CE: Defensoria Pública cria Grupo de Trabalho para fortalecer a proteção e a defesa dos direitos dos animais
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) dá mais um passo na ampliação do acesso à justiça e na promoção dos direitos fundamentais. Por meio da Instrução Normativa 245/2026...
ANADEP abre inscrições para Grupo de Estudos sobre Permuta na Defensoria Pública
A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) publicou edital para a composição do Grupo de Estudos sobre Permuta na Defensoria Pública. A iniciativa tem como objetivo...
BA: Plantão da DPE em Jequié ultrapassa 360 atendimentos e reforça diálogo institucional no quinto dia de atuação
O Plantão Integrado de São João da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Jequié chegou ao quinto dia de atuação nesta terça-feira (23) com importantes agendas institucionais e a...
AM: Sem recomposição orçamentária, Defensoria Pública vê ameaçada expansão do atendimento à população vulnerável no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe com profunda preocupação a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 sem a previsão de recomposição...
AP: Aos 45 anos, mulher realiza sonho de cursar Música após Defensoria Pública garantir matrícula na UEAP
Ver o próprio nome em uma lista de aprovados é, para qualquer vestibulando, motivo de festa. Mas para Suzana de Jesus, então candidata ao curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado do Amapá...
AC: Defensoria Pública garante defesa de assistidos também nos Tribunais Superiores
Muitas pessoas associam a Defensoria Pública ao primeiro atendimento, às audiências e às demandas mais próximas da realidade local. Mas a atuação da instituição também chega...
ANADEP participa de audiência pública e debate a importância das ouvidorias nas Defensorias Públicas
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir a importância das ouvidorias nas Defensorias...
Defensoras públicas: inscrições abertas para o programa "Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça”
A efetivação da Justiça e a solidez do Estado Democrático de Direito demandam instituições representativas, capazes de refletir a pluralidade e diversidade da sociedade brasileira. ...
TO: “Tipos de violência contra a pessoa idosa” é foco de palestra da DPE em Almas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, promoveu uma palestra no Centro de Convivência do Município...
SC: Defensoria Pública reverte multa aplicada a mulher em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça, uma decisão que havia condenado uma assistida ao pagamento de multa por suposta responsabilidade na evasão escolar do filho...
RR: DPE garante liberdade de assistido após STJ apontar ilegalidade em abordagem policial
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) conseguiu uma decisão provisória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a liberdade do assistido A.F.G. Ele estava preso por suspeita de tráfico de...
RO: Defensoria Pública e Justiça Rápida promovem mais de 250 audiências na Semana Nacional dos Juizados Especiais
Um número expressivo de 250 audiências! Esse foi o resultado alcançado, entre os dias 15 e 17 de junho, pela ação de justiça rápida que mobilizou equipes do Tribunal de Justiça do Estado...
RS: Com apoio da Defensoria Pública, projeto Defensoras Populares é lançado no RS
Com apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o projeto Defensoras Populares foi oficialmente lançado no último sábado (20), em cerimônia no Palácio da Justiça, em Porto...
RN: Homem passa quase 15 anos com RG duplicado e terá que trocar documentos
Nas últimas semanas, a cidade de Goianinha, no interior do estado, foi palco de uma decisão, confirmada em 2ª instância, através de ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte...
RJ: Defensoria visita terreiro Ilê Asé T’Ògún Layó, em Saracuruna
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora), esteve, na última quarta-feira (17), no terreiro...
PI: Defensoria Pública realiza mais de 80 atendimentos no CAPS III Sul por meio do projeto Mente Cidadã
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou mais de 80 atendimentos nesta sexta-feira(19), em mais uma ação do projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde...
PE: DP participa de ação voltada aos direitos da pessoa idosa
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta segunda-feira (15), de uma ação realizada no Centro Integrado de Cidadania (CIC), como parte da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais e do...
Paraná ganha sete novos defensores e defensoras para fortalecimento do serviço no estado
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu posse, nesta segunda-feira (15), a sete novos defensores e defensoras, em evento no Memorial de Curitiba, centro da capital. Eles e elas passam a integrar os quadros da...
PB: DPE garante permanência de estudante que teve matrícula cancelada e obtém indenização de universidade por danos morais
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a permanência de uma estudante em seu curso de graduação após o cancelamento indevido de sua matrícula por uma...
PA: Defensoria Pública realiza confirmação na carreira de dez defensores públicos
“Desde o primeiro mergulho no Rio Tocantins, na Praia do Guajará, em Cametá, jamais fui a mesma”. A declaração da defensora pública Mariana Balby sintetiza a experiência de atuar na Defensoria...
MG: Defensoria Pública garante a pessoa com deficiência direito de concorrer a vagas reservadas em processo seletivo para professor
A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve decisão judicial favorável para assegurar a uma pessoa com deficiência o direito de concorrer às vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital...
MS: Defensoria aciona a Justiça contra cenário na saúde e denuncia pacientes esquecidos em filas invisíveis na Santa Casa
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ajuizou uma série de ações civis públicas diante do que classifica como um cenário de desassistência estrutural na rede pública de saúde de...
MT: Aos 78 anos, idosa “passa a existir” oficialmente com 1º registro civil garantido pela Defensoria Pública
Aos 78 anos, Sara Eguez Cespedes vive agora, pela primeira vez, a experiência de ser reconhecida oficialmente como cidadã brasileira. A mudança começou quando a situação da idosa, que passou a vida...
GO: Unidade prisional de Inhumas melhora fornecimento de água após recomendação da DPE
A Unidade de Polícia Penal Regional Feminina de Inhumas adotou melhorias nas condições de fornecimento de água para as mulheres privadas de liberdade após recomendação extrajudicial da Defensoria...
ES: Defensoria Pública intensifica cobrança por regularização da água no Território do Bem
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) está intensificando as ações de monitoramento e interlocução direta com os moradores do Território do Bem, em Vitória, para...
DF: DPDF fortalece articulação com Hospital de Ceilândia para aprimorar fluxo de atendimentos e reduzir entraves no cuidado à população
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, realizou uma visita institucional ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC) nessa quinta-feira...
CE: Defensoria recebe 126 inscrições para o Mutirão Transforma. Maioria dos pedidos, 72%, são de pessoas com menos de 30 anos
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) recebeu 126 inscrições para a quinta edição do Transforma, mutirão que garante, de forma gratuita e desburocratizada, a retificação de...
BA: Plantão da DPE em Santo Antônio de Jesus já alcançou mais de 300 pessoas nos dois primeiros dias de festejos
A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, acompanhou neste domingo (22) as atividades do terceiro dia do plantão especial da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no São João de Santo...
AM: Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do Livramento,...
AL: Defensoria aproxima serviços públicos de cinco comunidades indígenas no Sertão alagoano
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) promoveu, nesta semana, uma ação de cidadania voltada às comunidades indígenas de Pariconha, no Sertão alagoano. A iniciativa reuniu atendimentos jurídicos...