ANADEP - Associa��o Nacional das Defensoras e Defensores P�blicos

ANADEP e ADPERJ fazem proje��o in�dita no Cristo Redentor para divulgar Campanha �O acesso � justi�a gratuito tem nome e endere�o na Constitui��o: Defensoria P�blica�

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Atua��o da ANADEP no STF contribui para preservar presun��o de hipossufici�ncia de assistidos pela Defensoria na ADC 80

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) encerrou, no fim de setembro, seu mandato à frente da coordenação-geral da Associação Interamericana de...

TO: Defensoria P�blica promove educa��o em direitos para jovens aprendizes de Para�so

A missão constitucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de promover orientação e assistência jurídica gratuita para quem não possuem condições financeiras de...

SP: Justi�a suspende cobran�a de IPTU sobre terreno destinado � constru��o de terreiro de Candombl� em Embu-Gua�u ap�s atua��o de N�cleo da Defensoria

A Vara Única da Comarca de Embu-Guaçu acolheu pedido de tutela de urgência e determinou a suspensão imediata da exigibilidade do IPTU lançado sobre imóvel destinado à instalação de...

RR: DPE prova erro e Justi�a anula condena��o de homem que tinha o mesmo nome do autor do crime

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) conquistou a anulação de um processo criminal após comprovar um erro de identidade que levou à condenação de um homem por um crime cometido por...

RS: Defensoria P�blica garante absolvi��o de homem que respondeu ao longo de 10 anos por roubo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a partir da Comarca de Uruguaiana, obteve a absolvição de um homem que respondia, há mais de dez anos, a processo criminal pela acusação de...

RO: Defensoria e parceiros realizam Busca Ativa Escolar em munic�pios do Cone Sul de Rond�nia

A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em parceria com o TCE/RO e IFRO, mobilizaram equipes, nesta semana, para a realização do Dia D da Busca Ativa Escolar em municípios do Cone Sul de Rondô...

PE: Defensoria P�blica de Pernambuco realiza atendimentos na Casa do P�o, no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) realizou, no dia 2 de outubro, atendimentos na Casa do Pão, no Recife, voltados às pessoas em situação de rua que são acompanhadas pelo equipamento. A atividade...

PR: Defensoria leva atendimento jur�dico a mais de 150 pessoas em Matinhos

Mais de 150 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no mutirão (Re)conhecendo Direitos, em Matinhos, no litoral. O programa oferece atendimento jurídico gratuito para...

MG: Defensoria P�blica obt�m aux�lio-aluguel para mulher v�tima de viol�ncia dom�stica em Ipatinga

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve, em Ipatinga, no Vale do Aço, decisão judicial que determina ao Município o pagamento de auxílio-aluguel a uma mulher vítima de violência...

MT: Lei garante reconstru��o mam�ria e amplia cuidados para mulheres ap�s a mastectomia

Para quem passa por uma mastectomia durante o tratamento do câncer de mama, a reconstrução mamária pode ser uma etapa importante do processo de recuperação. O procedimento é um direito garantido...

GO: DPE garante concess�o provis�ria de moradia e impede demoli��o de casa em Aparecida de Goi�nia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu a concessão provisória de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) em favor de Márcia (nome fictício)*, de 46 anos. A decisão impede que o...

AM: Em Manacapuru, fam�lias encontram na Defensoria apoio para regularizar a casa onde moram

Mãe de dois meninos neurodivergentes, Eldiane Oliveira, 35, tenta regularizar os documentos da casa onde mora há pelo menos cinco anos. Mas esse objetivo só começou a se concretizar nesta quarta-feira (7/10), na...

AC: Defensoria P�blica contribui em debate para fortalecer atendimento �s pessoas com l�pus

A Defensoria Pública do Acre participou, nesta quarta-feira, 7, de uma reunião do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI) do Ministério...

Assembleia Geral Extraordin�ria de outubro da ANADEP debate pautas priorit�rias da categoria

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AMDEP apoia ANADEP na Miss�o de Observa��o Eleitoral de 2026

Mais de 2 milhões de eleitores exerceram o direito ao voto em Mato Grosso neste domingo (4), no primeiro turno das eleições de 2026. Em Cuiabá, que concentra cerca de 456 mil pessoas aptas a votar, a Missão de...

