Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos mostra que no Brasil a cada 15 horas uma denúncia de intolerância religiosa é feita pelo Disque 100. As religiões de matrizes africanas são o principal alvo. Para discutir esta onda de perseguição no país, o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) convidou o gerente de Projeto para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais, Leonel Antonio Monteiro Pinto. O painel aconteceu no Salão Cascaes do resort do Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), nesta quinta-feira (16).
De acordo com Leonel Monteiro, a intolerância religiosa acontece e se dá no seio da sociedade. “A maioria da sociedade fecha os olhos ou finge que isso não está acontecendo. A intolerância religiosa tem corroído o nosso tecido social e colocado em xeque a nossa tradicional convivência social pacífica”, frisou.
Durante sua exposição, ele mostrou aos participantes fotos de terreiros que foram destruídos. "Toda vez que um terreiro dessa some do mapa é um conjunto de tradições que vai embora. Aquilo tem um significado”, explicou.
Na palestra, ele elogiou a atuação da Defensoria Pública da Bahia na área. Criado em 2016, o Grupo de Trabalho de Religiões Afro-brasileiras da Defensoria Pública tem o objetivo de concentrar estudos, elaborar projetos e orientar a atuação da instituição na tutela dos Povos de Terreiros, em especial, visando o combate à discriminação religiosa e a regularização tributária e fundiária dos espaços sagrados.
O ex-presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Santa Catarina, José Ribeiro, falou da importância da Defensoria Pública no enfrentamento da intolerância religiosa. "Que Defensoria nós queremos neste processo? É importante sair dos gabinetes porque as defensoras e os defensores são fundamentais na garantia dos direitos."
O painel foi presidido pelo defensor público Rodrigo Leal da Silva (SP). A relatoria ficou com a defensora pública Melissa Souza Credie Borborema (AM).
Sobre o XIII CONADEP: De 15 a 17 de novembro, a ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC) promoverão o XIII CONADEP. Sob o tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade", o evento é realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis. O Congresso, que é o maior evento da Defensoria Pública brasileira, deve oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade.
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