Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr Spotify

Destaques

SP: Justiça de Santos extingue pena de mãe solo condenada por tráfico privilegiado com base em indulto presidencial
A Justiça de Santos reconheceu a extinção da punibilidade de uma mãe solo condenada por tráfico privilegiado, com base no indulto presidencial previsto no Decreto nº 11.302/2022. A decisão declarou...
RO: Defensoria Pública promove palestra em escola estadual sobre o combate à violência contra a mulher
Diante do atual quadro de violência contra à mulher no Brasil e em Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), realizou nesta...
RJ: Defensoria garante suspensão de descontos indevidos a idoso vítima de golpe financeiro em Paraty
O assistido, que é analfabeto e portador de deficiência, foi vítima de um golpe em 2020, quando, de forma falsa, lhe prometeram uma casa popular e utilizaram sua biometria facial para contratar empréstimos nos bancos...
MS: Defensoria evidencia falhas de informação em contratos de celulares e expõe decisões judiciais divergentes
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem atuado em ações judiciais que questionam práticas na venda de aparelhos celulares em Campo Grande, com foco na forma como as informações são...
MT: Dona de casa consegue receber Bolsa Família após ação da Defensoria para obter divórcio de italiano
A vida da dona de casa E.G.B., de 42 anos, mudou drasticamente após procurar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá).   Mais de 20 anos...
GO: Defensoria requisita esclarecimentos sobre desarticulação de CentroPop em Valparaíso de Goiás
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), encaminhou, nesta quarta-feira (08/04), um ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social de Valparaíso de Goiás e para Prefeitura de...
ES: Mutirão da Defensoria Pública atende quase mil pessoas em prisão provisória em Colatina
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) atingiu a marca de 966 atendimentos jurídicos individuais durante uma força-tarefa voltada exclusivamente para a análise de prisões provisó...
AM: Defensoria cobra providências do BC após bancos recusarem cédulas válidas em Codajás
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou um ofício pedindo providências ao Banco Central do Brasil após moradores de Codajás denunciarem que o Banco Bradesco e a cooperativa de cré...
BA: Unidade Móvel da Defensoria leva cidadania a Nordestina e Queimadas
Os números comprovam: dos 253 atendimentos realizados, 140 deles foram retificações ou expedição de ofícios para emissão da segunda via dos registros civis. Nestas terça e quarta-feira, 7 e...
AC: Defensoria se destaca em congresso nacional com propostas admitidas pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista das propostas de enunciados admitidas e pré-aprovadas para o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que será realizado nos dias 18 e 19 de...
Apadep 20 anos: diálogo que une, voz que representa
No dia 7 de abril de 2006, nascia a Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos, pouco depois de se instituir a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Desde então, as trajetórias...
“Ser mulher: um ato político” é o tema da 14ª RevistADPERGS
A partir deste ano, a publicação traz uma novidade: o tema será o mesmo da edição anual do Prêmio ADPERGS de Jornalismo. Desta forma, a 14ª RevistADPERGS tem como tema: “Ser mulher: um ato...
ADPEMA: Seminário fortalece atuação da Defensoria Pública na inspeção do sistema prisional
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPE/MA), realizou,...
ANADEP presente na jornada promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 2026. O defensor público associado do Espírito Santo e coordenador...
Após atuação da ANADEP e da DPU, CCJ aprova proposta que institui atendimento ininterrupto nas Defensorias com respeito à autonomia institucional e previsão orçamentária
  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2024, que garante atendimento 24 horas...
TO: Defensoria Pública presta atendimento jurídico no Acampamento Terra Livre em Brasília
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente na 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, que ocorre em Brasília até o próximo sábado, dia 11.   ...
SC: Defensoria Pública celebra Dia Estadual de Combate ao Bullying com foco na Educação em Direitos
Neste dia 07 de abril, data em que se celebra o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Bullying, a Defensoria Pública reforça a importância da construção de ambientes escolares seguros e...
RR: Família consegue documentos e atendimento para filhos na Carreta dos Direitos em Alto Alegre
Logo no primeiro dia de atendimentos da Carreta dos Direitos em Alto Alegre, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) já começou a transformar realidades. O operador de máquinas agrícolas Luiz Carlos...
RO: Defensoria Pública participa de cerimônia de lançamento dos atendimentos da Justiça Eleitoral
Nesta segunda-feira, a Defensoria Pública esteve presente em mais um avanço na ampliação do acesso da população aos serviços eleitorais: o lançamento dos atendimentos da justiça...
RS: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos na Aldeia Indígena Kaingang Fág Nhin, em Porto Alegre
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na tarde de segunda-feira (6), um mutirão de atendimentos com foco em demandas de saúde na Aldeia Indígena Kaingang Fág Nhin, localizada na...
PI: Atuação da Defensoria Pública protege direitos de comunidade tradicional da região do Gurguéia
A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve importante resultado em mandado de segurança impetrado com custus vulnerabilis relativo a conflito fundiário e territorial envolvendo a comunidade tradicional Grinalda de...
PA: Defensoria Pública solicita pagamento de indenização à vítima de violência de gênero
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, ingressou com um pedido de cumprimento de sentença para garantir o pagamento de indenização por danos morais a...
PB: Defensoria garante acesso à saúde para dependentes do SUS e de planos de saúde
O direito à saúde é um direito fundamental de todos e dever do Estado, garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988. No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste 7 de abril, a Defensoria...
MG: Defensoria nas Escolas leva educação em direitos a instituições de ensino com foco no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
  A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, ao longo do mês de março, mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa voltada à disseminação de...
MS: Defensoria Pública promove diálogo sobre memórias indígenas em Bonito
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou a roda de leitura “Entre Mundos – Memórias Indígenas em Palavras e Imagens” na última quarta-feira (1º), em Bonito.   A aç...
MT: Dona de casa consegue receber Bolsa Família após ação da Defensoria para obter divórcio de italiano
A vida da dona de casa E.G.B., de 42 anos, mudou drasticamente após procurar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) em Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá).   Mais de 20 anos...
GO: Após atuação da Defensoria, banco terá que indenizar idosa vítima de clonagem de token de segurança
Uma idosa, de 60 anos, deverá ser ressarcida após perder R$ 14 mil em transações PIX realizadas por terceiros a partir da clonagem do token de segurança de sua conta bancária. A decisão foi obtida...
ES: Defensoria Pública e Governo firmam acordo para fortalecer atendimento a vítimas de impactos das mudanças climáticas
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica...
Dia da Mulher: 33ª edição da iniciativa alcança marca expressiva com mais de 1,8 mil atendimentos e reforça impacto social
A 33ª edição do projeto Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) reforçou a relevância da iniciativa ao atingir a marca de 1.848 atendimentos ao longo desta terça-feira (7/4). O...
CE: Defensoria celebra o Dia Mundial da Saúde com atendimentos no Jóquei Clube
Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira, 7 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) levou sua carreta de atendimentos ao bairro Jóquei Clube para uma...
veja mais notícias »
AGENDA
7/5/2026
AGE (Rio de Janeiro)
8/6/2026
Reunião de Diretoria
9/6/2026
AGE
7/7/2026
AGE
4/8/2026
AGE
14/9/2026
Reunião de Diretoria
15/9/2026
AGE
6/10/2026
AGE
17/11/2026
AGE (CONADEP)
7/12/2026
Reunião de Diretoria
8/12/2026
AGO (Eleição)
 
 
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)

Banco de vídeos

Presidenta da ANADEP concede entrevista ao programa CB Poder, do Correio Braziliense veja mais vídeos »

Banco de imagens

19 de maio: sessão especial no Senado Federal veja mais imagens »