03/03/2023

ANADEP participa de posse da nova diretoria da ADPEC

Fonte: ANADEP

A presidenta e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Rivana Ricarte e Juliana Lintz, estiveram, nessa quinta-feira (2), na solenidade de posse da nova presidência e diretoria da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) para o biênio 2023/2024. Presidida por Kelviane Barros, a chapa Independência e Diálogo para Avançar reforçou seu compromisso pelas causas da categoria e pela valorização da Defensoria Pública.

Emocionada após saudar colegas, personalidades presentes na ocasião, companheiros de gestão e familiares em seu discurso, a nova presidenta da ADPEC apresentou dados que tratam da relevância institucional da Defensoria, seu papel no contexto da República democrática brasileira e os déficits presentes no cenário atual da classe. “É preciso que se diga, ainda, que foi propósito do legislador não apenas fixar as atribuições da Defensoria, mas igualmente garantir condições para que sua missão bem pudesse ser desenvolvida dentro do contexto nacional. Nessa medida, também o constituinte assegurou expressamente autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta financeira, bem como preocupou-se com a fixação da quantidade mínima de defensores públicos para atender à população. Assim, por meio da EC 80/2014, inseriu norma na Constituição que impõe que existam defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país e em número proporcional à efetiva demanda pelo serviço da Defensoria Pública e da respectiva população. O prazo expirou no ano 2022 e a verdade é que ainda estamos longe de alcançar minimamente o padrão imposto pela norma máxima do país. Os dados relativos à nossa instituição podem ser verificados na Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, que é a maior pesquisa empírica sobre acesso à justiça já realizada no país”, pontuou.

Kelviane Barros confirmou também seu compromisso e o de seus colegas de diretoria, afirmando “para que possamos continuar nessa instituição que nos chama como vocacionados na luta contra a desigualdade, contra a violência, contra a discriminação, contra o desrespeito, contra a exploração. Estaremos juntos na defesa daqueles e daquelas a quem tudo falta e, do alto desta tribuna, homenageio todos os que constroem essa instituição e que formam a carreira de defensoras e de defensores públicos do estado. Viva a defensoria, vivam os guerreiros que formam essa instituição.”

Para a ex-presidenta da entidade, Andréa Coelho, o momento teve um relevante peso simbólico. “O sentimento é de alegria, porque sei que estou passando a presidência para uma mulher combativa, muito forte. Kelviane já mostrou que tem um trabalho prestado para a Defensoria Pública brilhante e que vai manter o legado de uma Associação independente, altiva e mostrar que a ADPEC sempre foi o palco das grandes lutas, grandes demandas para a nossa categoria”, diz.

A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, reforçou sua alegria em estar presente na ocasião. “É um momento sempre importante de renovação de força, de ânimos, e a gente percebe que Kelviane vem com essa força, numa continuidade, eu tenho certeza, de um trabalho que vem sendo feito pela Andréa [Coelho] e todas as presidências que passaram pela ADPEC”, afirma.

Os presentes na posse

Na solenidade, compuseram a mesa diretiva, Andréa Coelho, Presidenta da ADPEC durante o biênio 2021-2022; Artur Bruno, Assessor Especial para Assuntos Federativos do Governo do Estado do Ceará, representando o governador, Elmano de Freitas; Cláudia Gomes, 2ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; e Sâmia Farias, Subdefensora Geral.

Também estiveram presentes os deputados estaduais De Assis Diniz, Felipe Mota, Guilherme Sampaio e Sargento Reginauro. Além dos secretários do estado, Adelita Monteiro, Secretária da Juventude, e mais dois acompanhantes; Gustavo Vicentino, representando a Secretária do Meio Ambiente Vilma Freire; Marcelo José do Monte, Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde; Mitchelle Meira, Secretária da Cidadania e da Diversidade; Zelma Madeira, Secretária da Igualdade Racial; e Solange Menezes de Holanda, Diretora do Fórum Clóvis Bevilaqua.

Também acompanharam a posse as autoridades Alysson Frota, Ouvidor Geral; Carlos Alberto, Corregedor DPGE; Herbet Gonçalves, Presidente ACMP; Iuri Chagas de Carvalho, Procurador Executivo da PGE/CE; Juracy Braga Soares Júnior, Presidente da AUDITECE; Luciana Carla Braga, Diretora de Eventos da APECE; dentre outras.

A nova gestão

Os empossados da noite foram:

Kelviane de Assunção Ferreira Barros, Presidenta da ADPEC;

Régis Gonçalves Pinheiro, Vice-Presidente;

Ramylle Maria de Almeida Holanda, 1ª Secretária;

Eduarda Paz e Souza, 2º Secretária;

David Gomes Pontes, Tesoureiro;

Emerson Castelo Branco Mendes, Diretor Parlamentar;

Efraim Wesley Rebouças Pinto, Diretor Jurídico e de Prerrogativas;

Carolina Bezerril da Fonte Reis, Diretora de Eventos;

Aline Lima de Paula Miranda, Diretora de Comunicação Social;

Emmanuel Leal de Santana, Diretor do Interior;