APADEP: Vencedores(as) do Prêmio Justiça para Todas e Todos são divulgados em cerimônia
Aconteceu ontem, dia 2 de junho, no espaço Elza Soares, a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2026. Organizado pela Ouvidoria-Geral, com apoio da Apadep, da Edepe...
ADPERGS realiza primeira visita à nova Administração Superior da DPE/RS
Na tarde desta quinta-feira (28), a ADPERGS realizou a primeira visita institucional à nova Administração Superior da DPE/RS. No encontro, a presidenta, Maína Pech, foi recebida pela Defensora Pública-Geral,...
ADPEMA participa da inauguração do Guará Hub, novo centro de inovação da DPE/MA
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) participou, nesta quinta-feira (28), da inauguração do Guará Hub, novo centro de inovação da...
ADPEC participa de sessão em homenagem ao Dia do Defensor Público
A presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, participou, na última sexta-feira (29), de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para homenagear o Dia do Defensor Público, que é...
SC: Defensoria em Blumenau realiza visita à aldeia indígena da etnia Kaingang
A 4ª Defensoria Pública do Núcleo Regional da Defensoria em Blumenau realizou visita institucional à Aldeia Indígena Sol do Amanhecer, também conhecida como Aldeia Rã Jur, da etnia Kaingang, em...
Semana do Meio Ambiente: Defensoria Pública de Rondônia realiza série de atividades
A Defensoria Pública de Rondônia realizou uma programação voltada a Semana do Meio Ambiente 2026, entre os dias 1º e 3 de junho, com palestras, workshop, mesa-redonda e ação nas ruas para orientar a...
RS: Após nove meses preso, DPE garante liberdade a homem acusado injustamente de homicídio
Após permanecer nove meses preso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, na última segunda-feira (1), a liberdade de um homem acusado injustamente de homicídio, em Uruguaiana. A...
PR: Defensoria impede despejo de família de pescadores em Guaraqueçaba “invisível” ao processo judicial
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (DPE-PR) determinou a suspensão de uma reintegração de posse no território caiçara conhecido como “Ponta do Araponga”, em Puruquara, no...
PB: DPE protocola 275 pedidos de remição de pena para participantes aprovados no Enem no sistema prisional
A educação tem aberto novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade na Paraíba. Como resultado do desempenho de apenados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a Defensoria Pública da...
MG: Defensoria Pública ajuíza ação para garantir atendimento mínimo a estudantes da rede municipal de Belo Horizonte durante greve
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para assegurar a continuidade mínima dos serviços educacionais na rede municipal de...
PA: Defensoria paraense garante anulação de multas por licenciamento vencido em Paragominas
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional Rio Capim, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que questionou autuações de trâ...
MS: Defensoria Pública atende 55 famílias em mutirão e promove palestra em aldeia indígena de Eldorado
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prestou assistência jurídica e promoveu debates educativos no município de Eldorado. A ação, organizada pelo Núcleo Institucional de Promoçã...
MT: DP garante certidão de nascimento a paulistano e devolve acesso a direitos após anos sem documentos
Um morador de Juína (745 km de Cuiabá) de 44 anos conseguiu, gratuitamente, a segunda via da sua certidão de nascimento após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). ...
MA: Defensoria conquista nova vitória judicial para garantir mobilidade e pavimentação na comunidade do Cajueiro
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em defesa das comunidades Cajueiro e Porto Grande alcançou mais um importante resultado. Em audiência realizada na Vara de Interesses Difusos...
GO: Após tentativa sem sucesso, mãe consegue revisão de pensão com apoio da DPE
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão liminar favorável para aumentar a pensão alimentícia de dois adolescentes moradores de Valparaíso de Goiás. A decisão...
DF: DP identifica e corrige quatro casos de prisões indevidas após inspeção no Centro de Detenção Provisória
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) identificou e corrigiu quatro casos de prisões indevidas durante inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo...
BA: Núcleo de Igualdade Étnica suspende mandato de reintegração de posse do território indígena Pankararé em Chorrochó
O Núcleo de Igualdade Étnica (NIE) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) garantiu uma importante defesa do território da comunidade indígena Pankararé, no município de Chorrochó...
AM: Defensoria garante matrícula de estudante do FIES impedida de renovar vínculo por débitos em faculdade
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu na Justiça a matrícula de uma estudante de Medicina de Itacoatiara que havia sido impedida de se rematricular, frequentar aulas e realizar avaliações...
AL: Após articulação da Defensoria Pública, criança realiza transplante cardíaco e ganha uma nova chance de viver
Após meses de espera e uma intensa luta pela vida, a criança Mikelani Monteiro da Silva, de 10 anos, moradora do município de São José da Tapera, foi submetida com sucesso a um transplante cardíaco nesta...
AC: Aos 25 anos, Defensoria Pública revisita lei que aproximou a instituição dos cidadãos acreanos
Antes de ser uma organização administrativa, a Defensoria Pública precisava ser reconhecida pela população como um caminho possível para a defesa de direitos. Para muitas pessoas, especialmente as que...
ANADEP e CONDEGE firmam acordo inédito com o TSE para ampliar acesso à Justiça Eleitoral para pessoas em situações de vulnerabilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) assinam, na pró...
TO: Nudem requer isenção de taxa para doadores e mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), expediu, nessa segunda-feira, 1º, uma recomendação à Prefeitura de...
RO: Vitória da Defensoria Pública no STF garante anulação de sentença por omissão na análise de revista íntima
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (NEATS), obteve mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal em favor de uma...
RR: DPE garante na Justiça medicamento de mais de R$ 142 mil por ano para paciente com câncer de mama
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, por meio de decisão judicial, o acesso ao tratamento contínuo com o medicamento Palbociclibe (Ibrance) para Raimunda de Sousa Resende, servidora municipal, de 46...
SP: Defensoria Pública obtém decisão no STJ que reconhece ilicitude de provas obtidas após quebra de sigilo médico
A Defensoria Pública de Mauá obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso envolvendo uma mulher acusada de aborto: a Sexta Turma reconheceu, por unanimidade, que a médica...
SC: Defensoria Pública lança cartilhas sobre proteção de dados e direitos dos assistidos
A Defensoria Pública de Santa Catarina disponibilizou duas novas cartilhas voltadas à proteção de dados pessoais e à divulgação de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de...
RS: Atuação da DPE garante que nome morto de pessoas transexuais não seja exibido em boletins de ocorrência
Após atuação extrajudicial do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o nome de registro anterior de pessoas...
RN: DPE começa o projeto “Defensores Mirins” e aproxima crianças e adolescentes para dialogar sobre consciência cidadã de forma lúdica
Em primeira visita guiada, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio do Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC), promoveu, na última terça-feira (2), o...
RJ: Defensoria leva a MarIA ao Maracanã e apresenta assistente virtual ao público
Para encerrar o mês comemorativo, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou em campo no Maracanã no sábado (30), para apresentar ao público a MarIA, a assistente virtual da Instituiçã...
PI: Defensoria Pública realiza nova etapa da capacitação do Projeto Fortalecer com foco na Força-Tarefa Defensorial
Aconteceu na manhã desta terça-feira(02)na sede Criminal da Defensoria Pública em Teresina nova capacitação do Projeto Fortalecer reunindo integrantes da equipe multidisciplinar formada por diversas...
.jpeg)
