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ANADEP Express
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Nº 716 / 2 de junho de 2023
Artigo é destaque no Correio Braziliense: "Por que uma defensora pública no STF"
Na semana em que se esperava a indicação do Presidente da República para o(a) novo(a) ministro(a) do Supremo Tribunal Federal, o Correio Braziliense destacou artigo da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e da representante da Associação Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Maíra Coraci Diniz. 
 
Sob o título "Por que uma defensora pública no Supremo Tribunal Federal", o texto aborda a necessidade de se colocar no espectro de escolhas possíveis alguém que integre a Defensoria Pública.
 
"Quem integra a Defensoria aprende, por dever de ofício, a manejar o Direito em prol de uma sociedade mais igualitária, menos excludente, buscando transformação social. Esse “defensorar” tem potencial de mudar o modo de atuar do sistema de justiça trazendo ao Poder Judiciário as dores e sofrimentos da maior parcela da população brasileira, dos que passam fome, dos que estão vivendo em insegurança alimentar, dos que não tem acesso a água, terra e moradia. Esse mesmo conjunto de atribuições nos faz defender também um sistema de justiça inclusivo e representativo por dentro, com mais mulheres, pessoas negras, indígenas, com deficiência, de diversas orientações sexuais, identidades de gênero e de variadas camadas sociais. Por questão de justiça e porque representatividade importa."
 
Confira o artigo na íntegra no link abaixo. 
Comissão da ANADEP manifesta-se sobre PL que altera demarcações de terras indígenas e afeta os direitos dos povos originários
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei 490/2007. Em suma, o PL busca retirar a proteção e inviabilizar a demarcação de terras indígenas no Brasil ao criar critérios e procedimentos arbitrários para a demarcação de terras indígenas, como a necessidade de provar a ocupação efetiva do território requerido em 1988, data de promulgação da Constituição Federal daquele ano. 
 
A Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP manifestou-se, em nota, sobre o tema. De acordo com o grupo, o PL 490/2007 reproduz a perspectiva colonizadora sobre a cultura, corpos e territórios indígenas. Confira a íntegra da nota no link abaixo.
 
Presidenta da ANADEP participa de audiência pública na Câmara
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, na terça-feira (30), de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para falar sobre o projeto "Defensoras Populares". O debate foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF).
 
A iniciativa capacita e empodera lideranças femininas para que atuem junto às suas comunidades como pontes que levem até a Defensoria Pública e, consequentemente, promovam o acesso a direitos.
 
 
Diretor de articulação social da ANADEP participa de audiência
O diretor de Articulação Social da ANADEP, Rochester Araújo, participou nessa quinta-feira (1º) do seminário "Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil". A iniciativa foi da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
 
Ao longo do debate, os participantes do seminário defenderam uma política de Estado que proteja esse grupo. Um dos principais focos foram os conflitos agrários que estão entre as causas de morte de defensores de direitos humanos no País.
 
Jornada sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos começa na próxima segunda (5) ANADEP participa de reunião do CNPCT; debate contou com a participação do ministro Silvio Almeida Prorrogado prazo para inscrições nos cursos de especialização em Direito na Universidade de Salamanca Condege elege nova diretoria durante 74ª reunião do colegiado
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