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03/03/2023

ANADEP e ADEP-BA marcam presença na posse da nova defensora pública geral da DPE-BA

O vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Igor Santos, e a presidenta da ADEP-BA e diretora coordenadora da Região Nordeste da ANADEP, Tereza Cristina, participaram nessa quinta-feira (2/3) da solenidade de posse de Firmiane Venâncio como defensora pública geral da Bahia. A cerimônia, que ocorreu no TRE-BA, foi iniciada com a canção "Povoada", para mostrar a pluralidade da próxima gestão.
 
Líder de votos na consulta realizada pela classe e nomeada pelo governador Jerônimo Rodrigues, Firmiane vai comandar a instituição durante o biênio 2023-2025.
 
Em seu discurso de posse, Firmiane recordou sua trajetória pessoal e de atuação na carreira, em que se destaca a liderança na implementação dos núcleos Especializado de Direitos Humanos – que originou a Especializada de DH – e de Defesa das Mulheres (Nudem). Segundo ela, sua candidatura ao cargo de defensora-geral faz parte de um projeto feminista dentro do Sistema de Justiça e o principal desafio de sua gestão será superar a defasagem da DPE/BA com relação às outras Defensorias estaduais.
 
“Defensoras e defensores públicos, agora é arregaçar as mangas e fazer da Defensoria Pública da Bahia uma instituição melhor para quem a faz e para quem mais precisa”, conclamou em discurso proferido para centenas de pessoas, que além de servidores(as), membras(os) da carreira da DPE/BA e de outras Defensorias Estaduais, incluía familiares, representantes do Sistema de Justiça, dos Poderes Legislativo e Executivo estaduais e municipais. 
 
Mensagem de fortalecimento da ADEP-BA e da ANADEP
 
As representações da ADEP-BA e da ANADEP destacaram o papel da instituição e da nova DPG. 
 
“Celebrar esse momento é celebrar a força da instituição. É eminentemente simbólico que neste mês de março estejamos dando posse a uma defensora pública feminista, que é pesquisadora da temática e com destacada atuação na defesa da mulher em situação de violência. Nós, da Associação de Defensores(as), contamos com sua firmeza e habilidade política para seguirmos, de maneira cuidadosamente centrada no diálogo, superando os desafios que atingem nossa instituição”, pontuou Tereza Cristina, presidente da ADEP-BA e diretora coordenadora da Região Nordeste da ANADEP. 
 
 
Foto: Lucas Moura/ Ascom Adep-BA
 
Em seguida, o vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Igor Santos, mencionou que, hoje, a Bahia ocupa um lugar central no debate nacional em relação à Defensoria Pública, no fortalecimento da democracia e em relação a avanços no Sistema de Justiça. "É com esse sentimento e essa visão que a ANADEP deseja muito sucesso na atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia nos próximos dois anos. Temos certeza dos valores que Firmiane carrega, os quais, aliados à experiência do trabalho que já foi desempenhado por ela em diversos cargos na instituição, será suficiente para avançar nos termos em que a DPE-BA e a defensoria pública em nível nacional precisa”, disse. 
 
Presenças
 
Integraram ainda a mesa de honra da cerimônia: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Lage; o deputado Niltinho, representando o presidente da Assembleia Legislativa; a procuradora Geral de Justiça, Norma Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Defensoras(es) Públicos Gerais, Florisvaldo Fiorentino Júnior; representando a presidência do TRE-BA, o ouvidor do Tribunal Vicente Buratto; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o defensor chefe da Defensoria Pública da União, Sérgio Goulart; o chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luis Carlos Carneiro Filho; a corregedora geral da DPE-BA, Liliana Cavalcante; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. 
 
Também tiveram momentos de fala no evento, o vice-governador Geraldo Júnior; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e a ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene Assis.
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