A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Assuntos Internacionais da ANADEP promoverão a XIII Jornada de Capacitação da ENADEP. A temática será "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública". O curso começará na segunda-feira (5) e terá quatro encontros, por Zoom.
O curso tem por objetivo a compreensão do funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a análise da jurisprudência, no intuito de contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e para a construção de uma cultura de paz.
Entre os temas que serão debatidos, estão: Estrutura e funcionamento do sistema interamericano; peticionamento, tramitação e requisitos de admissibilidade; litigância estratégica em direitos humanos e jurisprudência interamericana em aspectos práticos.
O corpo docente é formado por Isabel Penido, doutora em Direito Internacional pela USP; Davi Quintanilha, defensor público de São Paulo e defensor Interamericano; Patrícia Magno, defensora pública do Rio de Janeiro e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires; e Silvia Martinez, defensora pública criminal oficial na República Argentina e defensora Interamericana.
A mediação será dos(as) diretores(as) de Relações Internacionais da ANADEP, Rodrigo Duzsinski e Karoline Santos.
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