ADPESE: Novos defensores públicos reforçam atendimento da Defensoria Pública em Sergipe
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe deu mais um passo para ampliar o acesso à Justiça no estado. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (1º), no auditório da Superintendência Regional do Trabalho...
TO: DPE viabiliza reconhecimento de paternidade para teste de medula óssea em filha de reeducando
Em uma atuação focada na garantia de direitos fundamentais, o Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em...
SC: Novas regras para empréstimos e serviços bancários ampliam proteção aos consumidores
Consumidores que utilizam serviços financeiros passarão a contar com novas regras voltadas à transparência, à informação e à proteção de seus direitos. O Banco Central do...
RN: DPE e MP ajuízam ação contra concessionária por cobranças abusivas de energia solar no RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a Companhia Energética do Rio Grande do...
PE: Defensoria Pública realiza I Simpósio Interinstitucional de Direito Ambiental e Saúde Única
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, nesta quarta-feira (1º), o I Simpósio Interinstitucional de Direito Ambiental e Saúde Única: Justiça, Meio Ambiente e Senciência –...
PB: Defensoria requer cumprimento de sentença para garantir nomeação de aprovados em concurso da saúde de Campina Grande
Após obter decisão judicial favorável em Ação Civil Pública que reconheceu irregularidades na manutenção de contratações temporárias em detrimento de candidatos...
Tornado no Paraná: Defensoria atende famílias e orienta cadastramento de atingidos em Candói e Turvo
Na semana em que novos tornados e chuvas de granizo atingem cidades do Paraná, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) iniciou o atendimento in loco às famílias desabrigadas. A instituição começou...
PA: Defensoria firma parceria para ampliar acesso de grupos vulnerabilizados à educação e à qualificação profissional
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Serviço...
MG: Defensoria Pública recomenda suspensão de publicidade de apostas online no transporte coletivo de Belo Horizonte
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (Cetuc), expediu recomendação ao Município de Belo Horizonte para que seja suspensa, de forma...
MT: Defensorias do Araguaia inicia segunda etapa de atendimentos em aldeia e garante registro a criança de dois anos
A segunda etapa de atendimentos da 3ª edição do projeto Defensorias do Araguaia foi realizada nesta sexta-feira (3) na aldeia Itxalá, no município de Santa Terezinha, a cerca de 1.200 quilômetros de...
GO: Pai realiza sonho e oficializa reconhecimento de paternidade da filha após 39 anos em ação da DPE
Após 39 anos, um pai conseguiu oficializar o vínculo biológico com a filha durante atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). O caso foi uma das 54 demandas atendidas no Deputados...
DF: DP identifica equívoco em cálculo e garante correção de pena de assistido
A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu a correção de um erro material grave no cálculo de pena em um processo de execução penal. A falha resultava no aumento...
AM: Defensoria articula prioridade em creches e escolas para filhos de mulheres em situação de violência doméstica e órfãos do feminicídio
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), está articulando, em conjunto com a Secretaria Municipal de...
AL: Após atuação da Defensoria Pública, Município deverá ofertar aluguel social a mulheres vítimas de violência
A garantia do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica em Maceió deve finalmente sair do papel. A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) obteve decisão judicial que obriga o Municí...
AC: Defensoria leva atendimento itinerante à Transacreana e reforça atuação em defesa de comunidades rurais
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Defesa Ambiental, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários (Nahuca), realizou neste sábado, 4, uma ação de atendimento...
TO: 1º dia de atendimentos garante direitos na Aldeia Santa Isabel do Morro
Distante a cerca de 800 km da capital do Tocantins, Palmas, a Aldeia Santa Isabel do Morro, no município de Lagoa da Confusão (TO), recebeu hoje, 1º de julho, uma grande mobilização liderada pela Defensoria...
SP: Defensoria intervém em ação sobre casarão histórico em assentamento de Araraquara e nova audiência de conciliação é marcada para 3 de julho
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araraquara acatou o pedido da unidade de Araraquara da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e designou nova audiência de conciliaç...
SC: Defensoria garante suspensão de decreto que restringia atuação de cozinhas solidárias em Florianópolis
A Justiça Federal suspendeu temporariamente os efeitos do Decreto Municipal nº 28.550/2025, que instituiu o programa "Marmita Legal" em Florianópolis e impôs restrições à atuaç...
RO: DPE garante acesso a tratamento internacional para bebê com microftalmia
Após liminar negada, sentença garante à bebê Aurora acesso a tratamento oftalmológico especializado nos Estados Unidos. Diagnosticada com microftalmia, uma doença congênita rara que compromete o...
RN: Defensoria pública obtém decisão judicial que suspende cobranças de empréstimos fraudulentos contra idosa aposentada em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou decisão liminar favorável à aposentada de 69 anos, vítima de fraude bancária que resultou na contratação...
Defensoria Pública protocola junto ao CNJ pedido de garantia de direitos para população LGBTQIA+ que se encontra inserida no Sistema Prisional do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação do Sistema Prisional, protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que sejam tomadas medidas relacionadas à garantia...
PE: DP obtém decisão judicial contra influenciador por publicações xenofóbicas
A Defensoria Pública de Pernambuco obteve decisão liminar que determina a suspensão do perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva, em razão da veiculação de conteúdos considerados...
PR: Defensoria Pública garante canal inédito de emergência para comunidades quilombolas
Uma atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) assegurou uma vitória histórica para os direitos e a segurança das comunidades quilombolas de Adrianópolis,...
PA: Defensoria obtém na Justiça o bloqueio de bens de empresa de energia solar e seus sócios
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve decisão judicial que amplia as garantias de ressarcimento aos consumidores prejudicados pela empresa...
ADEP-MG participa inauguração de novas instalações em Santa Luzia e fortalece atuação na região metropolitana
Nesta quarta-feira (1/7) a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou a cerimônia de inauguração das novas instalações da Unidade em Santa Luzia, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, 435, 3º...
MS: Defensoria leva atendimento jurídico à comunidade indígena durante expedição em Rio Brilhante
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na última terça-feira (23), da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, realizada na comunidade indígena Kaiowá Tekohá...
GO: Casal oficializa união durante Mutirão de Direitos da Mulher do Campo em Bom Jardim de Goiás
Juntos desde 2019, Hélio Pereira de Freitas, de 66 anos, e Lucimar Nunes da Silva, de 54 anos, deram mais um passo na história que construíram juntos. O casal aproveitou o atendimento da Defensoria Pública do Estado...
DF: Defensoria Pública acompanha ações de ressocialização no sistema prisional
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) acompanhou, nesta semana, duas importantes iniciativas promovidas no sistema prisional do DF, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária...
CE: Defensoria em Movimento realiza mais de 60 atendimentos e amplia acesso à justiça em Várzea Alegre
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, mais uma edição do projeto Defensoria em Movimento no município de Várzea Alegre. Durante a ação,...
BA: Defensoria participa das celebrações pelos 203 anos da Independência do Brasil na Bahia
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou, nesta quarta-feira (2), das celebrações pelos 203 anos da Independência do Brasil na Bahia, em Salvador. Representada pela defensora pública geral(DPG), Camila...
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