Defensoras públicas: inscrições abertas para o programa "Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça”
A efetivação da Justiça e a solidez do Estado Democrático de Direito demandam instituições representativas, capazes de refletir a pluralidade e diversidade da sociedade brasileira. ...
TO: “Tipos de violência contra a pessoa idosa” é foco de palestra da DPE em Almas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, promoveu uma palestra no Centro de Convivência do Município...
SC: Defensoria Pública reverte multa aplicada a mulher em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça, uma decisão que havia condenado uma assistida ao pagamento de multa por suposta responsabilidade na evasão escolar do filho...
RR: DPE garante liberdade de assistido após STJ apontar ilegalidade em abordagem policial
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) conseguiu uma decisão provisória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a liberdade do assistido A.F.G. Ele estava preso por suspeita de tráfico de...
RO: Defensoria Pública e Justiça Rápida promovem mais de 250 audiências na Semana Nacional dos Juizados Especiais
Um número expressivo de 250 audiências! Esse foi o resultado alcançado, entre os dias 15 e 17 de junho, pela ação de justiça rápida que mobilizou equipes do Tribunal de Justiça do Estado...
RS: Com apoio da Defensoria Pública, projeto Defensoras Populares é lançado no RS
Com apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o projeto Defensoras Populares foi oficialmente lançado no último sábado (20), em cerimônia no Palácio da Justiça, em Porto...
RN: Homem passa quase 15 anos com RG duplicado e terá que trocar documentos
Nas últimas semanas, a cidade de Goianinha, no interior do estado, foi palco de uma decisão, confirmada em 2ª instância, através de ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte...
RJ: Defensoria visita terreiro Ilê Asé T’Ògún Layó, em Saracuruna
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora), esteve, na última quarta-feira (17), no terreiro...
PI: Defensoria Pública realiza mais de 80 atendimentos no CAPS III Sul por meio do projeto Mente Cidadã
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou mais de 80 atendimentos nesta sexta-feira(19), em mais uma ação do projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde...
PE: DP participa de ação voltada aos direitos da pessoa idosa
A Defensoria Pública de Pernambuco participou, nesta segunda-feira (15), de uma ação realizada no Centro Integrado de Cidadania (CIC), como parte da programação da Semana Nacional dos Juizados Especiais e do...
Paraná ganha sete novos defensores e defensoras para fortalecimento do serviço no estado
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deu posse, nesta segunda-feira (15), a sete novos defensores e defensoras, em evento no Memorial de Curitiba, centro da capital. Eles e elas passam a integrar os quadros da...
PB: DPE garante permanência de estudante que teve matrícula cancelada e obtém indenização de universidade por danos morais
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a permanência de uma estudante em seu curso de graduação após o cancelamento indevido de sua matrícula por uma...
PA: Defensoria Pública realiza confirmação na carreira de dez defensores públicos
“Desde o primeiro mergulho no Rio Tocantins, na Praia do Guajará, em Cametá, jamais fui a mesma”. A declaração da defensora pública Mariana Balby sintetiza a experiência de atuar na Defensoria...
MG: Defensoria Pública garante a pessoa com deficiência direito de concorrer a vagas reservadas em processo seletivo para professor
A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve decisão judicial favorável para assegurar a uma pessoa com deficiência o direito de concorrer às vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital...
MS: Defensoria aciona a Justiça contra cenário na saúde e denuncia pacientes esquecidos em filas invisíveis na Santa Casa
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ajuizou uma série de ações civis públicas diante do que classifica como um cenário de desassistência estrutural na rede pública de saúde de...
MT: Aos 78 anos, idosa “passa a existir” oficialmente com 1º registro civil garantido pela Defensoria Pública
Aos 78 anos, Sara Eguez Cespedes vive agora, pela primeira vez, a experiência de ser reconhecida oficialmente como cidadã brasileira. A mudança começou quando a situação da idosa, que passou a vida...
GO: Unidade prisional de Inhumas melhora fornecimento de água após recomendação da DPE
A Unidade de Polícia Penal Regional Feminina de Inhumas adotou melhorias nas condições de fornecimento de água para as mulheres privadas de liberdade após recomendação extrajudicial da Defensoria...
ES: Defensoria Pública intensifica cobrança por regularização da água no Território do Bem
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) está intensificando as ações de monitoramento e interlocução direta com os moradores do Território do Bem, em Vitória, para...
DF: DPDF fortalece articulação com Hospital de Ceilândia para aprimorar fluxo de atendimentos e reduzir entraves no cuidado à população
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde, realizou uma visita institucional ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC) nessa quinta-feira...
CE: Defensoria recebe 126 inscrições para o Mutirão Transforma. Maioria dos pedidos, 72%, são de pessoas com menos de 30 anos
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) recebeu 126 inscrições para a quinta edição do Transforma, mutirão que garante, de forma gratuita e desburocratizada, a retificação de...
BA: Plantão da DPE em Santo Antônio de Jesus já alcançou mais de 300 pessoas nos dois primeiros dias de festejos
A defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, acompanhou neste domingo (22) as atividades do terceiro dia do plantão especial da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no São João de Santo...
AM: Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do Livramento,...
AL: Defensoria aproxima serviços públicos de cinco comunidades indígenas no Sertão alagoano
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) promoveu, nesta semana, uma ação de cidadania voltada às comunidades indígenas de Pariconha, no Sertão alagoano. A iniciativa reuniu atendimentos jurídicos...
AC: Defensoria atua para garantir retorno seguro de pai e seis filhos ao Mato Grosso
“Eles são a minha prioridade.” A frase é de Wellington Souza da Silva, 39 anos, pedreiro autônomo, natural do Acre e morador de Várzea Grande, em Mato Grosso. Pai de seis crianças, três meninos...
PLP 138/2026 é tema de reunião entre ANADEP e Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, reuniu-se, nesta quinta-feira (18/6), com o secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Paulo Modesto. O encontro contou também com...
ANADEP presente no lançamento do livro "Defensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80/14
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, na noite dessa quarta-feira (18/6), do lançamento da obra “Defensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80/2014”, em Brasília. ...
ANADEP participa de solenidade de posse da nova defensora pública-geral Federal
A posse da defensora pública federal Tarcijany Linhares no cargo de defensora pública-geral federal (DPGF) foi ratificada, nesta quarta-feira (17), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasí...
TO: Unidade do Barra da Grota passa por inspeção da DPE-TO e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT/TO), realizou, na sexta-feira última, 12, inspeção...
SC: Defensoria assegura na Justiça continuidade da entrega de alimentos e produtos de higiene a pessoas privadas de liberdade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que garante que familiares possam continuar entregando alimentos, produtos de higiene e roupas para pessoas privadas de liberdade nas unidades...
RS: Defensoria Pública realiza centenas de atendimento em mutirão sobre superendividamento
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU) e da Câmara de Conciliação Cível, promoveu, nos dias 16 e 17 de...
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