ADPEMA: Defensores p�blicos do Maranh�o participam de Miss�o de Observa��o Eleitoral nas Elei��es 2026

Defensores públicos do Estado do Maranhão participaram, neste domingo (4), da Missão de Observação Eleitoral (MOE) durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A iniciativa, realizada...

TO: Defensoria P�blica realiza inspe��o na Unidade Penal Regional de Dian�polis

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou hoje, 1º de outubro, a inspeção semestral ordinária na Unidade Penal Regional de Dianópolis (UPRD), na região sudeste do Estado, a cerca...

SP: TJ reconhece que a��o de sobrevivente do Massacre do Carandiru n�o prescreve; decis�o � confirmada pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que afastou a prescrição em ação de indenização ajuizada por um sobrevivente...

SC: Defensoria ajuda mulher a recuperar nome de solteira em uma semana, sem processo judicial

Uma moradora de Palhoça procurou o Núcleo da Defensoria Pública do município com um pedido de divórcio após a morte do marido. Durante o atendimento, a equipe percebeu que o objetivo dela era outro:...

RR: Aut�nomo que teve perna amputada consegue pr�tese com apoio da DPE-RR

Voltar a caminhar com mais autonomia e ter mais qualidade de vida era uma das etapas que faltavam na recuperação do autônomo Altevir Gonçalves de Souza, de 55 anos, após a amputação da perna...

RS: Atua��o da DPE junto ao STJ garante pris�o domiciliar a mulher gestante presa

Após ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma mulher gestante que estava detida no Presídio Estadual de Palmeira das Missõ...

PI: Defensoria obt�m acompanhamento especializado nas �reas de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional para crian�a em S�o Raimundo Nonato

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, assegurou a concessão de tutela de urgência para garantir a uma...

PE: Defensoria P�blica garante custeio de tratamento contra c�ncer de mama ap�s negativa de plano de sa�de

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), garantiu a uma paciente com câncer de mama o direito ao custeio de tratamento prescrito por médico especialista...

MG: Justi�a acolhe pedido da Defensoria P�blica e determina medidas urgentes para proteger popula��o em situa��o de rua em S�o Jo�o del-Rei

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão judicial que determina uma série de medidas urgentes para proteger pessoas em situação de rua em São João del-Rei, no Campo das Vertentes...

PA: Defensoria leva a��o de cidadania do projeto �Enxerga-me Brasil� � Terra Ind�gena Parakan�

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MS: Defensoria reverte desocupa��o de im�vel de assistida com defici�ncia em Amambai

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, uma decisão que determinava a desocupação de um imóvel do Projeto Habitacional Sonho Meu, em...

MT: DP consegue absolvi��o ap�s STJ anular busca baseada em infra��es de tr�nsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) e anulou as provas de uma busca pessoal e veicular realizada contra dois homens em Mato Grosso, determinando a...

MA: Centro de Cobertura dos N�cleos Vagos da Defensoria P�blica garante quase 800 atua��es em um m�s de funcionamento

Em um mês de funcionamento, o Centro de Cobertura dos Núcleos Vagos (CCNV) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) já contabiliza 778 atuações em sete núcleos, atualmente sem...

ES: Atua��o coletiva da Defensoria Capixaba beneficiou 46 idosos e provou que acesso � justi�a n�o pode ter CEP

A aposentadoria é, para muitos idosos, a única fonte de renda para garantir o sustento, comprar alimentos e custear as despesas do dia a dia. Mas, para dezenas de aposentados de Mantenópolis, no Noroeste do Espírito...

GO: Com pai no Haiti, Defensoria garante o reconhecimento de paternidade de beb� nascido no Brasil

Com o olhar atento e um largo sorriso, a haitiana Marie (nome fictício)*, de 26 anos, percorria com o dedo indicador cada linha do papel que havia acabado de chegar a suas mãos. Aquela era a nova certidão de nascimento de...

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