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http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3208/index.html
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Nº 718 / 1º de março de 2021
#EmAçãopelaInclusão: ANADEP e CONDEGE assinam carta de compromisso em prol de cultura organizacional anticapacitista dentro das Defensorias Públicas Estaduais e do DF e das Associações Estaduais e do Distrito Federal
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A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, e o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos, assinaram, nessa quinta-feira (22/6), carta de compromisso em prol de cultura organizacional anticapacitista dentro das Defensorias Públicas Estaduais e do DF e das Associações Estaduais e do Distrito Federal. A assinatura ocorreu durante reunião do Condege, que foi promovida no Mato Grosso.
A Carta é um dos desdobramentos da Campanha Nacional “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, que tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Ao todo, o documento tem oito tópicos.
De acordo com Rivana Ricarte, a campanha nacional 2023 coloca a categoria em marcha na perspectiva anticapacistista. “Todos juntos podemos fazer uma instituição mais forte e capaz de promover em uma perspectiva verdadeiramente anticapacitista a defesa dos direitos das pessoas com deficiência", afirmou.
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| ANADEP é habilitada para participar do processo eleitoral do CNDPI para o biênio 2023/2025 |
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A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) foi uma das entidades habilitadas para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), pasta vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A lista das entidades da sociedade civil aptas para disputarem a eleição foi divulgada nessa quinta-feira (22/6) pela comissão eleitoral do Conselho. Um total de 49 entidades se inscreveram para os 18 segmentos de atuação.
A eleição geral ocorrerá no dia 26 de julho de 2023, exclusivamente no formato presencial, em Brasília.
Nas últimas semanas, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou das reuniões da Comissão Eleitoral responsável pela organização do pleito e análise documental das entidades inscritas.
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| TV Senado destaca papel da Defensoria Pública em programa especial |
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O programa "Em Discussão", da TV Senado, destacou na quinta-feira (15/6) a sessão solene da Casa em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Ao longo do programa, o jornalista Fábio Henrique Magalhães comentou trechos da sessão solene e elencou dados da Defensoria Pública nacional.
Atualmente, a Defensoria Pública Estadual e do DF é composta por cerca de 6700 defensoras e defensores públicos. A Instituição está presente em cerca de 42% das comarcas brasileiras e realiza mais de 15 milhões de atendimentos por ano. Confira o programa na íntegra no link abaixo.
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| ANADEP ressalta importância da inclusão de crianças com deficiência em escolas regulares durante audiência pública na Câmara dos Deputados |
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu, na terça-feira (20/6), audiência pública sobre os desafios da educação inclusiva no Brasil. O debate foi um requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). A audiência pública foi conduzida pelo deputado Márcio Jerry, presidente do Colegiado.
A defensora pública de São Paulo Renata Flores Tibyriçá representou a ANADEP na audiência pública. Segundo ela, a questão da educação inclusiva está muito clara no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), os quais, garantem o acesso das pessoas com deficiência à educação inclusiva.
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ANADEP participa da posse da nova diretoria do Condege, durante reunião do colegiado, em MT STF: Julgamento sobre a constitucionalidade da lei que criou juiz de garantias segue na próxima semana Defensora pública defende acesso à moradia como política pública central para população em situação de rua ANADEP presente na Semana Nacional de Migrações e Refúgio, promovida pelo MDHC, em Brasília Rádio Nacional Brasília destaca atuação da Defensoria Pública para o acesso à justiça
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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