Em março, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, de sessão extraordinária organizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Esse é o décimo encontro do grupo que tem por objetivo apresentar as boas práticas das Defensorias Públicas em temas específicos. O tema da sessão foi o acesso à justiça das mulheres em situações de vulnerabilidades. 

 

Ao todo, Rivana Ricarte trouxe um panorama sobre a situação da violência de gênero no Brasil; o trabalho das Defensorias Públicas Estaduais nas questões de gênero; e a atuação da ANADEP na temática. 

Em junho, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, na condição de vice-coordenadora da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), participou do Fórum Mundial da Justiça 2022. O evento aconteceu em Haia (Holanda), de forma híbrida. Nesta edição, o Fórum debateu sobre o acesso à justiça no pós-pandemia da COVID-19, como foco nas desigualdades estruturais de longa data e deficiências de governança que ameaçam o progresso. 

 

A partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável, as palestras tiveram algumas linhas de pensamento, como: garantia de acesso justo e efetivo à justiça para todos; garantia de um governo aberto e responsável e combate à corrupção; e proteção da igualdade de direitos e eliminação da discriminação sistêmica.

De 13 a 17 de junho, foi promovida mais uma edição do Programa de Pasantía para Defensores Públicos Oficiales del Mercosur (BLODEPM). Desta vez, a iniciativa foi organizada pelo Ministerio de la Defensa Pública de la Republica del Paraguay, em Assunção/Paraguai. Ao todo, dez defensoras e defensores públicos da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela participaram do Programa. O objetivo do intercâmbio foi a troca de experiências e conhecimentos, além de contribuir para o desenvolvimento do serviço público de assistência jurídica gratuita aos mais necessitados. 

 

A defensora pública do Espírito Santo Sattva Batista Goltara participou do intercâmbio no Paraguai.

Em junho, a Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) promoveu reunião do Comitê Executivo da entidade. A ANADEP participou dos encontros, enquanto vice-coordenadora, sendo representada pela presidenta Rivana Ricarte, além da vice presidenta administrativa , Juliana Lintz, e do diretor de relações internacionais, Antonio Maffezoli. 

 

Na pauta, houve andamentos de assuntos administrativos e institucionais, como a convocação para a formação do novo corpo de DPIs para o triênio 2022-2025 e para a organização do curso de capacitação de defensores(as) públicos(as) interamericanos(as).