A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, e o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos, assinaram, nessa quinta-feira (22/6), carta de compromisso em prol de cultura organizacional anticapacitista dentro das Defensorias Públicas Estaduais e do DF e das Associações Estaduais e do Distrito Federal. A assinatura ocorreu durante reunião do Condege, que foi promovida no Mato Grosso.
A Carta é um dos desdobramentos da Campanha Nacional “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, que tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Ao todo, o documento tem oito tópicos: criar e instalar, na medida em que se efetive o crescimento institucional, Núcleo Especializado com temática específica dos direitos das pessoas com deficiência; instituir a Política de Promoção de Acessibilidade e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito das Defensorias Públicas; promover eventos em espaços livres de barreiras de acessibilidade; adotar as medidas acessíveis e inclusivas para tornar os prédios/sedes das instituições e associações acessíveis para as pessoas com deficiência; tornar as sinalizações dos prédios/sedes das instituições e associações e dos eventos promovidos sempre acessíveis; adotar intérprete de libras em todos os eventos públicos institucionais e associativos promovidos; fomentar capacitação voltada para o direito das pessoas com deficiência para membros, servidores e colaboradores da instituição e da associação; e implementar ferramentas de acessibilidade nos sites das Defensorias e Associações Estaduais.
De acordo com Rivana Ricarte, a campanha nacional 2023 coloca a categoria em marcha na perspectiva anticapacistista. “Todos juntos podemos fazer uma instituição mais forte e capaz de promover em uma perspectiva verdadeiramente anticapacitista a defesa dos direitos das pessoas com deficiência", afirmou.
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