SC: Defensoria Pública garante absolvição no STJ de assistida condenada a 20 anos
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina obteve importante vitória institucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes, que absolveu uma...
RR: Após 16 anos juntos, casal oficializa união estável na Carreta dos Direitos em Bonfim
epois de 16 anos juntos, a doméstica Maria Antônia Ancelmo da Silva, de 47 anos e o pedreiro Pablo Douglas Mendes de Souza, também de 47 anos, conseguiram oficializar a união estável durante os atendimentos da...
RS: Ação da Defensoria Pública garante indenização a vítimas de erro médico, em Butiá
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu uma indenização de R$15 mil reais a uma família vítima de erro médico, na cidade de Butiá, localizada...
Defensoria Pública do Piauí divulga programação da Semana da Defensoria 2026
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou a programação da Semana da Defensoria 2026, que será realizada nos dias 21 e 22 de maio, em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública,...
PA: Ministra Cármen Lúcia abre congresso nacional da Defensoria Pública em Belém com debate sobre direitos fundamentais
“Eu não poderia deixar de honrar a Defensoria Pública como uma conquista do Estado Democrático de Direito no Brasil. A Defensoria é a garantia de que o Estado de Direito não é uma expressão,...
MG: Defensoria Pública realiza visita ao Complexo Penitenciário Estevão Pinto em ação de Dia das Mães
Em alusão ao Dia das Mães, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou, na sexta-feira (8/5), uma visita ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (CPFEP), em Belo Horizonte. A ação foi...
MS: Defensoria garante anulação de certidão de óbito de assistido que estava vivo
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a anulação da certidão de óbito de um assistido de 76 anos que, mesmo vivo, havia sido declarado morto em registro oficial. O caso aconteceu em Bela Vista e...
GO: Filha de imigrantes cubanos garante direito ao registro tardio com atuação da DPE
A atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu que a história de uma criança cubana recém-nascida também fosse reconhecida no papel. Filha de imigrantes cubanos, ela...
ES: Sessão solene na Ales homenageia atuação da Defensoria Pública no Espírito Santo
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público. A cerimônia reuniu...
CE: Criada para fortalecer defesas criminais, Central de Investigação Defensiva chega aos 3 anos com mais de 40 casos acompanhados
A apresentação de provas técnicas qualificadas na tramitação de processos criminais é estratégia relevante para a construção de uma defesa sólida, baseada na verdade e no...
BA: Decisão liminar garante tratamento de alto custo para paciente com doença pulmonar grave
Uma decisão liminar obtida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai assegurar o direito à vida e à saúde para uma mulher de 70 anos do município de Santanópolis, a cerca de 150 km de Salvador...
AM: Defensoria inicia Mutirão Previdenciário em Codajás e amplia acesso da população a benefícios sociais
A população de Codajás está sendo atendida pela segunda edição do Mutirão Previdenciário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com o Instituto...
AP: DPE realiza orientação jurídica na Escola Maria Mãe de Deus, no bairro Brasil Novo
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou, na manhã do último sábado, 9, atendimentos de orientação jurídica durante o Projeto Família & Escola, na Escola Maria Mãe...
AL: Falta de ambulâncias, demora na regulação e carência de equipamentos motivam vistoria da Defensoria Pública na UPA do Benedito Bentes
A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta sexta-feira (08), uma vistoria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes, em Maceió, após o recebimento de denúncias e reclamações...
AC: Defensoria Pública garante na Justiça tratamento e materiais médicos para bebê de Mâncio Lima
A Defensoria Pública do Acre obteve decisão favorável para assegurar o tratamento e o fornecimento de insumos médicos necessários a uma bebê de Mâncio Lima diagnosticada com má-formaç...
ADPETO parabeniza atuação de Defensores junto à população indígena tocantinense
A Adpeto parabeniza os defensores públicos dos Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins pela...
Terceira temporada do podcast da APADEP está no ar
Neste Mês da Defensora e do Defensor Público, a Apadep lança uma nova temporada do podcast Muito Além do Processo, iniciativa que busca dar visibilidade ao trabalho de associadas e associados e fortalecer referê...
ADPERGS acompanha celebrações alusivas aos 15 anos da Ouvidoria da DPE/RS
Na manhã desta quarta-feira (06), a diretora Social e Cultural da ADPERGS, Sabrina Backes, acompanhou a audiência pública alusiva ao aniversário de 15 anos da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do...
ADPEMA prestigia celebrações pelos 25 anos da Defensoria Pública do Maranhão em diferentes regiões do estado
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) marcou presença nas celebrações pelos 25 anos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), participando...
Cartilha sobre a Lei do Parto Livre é lançada pela ADEPES e pelo Gabinete do Deputado Callegari, autor da Lei 12.194/2024
O guia ilustrado apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos das gestantes, reforçando o protagonismo da mulher e sua autonomia no momento do nascimento. A produção foi realizada em...
TO: Na "Semana do Trabalhador", Defensoria Pública presta atendimento jurídico a assistidos
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou atendimentos jurídicos durante a “Semana do Trabalhador e Trabalhadora 2026”, realizada no sábado, 9, no Centro de Ensino Médio de Taquaralto,...
SP: Defensoria Pública contribui com subsídios ao STF em julgamento sobre política de cotas raciais
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR), informa que apresentou subsí...
SC: Após atuação da Defensoria, Justiça determina que Florianópolis crie instituição de longa permanência para pessoas idosas
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina obteve decisão liminar favorável em ação civil pública que cobra do Município de Florianópolis medidas concretas para enfrentar a falta de...
RR: DPE celebra 26 anos com programação de acesso à justiça e cidadania
Em comemoração aos 26 anos de fundação, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou a programação especial do “Maio Verde”, com ações voltadas à...
RS: Defensoria ingressa com ação contra Prefeitura da Capital pelo encerramento do contrato com centro de reabilitação para PcD
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a partir dos núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), de Defesa da Saúde (NUDS) e de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED), ingressou com...
RJ: Defensoria aciona o CNJ pela ampliação da remição de pena pela leitura e atividades artísticas
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de sua Coordenação de Defesa Criminal (COCRIM), protocolou junto à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de...
RN: “Escola Sem Machismo”: DPE leva debate sobre machismo e misoginia para escolas
Quando criança e adolescente, a escola é o espaço no qual mais passamos tempo. É onde aprendemos, fazemos amigos e brincamos. Onde também reproduzimos comportamentos, sejam eles ensinados em casa ou,...
PI: Defensoria Pública reforça atuação em Pedro II com inauguração de sede reformada e ampliada
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) inaugurou, nesta quarta-feira (6), a sede regional reformada e ampliada no município de Pedro II, reforçando a atuação institucional na região e...
PR: DPE pede que Uber comece a informar valor repassado a motoristas nas corridas
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) solicitou à empresa Uber, em recomendação enviada nesta quarta-feira (6), que as viagens passem a incluir informações claras sobre o pagamento...
PE:DP intensifica presença no interior durante agenda institucional em Nazaré da Mata
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco realizou visita institucional ao Núcleo de Palmares, localizado na Mata Norte do estado, em agenda alinhada à política de interiorização e ao fortalecimento...
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