ANADEP EXPRESS

De 15 a 17 de novembro, a ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC) promoveram o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Sob o tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade", o evento foi realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis. O Congresso, que é o maior evento da Defensoria Pública brasileira, oportunizou o debate de alguns dos principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade.

Ao todo foram cerca de 800 inscritos. No ranking das maiores delegações estão:

1º lugar: Rio de Janeiro com 73 defensoras e defensores públicos;

2º lugar: Minas Gerais com 65 defensoras e defensores públicos;

3º lugar: Bahia com 63 defensoras e defensores públicos.

Houve também a participação de dois defensores públicos do Paraguai.

Confira abaixo o resumo de todas as atividades do XIII CONADEP.

"Política Criminal por meio do Direito Penal: uma crítica criminológica" foi o tema central da palestra de encerramento do XIII CONADEP, na sexta-feira (17). O painel foi ministrado pelo advogado criminalista, professor de Criminologia e Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mauricio Dieter. Dieter debateu os limites e possibilidades da Defensoria Pública na luta contra os processos de criminalização secundária, especialmente diante do recrudescimento da ideologia punitivista que contamina o sistema de Justiça criminal brasileiro em tempo de encarceramento em massa. “Eu tenho, sempre, o maior prazer em participar dos eventos da Defensoria; entendo que ela é, hoje, a instituição mais importante na defesa dos valores republicanos em um sistema de Justiça criminal classista, racista, sexista e brutalmente violento. Hoje, ao menos em termos institucionais, só mesmo a Defensoria Pública parece ser capaz de cristalizar os interesses universais na proteção individual dos criminalizados; ela é a principal fortaleza da cidadania contra a barbárie penal”, destacou o professor Mauricio Dieter. Clique aqui e leia na íntegra.

Mais de 800 pessoas lotaram o auditório principal do Salão Cascaes do resort do Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), para acompanhar a cerimônia de abertura do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP). O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, enfatizou que a realização do XIII CONADEP em Santa Catarina foi simbólica, pois foi uma oportunidade para mostrar ao Poder Público local e à sociedade a importância da Defensoria Pública para o estado. Criada em 2012, por meio da Lei Complementar nº 575/12, a DPE-SC foi uma das últimas a ser instalada no país. Atualmente, a Instituição conta com 98 defensores públicos em atividade.

“Todos e todas sabem que Santa Catarina foi o último estado a instituir sua Defensoria Pública no território nacional, há pouco mais de cinco anos, depois de uma mobilização impressionante da sociedade civil, liderada pela querida professora Maria Aparecida Caovilla, e que contou com o forte apoio da ANADEP, tanto político quanto judicial. Hoje, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é uma realidade e o trabalho de excelência dos bravos defensores e defensoras públicas já causa um impacto significativo nas vidas de muitas pessoas em condições de vulnerabilidade, ganhando notoriedade aqui e em todo o Brasil”, disse o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli.

Ao mencionar a atuação da Associação Nacional e das Associações Estaduais na luta pela ampliação da Defensoria Pública, Maffezoli fez uma saudação especial às defensoras e defensores recém-empossados e também às defensoras e defensores públicos aposentados. Para ele, "o congresso é um espaço para discutir questões e temas atuais e sensíveis, sempre respeitando o espaço de fala das pessoas, entidades e movimentos que vivenciam e conduzem essas lutas, articulando-o com a expertise e experiência de defensoras e defensores públicos", ressaltou.

Seguindo a tradição dos CONADEP’s, a ANADEP e a ADEPESC fizeram a entrega do Colar do Mérito – a maior homenagem da categoria às cidadãs e cidadãos nacional ou estrangeiro que tenham prestado relevantes serviços à cidadania, à Defensoria Pública e para o acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade. A homenageada desta edição foi a professora e mestre em Direito Maria Aparecida Caovilla, considerada umas das principais lideranças do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina. Clique aqui e leia na íntegra.

