Projeto #ANADEPValoriza promove publicação de artigo técnico sobre temas estratégicos
A migração para o regime de previdência complementar no serviço público brasileiro consolida-se como uma solução estratégica que alinha segurança jurídica para o servidor e...
TO: Saúde indígena é assunto de reunião do PlanificaSUS com participação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, na quarta-feira última, 18, em Palmas, de reunião do Núcleo Condutor Estadual do PlanificaSUS, iniciativa voltada ao fortalecimento da organizaç...
SP: Nova unidade da Defensoria em Guaratinguetá amplia acesso à Justiça no Vale do Paraíba
Desde 7 de janeiro, moradores de Guaratinguetá têm acesso ampliado à assistência jurídica gratuita com a nova unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Localizada na região...
SC: DefenDelas garante resposta rápida e eficaz em caso urgente de violência doméstica
A atuação articulada e ágil do programa DefenDelas, da Defensoria Pública de Santa Catarina, resultou na concessão de uma medida protetiva de urgência em poucas horas. Nesta terça, 17...
RR: Atendimentos a mulheres na Defensoria aumentam 34% em 2026
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou aumento de 34% nos atendimentos a mulheres em 2026, segundo a Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM). Entre 1º de janeiro...
RO: Lei que assegura fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol é validada com atuação da DPE
Visando a defesa e o acesso dos mais vulneráveis a tratamentos de condições graves e crônicas, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia atuou para garantir que fosse constatada a constitucionalidade da...
RN: Defensoria Pública promove capacitação para Conselheiros Tutelares de Campo Grande
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Campo Grande, realizou a capacitação “Atuação prática do Conselho Tutelar: atribuições, limites,...
RJ: DP leva modelo de acesso à justiça gratuita para debater direitos de meninas e mulheres na ONU
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participou, nesta quarta-feira (18), de um evento no Consulado do Brasil em Nova York, durante a 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW 70),...
PI: Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública realiza ação em comemoração ao Mês da Mulher
Aconteceu nesta sexta-feira(20) no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí uma manhã de comemoração em...
PE: DP inicia curso de novos defensores e defensoras populares
Na noite desta segunda-feira (16), teve início o 6º Curso de Defensores e Defensoras Populares da Defensoria Pública de Pernambuco, realizado no Compaz Miguel Arraes, no Recife. O curso aborda conteúdos jurídicos...
PR: Defensoria atende famílias de Doutor Ulysses no primeiro Concilia Paraná do ano
Nesta sexta-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou em Doutor Ulysses, região metropolitana de Curitiba, mais uma edição do programa de mutirões Concilia Paraná. A...
PA: Defensoria Pública participa de ação de cidadania em Abaetetuba
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tocantins, participou, no último sábado (14), da ação social “Caravana da Cidadania”, realizada pela...
MS: Defensoria garante que assistida privada de liberdade realize exames após suspeita de câncer
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu que uma mulher privada de liberdade pudesse realizar exames médicos após apresentar suspeita de câncer de mama no interior do Estado. Conforme o defensor...
MT: Defensoria Pública capacita servidores para acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência
Com o objetivo de tornar o primeiro contato mais acolhedor e eficiente, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou, nesta sexta-feira (20), mais uma etapa do Projeto Farol. O treinamento aconteceu no...
GO: Integrantes da Defensoria recebem homenagem dedicada às mulheres de carreiras jurídicas, na Alego
Integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram homenageadas na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (19/03), em sessão solene dedicada às mulheres de...
ES: Justiça garante água potável para mais de mil famílias quilombolas após atuação da Defensoria
Flávia Santos conhece bem o peso da falta de água potável. Liderança da Comissão Quilombola do Sapê do Norte, em Conceição da Barra, ela resume em poucas palavras uma rotina que atravessa...
DF: DP promove 17ª edição da Quarta do Cidadão na Esplanada dos Ministérios
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove a 17ª edição da Quarta do Cidadão nesta quarta-feira (25/3). O evento ocorrerá das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional de...
CE: Nova fase do Projeto Amar amplia acesso à justiça em territórios tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Ceará inicia uma nova fase do Projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos. A iniciativa, que já atua no atendimento a comunidades tradicionais da zona litorânea, passa a...
BA: Defensoria leva atendimento itinerante ao Taboão, em mais uma parceria com a ONG Acasa
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) promoveu, no sábado (20/3), mais uma ação de atendimento itinerante em Salvador, ampliando o acesso à justiça para a população que mais...
AM: Após pedido da Defensoria Pública, presidência do Tribunal de Justiça suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a...
AC: Defensoria Pública empossa novas defensoras públicas e reforça compromisso com acesso à justiça
A Defensoria Pública do Acre empossou, na manhã desta sexta-feira, 20, as novas defensoras públicas Andréa Kessler Gonçalves Volcov e Vanessa Cristina Santiago Rivero, em cerimônia realizada na sede da...
Eleição na ADPESE define nova diretoria para o biênio 2026/2028
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) realizou, na quarta-feira (18/3), o processo eleitoral para escolha da nova diretoria que estará à frente da entidade no biê...
Mobilização no Congresso Nacional marca atuação da ANADEP sobre o PL 6.415/2025
A semana foi marcada por intensa mobilização no Congresso Nacional. O foco do trabalho parlamentar foi o acompanhamento do PL 6.415/2025, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica...
ADPERGS: Defensora Pública participa de painel sobre instituições do sistema penal para estudantes de Direito da Unijuí
No dia 9 de março, a Defensora Pública Carla Schoffel Lizot participou de um painel sobre o Sistema Penal voltado para a disciplina Projeto Integrador do curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande...
AMDEP participa da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
A Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP) participou, ao longo do mês de março, de atividades promovidas pela direção e coordenação da Escola Estadual...
ADPEC: Em meio à emoção, 4º Prêmio Mulheres Extraordinárias exalta trajetórias inspiradoras
Valorizando a força feminina e suas realizações neste mês de março (do Dia Internacional da Mulher), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC)...
SC: Defensoria Pública garante continuidade de cobrança de pensão alimentícia para criança
A 30ª Defensoria Pública da Capital, em Florianópolis, conquistou uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao garantir a continuidade da cobrança de crédito restante de...
RR: Famílias procuram a Defensoria para garantir insumos a crianças com traqueostomia
Heitor Lobato, de 3 meses, enfrenta desde o nascimento dificuldades para respirar. Ele passou por uma cirurgia de traqueostomia depois de receber o diagnóstico de estenose, um estreitamento das vias aéreas que impede a passagem...
RS: Defensoria oficia Secretaria da Saúde de Porto Alegre para apurar a interrupção dos atendimentos de reabilitação intelectual
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre solicitando informações sobre a interrupção dos atendimentos de...
RO: Defensoria se reúne com ribeirinhos(as) para tratar de processo de indenização por danos causados por hidrelétricas do Rio Madeira
Na manhã desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu centenas de ribeirinhos e ribeirinhas que, em sua maioria, exercem o ofício da pesca no Rio Madeira, para debater sobre os processos...
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