ECA Ambiental: Defensoria de SP lança cartilha sobre direitos de crianças e adolescentes diante de eventos climáticos extremos
A escola tem água potável, salas ventiladas e espaços com sombra para os dias de calor intenso? Os estudantes sabem o que fazer em uma emergência? As rotas de saída são acessíveis a...
DPE-RO recebe menção honrosa no 16º Prêmio Conciliar é Legal do CNJ
Mais uma vez, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) é destaque no cenário nacional. Desta vez, o reconhecimento veio por meio do Núcleo de Resolução Extrajudicial de...
Em um ano, DPE-RJ obtém 26 decisões favoráveis a pessoas presas na audiência de custódia no STJ
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) obteve, no período de um ano, 26 decisões favoráveis a pessoas presas em audiências de custódia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um dos...
Posse de nova defensora pública reforça atuação da Defensoria Pública do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) empossou, na sexta-feira (9), a defensora pública Raiana Martins Pereira, aprovada no IV Concurso para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro...
PE: Defensoria Pública de Pernambuco atua para garantir tratamento de paciente com esclerose múltipla
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) atuou para garantir o acesso ao tratamento adequado de Lauana Gonçalves, diagnosticada com Esclerose Múltipla Remitente-Recorrente (EMRR), em sua forma agressiva. A atuaç...
DPE-PR reverte decisão na Justiça e garante prisão domiciliar para gestante de gêmeos em situação de alto risco
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma importante decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para garantir a saúde e a dignidade de uma mulher grávida de gêmeos. A...
MS: Defensoria evita regressão ao regime fechado após comprovar falhas em tornozeleira
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul evitou a regressão ao regime fechado de um assistido após demonstrar que ocorrências registradas pela tornozeleira eletrônica estavam relacionadas a problemas...
MA: Defensoria garante indenização a família que teve casa destruída por incêndio após troca de botijão de gás em Barreirinhas
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Barreirinhas, obteve vitória judicial em favor de duas assistidas que tiveram a residência e todos os seus pertences...
DPE-GO viabiliza retorno de assistido em situação de rua ao município de origem
Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) de Valparaíso de Goiás, um assistido em situação de rua garantiu uma passagem de ônibus para retornar a...
DPDF e Defensoria do Paraguai se reúnem em Brasília para trocar experiências sobre a garantia de direitos
Encontro fortalece a cooperação internacional e dá sequência às agendas de intercâmbio institucional iniciadas com a comitiva de Timor-Leste A Defensoria Pública do...
Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em municípios do Amazonas
Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes Denúncias de superlotaç...
‘No meu coração o Amapá já era minha terra’, diz a defensora pública Isabelle Mesquita ao receber o Título de Cidadã Amapaense
Homenagem reconhece mais de sete anos de dedicação ao acesso à justiça e à defesa dos direitos humanos no Amapá. Natural de Fortaleza - CE, onde nasceu em 1989, a defensora pú...
Defensoria Pública do Acre realiza atendimentos a adolescentes do Instituto Socioeducativo do Juruá
A Defensoria Pública do Acre realizou, nos dias 6, 7 e 8, uma série de atendimentos aos adolescentes custodiados no Instituto Socioeducativo do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A ação foi conduzida...
Associada da APADEP participa de atividades da Missão de Observação Eleitoral
A Diretora Renata Moura, participou, no último domingo, 4 de outubro, da Missão de Observação Eleitoral (MOE) 2026, atuando como observadora das eleições. Ao longo do ú...
Defensor Público Arthur Amaral Monteiro representa a ADPERGS em Missão de Observação Eleitoral no 1º Turno
A ADPERGS participou, no último domingo (4/10), da Missão de Observação Eleitoral (MOE) realizada durante o primeiro turno das eleições gerais. Representando a entidade, o Defensor...
ADPERJ se reúne com secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos para discutir acesso à justiça
O presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Rômulo Araujo, reuniu-se nesta quarta-feira (07) com o secretário-geral da Frente...
