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Destaques

SC: Defensoria Pública retoma projeto “Semeando Direitos” e discute bullying e cyberbullying em escola de Florianópolis
A Defensoria Pública de Santa Catarina retomou, nesta semana, as atividades do projeto Semeando Direitos em 2026, iniciativa que promove educação em direitos em escolas da rede pública. A primeira atividade do ano...
RR: DPE garante acordo para fornecimento de alimentação enteral a pacientes em tratamento domiciliar em Boa Vista
Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu um acordo judicial para que o município de Boa Vista forneça alimentação enteral para pacientes que fazem tratamento em casa e não conseguem se...
RS: Defensoria Pública pede indenização a moradores de Pelotas que sofrem com alagamentos frequentes no bairro Areal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Regional de Pelotas, ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o município de Pelotas, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas...
PI: Defensoria Regional de Parnaíba realiza semana de atividades em alusão ao Mês da Mulher
A Defensoria Pública Regional de Parnaíba está desenvolvendo uma semana de atividades alusivas ao Mês da Mulher. Os trabalhos são coordenados pelas defensoras públicas Eleen Gomes Brandão e...
MS: Defensoria atende mais de 100 famílias em mutirão de habitação em Coxim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 2 e 6, um mutirão de cadastro social e documental voltado aos moradores do Bairro Piracema, em Coxim, com o objetivo de avançar na regularizaçã...
GO: Defensoria na Rua garante acesso à justiça para pessoas em situação de rua de Goiânia
A população em situação de rua de Goiânia recebeu atendimentos jurídicos integrais e gratuitos na noite desta quarta-feira (11/03), por meio da ação Defensoria na Rua. A iniciativa,...
CE: Avanços na legislação ampliam proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil
Em 2025, o Brasil registrou 1.568 casos de feminicídio, segundo o Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa é de 1,59 por 100 mil mulheres adultas, um índice ainda distante da...
BA: Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública celebra 17 anos com programação especial em Salvador
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) celebra, nesta semana, 17 anos de atuação como ponte entre a instituição e a sociedade, reafirmando seu compromisso com a escuta ativa...
AC: Defensoria Pública participa de grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica no Iapen
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) participou, nesta quarta-feira, 11, de uma atividade voltada aos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar, na Central Integrada de Alternativas Penais...
TO: Com mulheres indígenas Xerente, Defensora Pública destaca importância do espaço de escuta
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nessa segunda-feira, 9, do 1º Encontro das Mulheres Indígenas Xerente da Região do Brupé, realizado na Aldeia Traíra, da etnia Xerente, no...
SP: Mutirão #DáPraResolver inicia circuito no interior em São José dos Campos com acordo na hora de renegociação de dívidas e serviços essenciais
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou, no último sábado (07), a segunda edição do circuito itinerante #DáPraResolver, em São José dos Campos. A ação...
RR: Casal procura a DPE para reconhecimento de paternidade e termina atendimento com união estável
O técnico de enfermagem Gilson Pereira de Freitas e a dona de casa Simone Benicio da Silva foram até a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em Caracaraí, para realizar um pedido de...
RO: Defensoria Pública realiza roda de conversa sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública de Rondônia percorreu cerca de 70 quilômetros para garantir acesso à informação e aos direitos de dezenas de mulheres residentes na região da...
RS: Justiça rejeita denúncia contra mulher acusada de aborto após pedido da Defensoria Pública
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça rejeitou a denúncia apresentada contra uma mulher acusada de provocar aborto em 2018, no município de Canoas. A DPE...
RJ: Município inaugura primeira república feminina para jovens egressas do acolhimento institucional
“Minha voz uso para dizer o que se cala.” — Elza Soares   Nesta segunda-feira, 9 de março de 2026, o Município do Rio de Janeiro inaugurou a República para Jovens – Elza Soares, primeira...
