A atuação defensorial em uma sociedade marcada por arranjos cada vez mais complexos foi refletida durante palestra magna realizada, na segunda-feira (23), na abertura do curso de formação para a turma de seis novos(as) defensores(as) públicos(as) do Estado da Bahia. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, foi a palestrante.
Em sua participação, a dirigente abordou o diagnóstico realizado pelo II Mapa das Defensorias Públicas (2021), que estruturou informações sobre presença de defensores(as) em relação às comarcas judiciais em todos os estados do país. Rivana Ricarte apontou a necessidade de construir um forte vínculo com a população como meio de fortalecimento institucional.
“A população precisa estar consciente dos papeis e missões da Defensoria, confiar na Instituição para defendê-la e demandar junto seu crescimento. Por isso, a importância de instrumentos como a Ouvidoria e todos os canais de escuta e articulação com diversas entidades e organizações que atuam nas mais variadas pautas que também são objeto de nossa atuação”, discorreu a presidenta da ANADEP.
Rivana Ricarte apontou, nesse sentido, para a necessidade dos defensores(as) estarem autenticamente presentes nas localidades onde irão atuar. “O defensor e a defensora precisam estar no território porque precisam ser reconhecidos pela população do local. Se temos a pretensão de que nossa instituição alcance outros marcos para o nosso desenvolvimento, a gente precisa mostrar que fazemos diferença nos territórios. Por isso cada um deve atuar ciente de grandes responsabilidades”, pontuou.
Destacando que o novo governo eleito para o país carrega a bandeira do resgate das políticas sociais, Rivana Ricarte enfatizou que uma Defensoria atuante precisa avançar para promover as demandas trazidas pela sociedade. Demandas estas que nem sempre estão prontas e acabadas e, portanto, necessitando dos(as) defensores(as) para se estruturem. “A Defensoria é parte da engrenagem de enfrentamento às desigualdades”, observou.
Sobre a atuação estratégica, a defensora pública apontou para a necessidade dos novos empossados, que irão atuar em início de carreira nas comarcas do interior, desenvolvam o diálogo com as coordenações e os núcleos da DPE/BA.
“Trabalhar, enquanto Instituição, de maneira estratégica envolve diálogo com os demais para pensar coletivamente a melhor forma de ação. Quem está atuando no interior, se fazendo presente no território, por outro lado, deve manter contato com os núcleos e coordenações para alcançar este fim”, disse.
Pela manhã, a solenidade de abertura do curso contou com a presença do defensor público geral, Rafson Ximenes; a subdefensora interina, Donila Gonzalez de Sá; a corregedora interina, Isabel Neves; do coordenador executivo das Regionais, Walter Nunes Fonseca; da ouvidora adjunta, Zenilda Natividade; e da presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Tereza Cristina Almeida.
O curso faz parte do processo de apresentação da Instituição aos novos integrantes da carreira. De acordo com o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (Esdep – DEP/BA), Cleriston Macêdo, as próximas semanas serão de formação teórica e prática necessária à atuação cotidiana na DPE/BA.
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