O atual diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), Renato De Vitto, abrirá os trabalhos do IV Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos - ENADEP, que será realizado nesta quinta (9) e sexta-feira (10), no Hotel Blue Tree Towers, em Florianópolis (SC). Com o painel "O Papel do defensor público no combate ao encarceramento em massa", De Vitto contextualizará a atuação da Defensoria e sua importância como órgão de execução penal na atual conjuntura da política criminal e penitenciária brasileira.
Segundo o diretor, investir na estruturação da Defensoria é uma das respostas mais eficazes aos efeitos colaterais do superencarceramento. "A presença do defensor público no ambiente prisional tem o condão de inibir maus tratos e torturas, demonstrando ao preso que o Estado-providência também está ali presente, que seu processo não será esquecido, e que todas as medidas para que ele cumpra o tempo de pena previsto na legislação estão sendo adotadas. Isso tem um grande potencial de pacificação do ambiente prisional", afirma.
Em entrevista exclusiva à ANADEP, ele adianta que tratará ainda sobre o número excessivo de prisões provisórias no país, apontando a necessidade de pensar num modelo de reintegração social do preso a partir de um foco de gestão prisional que não veja o cárcere como uma instituição total.
