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10/11/2022

Defensores públicos do RJ e de SP vencem concurso de teses do XV CONADEP

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF/GO
 
Com o trabalho "Precisamos falar sobre os princípios constitucionais da Defensoria Pública: reflexões à luz da evolução histórica da Instituição", os defensores públicos José Augusto Garcia de Sousa (RJ) e Gustavo Augusto Soares dos Reis (SP) venceram o concurso de teses do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O certame foi promovido na tarde de quinta-feira (20/11). Este ano, as teses versaram sobre o tema “DEFENSORIA PÚBLICA, FUTURO E DEMOCRACIA: SUPERAÇÃO DE RETROCESSOS E NOVOS DESAFIOS”.
 
Os(as) vencedores(as) do concurso de teses ao final da premiação
 
Em segundo lugar ficou "A Defensoria Pública na Efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Eixos Orientadores de Atuação", da defensora pública de Rondônia, Flávia Albaine. 
 
Já o terceiro lugar foi para “Defensoria Pública, democracia e equidade racial: visões de futuro a partir da filosofia africana Ubuntu”, da defensora pública da Bahia, Clarissa Verena.
 
Receberam menção honrosa: 
 
“Defensoria Pública e futuro da defesa criminal: controle da prova científica no processo penal brasileiro”, da defensora pública do Pará Graziela Paro Caponi; 
 
“Afasta de mim esse cálice: sobre a necessidade de conferir protagonismo ao ofendido no processo penal”, da defensora pública do Rio de Janeiro, Helena Morgado.
 
Para fundamentar ainda mais os debates, a ANADEP e a AGDP formaram uma banca examinadora, responsável pelo julgamento dos trabalhos. A defensora pública Cíntia Guedes (RJ) foi a coordenadora. Os demais membros(as) foram: Ana Mônica Anselmo de Amorim (DPE-CE), Franciele Silva Cardoso (doutora em direito penal e criminologia, professora da UFG) e José Anijar Fragoso Reis (PA). Ao todo, foram avaliadas 23 teses apresentadas por defensoras e defensores públicos dos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 
 
O livro de teses e de práticas do XIV CONADEP será disponibilizado, em breve, no site da ANADEP, na seção biblioteca.
 
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