A diretoria da ANADEP promoveu, nessa segunda-feira (27/2), virtualmente, a terceira edição da Oficina de Processo Legislativo. O evento foi ministrado pelo assessor parlamentar e sócio da  Consillium - soluções institucionais e governamentais, Enrico Ribeiro. A atividade teve como objetivo trazer aos(às) diretores(as) e representantes das Associações Estaduais e do DF as questões técnicas do processo legislativo federal e do regimento interno da Câmara e do Senado, bem como o panorama do trabalho que será desenvolvido nos próximos meses.

 

A oficina foi dividida em seis tópicos: janelas de oportunidades; identificação de atores chaves; funções do Poder Legislativo e instâncias decisórias; entrando no processo legislativo; processo legislativo na Câmara dos Deputados; e processo legislativo no Senado Federal.

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou na terça-feira (28) da reunião inaugural do Grupo de Trabalho destinado a criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O novo braço da AGU, criado via decreto presidencial no início do ano, atuará no combate à desinformação sobre políticas públicas, conforme justificativa oficial. Promovida na sede da AGU, em Brasília/DF. 

 

A ANADEP foi desiginada a compor o Eixo 01 que terá três encontros para discutir a temática. As reuniões serão divididas em duas partes. A primeira será para discussões, em mesas, e a segunda será uma reunião plenária, para consolidação das discussões de cada mesa, sendo aberto o debate por ordem de inscrição. Haverá a participação de um facilitador por cada mesa.

 

Foram empossados, na segunda-feira (27), 12 novos(as) defensores(as) públicos(as) na Defensoria Pública de Sergipe. O grupo foi aprovado no último concurso público, em 2022. Com isso, a Instituição passa a contar com 101 defensoras e defensores públicos distribuídos na capital e no interior do estado. O presidente da ADPESE e diretor da ANADEP, Rodrigo Cavalvante, representou as entidades. A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Contas de Sergipe.

 

Para Rodrigo Cavalcante, o sentimento é de alegria. “É um momento histórico porque pela primeira vez a Defensoria Pública vai contar com 101 defensores públicos ativos, e isso faz parte da expansão da instituição e, consequentemente, a interiorização. Então, é um momento de muita alegria e esperança para todas as sergipanas e todos os sergipanos”, ressaltou.