Mais de 800 pessoas lotaram o auditório principal do Salão Cascaes do resort do Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), para acompanhar a cerimônia de abertura do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP), que vai até sexta-feira (17). O Congresso, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (ADEPESC), tem como tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade".
O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, enfatizou que a realização do XIII CONADEP em Santa Catarina é simbólica, pois foi uma oportunidade para mostrar ao Poder Público local e à sociedade a importância da Defensoria Pública para o estado. Criada em 2012, por meio da Lei Complementar nº 575/12, a DPE-SC foi uma das últimas a ser instalada no país. Atualmente, a Instituição conta com 98 defensores públicos em atividade.
“Todos e todas sabem que Santa Catarina foi o último estado a instituir sua Defensoria Pública no território nacional, há pouco mais de cinco anos, depois de uma mobilização impressionante da sociedade civil, liderada pela querida professora Maria Aparecida Caovilla, e que contou com o forte apoio da ANADEP, tanto político quanto judicial. Hoje, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é uma realidade e o trabalho de excelência dos bravos defensores e defensoras públicas já causa um impacto significativo nas vidas de muitas pessoas em condições de vulnerabilidade, ganhando notoriedade aqui e em todo o Brasil”, disse.
Ao mencionar a atuação da Associação Nacional e das Associações Estaduais na luta pela ampliação da Defensoria Pública, Maffezoli fez uma saudação especial às defensoras e defensores recém-empossados e também às defensoras e defensores públicos aposentados. Para ele, "o congresso é um espaço para discutir questões e temas atuais e sensíveis, sempre respeitando o espaço de fala das pessoas, entidades e movimentos que vivenciam e conduzem essas lutas, articulando-o com a expertise e experiência de defensoras e defensores públicos", ressaltou.
O vice-presidente da ADEPESC, João Joffily Countinho, fez um retrospecto da trajetória pela criação da DPE-SC. "Não posso deixar de fazer um rápido sobrevoo da Defensoria Pública de barriga verde. Se hoje estamos aqui, muito se deve ao apoio e luta de vocês. E é exatamente nisso que nos dá força para seguir lutando pelo nosso fortalecimento. Hoje, os colegas em atividade - um quinto do Ministério Público e um quinto do Poder Judiciário - atuam de forma brilhante para levar acesso à justiça à população vulnerável do nosso estado".
Compuseram também a mesa de abertura: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-gerais, Clériston Cavalcante; a subdefensora pública-geral, Ana Carolina Dill Cavalin; a presidente do Colégio Nacional dos Corregedores, Lívia Souza Bittencourt; o presidente do Conselho de ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, Lúcio Andrade Hilário; e a diretora da Escola Nacional de Defensores Públicos, Fernanda Mambrini.
Homenagem:
Seguindo a tradição dos CONADEP’s, a ANADEP e a ADEPESC fizeram a entrega do Colar do Mérito – a maior homenagem da categoria às cidadãs e cidadãos nacional ou estrangeiro que tenham prestado relevantes serviços à cidadania, à Defensoria Pública e para o acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade.
A homenageada desta edição foi a professora e mestre em Direito Maria Aparecida Caovilla, considerada umas das principais lideranças do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina. "Ela coordenava o escritório modelo na UnoChapecó e se deparou com o descumprimento do mandamento constitucional de garantia do acesso à justiça às pessoas em condições de vulnerabilidade através de uma instituição pública, autônoma e independente: a Defensoria Pública. Então, junto com seus alunos, iniciou uma pesquisa sobre o tema e, a partir de 2007, lançou, em articulação inicial com dezenas de entidades e movimentos da sociedade civil, professores universitários e estudantes de direito, o Movimento pela Criação da Defensoria no Estado de Santa Catarina, cujo slogan era: “Defensoria Pública: Direito Sonegado”, destacou a diretora da ENADEP, Fernanda Mambrini,
Ao longo de cinco anos, o Movimento se esforçou para realizar centenas de atos, debates, manifestos, abaixo-assinado (que reuniu rapidamente mais de 50 mil assinaturas) e cartilhas visando à sensibilização do Governo do Estado e dos parlamentares catarinenses para a imperiosa necessidade da criação da Defensoria Pública e para o evidente descumprimento da Constituição Federal.
"Coração tá pulsando forte. Quantas vezes ouvimos não? Hoje vemos que é possível sonhar e fazer com que os objetivos de uma nação sejam alcançados. Persistimos nessa luta e chegamos até aqui com a alma lavada. Conseguimos todos juntos. Esse colar nao é meu. Esse colar é um sonho de milhares de catarinenses que sonhavam no acesso à Justiça com dignidade", agradeceu emocionada a “profê Cida”.
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