RO: NUDEM realiza palestras e orientações sobre violência de gênero durante mês de março
Ao longo de todo o mês, a Defensoria Pública, através do NUDEM – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, participou de diversos eventos, oficinas, rodas de conversas,...
SC: STJ acolhe tese da Defensoria e afasta acusação de homicídio doloso em caso de acidente de trânsito com morte
A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve uma decisão relevante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um caso que envolve um dos temas mais debatidos no Direito Penal: a diferença entre homicídio doloso...
RS: Visando o combate ao racismo, defensora pública palestra para mais de 200 alunos de Butiá, Arroio dos Ratos e Minas do Leão
A defensora pública-dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER), Gizane Mendina Rodrigues, ministrou palestra sobre o enfrentamento ao racismo para 267 alunos dos municípios de Butiá,...
RJ: Municípios estruturam ações de igualdade racial em diálogo com a DP
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta semana, de mais uma edição do encontro bimestral promovido pelo 2º Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação...
PR: Novo projeto em Apucarana fortalece atendimento descentralizado da Defensoria à população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Apucarana deu início, em março, a um novo projeto para mapear a realidade de pessoas em situação de rua, oferecer serviços essenciais de forma...
MG: Defensoria Pública leva acesso à Justiça ao bairro Cabana do Pai Tomás
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, no sábado (28/3), a segunda etapa de atendimentos do projeto “Defensoria Vai Até Você” no bairro Cabana do Pai Tomás, na Região Oeste de...
MS: Defensoria garante escuta em língua originária durante inspeção em presídio de Dourados
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou uma inspeção na Penitenciária Estadual de Dourados, unidade que concentra o maior número de indígenas privados de liberdade no estado. ...
MT: Defensoria garante vaga na Unemat para aluno que cursou parte do ensino médio na Bolívia
Após atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou que a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em Cáceres (218 km de Cuiabá), efetue a matrí...
MA: Defensoria lança política institucional e reforça a atuação de combate à LGBTFOBIA
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu mais um passo na consolidação da garantia dos direitos humanos nesta terça-feira (31), desta vez com a população LGBTQIAPN+. Com o...
GO: Família conquista dupla maternidade em caso de inseminação caseira com apoio da DPE
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, por decisão judicial, o reconhecimento da dupla maternidade do pequeno Felipe (nome fictício)*, nascido em junho de 2025, em Trindade. O caso representa um...
ES: Defensoria Pública garante que mãe acompanhe criança com autismo em visitas ao pai preso
Para uma criança com autismo, mudanças bruscas de rotina e a ausência de figuras de referência podem significar um sofrimento intenso. Com a proximidade do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo,...
DF: Justiça acolhe ação da DP e condena escola por racismo contra estudantes durante competição esportiva
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve decisão favorável em ação civil pública que apurou episódios de racismo e discriminação ocorridos durante uma competiç...
CE: Defensoria Pública realiza Orçamento Participativo em Sobral
O que antes foi símbolo de dor, controle e exclusão, hoje se transforma em espaço de diálogo, construção coletiva e esperança. A antiga cadeia pública de Sobral, erguida em 1877 em meio a...
BA: Ações da COGAM em Itabuna beneficiaram cerca de 250 catadores e catadoras em março
Cerca de 250 catadores e catadoras de materiais recicláveis foram beneficiados por ações desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) no município de Itabuna e região no mês de...
AM: Defensoria articula parcerias internacionais para solucionar problemas socioambientais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) articula a construção de soluções estruturais para problemas socioambientais da comunidade Praia do Marisco, no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de...
AC: Defensoria Itinerante ultrapassa mil atendimentos prestados à população no mês de março
A chegada da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) às comunidades representa esperança para muitas pessoas que, por vezes, não têm acesso à orientação jurídica ou condiçõ...
#ANADEPValoriza: Portal Migalhas destaca artigo de defensor público associado do RJ
Nesta quarta-feira (1º/4), o Portal Migalhas publicou artigo do defensor público associado do Rio de Janeiro, José Aurélio de Araújo. A publicação, intitulada "Direito à...
Senado Federal celebra Dia Nacional da Defensoria Pública em sessão solene
Dando mais uma demonstração da importância histórica da Defensoria Pública para o Parlamento, o Senado Federal promoverá, no dia 18 de maio (segunda-feira), às 10h, sessão solene em...
XVII CONADEP: inscrições com valores de 2º lote já estão valendo
Interessados(as) em participar do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) terão até o dia 27 de abril para realizar inscrição com valores de 2º lote. O evento é...
Inscrições para o Prêmio Innovare já estão abertas
O Instituto Innovare anunciou oficialmente a abertura das inscrições para a 23ª edição do Prêmio Innovare. Interessados em submeter práticas que transformam o sistema de...
Presidenta da ANADEP presente na cerimônia de posse do novo defensor público geral da DPE-AP
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, na sexta-feira (27/4), da solenidade de posse de Igor Giusti como defensor público geral da Defensoria Pública do Amapá para o biênio 2026-2028 com...
CONVÊNIO: Salamanca celebra 500 anos de tradição em Direitos Humanos com 9º Congresso Internacional
A Universidade de Salamanca, um dos berços do pensamento jurídico mundial, sediará nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026 o 9º Congresso Internacional de Direitos Humanos . Sob o título "Da Escola de...
PARTICIPE: BLODEPM abre chamada para o 20º Boletim de Jurisprudência : foco em mulheres criminalizadas por crimes relacionados a drogas
O Bloco de Defensores Públicos do Mercosul (BLODEPM) iniciou os preparativos para a publicação de sua 20ª edição do Boletim Jurisprudencial de Direitos Humanos . Sob a coordenação do...
TO: Após atuação da Defensoria Pública, homem tem prisão preventiva revogada e é solto
Depois de mais de 90 dias preso preventivamente, um homem teve sua liberdade restabelecida pela Justiça, após a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentar novos elementos probatórios capazes de...
SC: Defensoria Pública ajuíza ação coletiva para discutir concessão de crédito responsável pelo Nubank
A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e Apoio Cível (Nudeconci), ajuizou uma ação civil pública para discutir práticas de concessão de cré...
RO: Ação da Defensoria garante absolvição de assistido denunciado por receptação ao adquirir sucata
Em Rolim de Moura, um assistido da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi absolvido da acusação de crime de receptação (compra de produto de origem ilícita), após a instituiç...
RS: DPE garante vaga em Residencial Inclusivo a adolescente com quadro complexo em saúde mental
Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça garantiu, nesta semana, vaga em Residencial Inclusivo de Porto Alegre a uma adolescente de 17 anos que se encontra sob...
RJ: DP obtém liminar que garante funcionamento de cooperativa de catadores em Três Rios
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do 8° Núcleo Regional de Tutela Coletiva (NRTC), obteve, na última segunda-feira (23), liminar em favor da cooperativa de catadores Cotrecol, em Trê...
PI: DPE participa do 5º Mutirão PopRuaJud e fortalece atendimento à população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participou, nesta sexta-feira (27), do 5º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, realizado no CETI Zacarias de Góis – Liceu Piauiense, em Teresina. A aç...
PR: Em Curitiba, Defensoria mobiliza instituições para debater proteção dos direitos de mães em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) reuniu, nesta sexta-feira (27), inúmeras representantes do poder público, especialistas, movimentos sociais e organizações do terceiro setor no...