A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) promoveram, de 8 a 11 de novembro, o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O tema deste ano foi “Defensoria Pública, Futuro e Democracia: superação de retrocessos e novos desafios". O evento foi realizado no Teatro Rio Vermelho, do Centro de Convenções de Goiânia. 

 

Ao todo, o Congresso contou com três painéis temáticos, uma palestra de abertura e uma de encerramento, além dos concursos de teses e de práticas exitosas. Houve ainda sessão de autógrafos de obras de defensoras e defensores públicos e uma intervenção artística no foyer do evento realizada pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua/Goiás (MNPR/GO). A pré-programação foi marcada pela assembleia geral extraordinária e pelas reuniões das comissões temáticas da ANADEP.  

 

Os apoiadores desta edição foram a ENADEP, CONDEGE e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS; Os patrocínios foram do MARKTCLUB Clube de Vantagens, Editora D'Plácido e ExpoJud.

 

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Defensoras e defensores lotaram o auditório principal do Teatro Rio Vermelho, do Centro de Convenções de Goiânia, para acompanhar a cerimônia de abertura do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que ocorreu no dia 8.

 

Após os discursos e seguindo a tradição dos CONADEP’s, a ANADEP fez a entrega do Colar do Mérito – a maior honraria da categoria às cidadãs e cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à Defensoria Pública e para o acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades. Os(as) homenageados(as) desta edição foram Deise Benedito e Ilton Norberto Robl Filho.

 

O ponto alto da noite foi a palestra magna da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente) da PUC-RJ, Thula Pires. 

 

Mais de 1000 participantes acompanharam a solenidade de encerramento do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, na sexta-feira (11/11), no Teatro Rio Vermelho, do Centro de Convenções de Goiânia.

 

A cerimônia contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz e da ministra Cármen Lúcia, por videoconferência. O painel contou também com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e do presidente da AGDP, Allan Joos.

 

 

Durante o evento houve mensagem do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Ricardo Pérez Manrique.

 

Ao final do evento, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ao lado dos(as) presidentes(as) das Associações Estaduais e do DF leu a Carta de Goiânia.

 

O documento reafirmou o compromisso da Defensoria Pública de continuar atuando em defesa do Estado Democrático de Direito e em prol da redução das desigualdades sociais e contra todas as formas de discriminação.

 

A carta também afirma que é essencial o fortalecimento da Defensoria Pública, do modelo público de assistência jurídica, integral, gratuita e de qualidade às pessoas em situações de vulnerabilidades, consagrado no art. 134 do texto constitucional. "Dessa forma, colocamo-nos mais uma vez à disposição da sociedade e dos representantes eleitos do povo brasileiro para contribuir para a discussão, formulação e execução de políticas públicas que possam alcançar a construção de uma sociedade justa, pluralista, solidária e sem preconceitos", finaliza.