ANADEP, ADEPAL e ADPEC se reúnem com o ministro do STJ Humberto Martins para tratar da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou, na manhã desta quarta-feira (4/3), de reunião com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, presidente da Terceira Turma da...
APADEP: Associado lança livro sobre Responsabilidade Civil Ambiental e Climática
A Apadep divulgou ontem, dia 25 de fevereiro, o livro “Responsabilidade Civil Ambiental e Climática”, de autoria do associado Tiago Fensterseifer, em coautoria com Ingo Wolfgang Sarlet, publicado pela Editora Forense.  ...
AMDEP: Defensoria Pública fortalece rede de proteção à pessoa idosa em Mato Grosso
Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, os desafios relacionados ao cuidado, à convivência familiar e à garantia de direitos das pessoas idosas têm se tornado cada vez mais evidentes. Em...
RO: No Superior Tribunal de Justiça, Defensoria Pública de Rondônia garante a anulação de condenação de assistido da instituição
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores (NEATS), conseguiu uma decisão favorável no Superior Tribunal de...
RJ: Defensoria expede recomendações para reforçar a segurança de pedestres em Petrópolis
Após sucessivos atropelamentos com vítimas fatais nas imediações do Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, em Petrópolis, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro encaminhou...
PA: Defensoria Pública atua para garantir proteção a comunidade quilombola em Salvaterra
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA), solicitou, nesta segunda-feira (02), o prosseguimento da ação que trata do conflito por...
MG: Empresa de aplicativo é condenada a indenizar passageira ferida em acidente em Barbacena
Com atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou, de forma unanime, uma sentença de primeira instância e condenou a empresa de transporte por...
GO: Em Goiânia, Defensoria realiza visita a obras na sede do Centro Pop, no Setor Aeroporto
Uma visita institucional foi realizada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), à sede do Centro de Referência Especializado para...
DF: Dia da Mulher da DP bate recorde histórico de atendimentos na 32ª edição
A 32ª edição do Dia da Mulher, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e realizada nesta terça-feira (3/3), marcou um momento histórico ao registrar o maior número de...
AM: Em Urucurituba, Defensoria realiza mais de 100 atendimentos durante mutirão e inspeção carcerária
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). Entre os dias...
AP: Apicultora regulariza documentos durante mutirão da Carreta da Defensoria no Quilombo do Rosa
A apicultora e meliponicultora Heloneide Barros, de 45 anos, conseguiu regularizar a própria documentação e a da filha Hanna, de 5 anos, durante o mutirão da Carreta da Defensoria Pública do Amapá...
AC: Com atuação da DPE, mulher que engravidou após procedimento de laqueadura é indenizada
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) atuou na defesa de uma mulher que engravidou após passar por uma laqueadura tubária na rede pública de saúde. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 2. ...
Convênio inédito entre ANADEP, CONDEGE e Enfam garante vagas a defensoras e defensores públicos em mestrado
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) firmou convênio inédito com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O acordo de...
TO: DPE recomenda medidas para regularização da gestão de resíduos sólidos em Figueirópolis
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, expediu recomendação ao Município de Figueirópolis, a...
RS: Mutirão da Defensoria e do Procon atende 90 pessoas em Ijuí e apura possíveis irregularidades em contratos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, no dia 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos voltado à análise de contratos financeiros e demandas relacionadas ao direito do consumidor, na...
MG: “Território e Pertencimento”: Defensoria Pública inicia projeto com atendimento às comunidades quilombolas de Mariana
A Defensoria Pública de Minas (DPMG) realizou a primeira etapa do projeto “Território e Pertencimento” com atendimento às comunidades quilombolas do município de Mariana. A ação aconteceu na...
MS: Defensoria garante liberdade de mulher grávida de 9 meses presa por engano na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assegurou a soltura imediata de uma mulher gestante de nove meses presa ilegalmente após ser confundida com outra pessoa que estava evadida do sistema prisional em Campo Grande. ...
MT: Após pedido da Defensoria, juiz determina interdição parcial da Cadeia Pública de Alto Araguaia
O juiz da 2ª Vara de Alto Araguaia, Ricardo Garcia Maziero, acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e decretou a interdição parcial da Cadeia Pública de Alta Araguaia (422 km de...
GO: Em Jataí, DPE realiza 342 atendimentos em dois dias de ação itinerante
Em busca de melhores oportunidades, Bárbara Luíza Santos de Souza, de 22 anos, e Ananda de Jesus Gomes, de 19, encontraram em Jataí uma cidade que as acolheu por completo. Após terem seus direitos negados no...
ES: Reconhecimento de paternidade: ações da Defensoria crescem mais de 600%
A garantia do direito à identidade avançou de forma histórica no Espírito Santo. Após reforço no Núcleo de DNA, a Defensoria Pública do Estado (DPES) saltou de 105 exames de reconhecimento...
CE: Esporte, Constituição e dignidade: por que a decisão do STF sobre Tifanny reafirma direitos fundamentais
A decisão liminar da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na última sexta-feira (27), autorizando a inscrição da atleta Tifanny Abreu na Copa Brasil de Vôlei, recoloca...
DPDF e DPU lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com diversas instituições lançaram, nesta terça-feira (3/3), uma nova ferramenta...
AM: Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e inspeção carcerária em Careiro da Várzea
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (27), uma inspeção carcerária na delegacia de Careiro da Várzea. A ação foi conduzida pela defensora...
AC: DPE reforça compromisso com os direitos femininos no lançamento do Março Mulher
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) participou, na manhã desta segunda-feira, 2, do lançamento oficial da campanha Março Mulher, realizado na Casa Rosa Mulher em Rio Branco. A iniciativa reforça o compromisso...
XVII CONADEP: inscrições com valores de 2º lote já estão valendo
Interessados(as) em participar do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) terão até o dia 27 de abril para realizar inscrição com valores de 2º lote. O evento é...
TO: Atendendo recurso da DPE, Justiça determina que Bom Jesus forneça medicamento à mulher
Após negativa em primeira instância, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recorreu e conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinando que o Municí...
SC: Defensoria realiza atendimento à população em situação de rua no Centro de Florianópolis
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) da Defensoria Pública de Santa Catarina promoveu atendimento jurídico à populaç...
RN: Ação da DPE, MP e DPU pede medida para garantir manutenção de abrigamento de indígenas Warao em Natal
A situação do acolhimento dos indígenas Warao no Município de Natal está sendo alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) que pede ao Governo Federal medidas para garantir a manutenç...
PE: DP realiza coleta de DNA no Presídio de Igarassu e agiliza investigações de paternidade
Na manhã da última quarta-feira (25), a equipe da Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do setor de coleta de DNA, realizou uma ação no Presídio de Igarassu para coletar material genético de...
PR: Na Justiça, Defensoria em Ponta Grossa impede despejo por dívida de pensão que não existia
Após demonstrar à Justiça uma cobrança indevida de pensão alimentícia, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa conseguiu a suspensão de um despejo. O Poder...