A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou de solenidade de posse de novos(as) cinco defensores(as) públicos(as) do Estado do Piauí. O evento aconteceu na sexta-feira (27), no Auditório Esperança Garcia, no edifício sede da Defensoria, em Teresina. Os(as) novos(as) membros foram aprovados(as) no IV concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor público substituto da DPE-PI.
Rivana Ricarte destacou a necessidade de mais investimento para atender os potenciais usuários dos serviços da Defensoria que, segundo o II Mapa das Defensorias Públicas dos Estados e do DF, indicou que no Piauí a média é de 1 defensor público para cada 24.000 pessoas. "Temos hoje a posse de cinco colegas, mas temos cerca de 70 pessoas aprovadas e prontas para serem nomeadas e poderem contribuir com a mudança deste índice, possibilitando que o estado do Piauí tenha a mais completa Defensoria Pública do país. A população piauiense em situação de vulnerabilidade merece o investimento do Poder Executivo. Conferir maior orçamento para a DPE é investir na população piauiense. A Defensoria Pública é a instituição que abre portas da justiça para as pessoas vulnerabilizadas. Muitas vezes as pessoas têm seu direito violado e não buscam por reparação porque não conhecem seus direitos.A ausência da DPE no território é fator de maior violação de direitos”, frisou.
O defensor público geral, Erisvaldo Marques, por sua vez, destacou a importância do ingresso de novos(as) defensores(as) tanto para a Instituição como para a população piauiense. “Hoje no Brasil, mais do que nunca, nós precisamos promover os direitos humanos e defender a democracia, lutas que são organicamente da nossa Instituição e, se todas as Instituições e poderes tivessem a visão que nós temos de como a chegada de um defensor público afeta positivamente uma população, certamente não enfrentaríamos tantas dificuldades orçamentárias e financeiras”, disse.
Também se manifestaram durante a solenidade, o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais, Florisvaldo Fiorentino; o presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Robert Rios Magalhães Júnior; a presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas e ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis e o ouvidor-geral da DPE-PI, Djan Moreira. Todos destacaram o significado da chegada de cinco novos integrantes da carreira na Defensoria Pública do Piauí.
Estiveram presentes à solenidade o desembargador Fernando Lopes; o subprocurador Geral de Justiça Jurídico, João Malato Neto; o secretário chefe de gabinete do Governo do Estado, Pedro Alves de Carvalho Rocha Filho; o secretário de Estado da Justiça, Heitor Gonçalves de Moura Vieira Bezerra; defensoras e defensores públicos, procuradores e procuradoras de Justiça, servidores e servidoras da Defensoria Pública.
A partir da desta segunda-feira (30), os(as) novas(os) defensores(as) participarão do Curso de Formação Inicial à Carreira.
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