Se você não consegue visualizar as imagens deste e-mail, clique aqui, ou acesse
http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3101/index.html
http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/3101/index.html
Nº 687 / 23 de setembro de 2022
#ANADEPnosEstados: Presidenta da ANADEP cumpre agenda institucional no Acre
 |
|
Nessa semana, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ao lado da presidenta da ADPACRE, Aryne Cunha, cumpriu extensa agenda institucional no Acre.
Na quarta-feira (21), as dirigentes realizaram visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). Na ocasião, reuniram-se com o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Djalma da Silva; o vice-presidente, Laudivon de Oliveira Nogueira; e servidores(as) do órgão.
No mesmo dia, ambas acompanharam palestra na Defensoria Pública do Acre promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) para defensores(as) públicos(as) e assistentes jurídicos que atuam no atendimento cível. A atividade teve como tema central "O Estado Democrático de Direito" e foi ministrada pela subdefensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio.
Na manhã de quinta-feira (22), a ANADEP, a ADPACRE, a DPE-AC e o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizaram visita institucional à Assembleia Legislativa e ao Palácio Rio Branco.
Nesta sexta-feira (23), o Condege promoveu sua 66ª reunião ordinária, na sede do Sebrae, em Rio Branco (AC). No encontro, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, falou sobre a atuação das defensoras e defensores públicos na defesa do sistema eleitoral, por meio das Missões de Observação Eleitoral. Na pauta jurídica, a presidenta falou sobre o acompanhamento da ADI 6254, que questiona a reforma da previdência e do RE 887671. A cerca da pauta legislativa, foi realizada a discussão a do PLP 4/2022.
 |
 |
| ANADEP participa de lançamento da campanha nacional no Rio de Janeiro |
|
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, no sábado (17), do lançamento regional da Campanha Nacional “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania”. O encontro aconteceu no Complexo da Maré, na ONG Redes da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.
"Fico muito feliz de estar aqui e poder conversar com integrantes desta comunidade, ouvi-los e esclarecer como defensoras e defensores podem servir de canal de justiça e cidadania. Não podemos fazer apenas um atendimento burocrático, dentro dos gabinetes, sem escuta e sem diálogo com nossos assistidos", disse a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.
O encontro também contou com a participação de moradores da comunidade, do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, da chefe de gabinete da DPRJ, Carolina Anastácio, da coordenadora do Defesa Criminal, Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, e da assessora parlamentar, Maria Carmen de Sá.
 |
 |
| ANADEP e entidades do funcionalismo público reúnem-se com presidente do senado, Rodrigo Pacheco, e senador Alexandre Silveira |
|
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ao lado de dirigentes de entidades representativas do funcionalismo público, participou na terça-feira (20) de reunião no Palácio do Planalto. O grupo foi recebido pelo presidente da República em exercício, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Em pauta, projetos de interesse do funcionalismo público.
O encontro foi uma iniciativa do senador Alexandre Silveira, autor e relator do PLP 04. O projeto muda a Lei Complementar 173/20, que direcionou recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Em troca, no entanto, o Ministério da Economia exigiu restrições no crescimento de despesas com pessoal nesse período.
A proposta de Silveira modifica esse dispositivo, permitindo que, neste período, o tempo de serviço seja contado normalmente por todos os servidores públicos.
|
 |
| STF suspende julgamento das ADIs contra Reforma da Previdência, após pedido de vista do ministro Lewandowski |
|
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, por meio de um pedido de vista, o julgamento de 12 ações, entre elas, a ADI 6254, protocolada pela ANADEP, que discutem a constitucionalidade da Reforma da Previdência (EC 103/2019). O julgamento virtual das ADIs iniciou no dia 16 de setembro último e tinha o encerramento previsto para esta sexta-feira (23).
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, pontua que a paralisação do julgamento dará mais tempo para que a Associação Nacional e demais entidades ligadas ao funcionalismo público dialoguem com os(as) ministras(as) da Corte sobre o conjunto das Ações. O principal pleito do funcionalismo público é que as Ações sejam julgadas no plenário presencial a fim de promover maior debate em torno do tema. Nessa semana, a ANADEP e o escritório de advocacia reuniram-se com a assessoria jurídica do ministro Nunes Marques e André Mendonça para tratar do tema.
|
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Setor Bancário Sul | Quadra 02 | Lote 10 | Bloco J | Ed. Carlton Tower | Sobrelojas 1 e 2 | Asa Sul
CEP 70.070-120 | Brasília-DF | Brasil | Tel.: +55 61 3963.1747 | Fax: +55 61 3039.1763
©2021 - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução do conteúdo desta página desde que citada a fonte.
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Setor Bancário Sul | Quadra 02 | Lote 10 | Bloco J | Ed. Carlton Tower | Sobrelojas 1 e 2 | Asa Sul
CEP 70.070-120 | Brasília-DF | Brasil | Tel.: +55 61 3963.1747 | Fax: +55 61 3039.1763
©2021 - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução do conteúdo desta página desde que citada a fonte.