A abertura do XIII CONADEP, na quarta-feira (15), contou também com a palestra magna de abertura "Direitos Humanos: da Guerra da Síria ao Trabalho Escravo no Brasil", ministrada por Klester Cavalcanti, considerado um dos maiores jornalistas do país. Klester agradeceu o espaço cedido a ele e parabenizou as defensoras e os defensores pelo trabalho em prol da defesa dos direitos humanos e do combate à tortura. A diretora de comunicação da ANADEP, Rivana Ricarte, foi a presidente de mesa do painel. Clique aqui e leia na íntegra.

Com o trabalho “incidente de resolução de demandas repetitivas e o papel da Defensoria Pública como porta voz dos direitos dos litigantes individuais na formação da tese jurídica vinculante”, a defensora pública do Rio de Janeiro Cintia Regina Guedes venceu o concurso de teses do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP). O certame foi promovido na quinta-feira (16). Este ano, as teses versaram sobre o tema “Defensorar: um olhar sistêmico”. Ao todo foram avaliados 19 trabalhos de oito estados: AM (1), BA (1), ES (2), MG (1), PR (2), RJ (8), RS (2) e SP (2). Clique aqui e leia na íntegra.

Ponto alto da programação da manhã da sexta-feira (17), o concurso de práticas exitosas movimentou o Salão Cascaes, do Costão do Santinho. Com a prática “E assim morre o exame de cessação de periculosidade...”, a defensora pública do Rio de Janeiro Patrícia Magno foi a grande vencedora do certame. A iniciativa faz parte de uma das atuações estratégicas do órgão da 20ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário, do qual a defensora é titular desde 2013, na seara da luta por dignidade das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei penal. Trata-se de prática cuja mira está apontada para a execução das medidas de segurança, que se realiza no encontro entre crime e loucura.

O concurso de práticas tem por objetivo compartilhar internamente as experiências das defensoras e dos defensores, sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto da população. Ao todo foram avaliados 27 trabalhos de 11 estados: AM (2), BA (3), ES (6), MG (3), MT (1), PA (2), PI (1), PR (2), RJ (5), RS (1) e SP (1). Clique aqui e leia na íntegra.

O livro com as práticas e as teses do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, promovido em Florianópolis (SC), de 15 a 17 de novembro, já está disponível no site da ANADEP na seção “publicações”. A edição reúne 46 trabalhos de defensoras e defensores públicos de todo o país.

Os concursos de práticas e de teses são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país. Este ano, as teses versam sobre o tema “Defensorar: um olhar sistêmico”. As práticas exitosas serão avaliadas sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto da população.

Clique aqui e confira o livro na íntegra.

O doutor e mestre em ciências criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Gustavo Noronha de Ávila, trouxe um debate inovador para o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP). Autor do livro "Falsas Memórias e Sistema Penal: a Prova Testemunhal em Xeque", Noronha de Ávila narrou a relação dos atores jurídicos e explicou como o depoimento dado pelas testemunhas pode dar margens para erros nos inquéritos. Segundo ele, o problema das falsas memórias, quando na esfera criminal, é mais evidente em algumas situações, como a prova testemunhal, o reconhecimento, o interrogatório, a palavra da vítima e as delações premiadas. Para exemplificar tais situações, ele apresentou pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça sobre o tema. Clique aqui e leia na íntegra.

Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos mostra que no Brasil a cada 15 horas uma denúncia de intolerância religiosa é feita pelo Disque 100. As religiões de matrizes africanas são o principal alvo. Para discutir esta onda de perseguição no país, o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) convidou o gerente de Projeto para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais, Leonel Antonio Monteiro Pinto. O painel aconteceu no Salão Cascaes do resort do Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), na quinta-feira (16).

De acordo com Leonel Monteiro, a intolerância religiosa acontece e se dá no seio da sociedade. “A maioria da sociedade fecha os olhos ou finge que isso não está acontecendo. A intolerância religiosa tem corroído o nosso tecido social e colocado em xeque a nossa tradicional convivência social pacífica”, frisou.

Durante sua exposição, ele mostrou aos participantes fotos de terreiros que foram destruídos. "Toda vez que um terreiro desse some do mapa é um conjunto de tradições que vai embora. Aquilo tem um significado”, explicou. Clique aqui e leia na íntegra.

O juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia Sami Storch encerrou as atividades da quinta-feira (16) do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos com a palestra “Direito Sistêmico e Constelações Familiares”. Sami Storch é precursor da constelação familiar no Poder Judiciário. Em 2007, ele começou a utilizar a técnica em seus processos e, desde 2012, vem realizando palestras vivenciais de Constelação Familiar como procedimento prévio às audiências conciliatórias na Vara de Família, e na Vara Criminal e de Infância e Juventude. Ao mencionar e relacionar a Defensoria Pública ao direito sistêmico, Storch falou do perfil da Instituição que dá voz aos excluídos. Clique aqui e leia na íntegra.

"Defensoria Pública na perspectiva de gênero" foi o tema debatido, na sexta-feira (17), durante o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. A palestra trouxe uma reflexão sobre as questões relacionadas aos direitos das mulheres. O painel buscou também discutir as questões de gênero em uma perspectiva institucional, a relação com os órgãos de direção e as formas de comunicação com as usuárias do serviço da Defensoria. Especialista em gênero, a gerente de projetos da ONU Mulheres, Carolina Ferracini, afirmou que a atuação da Defensoria deve ser feminista e antirracista.

Ao fazer uma análise institucional, a coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial e coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da DPRJ e membra da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, Lívia Casseres, falou sobre os levantamentos de algumas Defensorias Públicas, como as de São Paulo e do Tocantins. Os estudos apontam que o número de usuárias mulheres é quase majoritário. Para ela, é impossível falar em acesso à Justiça sem pautar a questão de gênero.

No final, integrantes da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas leram relatos anônimos de violência de gênero sofrido por defensoras no âmbito da Defensoria Pública. Clique aqui e leia na íntegra.

Com uma descrição crua e direta, o egresso do sistema prisional e estudante de Gestão Pública para o desenvolvimento econômico e social da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Samuel Lourenço, abriu na sexta-feira (17), o painel "sistema prisional e direitos humanos", do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Segundo ele, no sistema penitenciário, situações e comportamentos sistêmicos só têm o objetivo de humilhar o preso. "É o corte de cabelo compulsório, mudança e imposição de vestimentas. Fora os gritos de mão para trás e abaixa a cabeça", aponta. Para ele, é preciso rever pontos da Lei de Execução Penal e trabalhar o olhar fraterno ao preso. Clique aqui e leia na íntegra.

Pouco antes da palestra de encerramento da 13ª edição do CONADEP, a defensora pública aposentada do Rio de Janeiro Arlene Rocha apresentou a obra "Marias" aos participantes do evento. Arlene Rodrigues da Rocha, de 82 anos, dedica-se à arte urbana desde 2014, quando começou a fazer aula com a grafiteira Lya Alves. Seu trabalho foca principalmente no universo feminino e, como pano de fundo, apresenta temas bucólicos revelando forte decoração, referências geométricas, referências ao artesanato brasileiro e à exuberância do carnaval. Arlene foi uma das dez artistas selecionadas para para pintar, em agosto último, o muro na entrada do túnel de Charitas, em Niterói.

"Eu pensei que nesses 82 anos de vida nada me causaria impacto, mas me enganei ao ser convida pela ADPERJ e pela ANADEP para me apresentar no CONADEP como grafiteira. Foi algo inimaginável. Foi uma emoção", disse emocionada Arlene Rocha. Segundo ela, o grafite é a mais democrática das artes.

Inspirada na poesia de Cora Coralina, o painel reúne a cabocla, a lavadeira, a parideira e a "mulher da vida", retratando de forma bela e sensível as muitas mulheres brasileiras. A artista, de 82 anos e seis filhos, doou a obra para o Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-RJ, o NUDEM.

Iniciando as atividades oficiais do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, defensoras e defensores públicos participaram, na quarta-feira (15), de assembleia geral extraordinária da ANADEP. Entre os assuntos debatidos destacam-se: escolha do tema campanha nacional 2018, sede do próximo CONADEP, o regimento interno das comissões temáticas e a mudança da sede da ANADEP. Ao final, a diretoria fez também um retrospecto do trabalho legislativo da ANADEP no Congresso Nacional, pontuando a tramitação e o acompanhamento do PL 6726/2016 (extrateto) e a reforma da previdência. Assuntos jurídicos também foram debatidos. Clique aqui e leia na íntegra.

