Criada em março de 2025, a Assessoria ANADEP Mulher auxilia a Presidência e a Diretoria da ANADEP na formulação e no acompanhamento de iniciativas voltadas à equidade de gênero, ao cuidado e à valorização das defensoras públicas.
Desde sua criação, a assessoria atua na identificação, sistematização e difusão de boas práticas desenvolvidas pelas Defensorias Públicas e Associações Estaduais, contribuindo para a construção de ambientes institucionais mais inclusivos, seguros e igualitários.
A primeira composição da Assessoria contou com as defensoras públicas Graziele Dias (MS) e Geana Oliveira (RR, in memoriam). Atualmente, o grupo é integrado por Patrícia Kettermann (RS), Juliana Lintz (RJ), Glauce Franco (RJ), Rivana Ricarte (AC), Júlia Lordêlo (BA) e Janaína Osaki (MT).
ESTUDO INÉDITO
Como resultado desse trabalho, a Assessoria ANADEP Mulher apresenta o "Estudo sobre ações, projetos e práticas para a proteção dos direitos das defensoras públicas" e a "Proposta de Política de Cuidado para Mulheres".
O estudo reúne um diagnóstico nacional das iniciativas voltadas à proteção e valorização das defensoras públicas. A pesquisa analisou normas, programas e políticas implementados em 21 Defensorias Públicas estaduais e no Distrito Federal, oferecendo um panorama inédito das experiências desenvolvidas no país.
Além de mapear essas iniciativas, o levantamento estabelece um diálogo com as políticas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), identificando parâmetros e oportunidades de aperfeiçoamento para a Defensoria Pública.
O diagnóstico revela avanços importantes em temas como proteção à maternidade, enfrentamento ao assédio, maternidade atípica, acessibilidade para defensoras com deficiência e promoção da equidade de gênero. Também evidencia que essas iniciativas ainda estão distribuídas de forma desigual entre os estados, reforçando a necessidade de uma política nacional capaz de assegurar proteção e oportunidades equitativas às defensoras públicas em todo o país.
A principal conclusão do estudo é que a Defensoria Pública já reúne experiências suficientes para consolidar uma política nacional própria, transformando boas práticas em diretrizes institucionais permanentes.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O "ESTUDO SOBRE AÇÕES, PROJETOS E PRÁTICAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS DEFENSORAS PÚBLICAS".
CLIQUE AQUI E CONFIRA A "PROPOSTA DE MINUTA DE POLÍTICA DE CUIDADO PARA MULHERES".
ATUALIZAÇÃO PERMANENTE
O estudo e a proposta de política foram concebidos como documentos em permanente construção.
Por isso, a ANADEP disponibiliza um formulário para que defensoras públicas possam encaminhar sugestões de aperfeiçoamento, propor novos textos e compartilhar experiências desenvolvidas em seus estados.
A participação da categoria é fundamental para que os documentos reflitam a diversidade das realidades institucionais e permaneçam atualizados diante dos avanços, desafios e demandas relacionados à equidade de gênero e ao cuidado na Defensoria Pública.
