Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify

Destaques

Semana D mobiliza Defensorias em ações de promoção da saúde e garantia de direitos
A saúde esteve no centro da Semana D, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) entre agosto e setembro. A mobilização integrou a segunda fase da Campanha Nacional...
ADPESE: Conselho Superior empossa três novas defensoras públicas em Sergipe
Em solenidade realizada nesta terça-feira, 8, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe empossou três novas defensoras públicas, aprovadas no último concurso público para o cargo de...
1º Prêmio Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua
Estão abertas até o dia  29 de setembro de 2026 as inscrições para o 1º Prêmio Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua ,...
TO: Programa itinerante atende pessoas assistidas pela DPE em Santa Maria do Tocantins
Durante esta quinta-feira, 10, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins prestou atendimento jurídico gratuito, por meio do programa Defensoria Itinerante, a pessoas com perfil de assistida da Instituição em Santa...
A pedido da ANADEP, CONDEGE reconhece o XVII CONADEP como atividade oficial de capacitação
A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) obteve importante avanço para a realização do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). A...
RS: Defensoria atende pessoas presas LGBTQIA+ da Penitenciária do Jacuí
As pessoas em privação de liberdade que fazem parte da população LGBTQIA+ e estão encarceradas na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) receberam os Núcleos de Defesa em Execuç...
PI: Defensoria Pública realiza 465 atendimentos durante mutirão carcerário em Buriti dos Lopes
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, 466 atendimentos durante a etapa presencial do projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Bispo Sebastião Alves de...
PR: Defensoria e Coritiba firmam parceria para acolhimento de mulheres no Couto Pereira
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e o Coritiba dão um novo passo para tornar o futebol um ambiente cada vez mais seguro, acolhedor e acessível às mulheres. A partir de uma parceria entre as...
PA: Defensoria Pública lança segunda edição da cartilha ‘Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Ambiente de Trabalho’
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Escola Superior (ESDPA) e do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminaç...
MG: Mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em Minas Gerais em 2025
Em 2025, das 233.603 crianças nascidas em Minas Gerais, 12.438 foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, o equivalente a 5,32% dos nascimentos no estado. Em Belo Horizonte, o percentual chegou a 5,8%. Os dados...
MS: Em Coxim, Defensoria garante cirurgia de mais de R$ 300 mil a assistido com câncer
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu na Justiça, em Coxim, o custeio de uma cirurgia avaliada em cerca de R$ 325 mil para um assistido com neoplasia maligna do peritônio. O procedimento não estava...
MT: Jovem investe em qualificação profissional e obtém semiaberto com o apoio da Defensoria
A rotina de privação de liberdade de um jovem de 26 anos, em Porto Alegre do Norte (a 1.021 km de Cuiabá), deu lugar a novas perspectivas por meio dos cadernos, das salas de aula e do trabalho formal.   Com a...
MA: Defensoria e parceiros promovem atendimento oftalmológico para internos do sistema prisional de São Luís
Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), articulou, junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Secretaria de Estado de...
GO: DPE entrega primeira placa de proteção dos espaços sagrados em lançamento do Terreiros de Direitos
Com a presença de lideranças religiosas de terreiros de Anápolis e região, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) entregou, na noite desta quinta-feira (10/09), a primeira placa de proteç...
ES: Defensoria e Ministério Público atuarão juntos para ampliar proteção a consumidores superendividados
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer a proteção de...
CE: Defensoria lança concurso para estudantes transformarem aprendizado sobre direitos em vídeos, textos, fotos, desenhos e podcasts
Depois de conversar sobre direitos dentro da escola, chegou a vez de adolescentes mostrarem o que aprenderam a partir do próprio olhar. A Defensoria Pública do Estado do Ceará lança, neste mês de setembro, a...
BA: Defensoria amplia diálogo sobre permanência das pessoas com deficiência na escola
