A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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17/11/2026
AGE (CONADEP)
17 a 20 de novembro
XVII CONADEP
7/12/2026
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8/12/2026
AGO (Eleição)
Destaques
Assembleia Geral Extraordinária de outubro da ANADEP debate pautas prioritárias da categoria
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Nesta terça-feira (6/10), a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, conduziu a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de outubro , que reuniu representantes das Associações Estaduais para debater pautas...
AMDEP apoia ANADEP na Missão de Observação Eleitoral de 2026
Mais de 2 milhões de eleitores exerceram o direito ao voto em Mato Grosso neste domingo (4), no primeiro turno das eleições de 2026. Em Cuiabá, que concentra cerca de 456 mil pessoas aptas a votar, a Missão de...
ADPEMA: Defensores públicos do Maranhão participam de Missão de Observação Eleitoral nas Eleições 2026
Defensores públicos do Estado do Maranhão participaram, neste domingo (4), da Missão de Observação Eleitoral (MOE) durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A iniciativa, realizada...
TO: Defensoria Pública realiza inspeção na Unidade Penal Regional de Dianópolis
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou hoje, 1º de outubro, a inspeção semestral ordinária na Unidade Penal Regional de Dianópolis (UPRD), na região sudeste do Estado, a cerca...
SP: TJ reconhece que ação de sobrevivente do Massacre do Carandiru não prescreve; decisão é confirmada pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que afastou a prescrição em ação de indenização ajuizada por um sobrevivente...
SC: Defensoria ajuda mulher a recuperar nome de solteira em uma semana, sem processo judicial
Uma moradora de Palhoça procurou o Núcleo da Defensoria Pública do município com um pedido de divórcio após a morte do marido. Durante o atendimento, a equipe percebeu que o objetivo dela era outro:...
RR: Autônomo que teve perna amputada consegue prótese com apoio da DPE-RR
Voltar a caminhar com mais autonomia e ter mais qualidade de vida era uma das etapas que faltavam na recuperação do autônomo Altevir Gonçalves de Souza, de 55 anos, após a amputação da perna...
RS: Atuação da DPE junto ao STJ garante prisão domiciliar a mulher gestante presa
Após ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma mulher gestante que estava detida no Presídio Estadual de Palmeira das Missõ...
PI: Defensoria obtém acompanhamento especializado nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional para criança em São Raimundo Nonato
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, assegurou a concessão de tutela de urgência para garantir a uma...
PE: Defensoria Pública garante custeio de tratamento contra câncer de mama após negativa de plano de saúde
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), garantiu a uma paciente com câncer de mama o direito ao custeio de tratamento prescrito por médico especialista...
MG: Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública e determina medidas urgentes para proteger população em situação de rua em São João del-Rei
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão judicial que determina uma série de medidas urgentes para proteger pessoas em situação de rua em São João del-Rei, no Campo das Vertentes...
PA: Defensoria leva ação de cidadania do projeto ‘Enxerga-me Brasil’ à Terra Indígena Parakanã
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do Balcão de Direitos, realizou, nos dias 22 e 24 de setembro, duas...
MS: Defensoria reverte desocupação de imóvel de assistida com deficiência em Amambai
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, uma decisão que determinava a desocupação de um imóvel do Projeto Habitacional Sonho Meu, em...
MT: DP consegue absolvição após STJ anular busca baseada em infrações de trânsito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) e anulou as provas de uma busca pessoal e veicular realizada contra dois homens em Mato Grosso, determinando a...
MA: Centro de Cobertura dos Núcleos Vagos da Defensoria Pública garante quase 800 atuações em um mês de funcionamento
Em um mês de funcionamento, o Centro de Cobertura dos Núcleos Vagos (CCNV) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) já contabiliza 778 atuações em sete núcleos, atualmente sem...
