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http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3154/index.html
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Nº 700 / 3 de fevereiro de 2023
Solenidade de posse da nova diretoria é na próxima semana
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Na próxima quarta-feira, 8 de fevereiro, a nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos tomará posse durante solenidade em Brasília. A defensora pública do Acre, Rivana Ricarte, será reconduzida ao cargo de presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Ao lado dela, na vice-presidência institucional, estará a atual presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz. O defensor público da Bahia Igor Santos será o vice-presidente jurídico-legislativo; e a vice-presidência administrativa terá o defensor público de Tocantins e presidente da ADPETO, Guilherme Vilela, à frente.
É a segunda vez consecutiva que a ANADEP tem duas mulheres no comando. Durante o ato também serão empossados os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2023-2025.
Serviço
O que: Posse nova diretoria da ANADEP
Onde: Porto Vittória (SCES Tr. 2, Conj. 19). Brasília – DF
Data e horário: 08 de fevereiro, a partir das 18h30.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A DIRETORIA QUE SERÁ EMPOSSADA.
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| ANADEP na sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2023 |
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na quarta-feira (1º), a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023. Na cerimônia, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, anunciou a abertura das atividades jurisdicionais deste ano.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e o presidente da ADEP-DF, Rodrigo Duzsinski, participaram da solenidade, ao lado de outros representantes do sistema de justiça.
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| Posse de parlamentares e eleições no Congresso Nacional marcam a semana |
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Ao longo da semana, a diretoria da ANADEP participou das atividades relacionadas à volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Na quarta-feira (1º) houve a solenidade de posse dos(as) deputados(as) e senadores(as) eleitos para a 57ª legislatura da Câmara e Senado. Houve ainda a votação para as presidências das Casas, bem como a definição das respectivas mesas diretoras.
Na quinta-feira (2/2), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e as vices-presidentas Rita Lima (institucional) e Juliana Lintz (administrativa) estiveram na Câmara para a sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023.
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| ANADEP é amicus curiae em julgamento que decidirá se entes federativos devem pagar honorários à Defensoria Pública |
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Na próxima sexta-feira (10/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, no plenário virtual, o Recurso Extraordinário 1.140.005 (Tema 1002) que trata da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente ao qual se vincula. A ANADEP foi admitida como amicus curie no julgamento.
O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, a matéria foi analisada recentemente em uma ação rescisória, quando o Plenário entendeu ser possível a condenação da União ao pagamento de honorários em favor da DPU. Outra questão levantada pelo relator para justificar sua decisão foi o fato de a maioria das Defensorias enfrentar problemas de estruturação de seus órgãos, que poderiam ser atenuados com o recebimento de honorários.
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ANADEP e APIDEP participam de posse de novos(as) defensores(as) públicos(as) no Piauí ANADEP e ADEPAL participam da posse dos(as) novos(as) defensores de AL ANADEP e AGDP participam de posse de novos dirigentes da DPE-GO ANADEP presente na cerimônia de assinatura do decreto que cria o Conselho de Participação Social #NaMídia: Espaço Cidadão entrevista presidenta da ANADEP
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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