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http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3200/index.html
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Nº 714 / 19 de maio de 2023
#DefensoriaSim: Congresso Nacional celebra Dia Nacional da Defensoria
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O Congresso Nacional promoveu, na quarta-feira (17/05), sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia da Defensora Pública e do Defensor Público. A solenidade contou com a participação presencial de mais de 100 defensoras e defensores públicos estaduais e federais de 24 estados.
O requerimento da sessão foi um pleito da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada federal Jack Rocha (PT-ES).
Compuseram a tribuna de honra: o senador Fabiano Contarato (PT-ES); a deputada Jack Rocha (PT-ES); a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o presidente do CONDEGE, Florisvaldo Fiorentino; o presidente da ANADEF, Eduardo Kassuga; e o defensor público geral da União em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior.
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| Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos estados e da União é lançada em evento na Câmara |
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Na semana em que é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública (19), defensores(as) públicos(as) estaduais e federais lotaram o auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, para instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos estados e da União. O Colegiado tem como foco o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis.
A deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC) será a presidenta da Frente e o deputado Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR) ficará na vice-presidência. A Frente contou com apoio de 273 deputados e deputadas federais e 27 senadoras e senadores para sua criação e instalação.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o Colegiado será um espaço primordial para debater as pautas da Defensoria Pública e a ampliação do acesso à justiça no País. “Que a gente possa subsidiar cada parlamentar que está na Frente parlamentar para que o Colegiado possa fazer uma defesa qualificada dos projetos com olhar da Defensoria Pública e com olhar de cada defensora e defensor público".
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| #DefensoriaSim: Dia Nacional da Defensoria Pública é marcado por ação nas redes sociais |
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No dia 19 de maio celebra-se nacionalmente o Dia Nacional da Defensoria Pública, o Dia da Defensora Pública e Dia do Defensor Público, conforme previsão da Lei nº 10.448/02.
Para marcar a data, a ANADEP iniciou o dia com divulgação de um vídeo que ressalta a atuação da Defensoria Pública para o acesso à justiça e promoção dos direitos humanos em diversas esferas.
Houve também a divulgação de uma série de vídeos de deputados(as), senadores(as) e ministros(as) com mensagem especial para a carreira.
Na grande imprensa, os destaques foram para os artigos da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e do vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Igor Santos, no Estadão Online e Migalhas, respectivamente.
Clique aqui e confira o vídeo da ANADEP.
Clique aqui e confira os vídeos com as mensagens.
Clique aqui e confira o artigo no Estadão;
Clique aqui e confira o artigo no Migalhas.
Clique aqui e confira entrevista na Rádio Justiça.
Clique aqui e confira entrevista ao Correio Braziliense.
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| ANADEP participa de reunião no Palácio do Planalto para discutir eleição dos conselhos tutelares |
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A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, na quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, de reunião organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para discutir as eleições dos Conselhos Tutelares. O encontro contou com a participação de instituições e entidades da sociedade civil.
A reunião foi articulada pelo secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Governo, André Ceciliano, e dirigida pelo ministro Silvio de Almeida.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar tem papel fundamental na proteção dos direitos da criança e do adolescente, devendo haver, no mínimo, uma representação em cada município.
As eleições ocorrerão em todo o país no dia 1º de outubro.
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STJ: ANADEP participa de audiência pública sobre Súmula 231 Defensora Pública participa de audiência pública no Senado para debater educação inclusiva Comissão Temática de Política Criminal da ANADEP reúne-se em Brasília ANADEP presente na "Feira de acesso à justiça" promovida pela ouvidoria-geral da DPE-BA Defensores públicos integram nova diretoria da JUSPREV
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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