CE: Mutirão da Defensoria orienta famílias que querem adotar no Ceará
Mais de 70 famílias foram atendidas durante a quarta edição do mutirão para orientação sobre adoção, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) nos dias 25 e...
BA: UMA encerra itinerância em Alagoinhas com 130 atendimentos, inclusive à população cigana
A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia encerrou, nesta semana, mais uma ação itinerante com resultados expressivos no município de Alagoinhas. Durante os atendimentos...
AM: Defensoria Pública leva ação de regularização fundiária para moradores da Zona Norte de Manaus
Aos 70 anos, Mário Jorge da Silva sonha com o título definitivo da sua casa. Ele foi uma das pessoas atendidas durante a ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de...
AP: Defensoria leva casos amapaenses até tribunais superiores
Nem sempre a primeira decisão da Justiça é a última. Quando um assistido pela Defensoria Pública perde um processo e há razões para recorrer, entra em cena o Núcleo de Segunda Instâ...
AC: Defensoria atua para evitar barreiras ao acesso gratuito à Justiça
A Defensoria Pública do Acre contribuiu com uma manifestação nacional que defende a manutenção da gratuidade da justiça para pessoas atendidas pela instituição. A medida busca evitar que...
PE: Governadora Raquel Lyra nomeia Clodoaldo Battista como novo defensor público-geral de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra nomeou o defensor público Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no biênio 2026-2028. A nomeaçã...
TO: Com suporte da DPE em Araguaína, mãe lembra trajetória para adotar cinco crianças
“A primeira vez que eu as vi, sabia que seria mãe delas.” A fala é de uma assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, ao relembrar a trajetória que transformou sua...
SC: “Se não fosse a Defensoria, o Ruan tinha morrido”: a luta de uma família de Chapecó para manter o filho vivo
Quando o pequeno Ruan tinha apenas 12 dias de vida, a família recebeu uma notícia difícil: o bebê precisaria retirar quase todo o intestino após um quadro grave de necrose intestinal. Hoje, com...
SP: Prefeitura de Itapevi promete plano em 30 dias para regularizar o CMDCA após provocação da Defensoria
A Prefeitura de Itapevi se comprometeu a apresentar, em até 30 dias, um plano de adequação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) às exigências legais. O compromisso foi...
RR: Em busca de terapias e atendimento pediátrico para as filhas, mãe encontra apoio em ação social da DPE
dona de casa Ataís de Almeida, de 27 anos, participou da Defensoria Solidária, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em busca de atendimento para as duas filhas. Enquanto procurava uma consulta...
RS: Após ação da DPE, Justiça determina que São Luiz Gonzaga zere lista de espera por vagas na educação infantil
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça determinou, na última semana, que o Município de São Luiz Gonzaga matricule as 174 crianças que...
RO: Defensoria Pública contribui com propostas aprovadas em Congresso do STJ sobre acesso à justiça e saúde
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) teve participação de destaque no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o...
RJ: Defensoria consegue soltura de funcionária presa por mandado já extinto no Rio
A Defensoria Pública do Rio, por meio do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), acompanha o caso de Paula Santanna de Oliveira, presa no último sábado ao tentar visitar o filho no Presídio Alfredo...
RN: Defensoria Pública cobra regulamentação do acesso à cannabis medicinal pelo SUS no RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) , por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA), expediu Recomendação formal ao...
PI: Defensoria realiza nova etapa presencial da Força-Tarefa na Penitenciária Irmão Guido
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou nesta sexta-feira (22) mais uma etapa presencial do Projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, com foco no atendimento...
PE: Defensoria Pública obtém liminar no STF e suspende reintegração de posse de 200 famílias em Gravatá
O Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo o cumprimento de ordem de reintegração...
PR: Quarta edição do ‘Defensoria na Rua’ consolida atendimento jurídico gratuito em Foz do Iguaçu
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu realizou, na última sexta-feira (22/05), a quarta edição do projeto "Defensoria na Rua". A iniciativa leva orientaç...
PB: Defensoria entrega primeiros livros do projeto de remição pela leitura em Pedras de Fogo
Os primeiros livros arrecadados pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o objetivo de promover a remição de pena pela leitura na comarca de Pedras de Fogo já chegaram à Cadeia Pública do...
PA: Defensoria Pública garante no STF o direito de servidora à aposentadoria
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão favorável a uma servidora pública que buscava o reconhecimento do direito à aposentadoria por...
MG: Defensoria Pública de Minas encerra celebrações do seu Dia Nacional com o lançamento do Centro de Investigação Defensiva em Belo Horizonte
“A Defensoria Pública é uma parte fundamental da democracia”. O ministro do STJ destacou o papel essencial da Instituição no encerramento das celebrações do “Dia Nacional da Defensoria...
MS: Unidades da Defensoria Pública recebem iluminação verde em celebração à semana institucional
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul iniciou a instalação de iluminação verde em todas as suas unidades para marcar o mês e o Dia da Defensoria Pública. A ação abre a semana de...
MT: Após ação da Defensoria, Justiça exige que Prefeitura e concessionária expliquem obra de asfalto sem rede de esgoto em Cuiabá
Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Vara Especializada do Meio Ambiente de Mato Grosso determinou que o Município de Cuiabá e a concessionária Águas...
GO: DPE realiza 93 atendimentos na Ocupação Alto da Boa Vista em ação com a Arquidiocese de Goiânia
Neste domingo (24/05), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos integrais e gratuitos para moradores da Ocupação Alto da Boa Vista, em Aparecida de...
ES: STF acolhe pedido da Defensoria Pública e reabre discussão sobre medicamento para criança com TDAH
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) no centro de uma importante discussão nacional sobre direito à saúde e acesso à Justiça....
BA: Sessão especial em homenagem ao Dia da Defensoria reforça a instituição como pilar do sistema democrático
Como forma de valorização institucional, foi realizada na manhã desta sexta-feira (22/5) uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O...
AM: Defensoria promove encontro sobre conflitos socioambientais em favelas e comunidades de Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai promover, entre os dias 27, 28 e 29 de junho, o evento “Encontro Moradia e Justiça Climática: Conflitos Socioambientais em Favelas e Comunidades”. Em...
AL: DP orienta jovens do sistema socioeducativo sobre direitos e medidas socioeducativas
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) promoveu, nesta quarta-feira (20), uma palestra voltada a 40 adolescentes do sistema socioeducativo, com o objetivo de apresentar o papel da instituição e esclarecer dúvidas...
AC: Documento histórico mostra pedido formal pela autonomia da Defensoria Pública
Antes de conquistar autonomia, a Defensoria Pública do Acre já reivindicava melhores condições para cumprir sua função constitucional de garantir assistência jurídica integral e gratuita...
XVII CONADEP: inscrições com valores de 3º lote já estão valendo
Interessados(as) em participar do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) terão até o dia 29 de agosto para realizar inscrição com valores de 3º lote. O evento é...
AMDEP e ANADEP conduzem bate-papo sobre associativismo e fortalecimento da carreira no 8º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos de MT
A importância da atuação associativa, os desafios enfrentados pelas carreiras do serviço público e a construção de estratégias para o fortalecimento institucional da...
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