Ponto alto da programação da tarde dessa quarta-feira (9/11), o concurso de práticas exitosas movimentou o auditório do Teatro Rio Vermelho – local oficial do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos de Goiânia. Este ano, o concurso se baseou no tema central do Congresso “DEFENSORIA PÚBLICA, FUTURO E DEMOCRACIA: SUPERAÇÃO DE RETROCESSOS E NOVOS DESAFIOS”.
O objetivo é compartilhar internamente as experiências das defensoras e dos defensores sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente em benefício direto da população.
Devido à alta qualidade dos trabalhos houve empate no primeiro lugar do concurso. As práticas vencedoras foram: “Central de atendimento e peticionamento indígena (CAPI) WAIMIRI-ATROARI da Defensoria Pública de Roraima”, da defensora pública Elceni Diogo da Silva. E “O enfrentamento da pandemia da COVID-19 pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: uma atuação estratégica pela superação de retrocessos e de novos desafios na luta pela saúde e pela vida”, das defensoras públicas Thaísa Guerreiro e Alessandra Nascimento
O segundo lugar foi para “Fórum Estadual sobre o aborto legal”, da defensora pública da Bahia, Lívia Almeida.
No terceiro lugar houve empate em dois trabalhos: “o caso Paraisópolis: uma experiência de atuação em caso grave violação de direitos humanos”, dos(as) defensores(as) públicos(as) de São Paulo: Cecília Nascimento Ferreira, Ana Carolina Golvim Schwan, Daniela Batalha Trettel, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Rafael Lessa de Sá Menezes Surrailly Fernandes Youssef, Fernanda Penteado Balera, Letícia Marquez de Avelar, Lígia Mafei Guidi, Gustavo Samuel da Silva Santos e Daniel Palotti Secco. E “Suporte Econômico Transitório com construção popular como mecanismo essencial da reparação integral em desastres e grandes empreendimentos”, dos(as) defensores(as) públicos(as) de Minas Gerais, Carolina Morishita Mota Ferreira e Aylton Magalhães Rodrigues.
As menções honrosas concedidas foram:
Mutirão de análise dos processos de mulheres presas gestantes, mães de crianças ou responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, da defensora pública de Santa Catarina, Anne Auras;
O direito de viver livre da fome: a experiência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do defensor público do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja.
Defensoras e defensores públicos ao final da premiação
Para fundamentar ainda mais os debates, a ANADEP e a AGDP formaram uma banca examinadora, responsável pelo julgamento dos trabalhos sobre atuação e experiência dos(as) defensores públicos(as). A defensora pública do Rio de Janeiro Patrícia Magno foi a coordenadora. Os demais componentes foram: Arion Escorsin de Godoy (DPE-RS), Saulo Carvalho David (DPE-GO) e Marina Dermmam (Ouvidora da DPE-RS).
O livro de teses e de práticas do XIV CONADEP será disponibilizado, em breve, no site da ANADEP, na seção biblioteca.
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