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Destaques

AMDEP participa de ação que leva acolhimento, cidadania e serviços à população em situação de rua em Cuiabá
A solidariedade e o cuidado com o próximo aqueceram centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social na manhã fria desta terça-feira (23), em Cuiabá. A 3ª Semana Municipal de Polí...
ADEPES, DPES e Sindicato dos Jornalistas convidam imprensa para lançamento do 8º Prêmio ADEPES de Jornalismo
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (ADEPES), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Espírito...
Literatura, humanidade e diálogo marcam Encontro Literário com Mariana Salomão Carrara promovido pela ADPEMA
A literatura como instrumento de escuta, reflexão e fortalecimento das relações humanas foi a grande protagonista da tarde desta terça-feira (24), durante o Encontro Literário com a escritora Mariana...
TO: Em Arraias, DPE acompanha ordem de serviço para melhorias em escola estadual agrícola
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins participou, nesta quarta-feira, 24, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Estadual Agrícola David Aires França, em...
SP: Justiça autoriza registro de bebê com duas mães após ação da Defensoria em Campinas
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela Unidade Vila Mimosa, em Campinas, obteve decisão judicial que autoriza o registro de nascimento de uma criança com duas mães desde o momento do parto, previsto...
SC: Defensoria Pública garante exame urgente para bebê com grave problema respiratório no Oeste catarinense
A atuação do Núcleo da Defensoria Pública em São Miguel do Oeste garantiu na Justiça o direito de uma criança de apenas 10 meses realizar, com urgência, um exame essencial para...
RR: Defensoria garante permanência de famílias em área ocupada há mais de 20 anos em Boa Vista
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o direito de permanência de sete mulheres chefas de família que vivem há mais de 20 anos em uma área localizada no bairro São Vicente,...
RS: DPE expede recomendação à Unesul e ao Município de Torres por falta de acessibilidade a pessoas com deficiências
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) expediu, na última terça-feira (24), uma recomendação à Unesul Transportes e ao Município de Torres em razão da falta de...
PI: Atuação da Defensoria Pública garante redução de pena em revisão criminal julgada pelo TJ
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Categoria Especial, obteve importante resultado perante as Câmaras Reunidas Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em revisão...
PR: Defensoria Pública em Campo Mourão obtém decisão para assegurar retorno de bebê à mãe que desistiu de entrega voluntária
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma decisão liminar no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que garantiu o retorno imediato de um recém-nascido aos cuidados da mãe. O caso...
PB: Defensoria registra mais de 420 atendimentos especializados à população LGBTQIA+ e celebra Dia do Orgulho ampliando acesso a direitos
Celebrado no próximo domingo (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBT é uma data de reafirmação da luta por igualdade, respeito e garantia de direitos. Na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado...
PA: Defensoria Pública garante na Justiça suspensão do aumento da tarifa da travessia entre Itaituba e Miritituba
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tapajós, garantiu a suspensão do aumento da tarifa da travessia entre a área urbana do município de Itaituba, no...
MS: Defensoria garante direito de criança em processo de paternidade após mãe perder prazo por falta de informação
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul reverteu uma decisão da Justiça para garantir o direito de uma criança em uma ação de paternidade. A atuação do Núcleo de Família...
MG: Defensoria Itinerante realiza o Mutirão das Famílias em Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, promoveu o Mutirão das Famílias no município de Pedra Azul, em uma ação voltada à ampliação do acesso...
MT: Assistida que conseguiu cirurgia de R$ 258 mil pela Defensoria se emociona em novo núcleo de Guiratinga
A ansiedade para o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo não espantou a comunidade do município de Guiratinga, que participou na manhã desta segunda-feira (29) da cerimônia de inauguraç...
MA: Defensoria Pública inaugura novo posto de atendimento no São Luís Shopping
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu mais um passo importante na ampliação do acesso à justiça nesta quinta-feira (25). Em parceria com o Viva Procon, a instituição...
GO: Mais de 100 atendimentos da DPE garantem acesso à justiça em Morrinhos
Com mais de 100 atendimentos realizados, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ofereceu assistência jurídica gratuita durante mais uma edição do Goiás Social, realizada em Morrinhos, nos...
ES: Destaque em evento de inovação, DPES é escolhida para sediar o próximo Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) foi um dos destaques do 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (CNTI), realizado em Cuiabá, Mato Grosso (MT). Durante o...
DF: DP assegura retificação de nome e gênero a 33 pessoas trans privadas de liberdade
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), realizou atendimento coletivo na Penitenciária...
BA: Plantão junino da DPE alcança mais de 4 mil pessoas durante o São João, atingindo um público de mais de 160 mil beneficiados
Mais direitos, inclusão e cidadania nos festejos juninos. Este foi o saldo do Plantão de São João 2026 da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), realizado entre os dias 19 e 24 de junho. Ao longo de...
AM: Defensoria Pública integra fiscalização em instituição de longa permanência para idosos na Zona Centro-Sul
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (26/06), uma fiscalização na Fundação Dr. Thomas, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul da capital...
AP: Povos de Terreiro de Santana recebem assistência jurídica da DPE
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) participou do projeto “Cidadania e Saúde para os Povos de Terreiro: Terreiros Vivos, Comunidades Saudáveis", realizada no sábado, 27. O evento, organizado pela...
AC: Defensoria Pública garante registro civil a integrantes de família indígena após anos de espera
Uma atuação marcada pela escuta, sensibilidade e compromisso com o acesso à justiça garantiu que integrantes de uma família indígena da etnia Madihá-Kulina conquistassem, após anos de...
Com apoio do TSE, ANADEP e OEA abrem inscrições para curso de capacitação de candidatas às Eleições 2026
  Estão abertas as inscrições para a 30ª edição do Curso para Candidatas Eleitorais – Edição Brasil , iniciativa voltada à formação de mulheres...
Assessoria "ANADEP Mulher" lança estudo sobre ações, projetos e práticas para a proteção dos direitos das defensoras públicas
A Assessoria "ANADEP Mulher" lançou estudo inédito que reúne um diagnóstico nacional sobre ações, projetos e práticas voltadas à proteção dos direitos das...
ANADEP recebe Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, recebeu nesta quarta-feira (24), na sede da Associação Nacional, em Brasília, representantes das Ouvidorias Gerais Externas das Defensorias Públicas de diversos estados...
CE: Defensoria Pública cria Grupo de Trabalho para fortalecer a proteção e a defesa dos direitos dos animais
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) dá mais um passo na ampliação do acesso à justiça e na promoção dos direitos fundamentais. Por meio da Instrução Normativa 245/2026...
ANADEP abre inscrições para Grupo de Estudos sobre Permuta na Defensoria Pública
A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) publicou edital para a composição do Grupo de Estudos sobre Permuta na Defensoria Pública. A iniciativa tem como objetivo...
BA: Plantão da DPE em Jequié ultrapassa 360 atendimentos e reforça diálogo institucional no quinto dia de atuação
O Plantão Integrado de São João da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Jequié chegou ao quinto dia de atuação nesta terça-feira (23) com importantes agendas institucionais e a...
AM: Sem recomposição orçamentária, Defensoria Pública vê ameaçada expansão do atendimento à população vulnerável no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe com profunda preocupação a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 sem a previsão de recomposição...
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