ADEPEPE e FDR se reúnem para firmar acordo de cooperação
A Diretoria Executiva da ADEPEPE, representada por Cynthia Soares Ribeiro Credidio, foi recebida, no dia 21/9, pelo Diretor da FDR/UFPE professor Dr.Torquato da Silva Castro Jr. . Na pauta da reunião o acordo de...
ADPEMA: Maranhão tem destaque no XVII CONADEP com trabalhos selecionados nas categorias de teses e boas práticas associativas
Defensoras públicas maranhenses participam da autoria de duas teses selecionadas, enquanto iniciativa da ADPEMA sobre letramento racial e valorização das mulheres negras está entre as boas prá...
ANADEP conquista avanços no debate sobre quinto constitucional e fortalecimento da Defensoria Pública no STF
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) deu mais um passo significativo na defesa das prerrogativas da categoria e no fortalecimento da Defensoria Pública. A entidade obteve sinalizaç...
XVII CONADEP: bancas divulgam resultado dos trabalhos selecionados para os concursos de práticas, teses e boas práticas associativas
As bancas avaliadoras divulgaram, nesta sexta-feira (9), o resultado das práticas, teses e boas práticas associativas selecionadas para serem apresentadas e julgadas durante o XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores...
Relatório reúne balanço da gestão da AIDEF no biênio 2024-2026
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) encerrou, no fim de setembro, seu mandato à frente da coordenação-geral da Associação Interamericana de...
TO: Defensoria Pública promove educação em direitos para jovens aprendizes de Paraíso
A missão constitucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de promover orientação e assistência jurídica gratuita para quem não possuem condições financeiras de...
SP: Justiça suspende cobrança de IPTU sobre terreno destinado à construção de terreiro de Candomblé em Embu-Guaçu após atuação de Núcleo da Defensoria
A Vara Única da Comarca de Embu-Guaçu acolheu pedido de tutela de urgência e determinou a suspensão imediata da exigibilidade do IPTU lançado sobre imóvel destinado à instalação de...
RR: DPE prova erro e Justiça anula condenação de homem que tinha o mesmo nome do autor do crime
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) conquistou a anulação de um processo criminal após comprovar um erro de identidade que levou à condenação de um homem por um crime cometido por...
RS: Defensoria Pública garante absolvição de homem que respondeu ao longo de 10 anos por roubo
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a partir da Comarca de Uruguaiana, obteve a absolvição de um homem que respondia, há mais de dez anos, a processo criminal pela acusação de...
RO: Defensoria e parceiros realizam Busca Ativa Escolar em municípios do Cone Sul de Rondônia
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em parceria com o TCE/RO e IFRO, mobilizaram equipes, nesta semana, para a realização do Dia D da Busca Ativa Escolar em municípios do Cone Sul de Rondô...
PE: Defensoria Pública de Pernambuco realiza atendimentos na Casa do Pão, no Recife
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, no dia 2 de outubro, atendimentos na Casa do Pão, no Recife, voltados às pessoas em situação de rua que são acompanhadas pelo equipamento. A atividade...
PR: Defensoria leva atendimento jurídico a mais de 150 pessoas em Matinhos
Mais de 150 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no mutirão (Re)conhecendo Direitos, em Matinhos, no litoral. O programa oferece atendimento jurídico gratuito para...
MG: Defensoria Pública obtém auxílio-aluguel para mulher vítima de violência doméstica em Ipatinga
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve, em Ipatinga, no Vale do Aço, decisão judicial que determina ao Município o pagamento de auxílio-aluguel a uma mulher vítima de violência...
MT: Lei garante reconstrução mamária e amplia cuidados para mulheres após a mastectomia
Para quem passa por uma mastectomia durante o tratamento do câncer de mama, a reconstrução mamária pode ser uma etapa importante do processo de recuperação. O procedimento é um direito garantido...