TO: Com mulheres indígenas Xerente, Defensora Pública destaca importância do espaço de escuta
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nessa segunda-feira, 9, do 1º Encontro das Mulheres Indígenas Xerente da Região do Brupé, realizado na Aldeia Traíra, da etnia Xerente, no...
SP: Mutirão #DáPraResolver inicia circuito no interior em São José dos Campos com acordo na hora de renegociação de dívidas e serviços essenciais
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou, no último sábado (07), a segunda edição do circuito itinerante #DáPraResolver, em São José dos Campos. A ação...
RR: Casal procura a DPE para reconhecimento de paternidade e termina atendimento com união estável
O técnico de enfermagem Gilson Pereira de Freitas e a dona de casa Simone Benicio da Silva foram até a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em Caracaraí, para realizar um pedido de...
RO: Defensoria Pública realiza roda de conversa sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública de Rondônia percorreu cerca de 70 quilômetros para garantir acesso à informação e aos direitos de dezenas de mulheres residentes na região da...
RS: Justiça rejeita denúncia contra mulher acusada de aborto após pedido da Defensoria Pública
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra uma mulher acusada de provocar aborto em 2018, no município de Canoas. A DPE...
RJ: Município inaugura primeira república feminina para jovens egressas do acolhimento institucional
“Minha voz uso para dizer o que se cala.” — Elza Soares Nesta segunda-feira, 9 de março de 2026, o Município do Rio de Janeiro inaugurou a República para Jovens – Elza Soares, primeira...
PR: Defensoria supera 2 mil atendimentos a mulheres em situação de violência e alcança 80 municípios do Paraná
No Mês das Mulheres, o programa Ampara - Atendimento à Mulher Paranaense pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completa um ano de atuação como ferramenta essencial para romper barreiras...
MS: Defensoria Pública e Innocence Project Brasil firmam parceria para reverter condenações de inocentes
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS) oficializou o Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2025 com o Innocence Project Brasil. O objetivo central é a identificação e a...
GO: Casal formaliza união com apoio da Defensoria Pública durante Goiás Social em Trindade
Há cinco anos juntas, quatro deles morando na mesma residência, Tálita Angélica, 37 anos, e Jéssyka Rutyelle, 34, aproveitaram a ação itinerante da Defensoria Pública do Estado de Goiá...
ES: Mutirão em Unidades Prisionais: mais de 700 internos recebem atendimento da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) atingiu a marca de 723 atendimentos jurídicos individuais durante a primeira fase de uma força-tarefa em Unidades Prisionais da Grande Vitória. A...
CE: Defensoria realiza 130 atendimentos no PopRuaJud especial Mulheres
“Eu chego nos lugares sem documento e as pessoas perguntam por que não trabalho. Quem vai empregar uma pessoa que não tem nem um documento para provar que existe?”. O desabafo de Eliene Sousa Silva retrata a realidade...
BA: Atuação da DPE garante redução de jornada a pai de criança com autismo e reforça divisão igualitária do cuidado
Após atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) garantiu a redução da jornada de trabalho de um servidor público para acompanhar o...
AM: Mutirão da Defensoria Pública e Univaja atende mais de 300 indígenas em Atalaia do Norte
Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais...
TO: DPE requer que Município de Miracema faça adequações na função de conselheiros tutelares
Atuando pela continuidade do serviço de proteção à infância e adolescência, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 1ª Defensoria Pública Cível de...
SC: Defensoria Pública dá posse a 12 novos servidores aprovados em concurso público
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, nesta segunda-feira, 09, na sede da instituição, a solenidade de posse das servidoras e servidores aprovados no III Concurso Público para os cargos de Analista...
PI: Reeducandas da Penitenciária Feminina de Picos receberam ação do Projeto Construindo Pontes de Acesso à Justiça em alusão ao Dia Internacional da Mulher
A Defensoria Pública Regional de Picos realizou, na sexta-feira (06), atendimentos cíveis na Penitenciária Feminina de Picos, dentro do Projeto Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situaç...
PR: Com ampliação das portas de entrada, atendimento remoto da Defensoria cresce 164%
Em 2025, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registrou 39.201 atendimentos por meio da Luna, plataforma responsável pelo serviço online da instituição. O número representa um aumento...
PA: Defensoria apresenta atuação da instituição no acolhimento às mulheres em situação de violência de gênero
A coordenadora do Núcleo Metropolitano de Ananindeua (Numa), defensora pública Mayana Barros, ministrou, no último sábado (07), a palestra “Quando a violência atinge, a Defensoria acolhe: o papel...
MG: Com atuação da Defensoria Pública, TJMG reconhece falha em atendimento médico e responsabilidade civil do Hospital Vera Cruz por morte de criança
Com atuação determinante da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Tribunal de Justiça (TJMG) reformou a sentença de primeira instância e reconheceu a responsabilidade civil do Hospital Vera Cruz,...
MS: Defensoria avança em projeto de ressocialização com quinto encontro de grupo reflexivo em Rio Brilhante
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou o quinto encontro do grupo reflexivo destinado a homens privados de liberdade acusados de crimes de violência doméstica, no presídio de Rio Brilhante. ...
MT: Defensoria promove evento sobre saúde e protagonismo feminino em alusão ao Dia da Mulher
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso realizou o evento “A Arte de Viver em Todos os Ciclos”, promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualidade de...
GO: DPE consegue anulação de sentença para a produção de prova pericial em ação de curatela
Após sentença que reconheceu a incapacidade relativa de um idoso e nomeou seu filho como curador sem a realização de perícia técnica que comprovasse essa condição, a Defensoria Pú...
CE: Mulheres buscam orientação jurídica em ação da Defensoria no Centro de Fortaleza
Como parte das comemorações do Dia da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09), 57 atendimentos na carreta estacionada ao lado da praça...
AM: Convidados posam para fotos na Inauguração da nova sede de Careiro Castanho Defensoria Pública inaugura nova sede no Careiro Castanho e reforça interiorização do acesso à justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou na manhã desta segunda-feira (9) a nova sede da instituição no município de Careiro Castanho, na Região Metropolitana de Manaus. O...
AP: Com foco na autonomia e emancipação, Defensoria lança 3ª edição do projeto "Mulheres no Controle"
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) abriu oficialmente, nesta segunda-feira, 9, a campanha “Mulheres no Controle: Nossa Força. Nossa Autonomia”, voltada à qualificação profissional de...
AC: Defensoria Pública realiza atividade de orientação sobre violência doméstica para mulheres do acampamento Chico Mendes, em Brasiléia
Promover informação, acolhimento e fortalecimento das mulheres foi o objetivo da visita realizada pela Defensoria Pública do Acre ao acampamento Chico Mendes, no município de Brasiléia. A atividade ocorreu no...
ADEP-MS prestigia posse de novas defensoras e defensor público substitutos
A presidenta da ADEP-MS (Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), Graziele Carra Dias, prestigiou nessa quinta-feira (5), a cerimônia de posse de sete novas defensoras e defensor pú...
ANADEP tem novos integrantes na diretoria
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) anunciou, durante a Assembleia Geral Ordinária realizada neste mês de março, a integração de novos nomes à sua...
TO: Na Defensoria Pública, mais da metade dos cargos de chefia e direção são ocupados por mulheres
A maioria dos cargos de liderança na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é exercida por mulheres, que estão em 57% desses cargos na área administrativa e nas funções de...
SP: Defensoria Pública destaca atendimento à mulher vítima de violência em São Paulo em meio a crescimento de pedidos de medidas protetivas no estado
Neste Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo reforça seu papel no enfrentamento à violência de gênero e na garantia de acesso à proteção jurídica e...