A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou na segunda-feira (19) da abertura da Semana Nacional de Migrações e Refúgio, organizada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDH/MDHC). A semana faz alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado oficialmente no 20 de junho.
Na ocasião, pessoas migrantes contaram suas experiências e agradeceram o acolhimento que receberam no Brasil.
Dados do Acnur indicam que, atualmente, existem 108 milhões de pessoas em situação de migração pelo mundo. O Brasil já recebeu mais de dois milhões de refugiados e migrantes vindos essencialmente da Venezuela, Portugal, Haiti, Bolívia e Argentina.
O Observatório das Migrações em São Paulo, do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), detalha que atualmente existem 1,7 milhão de autorizações de residência de imigrantes internacionais no Brasil, sendo 62,19% de homens e 37,81% de mulheres. Desses imigrantes, 66,43% são solteiros; 28,71% são casados; 1,54% são viúvos; e 0,47% divorciados.
O evento contou com a participação de representantes do governo federal, de organismos internacionais e da sociedade civil, entre eles, o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SNDH, Alex Vargem; Sheila de Carvalho, assessora especial do MJ e presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE); a representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa; representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur); dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Defensoria Pública da União (DPU); e dos governos do estado de Roraima e do município de Pacaraima (RR).
Políticas Públicas
Ao longo da semana, o MDHC anunciou uma série de ações voltadas à sensibilização e à promoção dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil. Entre elas: o aplicativo “Clique Cidadania”, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que tem como objetivo fornecer informações sobre direitos oferecidos aos migrantes no Brasil; e a oferta do curso “Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento”, disponibilizado na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Por fim, houve a exibição do filme “Aquíen La Frontera”, que conta a história de três venezuelanos com vivências de acolhida bem distintas. Por meio de um retrato intimista, o filme nos aproxima de Stephanny, uma jovem mãe de 21 anos que precisa retornar ao país para buscar sua filha, Francis, uma mulher trans e liderança de um abrigo de refugiados militarizado do Governo Brasileiro e Argenis, que organiza uma ocupação com mais de 300 venezuelanos sob ameaça de despejo na capital de Roraima. Ao abordar o deslocamento forçado na Venezuela e como este movimento repercute no país vizinho, o Brasil, o documentário reforça o tema cada vez mais urgente em todo o mundo. Além disso, o documentário também aborda as soluções que o governo brasileiro e a sociedade civil encontraram para lidar com o grande número de venezuelanos que buscam um novo lar no Brasil.
