Público
Entre reencontros, celebração e momentos de descontração, defensoras e defensores públicos participaram do jantar de confraternização promovido pela Associação Mato-grossense das...
ADPERGS: Solenidade marca posse de Larissa Caon como Defensora Pública-Geral
Nesta sexta-feira (22), em solenidade realizada no auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre, Larissa Rocha Ferreira Caon foi empossada como Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul para o...
ADPEMA celebra 25 anos com tradicional festa Maio Verde em São Luís
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) realizou, na última sexta-feira (23), a tradicional festa Maio Verde em celebração ao Jubileu de Prata da...
ADEPAM: Da universidade à Defensoria: defensora pública relembra trajetória acadêmica e destaca importância da prática jurídica para estudantes
Anos atrás, ela ocupava uma cadeira na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) como estudante de Direito. Hoje, retorna à sala de aula em uma posição diferente: como defensora pública, ajudando na formaç...
TO: Município de Palmas deverá apresentar soluções para serviços oftalmológicos
O Município de Palmas deve apresentar um relatório atualizado e um plano de ação para regularizar os serviços de oftalmologia da rede pública municipal. A medida judicial atende pedido de cumprimento...
SC: Justiça garante terapia intensiva para criança com autismo após atuação da Defensoria em Criciúma
A atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Criciúma garantiu na Justiça o direito de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a receber tratamento...
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