Convênio inédito entre ANADEP, CONDEGE e Enfam garante vagas a defensoras e defensores públicos em mestrado
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) firmou convênio inédito com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O acordo de...
TO: DPE recomenda medidas para regularização da gestão de resíduos sólidos em Figueirópolis
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Gurupi, expediu recomendação ao Município de Figueirópolis, a...
RS: Mutirão da Defensoria e do Procon atende 90 pessoas em Ijuí e apura possíveis irregularidades em contratos
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, no dia 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos voltado à análise de contratos financeiros e demandas relacionadas ao direito do consumidor, na...
MG: “Território e Pertencimento”: Defensoria Pública inicia projeto com atendimento às comunidades quilombolas de Mariana
A Defensoria Pública de Minas (DPMG) realizou a primeira etapa do projeto “Território e Pertencimento” com atendimento às comunidades quilombolas do município de Mariana. A ação aconteceu na...
MS: Defensoria garante liberdade de mulher grávida de 9 meses presa por engano na Capital
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul assegurou a soltura imediata de uma mulher gestante de nove meses presa ilegalmente após ser confundida com outra pessoa que estava evadida do sistema prisional em Campo Grande. ...
MT: Após pedido da Defensoria, juiz determina interdição parcial da Cadeia Pública de Alto Araguaia
O juiz da 2ª Vara de Alto Araguaia, Ricardo Garcia Maziero, acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e decretou a interdição parcial da Cadeia Pública de Alta Araguaia (422 km de...
GO: Em Jataí, DPE realiza 342 atendimentos em dois dias de ação itinerante
Em busca de melhores oportunidades, Bárbara Luíza Santos de Souza, de 22 anos, e Ananda de Jesus Gomes, de 19, encontraram em Jataí uma cidade que as acolheu por completo. Após terem seus direitos negados no...
ES: Reconhecimento de paternidade: ações da Defensoria crescem mais de 600%
A garantia do direito à identidade avançou de forma histórica no Espírito Santo. Após reforço no Núcleo de DNA, a Defensoria Pública do Estado (DPES) saltou de 105 exames de reconhecimento...
CE: Esporte, Constituição e dignidade: por que a decisão do STF sobre Tifanny reafirma direitos fundamentais
A decisão liminar da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na última sexta-feira (27), autorizando a inscrição da atleta Tifanny Abreu na Copa Brasil de Vôlei, recoloca...
DPDF e DPU lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com diversas instituições lançaram, nesta terça-feira (3/3), uma nova ferramenta...
AM: Defensoria Pública realiza atendimentos jurídicos e inspeção carcerária em Careiro da Várzea
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (27), uma inspeção carcerária na delegacia de Careiro da Várzea. A ação foi conduzida pela defensora...
AC: DPE reforça compromisso com os direitos femininos no lançamento do Março Mulher
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) participou, na manhã desta segunda-feira, 2, do lançamento oficial da campanha Março Mulher, realizado na Casa Rosa Mulher em Rio Branco. A iniciativa reforça o compromisso...
XVII CONADEP: inscrições com valores de 2º lote já estão valendo
Interessados(as) em participar do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) terão até o dia 27 de abril para realizar inscrição com valores de 2º lote. O evento é...
TO: Atendendo recurso da DPE, Justiça determina que Bom Jesus forneça medicamento à mulher
Após negativa em primeira instância, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recorreu e conseguiu decisão favorável no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinando que o Municí...
SC: Defensoria realiza atendimento à população em situação de rua no Centro de Florianópolis
Na manhã desta quinta-feira, 26, o Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) da Defensoria Pública de Santa Catarina promoveu atendimento jurídico à populaç...
RN: Ação da DPE, MP e DPU pede medida para garantir manutenção de abrigamento de indígenas Warao em Natal
A situação do acolhimento dos indígenas Warao no Município de Natal está sendo alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) que pede ao Governo Federal medidas para garantir a manutenç...
PE: DP realiza coleta de DNA no Presídio de Igarassu e agiliza investigações de paternidade
Na manhã da última quarta-feira (25), a equipe da Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do setor de coleta de DNA, realizou uma ação no Presídio de Igarassu para coletar material genético de...
PR: Na Justiça, Defensoria em Ponta Grossa impede despejo por dívida de pensão que não existia
Após demonstrar à Justiça uma cobrança indevida de pensão alimentícia, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa conseguiu a suspensão de um despejo. O Poder...
PB: Defensoria Pública garante absolvição após comprovar flagrante forjado por policiais
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba obteve, em revisão criminal, a absolvição de um homem condenado por tráfico de drogas e posse de arma após comprovar que o flagrante que deu origem ao...
PA: Defensoria Pública realiza primeira edição do projeto “Cidadania no Cárcere” de 2026
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio da Coordenação de Políticas Criminais do Interior, em parceria com o Núcleo Regional do Rio Capim, realizou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, a...
Força-tarefa da DPMG em Juiz de Fora acompanha condições de abrigamento e atua para a garantia de pagamento de benefícios
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está atuando de forma intensiva em Juiz de Fora, na Zona da Mata, para garantir proteção e acesso a direitos às pessoas atingidas pelas fortes chuvas e enchentes que...
MT: Defensoria inaugura novo núcleo em Rio Branco e amplia atendimento presencial à população
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) inaugurou, nesta sexta-feira (27), o novo núcleo no município de Rio Branco (280km de Cuiabá), ampliando o acesso à justiça para a populaç...
GO: Após mais de um ano, moradora de Jataí consegue iniciar divórcio com apoio da DPE
Há mais de um ano tentando se divorciar, Bianca Padilha, moradora de Jataí, não conseguiu chegar a um acordo com o ex-companheiro. Ele se recusou a contribuir com as despesas de contratação de advogado e a...
DF: Primeiro terreiro é regularizado por meio de moeda social no DF após articulação da DP
A atuação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) resultou em um marco histórico para as comunidades de matriz africana no DF....
CE: Defensoria firma parceria com Secretaria do Meio Ambiente para fortalecer coleta seletiva e sustentabilidade interna
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) deu mais um passo no fortalecimento da cultura de sustentabilidade institucional ao firmar parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará...
AM: Defensoria realiza mais de 1,7 mil atos jurídicos durante mutirões no interior nesta semana
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta semana, dois mutirões jurídicos com mais de 1.700 atos jurídicos praticados no interior do Estado. As ações ocorreram nos municí...
AC: Defensoria Pública realiza atendimento itinerante e assiste 55 famílias em Rio Branco
A Defensoria Pública do Acre realizou, durante a manhã deste sábado, 28, ação da Defensoria Itinerante na regional do Tancredo Neves, em Rio Branco. Ao todo, 55 famílias foram atendidas, além das...
ANADEP participa de solenidade de posse da nova diretoria da ADPERJ
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) realizou, nesta quinta-feira (26), a cerimônia de posse dos novos conselhos diretor, fiscal e consultivo. O evento aconteceu no...
ANADEP participa da 53ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O defensor público do Espírito Santo Hugo Matias representou a ANADEP na 53ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O encontro aconteceu nos dias 25, 26...
Em posse solene, presidente da ADEPES defende a nomeação de mais 30 aprovados no V Concurso
Durante a solenidade de posse dos cinco novos Defensores Públicos, realizada em 23/02/2026, o Presidente da ADEPES defendeu publicamente a nomeação dos demais 30 candidatos aprovados no V Concurso, ressaltando a necessidade...