PR: Defensoria supera 2 mil atendimentos a mulheres em situação de violência e alcança 80 municípios do Paraná
No Mês das Mulheres, o programa Ampara - Atendimento à Mulher Paranaense pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completa um ano de atuação como ferramenta essencial para romper barreiras...
MS: Defensoria Pública e Innocence Project Brasil firmam parceria para reverter condenações de inocentes
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS) oficializou o Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2025 com o Innocence Project Brasil. O objetivo central é a identificação e a...
GO: Casal formaliza união com apoio da Defensoria Pública durante Goiás Social em Trindade
Há cinco anos juntas, quatro deles morando na mesma residência, Tálita Angélica, 37 anos, e Jéssyka Rutyelle, 34, aproveitaram a ação itinerante da Defensoria Pública do Estado de Goiá...
ES: Mutirão em Unidades Prisionais: mais de 700 internos recebem atendimento da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) atingiu a marca de 723 atendimentos jurídicos individuais durante a primeira fase de uma força-tarefa em Unidades Prisionais da Grande Vitória. A...
CE: Defensoria realiza 130 atendimentos no PopRuaJud especial Mulheres
“Eu chego nos lugares sem documento e as pessoas perguntam por que não trabalho. Quem vai empregar uma pessoa que não tem nem um documento para provar que existe?”. O desabafo de Eliene Sousa Silva retrata a realidade...
BA: Atuação da DPE garante redução de jornada a pai de criança com autismo e reforça divisão igualitária do cuidado
Após atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) garantiu a redução da jornada de trabalho de um servidor público para acompanhar o...
AM: Mutirão da Defensoria Pública e Univaja atende mais de 300 indígenas em Atalaia do Norte
Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais...
TO: DPE requer que Município de Miracema faça adequações na função de conselheiros tutelares
Atuando pela continuidade do serviço de proteção à infância e adolescência, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da 1ª Defensoria Pública Cível de...
SC: Defensoria Pública dá posse a 12 novos servidores aprovados em concurso público
A Defensoria Pública de Santa Catarina realizou, nesta segunda-feira, 09, na sede da instituição, a solenidade de posse das servidoras e servidores aprovados no III Concurso Público para os cargos de Analista...
PI: Reeducandas da Penitenciária Feminina de Picos receberam ação do Projeto Construindo Pontes de Acesso à Justiça em alusão ao Dia Internacional da Mulher
A Defensoria Pública Regional de Picos realizou, na sexta-feira (06), atendimentos cíveis na Penitenciária Feminina de Picos, dentro do Projeto Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situaç...
PR: Com ampliação das portas de entrada, atendimento remoto da Defensoria cresce 164%
Em 2025, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registrou 39.201 atendimentos por meio da Luna, plataforma responsável pelo serviço online da instituição. O número representa um aumento...
PA: Defensoria apresenta atuação da instituição no acolhimento às mulheres em situação de violência de gênero
A coordenadora do Núcleo Metropolitano de Ananindeua (Numa), defensora pública Mayana Barros, ministrou, no último sábado (07), a palestra “Quando a violência atinge, a Defensoria acolhe: o papel...
MG: Com atuação da Defensoria Pública, TJMG reconhece falha em atendimento médico e responsabilidade civil do Hospital Vera Cruz por morte de criança
Com atuação determinante da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Tribunal de Justiça (TJMG) reformou a sentença de primeira instância e reconheceu a responsabilidade civil do Hospital Vera Cruz,...
MS: Defensoria avança em projeto de ressocialização com quinto encontro de grupo reflexivo em Rio Brilhante
  A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou o quinto encontro do grupo reflexivo destinado a homens privados de liberdade acusados de crimes de violência doméstica, no presídio de Rio Brilhante. ...
MT: Defensoria promove evento sobre saúde e protagonismo feminino em alusão ao Dia da Mulher
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso realizou o evento “A Arte de Viver em Todos os Ciclos”, promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualidade de...
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