"Defensoria Pública na perspectiva de gênero" foi o tema debatido, na tarde desta sexta-feira (17), durante o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. A palestra trouxe uma reflexão sobre as questões relacionadas aos direitos das mulheres. O painel buscou também discutir as questões de gênero em uma perspectiva institucional, a relação com os órgãos de direção e as formas de comunicação com as usuárias do serviço da Defensoria.
Especialista em gênero, a gerente de projetos da ONU Mulheres, Carolina Ferracini, afirmou que a atuação da Defensoria deve ser feminista e antirracista. No sistema de Justiça, a Defensoria Pública estadual é a Instituição que apresenta a distribuição mais equitativa dos profissionais dos dois sexos. 51% são do sexo masculino, enquanto 49% são do sexo feminino. Desses 49%, 76% são brancas; 19% são pardas e 4.4% são pretas, pardas e indígenas. Ou seja, há um caminho a ser percorrido na busca pela igualdade.
Ao mencionar a campanha Justiça pela Paz em Casa - que tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica - a especialista da ONU afirmou que a sociedade democrática e que dialoga com os direitos humanos tem que enfrentar a violência contra as mulheres. "Conciliação em violência doméstica não é conciliação, é a manutenção do status quo", pontuou.
Ao fazer uma análise institucional, a coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial e coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da DPRJ e membra do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, Lívia Casseres, falou sobre os levantamentos de algumas Defensorias Públicas, como as de São Paulo e do Tocantins. Os estudos apontam que o número de usuárias mulheres é quase majoritário.
Sobre o enfrentamento à violência doméstica, citou a carência da estruturação das Defensorias, como na criação de órgãos e a destinação de recursos para assistência à vítima.
Na mesma linha, afirmou que é preciso pensar os espaços de decisão e de poder dentro da Defensoria Pública. “Quando falamos da participação da mulher nos espaços de poder e de decisão temos que debater uma questão: o tempo. A formação da sociedade destinou à mulher o espaço doméstico e o papel reprodutor e a esfera doméstica. Simbolicamente fomos renegadas a esse papel que é privado, que não é remunerado e que exclui a mulher do espaço público”, frisou.
Para ela, é impossível falar em acesso à Justiça sem pautar a questão de gênero.
No final, integrantes do Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas leram relatos anônimos de violência de gênero sofrido por defensoras no âmbito da Defensoria Pública.
O painel contou com a participação das defensoras públicas Vanda Sueli (TO) e Jeritza Lopes (CE), presidente e relatora, respectivamente.
.jpg)
