A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, na terça-feira (30), de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para falar sobre o projeto "Defensoras Populares". O debate foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF). A iniciativa capacita e empodera lideranças femininas para que atuem junto às suas comunidades como pontes que levem até a Defensoria Pública e, consequentemente, promovam o acesso a direitos.
Rivana Ricarte destacou a relevância do Projeto. “A realização de Projetos como esse, das Defensoras Populares, é simplesmente dar razão de ser a uma obrigação constitucional da Defensoria Pública, que é promover os direitos humanos dentro da visão de uma sociedade democrática que acredita no empoderamento e fortalecimento das pessoas que dela fazem parte”, destacou. Na ocasião, a dirigente falou sobre outras iniciativas semelhantes adotadas por Defensorias Públicas no País.
A deputada Erika Kokay finalizou a audiência ressaltando o papel desempenhado pela Defensoria Pública. “Me sinto muito grata pela oportunidade de estar aqui com vocês. É absolutamente encantador o trabalho das Defensoras Populares, assim como o da Defensoria Pública. Tenho a noção muito exata que as Defensorias são os órgãos que mais constroem direitos (...). A Defensoria anda nas dobras do Brasil invisibilizado, profundo e, ao mesmo tempo, ela transforma a noção de direitos em uma construção completa. Temos um respeito imenso pela Defensoria Pública nesse país, pelo que ela constrói”, destacou.
Participaram do debates os parlamentares: Leonardo Monteiro (PT/MG), Merlong Solano (PT/PI), o Secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo de Pereira, a representante do Ministério das Mulheres, Maria Jocileide Aguia, entre defensores e defensoras públicas, representantes do Conselho Nacional de Ouvidorias e das Ouvidorias das Defensorias Estaduais, assim como da sociedade civil.
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