ANADEP prestigia lançamento do livro “STJ EM PAUTA – 3ª SEÇÃO"
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a vice-presidenta jurídico-legislativa da entidade, Kelviane Barros, participam do lançamento do livro “STJ em Pauta – 3ª Seção”. ...
SP: TJ aumenta em 200% indenização a adolescente vítima de negligência em serviço de acolhimento institucional de Ribeirão Preto após ação da Defensoria
A Justiça aumentou em 200% o valor da indenização por danos morais devida pelo município de Ribeirão Preto a uma adolescente que sofreu graves consequências após não receber os cuidados...
SC: STJ anula condenação e absolve homem assistido pela Defensoria Pública em Mafra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o reconhecimento fotográfico e absolveu, por falta de provas, um homem condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, por um roubo ocorrido em 2014 contra um...
RR: DPE garante indenização de R$ 30 mil por abandono afetivo de filha com paralisia cerebral
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o reconhecimento do abandono afetivo e a condenação de um pai ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais à filha, Jhennyfer Daphne de Morais,...
PR: DPE garante na Justiça adequação escolar e proíbe intervenção policial contra estudante autista em Quatro Barras
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma importante vitória na Justiça para garantir o direito à educação inclusiva e à integridade psíquica de um adolescente...
PB: Nudem apresenta atuação da Defensoria Pública a grupo de mulheres da ONG Castelo de Mulheres
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) participou, nesta quarta-feira (9), de uma atividade promovida pela ONG Castelo de Mulheres, dentro da programação de abertura do ciclo de cursos do segundo semestre de...
PA: Defensoria garante emissão da primeira Certidão de Nascimento de idoso de 69 anos
Aldemir da Silva tem 69 anos e nunca foi a uma consulta médica. Quando saiu de casa, aos 15 anos, para trabalhar, ele não tinha nenhum documento. A situação persistiu durante toda a vida do assistido, que nunca...
MS: Defensoria garante transferência para cirurgia de idosa em Paranhos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça o direito à transferência de uma assistida de 63 anos para uma unidade hospitalar com estrutura para realizar uma cirurgia no quadril. O caso aconteceu em...
MT: Defensoria obtém anulação de empréstimos e indenização para vítima de golpe
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) obteve decisão favorável a uma aposentada de 71 anos, identificada pelas iniciais M.A.M.R., em ação contra o Banco Agibank. A Justiça declarou nulos...
GO: Migrante cubana garante acesso ao SUS após ser impedida por falta de CPF
Aos 66 anos, uma mulher cubana atualmente residente em Valparaíso de Goiás, viu sua vida esbarrar em um número. Com graves problemas respiratórios, que demandam tratamento especializado, ela foi impedida de acessar o...
CE: UFC e Defensoria Pública ampliam atendimento jurídico e psicossocial a pessoas privadas de liberdade e familiares
A Clínica de Acesso a Direitos da Universidade Federal do Ceará (Juá – UFC) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) estão realizando atendimentos do Projeto Fortalecer aliando a...
Revista Justiça & Cidadania: Equidade, reconhecimento e interseccionalidade: a importância de uma Política Nacional de Gênero nas Defensorias Públicas
A Revista Justiça & Cidadania destacou neste mês o artigo “Equidade, reconhecimento e interseccionalidade: a importância de uma Política Nacional de Gênero nas Defensorias Públicas”, da...
SP: Justiça reconhece falha da Enel durante apagão e afirma que ciclone não afasta responsabilidade da concessionária
A Justiça de São Paulo reconheceu falhas na prestação do serviço de fornecimento de energia pela Enel Distribuição São Paulo durante o apagão provocado pelo ciclone extratropical...
TO: Na região do Bico do Papagaio, “Defensorias nos Babaçuais” realiza quase mil atendimentos
O balanço final da etapa estadual da 2ª edição do “Defensorias nos Babaçuais” consolida o impacto social do projeto, que promove cidadania, resolução de conflitos e fortalecimento...
SC: Defensoria garante proteção a mulher indígena vítima de violência sexual em Chapecó
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu, em recente decisão do TJSC, a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher indígena da etnia Kaingang, vítima de estupro na...
RR: DPE garante na Justiça suspensão de empréstimo de R$ 22 mil feito sem consentimento de idoso
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça a suspensão dos descontos de um empréstimo consignado e de um cartão de crédito que comprometiam o benefício previdenciá...
RO: Assistido é absolvido após Defensoria apontar falta de provas sobre adulteração de placa
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em mais uma atuação na esfera recursal, obteve a absolvição de um assistido que havia sido condenado pela adulteração da placa de um veí...
RN: Defensoria expande e amplia acesso à justiça em comarcas não assistidas do interior
Na última quinta-feira (03), a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) atuou em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Santana do Matos, no interior do estado. A atuação ocorreu no escopo do...
RS: Servidora pública com TEA obtém redução da jornada de trabalho após atuação da DPE
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) assegurou que uma mulher diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tivesse a jornada de trabalho reduzida em 50%, em Caxias do Sul. Servidora pública...
RJ: Defensoria promove encontro sobre religiões de matriz africana e acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu, na última sexta-feira (4), o encontro “Religiões de Matriz Africana e Acesso à Justiça: Defensoria Pública na promoçã...
PR: Projeto de Enfrentamento à Violência Política de Gênero registra primeiro atendimento
O recém-lançado Projeto de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), registrou o seu primeiro atendimento e desdobramento prá...
PE: Defensoria Pública de Pernambuco realiza Ação de Cidadania no Sesc Santa Rita e reforça acesso a direitos no centro do Recife
A Defensoria Pública de Pernambuco realizou, na segunda-feira (31), uma Ação de Cidadania no Sesc Santa Rita, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. A iniciativa reforça o compromisso da...
PB: Ação da Defensoria Pública obriga Facebook a devolver conta de rede social a criadora de conteúdo
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) garantiu na Justiça uma decisão liminar que determina que o Facebook Serviços Online do Brasil reestabeleça o perfil do Instagram de uma manicure e...
PA: Defensoria garante implantação de centro especializado no atendimento de pessoas com dependência de álcool e outras drogas em Parauapebas
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, conseguiu uma decisão que determina à Prefeitura a implantação de um Centro de Atenção...
MG: Defensoria mineira obtém liminar em ação contra clínica de estética por irregularidades em procedimentos médicos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública ajuizada contra a Clínica Credidio Cirurgia Plástica e Nutrologia Ltda., de Belo Horizonte...
MT: Recém-nascida com insuficiência renal é transferida para Santa Casa após atuação da Defensoria
Uma recém-nascida de apenas 14 dias, diagnosticada com insuficiência renal aguda, foi transferida para o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, no último domingo (6), após atuação da Defensoria...
MS: Defensoria consegue liminar para garantir acolhimento institucional a idoso em Dourados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu, em mandado de segurança, assegurar o resgate e o acolhimento de um idoso de 65 anos com transtorno mental, em Dourados. A Justiça determinou que o Município...
MA: Defensorias nos Babaçuais beneficia quase 1.300 pessoas em nova etapa de ações
Mais uma etapa do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu” foi concluída com resultados positivos no Maranhã...
GO: Defensoria acompanha demandas de pessoas com deficiência em farmácia de alto custo
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), identificou a necessidade de informatizar o sistema de atendimento na Farmácia de Medicamentos de Alto...
DF: DP alerta para fraude em consórcio e orienta consumidores a conferir boletos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve decisão favorável a um consumidor vítima de fraude envolvendo a contratação de...
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