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09/05/2022

BLODEPM e IPPDH firmam parceria por meio de carta de intenção

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM IPPDH
Estado: Brasil/Argentina
 
O Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM) firmou, no dia 29 de abril último, parceria com o Instituto MERCOSUL de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH). Na ocasião, a coordenadora-geral do BLODEPM, Rivana Ricarte, e o diretor executivo do IPPDH, Remo Carlotto, assinaram uma carta de intenções para promover a cooperação conjunta em direitos humanos na região.
 
O documento visa promover a cooperação conjunta no campo dos direitos humanos por meio de ações de formação e educação para servidores(as) públicos(as) e atores sociais, iniciativas de pesquisa aplicada e promoção do diálogo e troca de experiências e boas práticas entre os atores relevantes, tanto do setor governamental quanto da academia e da sociedade civil”.
 
O IPPDH foi criado pela Decisão CMC nº 14/09, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos países que compõem o bloco, por meio da formulação e monitoramento de políticas públicas de direitos humanos, bem como consolidação dos direitos humanos como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do MERCOSUL. Suas funções incluem a coordenação de políticas regionais, assistência técnica, pesquisa aplicada e capacitação em políticas públicas de direitos humanos.
 
O BLODEPM é uma associação civil criada em 2004 pelos membros plenos do Mercosul. O objetivo é o de promover o fortalecimento institucional dos(as) defensores(as) públicos(as) dos estados da região, estabelecendo uma coordenação interinstitucional para proteção dos direitos humanos dos litigantes em vulnerabilidade jurídica e econômica. O Bloco foi constituído em 11 de setembro de 2004 mediante a ata de fundação assinada na cidade de Assunção, Paraguai, sendo exclusivo aos países integrantes do Mercosul que possuem Defensorias Públicas.
 
Conforme ressalta Rivana Ricarte, "o termo de cooperação será um instrumento eficaz para a promoção e interação institucional no que diz respeito às políticas de direitos humanos do MERCOSUL", afirma.
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