ANADEP participa de reunião no Palácio do Planalto para discutir eleição dos conselhos tutelares

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, nessa quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, de reunião organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para discutir as eleições dos Conselhos Tutelares. O encontro contou com a participação de instituições e entidades da sociedade civil. 

 

A reunião foi articulada pelo secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Governo, André Ceciliano, e dirigida pelo ministro Silvio de Almeida. 

 

"Nós podemos construir um processo eleitoral para os conselhos tutelares que seja democrático, seja representativo e que, fundamentalmente, seja um processo capaz de garantir que aqueles que sejam escolhidos possam, de fato, na sua atividade dar cumprimento à Constituição em relação à proteção integral, e mais do que isso, a priorização absoluta de crianças e adolescentes do Brasil", afirmou o ministro Silvio de Almeida. 

 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar tem papel fundamental na proteção dos direitos da criança e do adolescente, devendo haver, no mínimo, uma representação em cada município. 

 

As eleições ocorrerão em todo o país no dia 1º de outubro.