A defensora pública do Acre, Rivana Ricarte, será reconduzida ao cargo de presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante cerimônia no próximo dia 8 de fevereiro (quarta-feira), a partir das 18h30, no clube Porto Vittória, em Brasília. Ao lado dela, na vice-presidência institucional, estará a atual presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz. É a segunda vez consecutiva que a ANADEP tem duas mulheres no comando. Durante o ato também serão empossados os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2023-2025.

 

Além da presidência e vice-presidência, a diretoria será composta por 18 diretores(as), cinco coordenadores(as) de regiões, seis membros(as) do conselho fiscal e seis membros(as) do conselho consultivo. É a primeira vez que a diretoria da ANADEP, em sua integralidade, é composta por mais mulheres, trazendo o olhar da paridade de gênero encampado pela entidade nos últimos anos.

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricate, participou da solenidade de posse dos(as) novos(as) defensores(as) públicos(as) do estado do Paraná. O evento aconteceu na tarde de segunda-feira (23/01), no Teatro Guairinha, em Curitiba. Eles(as) foram aprovados(as) no IV Concurso Público para defensores(as) públicos(as) do Paraná, finalizado em dezembro de 2022. Esta é a  segunda maior posse da história da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) depois do primeiro concurso realizado pela instituição entre 2012 e 2013. 

 

Rivana Ricarte destacou o trabalho associativo para a correta implementação da Defensoria Pública do Paraná, principalmente com os movimentos “Defensoria Já" e "Mais Defensoria” para a nomeação dos(as) aprovados(as) no I concurso. A dirigente relembrou também a primeira posse, em 2013, e a realização do CONADEP no estado, em 2015. 

 

A diretoria da ANADEP lança, neste mês de janeiro, o balanço jurídico com todas as atividades desenvolvidas no ano de 2022. O material relata as principais políticas e os resultados mais importantes obtidos no último ano.

 

Por meio de quadros e fotografias, o documento detalha todas as reuniões promovidas ao lado da diretoria jurídica e do escritório de advocacia que atende a entidade. Há ainda planilhas com todas as ações acompanhadas pela Associação Nacional.

 

Ao todo, a ANADEP ingressou com amicus curiae em 20 Ações, produziu 28 memoriais, protocolou 14 petições e teve sustentação oral em dois julgamentos. 

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, na sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O novo braço da AGU, criado via decreto presidencial no início do ano, atuará no combate à desinformação sobre políticas públicas, conforme justificativa oficial. A criação da nova estrutura foi anunciada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em 2 de janeiro.

 

A ANADEP, ao lado de outras 23 entidades, foi convidada para integrar o GT. Também foram convidados a compor o grupo juristas e especialistas, além de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania, bem como da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.