Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama

Destaques

DPE-SC forma 23 novos defensores populares
A Defensoria Pública de Santa Catarina encerrou, no sábado (17), a 5ª edição do Curso de Formação de Defensores Populares. Na cerimônia, 23 formandos receberam seus certificados após...
Após ouvir povos, comunidades tradicionais e o movimento negro, Defensoria do RN firma carta com 12 compromissos contra o racismo e em defesa dos territórios
  A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) lançou, recentemente, o Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial (GAT Mãe Luíza)...
DPE-RJ atende 280 vítimas de descontos indevidos do Credcesta, vinculado ao Banco Master
  Na quinta-feira (15/10), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) atendeu, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Instituição, 280 servidores públicos ativos, aposentados...
PI: Núcleo de Saúde da Defensoria Pública garante cirurgia de urgência a segurada de plano de saúde independente do prazo de carência
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado da Saúde, que conta com a atuação do defensor público José Tadeu de Macedo Silveira, obteve decisão liminar...
Atendido pela DPE-PR, ex-policial torturado recebe pedido de desculpas do Estado brasileiro em marco histórico
  A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e outras instituições assinaram, nesta quinta-feira (15), um acordo histórico de reparação ao ex-policial militar Gerson Milusk de...
Defensoria Pública do Pará obtém decisão liminar favorável contra a Equatorial Energia
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) contra a Equatorial Pará...
MS: Defensoria atende 1,2 mil pessoas em mutirão na Penitenciária de Dourados
  A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma força-tarefa de assistência jurídica na Penitenciária Estadual de Dourados (PED). A ação integrou o Projeto de Mutirões de...
Campanha da DPE-MT sensibiliza o público para os direitos das pessoas em situação de rua
  No dia 15 de outubro, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) lançou a campanha “Eu existo. Você me vê”, primeira etapa do “Selo Sujeito de Direitos”. Idealizada...
Inscrições abertas para o 5º Seminário da Defensoria na Luta Antirracista da DPDF
  Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário da Defensoria na Luta Antirracista, promovido pelo Comitê Interno de Raça da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em...
CE: Pensão atrasada? Entenda como funciona a execução de alimentos
  Quando Fabiana do Rego se separou, o filho Leonardo tinha pouco mais de dois anos. Na época, o pai se comprometeu a contribuir com as despesas da criança, mas, pouco tempo depois, ficou desempregado e interrompeu os...
Defensoria Pública da Bahia cria grupo de trabalho para garantir o exercício do voto no segundo turno das eleições
  A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) instituiu o Grupo de Trabalho Eleições 2026 para planejar, executar e monitorar ações voltadas à promoção do acesso...
‘Direitos que Chegam’: DPE-AM lança projeto voltado ao atendimento de pessoas idosas
  A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), realizou, nesta sexta-feira (16/10), a primeira...
AP: No distrito de Lourenço, Defensoria Móvel encurta distâncias e aproxima a Justiça da população
  No dia 15 de outubro, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou o primeiro mutirão de atendimento jurídico no interior do estado com a nova unidade móvel. A estreia ocorreu no distrito de...
Defensoria Pública do Acre empossa novos membros e reforça atuação em defesa dos direitos da população
  A Defensoria Pública do Acre empossou, na manhã desta quinta-feira, 15, os novos defensores públicos Lohana Melo Lima e Marcos Antônio da Silva Oliveira. A solenidade reuniu familiares, amigos, a...
Causas economicamente pequenas, questões constitucionalmente gigantes: A defensoria pública e a relevância da questão federal
Clique aqui e confira na íntegra. 
ADPERJ participa de evento sobre enfrentamento à violência doméstica
  O presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Rômulo Araujo, participou, nesta quinta-feira (15), do evento “A Defensoria Pública...
Confira a programação de lançamento de livros e sessões de autógrafos do XVII CONADEP
Um dos momentos mais aguardados do Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) é o lançamento de livros e a realização de sessões de autógrafos com defensoras e...
ANADEP propõe à OEA resolução sobre proteção de crianças e adolescentes diante da inteligência artificial e fortalecimento das Defensorias Públicas para a defesa integral dos direitos das crianças nas Américas
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, participou, no dia 1º de outubro, de debate sobre inteligência artificial e os direitos de...
ANADEP participa da 57ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília
  A defensora pública do Mato Grosso do Sul, Thaisa Raquel Defante, representou a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) na 57ª Reunião Ordinária do...
ECA Ambiental: Defensoria de SP lança cartilha sobre direitos de crianças e adolescentes diante de eventos climáticos extremos
  A escola tem água potável, salas ventiladas e espaços com sombra para os dias de calor intenso? Os estudantes sabem o que fazer em uma emergência? As rotas de saída são acessíveis a...
DPE-RO recebe menção honrosa no 16º Prêmio Conciliar é Legal do CNJ
  Mais uma vez, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é destaque no cenário nacional. Desta vez, o reconhecimento veio por meio do Núcleo de Resolução Extrajudicial de...
Em um ano, DPE-RJ obtém 26 decisões favoráveis a pessoas presas na audiência de custódia no STJ
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) obteve, no período de um ano, 26 decisões favoráveis a pessoas presas em audiências de custódia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um dos...
Posse de nova defensora pública reforça atuação da Defensoria Pública do Piauí
  A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) empossou, na sexta-feira (9), a defensora pública Raiana Martins Pereira, aprovada no IV Concurso para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro...
PE: Defensoria Pública de Pernambuco atua para garantir tratamento de paciente com esclerose múltipla
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atuou para garantir o acesso ao tratamento adequado de Lauana Gonçalves, diagnosticada com Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente (EMRR), em sua forma agressiva. A atuaç...
DPE-PR reverte decisão na Justiça e garante prisão domiciliar para gestante de gêmeos em situação de alto risco
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma importante decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para garantir a saúde e a dignidade de uma mulher grávida de gêmeos. A...
MS: Defensoria evita regressão ao regime fechado após comprovar falhas em tornozeleira
  A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul evitou a regressão ao regime fechado de um assistido após demonstrar que ocorrências registradas pela tornozeleira eletrônica estavam relacionadas a problemas...
MA: Defensoria garante indenização a família que teve casa destruída por incêndio após troca de botijão de gás em Barreirinhas
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Barreirinhas, obteve vitória judicial em favor de duas assistidas que tiveram a residência e todos os seus pertences...
DPE-GO viabiliza retorno de assistido em situação de rua ao município de origem
Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) de Valparaíso de Goiás, um assistido em situação de rua garantiu uma passagem de ônibus para retornar a...
DPDF e Defensoria do Paraguai se reúnem em Brasília para trocar experiências sobre a garantia de direitos
  Encontro fortalece a cooperação internacional e dá sequência às agendas de intercâmbio institucional iniciadas com a comitiva de Timor-Leste   A Defensoria Pública do...
Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em municípios do Amazonas
Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes   Denúncias de superlotaç...
veja mais notícias »
AGENDA
17 a 20 de novembro
XVII CONADEP
7/12/2026
Reunião de Diretoria
8/12/2026
AGO (Eleição)
 
 
 
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)

Banco de vídeos

Campanha “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública” veja mais vídeos »

Banco de imagens

19 de maio: sessão especial no Senado Federal veja mais imagens »