TO: “Defensorias do Araguaia”: Termina 3ª edição com mais acesso à Justiça a indígenas de três estados
Após seis dias de atuação em territórios indígenas do Tocantins, Mato Grosso e Goiás, a 3ª edição do projeto Defensorias do Araguaia chega ao fim nesta segunda-feira, 6, com...
RO: Defensoria Pública reinaugura Núcleo de Alta Floresta d’Oeste e reforça compromisso com atendimento à população
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) reinaugurou o Núcleo de Alta Floresta d’Oeste, marcando um novo momento para a prestação de assistência jurídica gratuita à...
PR: Após recurso da Defensoria, Justiça suspende reintegração de posse da Ocupação Francisco Bernardo
Após recurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Poder Judiciário suspendeu a reintegração de posse da Ocupação Francisco Bernardo, localizada no Centro de Curitiba. A...
MG: Ouvidoria-Geral da DP participa de ação integrada de direitos humanos em Juiz de Fora
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), sob a coordenação do ouvidor-geral, Rodrigo Xavier, participou, nos dias 3 e 4 de julho de 2026, do mutirão de atendimento integrado “Direitos em...
GO: Reconhecimento de filiação após a morte pode ser solicitado com apoio da DPE
Ter o nome do pai e da mãe reconhecido no registro civil garante o acesso a direitos fundamentais, como identidade familiar, ancestralidade, herança, pensão por morte, benefícios previdenciários e outros...
DF: DP atua para garantir acesso a transplante de brasileiro com doença rara internado na França
O caso do técnico de tênis Júlio César Rocha, de 45 anos, internado em estado grave na França após diagnóstico de uma doença rara que comprometeu os pulmões, mobilizou a Defensoria...
AM: Após seis meses sem água, família consegue restabelecimento do serviço com apoio da Defensoria do Amazonas
Vinte minutos de caminhada ao lado da filha para chegar até um poço artesiano, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. Por seis meses, essa foi a realidade enfrentada pela família do Carmo...
AP: Defensoria Pública orienta vítima de golpe após criminosos se passarem por defensor
Nesta semana, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou o atendimento de um assistido que relatou ter sido vítima de golpe pelo WhatsApp. O pescador artesanal João Pedro Silva, de 71 anos, contou que recebeu uma...
AC: Defensoria Pública visita aldeia Shanenawa em Feijó e recebe demandas da comunidade indígena
A Defensoria Pública do Acre participou de uma visita institucional à Aldeia Morada Nova, do povo indígena Shanenawa, localizada em Feijó no último sábado, 4. A ação reuniu representantes...
Benefício aos associados: AIDEF assina acordo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) assinaram, no dia 1º de julho de 2026, um acordo de cooperação que estabelece uma...
ADPESE: Novos defensores públicos reforçam atendimento da Defensoria Pública em Sergipe
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe deu mais um passo para ampliar o acesso à Justiça no estado. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (1º), no auditório da Superintendência Regional do Trabalho...
TO: DPE viabiliza reconhecimento de paternidade para teste de medula óssea em filha de reeducando
Em uma atuação focada na garantia de direitos fundamentais, o Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em...
SC: Novas regras para empréstimos e serviços bancários ampliam proteção aos consumidores
Consumidores que utilizam serviços financeiros passarão a contar com novas regras voltadas à transparência, à informação e à proteção de seus direitos. O Banco Central do...
RN: DPE e MP ajuízam ação contra concessionária por cobranças abusivas de energia solar no RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a Companhia Energética do Rio Grande do...
PE: Defensoria Pública realiza I Simpósio Interinstitucional de Direito Ambiental e Saúde Única
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, nesta quarta-feira (1º), o I Simpósio Interinstitucional de Direito Ambiental e Saúde Única: Justiça, Meio Ambiente e Senciência –...
PB: Defensoria requer cumprimento de sentença para garantir nomeação de aprovados em concurso da saúde de Campina Grande
Após obter decisão judicial favorável em Ação Civil Pública que reconheceu irregularidades na manutenção de contratações temporárias em detrimento de candidatos...
Tornado no Paraná: Defensoria atende famílias e orienta cadastramento de atingidos em Candói e Turvo
Na semana em que novos tornados e chuvas de granizo atingem cidades do Paraná, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) iniciou o atendimento in loco às famílias desabrigadas. A instituição começou...
PA: Defensoria firma parceria para ampliar acesso de grupos vulnerabilizados à educação e à qualificação profissional
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Serviço...
MG: Defensoria Pública recomenda suspensão de publicidade de apostas online no transporte coletivo de Belo Horizonte
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (Cetuc), expediu recomendação ao Município de Belo Horizonte para que seja suspensa, de forma...
MT: Defensorias do Araguaia inicia segunda etapa de atendimentos em aldeia e garante registro a criança de dois anos
A segunda etapa de atendimentos da 3ª edição do projeto Defensorias do Araguaia foi realizada nesta sexta-feira (3) na aldeia Itxalá, no município de Santa Terezinha, a cerca de 1.200 quilômetros de...
GO: Pai realiza sonho e oficializa reconhecimento de paternidade da filha após 39 anos em ação da DPE
Após 39 anos, um pai conseguiu oficializar o vínculo biológico com a filha durante atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). O caso foi uma das 54 demandas atendidas no Deputados...
DF: DP identifica equívoco em cálculo e garante correção de pena de assistido
A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu a correção de um erro material grave no cálculo de pena em um processo de execução penal. A falha resultava no aumento...
AM: Defensoria articula prioridade em creches e escolas para filhos de mulheres em situação de violência doméstica e órfãos do feminicídio
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), está articulando, em conjunto com a Secretaria Municipal de...
AL: Após atuação da Defensoria Pública, Município deverá ofertar aluguel social a mulheres vítimas de violência
A garantia do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica em Maceió deve finalmente sair do papel. A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) obteve decisão judicial que obriga o Municí...
AC: Defensoria leva atendimento itinerante à Transacreana e reforça atuação em defesa de comunidades rurais
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Defesa Ambiental, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários (Nahuca), realizou neste sábado, 4, uma ação de atendimento...
TO: 1º dia de atendimentos garante direitos na Aldeia Santa Isabel do Morro
Distante a cerca de 800 km da capital do Tocantins, Palmas, a Aldeia Santa Isabel do Morro, no município de Lagoa da Confusão (TO), recebeu hoje, 1º de julho, uma grande mobilização liderada pela Defensoria...
SP: Defensoria intervém em ação sobre casarão histórico em assentamento de Araraquara e nova audiência de conciliação é marcada para 3 de julho
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araraquara acatou o pedido da unidade de Araraquara da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e designou nova audiência de conciliaç...
SC: Defensoria garante suspensão de decreto que restringia atuação de cozinhas solidárias em Florianópolis
A Justiça Federal suspendeu temporariamente os efeitos do Decreto Municipal nº 28.550/2025, que instituiu o programa "Marmita Legal" em Florianópolis e impôs restrições à atuaç...
RO: DPE garante acesso a tratamento internacional para bebê com microftalmia
Após liminar negada, sentença garante à bebê Aurora acesso a tratamento oftalmológico especializado nos Estados Unidos. Diagnosticada com microftalmia, uma doença congênita rara que compromete o...
RN: Defensoria pública obtém decisão judicial que suspende cobranças de empréstimos fraudulentos contra idosa aposentada em Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) conquistou decisão liminar favorável à aposentada de 69 anos, vítima de fraude bancária que resultou na contratação...
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