Presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ao lado de representantes da DPDF e da rede Justiça Criminal durante o evento no Palácio do Planalto
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o defensor público do Distrito Federal, Ronan Figueiredo, participaram nessa terça-feira (31/1), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura do decreto que cria o Conselho de Participação Social. A pasta reabrirá o diálogo do governo federal com os movimentos populares.
O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participação social.
Conselho popular
Um conselho popular foi instituído ainda durante a transição de governo e reuniu, na época, 57 movimentos, entidades, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país. A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e integrante da coordenação executiva do Conselho de Participação Social do Gabinete da Transição, Simone Nascimento, espera que os instrumentos criados hoje sejam um espaço de diálogo efetivo e constante e um canal de escuta permanente.
“Esperamos ver ainda outras reivindicações do relatório de transição serem concretizadas. Queremos muito realizar os mutirões nacionais para enfrentamento das questões sociais urgentes, como a fome, a vacinação, a evasão escolar, o combate ao genocídio do povo negro e do feminicídio. A inovação do processo de participação social, comunicação, cultura e educação popular existente para aprimorar mecanismos de participação direta, federativa e territorial na cidade e no campo. E um orçamento efetivamente participativo que coloque o povo dentro das prioridades”, disse Simone.