Para ampliar o diálogo sobre a permanência das pessoas com deficiência na escola e o enfrentamento ao capacitismo, a Defensoria Pública da Bahia promoveu o II Seminário de Educação Inclusiva nesta...
AP: Atuação da DPE garante que dívidas antigas não deixem consumidores sem energia
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conquistou mais uma vitória em defesa dos consumidores de todo o Estado. Um ano após a decisão judicial que proibiu cortes de energia por dívidas com mais de 90...
AM: Em São Gabriel da Cachoeira, Defensoria atende 22 famílias da Comunidade do Areal
Às margens da estrada de Camanaus, em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), está a Comunidade do Areal, onde vivem cerca de 35 famílias. Dessas, 22 buscaram orientação e...
AL: Defensoria garante redução de pena no STJ após reconhecimento de confissão parcial
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a redução da pena de um assistido após o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea parcial. A...
AC: Assistida com lúpus é reconhecida como PcD em concurso após atuação da Defensoria Pública do Acre
Uma candidata com Lúpus Eritematoso Sistêmico poderá concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD) em concurso público. O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública do Acre depois...
ANADEP prestigia lançamento do livro “STJ EM PAUTA – 3ª SEÇÃO"
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a vice-presidenta jurídico-legislativa da entidade, Kelviane Barros, participam do lançamento do livro “STJ em Pauta – 3ª Seção”.    ...
SP: TJ aumenta em 200% indenização a adolescente vítima de negligência em serviço de acolhimento institucional de Ribeirão Preto após ação da Defensoria
A Justiça aumentou em 200% o valor da indenização por danos morais devida pelo município de Ribeirão Preto a uma adolescente que sofreu graves consequências após não receber os cuidados...
SC: STJ anula condenação e absolve homem assistido pela Defensoria Pública em Mafra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o reconhecimento fotográfico e absolveu, por falta de provas, um homem condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, por um roubo ocorrido em 2014 contra um...
RR: DPE garante indenização de R$ 30 mil por abandono afetivo de filha com paralisia cerebral
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o reconhecimento do abandono afetivo e a condenação de um pai ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais à filha, Jhennyfer Daphne de Morais,...
PR: DPE garante na Justiça adequação escolar e proíbe intervenção policial contra estudante autista em Quatro Barras
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma importante vitória na Justiça para garantir o direito à educação inclusiva e à integridade psíquica de um adolescente...
PB: Nudem apresenta atuação da Defensoria Pública a grupo de mulheres da ONG Castelo de Mulheres
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) participou, nesta quarta-feira (9), de uma atividade promovida pela ONG Castelo de Mulheres, dentro da programação de abertura do ciclo de cursos do segundo semestre de...
PA: Defensoria garante emissão da primeira Certidão de Nascimento de idoso de 69 anos
Aldemir da Silva tem 69 anos e nunca foi a uma consulta médica. Quando saiu de casa, aos 15 anos, para trabalhar, ele não tinha nenhum documento. A situação persistiu durante toda a vida do assistido, que nunca...
MS: Defensoria garante transferência para cirurgia de idosa em Paranhos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça o direito à transferência de uma assistida de 63 anos para uma unidade hospitalar com estrutura para realizar uma cirurgia no quadril. O caso aconteceu em...
MT: Defensoria obtém anulação de empréstimos e indenização para vítima de golpe
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) obteve decisão favorável a uma aposentada de 71 anos, identificada pelas iniciais M.A.M.R., em ação contra o Banco Agibank. A Justiça declarou nulos...
veja mais notícias »
AGENDA
14/9/2026
Reunião de Diretoria
15/9/2026
AGE
25 de setembro
XI Congresso da AIDEF
6/10/2026
AGE
17/11/2026
AGE (CONADEP)
7/12/2026
Reunião de Diretoria
8/12/2026
AGO (Eleição)
 
 
 
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)

Banco de vídeos

Campanha “O acesso à justiça gratuito tem nome e endereço na Constituição: Defensoria Pública” veja mais vídeos »

Banco de imagens

19 de maio: sessão especial no Senado Federal veja mais imagens »