Antes da abertura oficial do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos foram promovidas reuniões setoriais para discutir o acesso à Justiça, o fortalecimento da Defensoria nas mais diversas instâncias e o relacionamento da Instituição com os seus usuários.

Entre os encontros temáticos destacam-se: reunião dos assessores de comunicação, da comissão especial sobre política penal e penitenciária; da comissão especial da saúde; da comissão especial de mobilidade urbana, moradia e questões fundiárias. Além das oficinas da Coletiva Mulheres Defensorias Públicas do Brasil e sobre Litigância Estratégica. O grupo "Escrevendo a Defensoria" também promoveu um debate temático.

Clique aqui e confira as fotos das reuniões.

O Rio de Janeiro sediará o próximo Congresso Nacional de Defensores Públicos, em 2019! A cidade foi eleita durante a assembleia geral extraordinária, na quarta-feira (15).

Na ocasião a presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, propôs que o foco do próximo Congresso seja a Emenda 80/2014, que, em 2019, estará chegando na segunda metade do tempo de sua implementação.

"Esse momento tem o potencial de se tornar um marco nacional de reflexão sobre nossos avanços e de traçar estratégias para implementar o que ainda falta", falou.

Em sua apresentação, Juliana também pontuou que o Rio de Janeiro é carro chefe de discursos retrógrados que, muitas vezes, banaliza a violência, viola direitos e criminaliza a defesa.

Segundo ela, o Congresso será uma oportunidade de mostrar o contraponto a esse tipo de discurso. "Queremos mostrar a força da Defensoria Pública do Brasil, destacando o nosso papel constitucional de proteção dos direitos humanos, dando à população uma pauta positiva", resumiu a presidente.

Já está disponível no site da ANADEP o segundo volume do livro "Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça". A obra tem por objetivo dar visibilidade e construir, em perspectiva crítica e interdisciplinar, conhecimentos e práticas em torno da atuação da Defensoria Pública junto a movimentos sociais, em parceria com a Assessoria Jurídica Popular, organizados na defesa, proteção e concretização de direitos humanos e fundamentais no Brasil. O primeiro volume foi publicado em 2013 e contou com mais de 30 artigos.

A publicação está dividida em três partes: movimentos sociais, assessoria jurídica e direitos; Defensoria Pública e lutas populares; e regulação jurídica impactos, instituições e garantias. Nela é possível encontrar relatos, impressões e reflexões sobre o tema.

O livro é uma realização da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP); Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF); Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH); Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB); Fórum Justiça (FJ); Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS); Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP); e Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU).

O lançamento oficial da obra ocorreu na quarta-feira (15), durante a Oficina sobre Litigância Estratégica, no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos.

Para acessar o livro clique aqui.

Assessores de comunicação das Associações Estaduais e das Defensorias Públicas reuniram-se, na quarta-feira (15), durante o XIII CONADEP, que ocorreu em Florianópolis, para discutir as principais estratégias conjuntas de trabalho para o próximo ano. Entre os principais temas que foram tratados destacam-se: a campanha nacional 2018, os prêmios de jornalismo, a participação no Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça (CONBRASCOM) e a organização de dados sobre a Instituição.

Participaram do encontro representantes da ADEP-BA, ADPEC, ADEP-MG, ADPEP, ADPERJ, APDP, ADPERGS, DPE-MS, DPE-PR, DPE-PI, DPE-RJ, DPE-SP, DPE-RN, DPE-RS, DPE-RR E DPE-TO.

Para agitar a programação esportiva do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos foi organizado um campeonato de futebol. Os jogos aconteceram no próprio Costão do Santinho, na quinta e sexta-feira (16 e 17/11).

No esquema mata-mata, o grande vencedor do campeonato foi o time de futebol do Rio Grande do Sul, que contou com o goleiro Tarciso do Maranhão. Os campeões retornaram ao Estado com a taça na bagagem. E em breve, ela estará exposta na ADPERGS. Em segunda e terceira colocação ficou o time da ADEP-BA e da ADPEMA (que contou com um jogador do Amazonas), respectivamente.

Outros estados também participaram do futebol: MG, PR, SC, SP e um time misto com jogadores de vários estados.