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23/06/2022

BLODEPM: Programa de intercâmbio para defensoras e defensores públicos no Paraguai é destaque

Fonte: ANADEP
Estado: DF
De 13 a 17 de junho, foi promovida mais uma edição do Programa de Pasantía para Defensores Públicos Oficiales del Mercosur (BLODEPM). Desta vez, a iniciativa foi organizada pelo Ministerio de la Defensa Pública de la Republica del Paraguay, em Assunção/Paraguai. Ao todo, dez defensoras e defensores públicos da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela participaram do Programa. O objetivo do intercâmbio foi a troca de experiências e conhecimentos, além de contribuir para o desenvolvimento do serviço público de assistência jurídica gratuita aos mais necessitados. 
 
A cerimônia de boas-vindas foi na sede administrativa do Ministério da Defesa Pública e a mesa de honra foi presidida pela defensora Geral María Lorena Segovia Azucas. Na ocasião, o grupo falou sobre a “Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu impacto na regulamentação nacional”. A conversa contou também com a participação da diretora acadêmica-geral da Defensoria Pública do Paraguai, Tania Abdo Rocholl.
 
 
A defensora pública do Espírito Santo Sattva Batista Goltara  falou da importância de participar do intercâmbio no Paraguai. “É o primeiro intercâmbio entre defensores públicos do Mercosul pós-pandemia, e é notável a relevância do contato presencial para o melhor aproveitamento das trocas proporcionadas, que acontecem de forma espontânea a todo momento: qualquer hora e qualquer lugar é uma oportunidade para aprender sobre as diversas realidades do país anfitrião e dos países visitantes (Argentina, Uruguai, Venezuela e Chile, além do Brasil). As defensoras públicas são a grande maioria, e precisam gerenciar todos os reflexos daí decorrentes na profissão e na Defensoria Pública, numa sociedade paraguaia ainda bastante machista. Por outro lado, os “championes inquietos” (referência ao uso de calçados esportivos) não medem esforços para ir a campo, chegar até os seus assistidos e fazer com que eles se sintam verdadeiramente representados. É uma realização representar o Brasil nesse intercâmbio e poder contribuir de alguma forma para o avanço das demais defensorias do Mercosul, além de trazer as boas práticas e voltar cheia de ideias para que avancemos por aqui também.”, finalizou
 
No dia 14 de junho, a Comitiva visitou o Palácio da Justiça. Durante a visita, o membro do Tribunal de Apelações Criminais Emiliano Rolón discursou sobre a história da Constituição Nacional e do processo penal paraguaio. Em seguida, o grupo participou de um julgamento oral e público sobre um caso de descumprimento da assistência alimentar. Houve também visita à penitenciária feminina Casa del Buen Pastor.
 
 
No dia seguinte, a Comitiva foi à cidade de Encarnação e acompanhou palestras de integrantes do Mecanismo de Prevenção à Tortura sobre questões prisionais, crianças e adolescentes, delegacias, entre outros, além de visitar o Palácio de Justiça local.
 
A partir do dia 16, o grupo partiu para conhecer a realidade de cidades da fronteira do Paraguai. Em Encarnação, visitaram o Poder Judiciário local e acompanharam palestras de integrantes do Mecanismo de Prevenção à Tortura sobre questões prisionais, crianças e adolescentes, delegacias, entre outros, além de visitar o Palácio de Justiça local.
 
Já em Ciudad del Este, além do Poder Judiciário local, conheceram a sede da Defensoria Pública, onde a defensora Natalia Ortellado palestrou sobre mobilidade humana, com enfoque nos desafios trazidos pela pandemia.
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