Com uma descrição crua e direta, o egresso do sistema prisional e estudante de Gestão Pública para o desenvolvimento econômico e social da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Samuel Lourenço, abriu nesta sexta-feira (17), o painel "sistema prisional e direitos humanos", do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece em Florianópolis (SC).
Segundo ele, no sistema penitenciário, situações e comportamentos sistêmicos que só têm por objetivos humilhar o preso. "É o corte de cabelo compulsório, mudança e imposição de vestimentas. Fora os gritos de mão para trás e abaixa a cabeça", aponta.
Para ele, é preciso rever pontos da Lei de Execução Penal e trabalhar o olhar fraterno ao preso. "A gente precisa perceber que a questão da dignidade humana e dos desafios dos direitos se fortaleça para a pessoa presa”.
Na palestra, ele contou sua história e como a educação foi um instrumento eficaz para sua ressocialização. Samuel Lourenço, através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), garantiu uma vaga na UFRJ. Entre 2014 e 2015, quando estava no regime semi-aberto, ele saía todos os dias do Instituto Penal Cândido Mendes, no centro do Rio de Janeiro, para trabalhar de 7h às 13h no time da limpeza de uma empresa. De lá, pegava um ônibus para a Ilha do Fundão, onde assistia aulas do curso até 20h.
A coordenadora do Núcleo de Defesa e Execução Penal da região metropolitana de Belém, Vanessa Araújo, também apontou a educação como elemento fundamental para a ressocialização. "A privação de liberdade nunca vai favorecer a ressocialização e a integração do indivíduo à sociedade, mas a educação tem esse poder. Ela é elemento essencial nessa mudança”, defendeu.
De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil hoje tem 654,3 mil pessoas presas. O perfil é composto majoritariamente por jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade.
O painel teve a participação dos defensores públicos Diego de Azevedo Simão (RO) e Manoel Correia (AL), presidente e relator, respectivamente.
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