ES: Atuação coletiva da Defensoria Capixaba beneficiou 46 idosos e provou que acesso à justiça não pode ter CEP
A aposentadoria é, para muitos idosos, a única fonte de renda para garantir o sustento, comprar alimentos e custear as despesas do dia a dia. Mas, para dezenas de aposentados de Mantenópolis, no Noroeste do Espírito...
GO: Com pai no Haiti, Defensoria garante o reconhecimento de paternidade de bebê nascido no Brasil
Com o olhar atento e um largo sorriso, a haitiana Marie (nome fictício)*, de 26 anos, percorria com o dedo indicador cada linha do papel que havia acabado de chegar a suas mãos. Aquela era a nova certidão de nascimento de...
DF: Dia da Mulher da Defensoria realiza 1.973 atendimentos em ação do Outubro Rosa no Setor Comercial Norte
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 1.973 atendimentos, nesta terça-feira (6/10), na 38ª edição do projeto Dia da Mulher, no Setor Comercial Norte. O evento ocorreu das 8h às 14h, no...
CE: Defensoria pede remuneração para idosa que assumiu cuidados do ex-marido 20 anos após divórcio
Eles se divorciaram há mais de 20 anos e seguiram vidas separadas. Mas, quando o homem envelheceu, adoeceu e passou a depender de outras pessoas para atividades básicas da rotina, foi à ex-esposa que os familiares recorreram...
BA: Direito ao voto: Defensoria acompanha eleições em unidades prisionais de Salvador
Para assegurar a manutenção dos direitos políticos de eleitores e eleitoras que cumprem prisão provisória durante as Eleições 2026, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) acompanhou, neste...
AM: Defensoria cobra transferência de pacientes oncológicos que aguardam internação especializada
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou, nesta segunda-feira (5/10), informações do Sistema de Regulação (SisReg), da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon) e das...
AP: Defensoria explica que proteção animal é um dever de todos e alerta sobre crimes de maus-tratos
Seja como parte da família, comunitários, pertencentes a um tutor ou os que vivem nas ruas, todos os animais estão protegidos pela legislação. A Constituição Federal, em seu artigo 225, determina...
AC: Saiba como identificar e evitar golpes com cartão consignado
A Defensoria Pública do Acre conseguiu uma decisão favorável para uma pessoa idosa e não alfabetizada que teve descontos realizados em seu benefício por causa de um cartão de crédito consignado...
Convênio: Juruá editora garante 25% de desconto para associados(as)
Por meio do convênio com a Juruá Editora, associados da ANADEP têm acesso a 25% de desconto na aquisição de livros pelo site da editora. São mais de 6.000 títulos, nas versões...
Defensorias Públicas do Distrito Federal e do Rio de Janeiro são finalistas da 23ª Edição do Prêmio Innovare
As Defensorias Públicas Estaduais do Distrito Federal e do Rio de Janeiro estão entre as 15 finalistas da 23ª edição do Prêmio Innovare que reconhece práticas de destaque na área jurí...
TO: Município de Palmas deve apresentar plano para regularizar serviços odontológicos especializados
O Município de Palmas deverá apresentar estudo preliminar e plano de ação contendo medidas concretas para a regularização dos serviços odontológicos especializados prestados pelo Centro de...
SP: Defensoria obtém suspensão de condenação injusta por tentativa de furto
Um morador do Rio de Janeiro que afirmou nunca ter estado em São Paulo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por uma tentativa de furto ocorrida na capital paulista. Após comprovar um erro de...
SC: Defensoria lança Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa
A Defensoria Pública de Santa Catarina lança nesta quinta-feira (1º), Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa. A data é comemorada anualmente em 1º...
RR: DPE lança aplicativo permite acompanhar atendimento sem sair de casa
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) lançou, nesta segunda-feira (28), o aplicativo oficial da instituição, que permite acessar alguns conteúdos mesmo sem conexão com a internet. A nova...
RO: Defensoria e Ministério Público atuam em defesa de centenas de clientes lesados por clínica odontológica
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) uniu forças com o Ministério Público Estadual na defesa de centenas de consumidores lesados por uma clínica odontológica, localizada na Zona...
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