TO: Na Defensoria Pública, mais da metade dos cargos de chefia e direção são ocupados por mulheres
A maioria dos cargos de liderança na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é exercida por mulheres, que estão em 57% desses cargos na área administrativa e nas funções de...
SP: Defensoria Pública destaca atendimento à mulher vítima de violência em São Paulo em meio a crescimento de pedidos de medidas protetivas no estado
Neste Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo reforça seu papel no enfrentamento à violência de gênero e na garantia de acesso à proteção jurídica e...
SC: Defensoria Pública garante na Justiça consulta com neuropediatra para criança com autismo
A Justiça determinou que o Município de Criciúma garanta consulta com médico neuropediatra para uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após ação apresentada...
RO: Defensoria amplia atuação com a posse de novos membros
Na manhã da última segunda-feira, 02 de março, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia empossou dois novos defensores públicos substitutos aprovados pelo 5º Concurso Público para provimento...
RS: A partir da atuação da Defensoria, homem condenado a 61 anos de prisão consegue comprovar que foi confundido com homônimo
Um homem erroneamente condenado a 61 anos de prisão conseguiu, após procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), comprovar que não estava envolvido em crime de estupro ocorrido no...
RJ: DPE lança assistente virtual que irá agilizar pedidos de pensão alimentícia e outros serviços
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) dá um salto na modernização do atendimento à população com o lançamento da assistente virtual MarIA. A nova atendente digital é...
PI: Defensoria Pública amplia acesso à justiça com atendimentos no programa ‘Governo do Brasil na Rua’
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) marcou presença na sétima edição do programa Governo do Brasil na Rua, que teve início nesta sexta-feira (6), em Teresina, levando atendimentos...
PR: Aos atletas do Coritiba, Defensoria leva palestras sobre violência doméstica na Semana da Mulher
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e o Coritiba Foot Ball Club, em mais uma parceria para educação em direitos, promoveram nesta semana duas palestras sobre violência contra as mulheres para...
PB: Apresentação de cases, proteção e governança de dados marcam abertura do V Workshop das Defensorias Públicas
Com debates sobre inteligência artificial, inclusão digital e governança de dados, foi aberta oficialmente, nesta quarta-feira (4), em João Pessoa, a 5ª edição do Workshop de Desenvolvimento...
PA: Defensoria Pública realiza ação para as mulheres da Ilha do Combu, em Belém
Em alusão ao “Dia Internacional das Mulheres”, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero...
MS: Defensoria empossa seis novas defensoras e um defensor público substituto
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na noite de quinta-feira (5), a cerimônia de posse de seis novas defensoras públicas e um defensor público substituto aprovados no 18º Concurso Público...
GO: DP garante retificação de prenome e gênero para pessoa não binárie em Valparaíso de Goiás
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu o direito de retificação de prenome e gênero para Sam (nome fictício)*, que passa a ter reconhecida oficialmente sua identidade não...
CE: Defensoria do Ceará se destaca no sistema de Justiça por equilíbrio de gênero na carreira
Enquanto o sistema de Justiça brasileiro ainda carrega uma histórica predominância masculina em seus quadros, a Defensoria Pública do Estado do Ceará começa a redesenhar esse cenário. Dados da...
DF: “No DF, a maioria das mulheres vítimas de feminicídio não havia registrado ocorrência anterior nem possuía medidas protetivas de urgência”, diz coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres
O Dia Internacional da Mulher é celebrado neste domingo (8/3). A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conta com o Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa das Mulheres (Nudem). O núcleo atua na...
BA: Justiça determina medidas para enfrentar violações de direitos na Cadeia Pública de Itaberaba após ação civil pública da DPE
A decisão judicial impôs ao Estado da Bahia a redução da superlotação, o fornecimento regular de itens básicos de higiene e a apresentação de um plano de reestruturação...
AM: Defensoria e Univaja levam justiça a indígenas de Atalaia do Norte e mobilizam comunidades que viajaram dias para buscar direitos
Uma ação desenhada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) começou neste sábado (7), na sede da entidade, em...
AP: Mulheres também poderão contar com a Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira
Inaugurada no domingo, dia 8, quando se celebra o Dia Internacional da Luta da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) marca um novo momento no enfrentamento da violência de gênero no Amapá. O espaço reúne os...
Frentas e ANADEP em reunião institucional para tratar de assuntos de interesse das carreiras
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, nesta semana, da terceira reunião do ano da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Na pauta, a elaboração de...
ANADEP participa do II Encontro Nacional de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento com oficina sobre Tarifa Social
A Comissão Temática de Justiça Ambiental e Climática da ANADEP organizará a oficina “A Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) como Instrumento de Justiça Social e Climá...
ANADEP presente na 106ª reunião ordinária do Condege, em Brasília
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou na quarta-feira (4/3) da 106ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). A vice-presidente jurí...
Assembleia geral ordinária da ANADEP aprova, por unanimidade, prestação de contas de 2025 e debate estratégias para fortalecimento da carreira
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu, na manhã da terça-feira (3/3), a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2026. Durante a reunião, foram debatidos temas jurídicos,...
TO: DPE em Araguaína participa de intervenções urbanas e atividades com mulheres do campo
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Araguaína, esteve presente em blitz de conscientização de combate à violência doméstica, nesta terça-feira, 3, na Via Lago. A...
SC: Defensoria Pública realiza 60 atendimentos na Passarela da Cidadania
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, na quarta-feira, 04, a segunda edição de 2026 do projeto “Defensoria com a Rua”, com atendimentos na Passarela da Cidadania, localizada no Centro de...
SP: Unidade de Marília da Defensoria e Ministério Público garantem decisões para proteger 811 famílias e exigir obras integrais em conjunto habitacional da CDHU
A unidade de Marília da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo obtiveram decisões judiciais relevantes para proteger moradores do Conjunto...
RR: Candidato retorna a concurso com apoio da DPE após eliminação por acusação injusta
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o reenquadramento de um candidato que havia sido eliminado de um concurso público após ser acusado, por engano, de participar de um assalto. Com...
PA: Defensoria pede envio de caso à Corte Interamericana por descumprimento de recomendações internacionais
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da atuação do defensor interamericano e defensor público atuante na instituição Carlos Eduardo da Silva, protocolou manifestaç...
MG: Defensoria Pública Itinerante leva atendimento ao Cabana do Pai Tomás e reforça acesso à justiça na comunidade
O bairro Cabana do Pai Tomás, na Região Oeste de Belo Horizonte, recebeu no sábado (28/2) mais uma edição do projeto “A Defensoria Vai Até Você”, iniciativa da Defensoria Pública...
MT: Lei garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
A dependência financeira não precisa mais ser um impeditivo para que mulheres em situação de violência doméstica deixem suas casas em busca de segurança. Com a Lei 14.674 de 2023, que alterou a Lei...
MS: Defensoria garante ampliação do atendimento do Centro POP em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve decisão liminar que determina a ampliação do horário de funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situaç...
BA: DPE recorre na Justiça e consegue decisão que garante tratamento com canabidiol para criança autista em Juazeiro
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) obteve uma decisão importante no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o fornecimento de medicamentos, incluindo o canabidiol, a uma criança de Juazeiro com...