A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nessa quinta-feira (20), assembleia geral extraordinária. O encontro foi conduzido pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e pela vice-presidenta institucional, Rita Lima. A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS) foi a anfitriã do evento, que ocorreu de forma presencial em Gramado (RS) e online, via zoom.  

 

Durante a AGE, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais.

 

Participaram da AGE presencialmente em Gramado, os(as) representantes da ADPACRE, ADEPAL, ADEPAP, ADEP-BA, ADPEC, AGDP, ADPEMA, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, ADPERN, ADPERJ, ADPERGS, ADPER, APIDEP, APADEP e ADEPESC. Virtualmente, participaram representantes ADEPAM, ADEPES, ADEP-DF, AMDEP, ADEPEPE e ADPESE. 

 

Durante as atividades em Gramado (RS), a diretoria da ANADEP também participou do XXVI Encontro Estadual das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, houve palestra magna com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis Júnior.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz está entre os palestrantes do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos!

 

Schietti estará na Conferência de Encerramento abordando o tema “Defensoria Pública, futuro e democracia”, no dia 11 de novembro, das 12h às 13h, no Centro de Convenções Goiânia.

 

Mineiro de Juiz de Fora, o ministro é formado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, com mestrado e doutorado em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP). Também atuou como procurador-geral de justiça do Distrito Federal e, em 2013, tornou-se ministro do STJ.

 

A Comissão Julgadora do 19º Prêmio Innovare escolheu as práticas finalistas desta edição durante reunião ampliada no Rio de Janeiro, no dia 7 de outubro. Ao todo, 549 iniciativas foram selecionadas pela coordenação para participar da premiação.  A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a defensora pública Patrícia Kettermann, participaram do encontro.

 

Na categoria Defensoria Pública, as duas finalistas são: Câmara de Conciliação em Superendividamento, da DPE-PA; e Programa Mãos que Reciclam, da DPE-BA. 

 

O anúncio das escolhidas como premiadas e menções honrosas será feito no início de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em data a ser divulgada.

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a assessora parlamentar, Bruna Duarte, participaram na terça-feira (18) de sessão solene do Congresso Nacional dedicada ao ministro Luiz Fux, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o Ministro recebeu a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A condecoração foi concedida pelo Parlamento em reconhecimento à sua atuação na presidência da Suprema Corte. Com a homenagem, o ministro se junta uma lista de 427 personalidades homenageadas pelo Congresso com a comenda, que completa 50 anos em 2022.  

 

Durante a cerimônia, o ministro Fux afirmou que a democracia brasileira está fortalecida e que a Constituição permanece como certeza do povo. Ao conceder a comenda, o presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, lembrou a trajetória de Fux, desde o ingresso na magistratura até a presidência do STF, passando pelos cargos de desembargador, juiz de alçada e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).