Nessa semana, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ao lado da presidenta da ADPACRE, Aryne Cunha, cumpriu extensa agenda institucional no Acre.
Na quarta-feira (21), as dirigentes realizaram visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). Na ocasião, reuniram-se com o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Djalma da Silva; o vice-presidente, Laudivon de Oliveira Nogueira; e servidores(as) do órgão. As dirigentes falaram do trabalho das entidades na Missões de Observação Eleitoral (MOEs). No estado, há duas defensoras credenciadas para o trabalho.
No mesmo dia, ambas acompanharam palestra na Defensoria Pública do Acre promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) para defensores(as) públicos(as) e assistentes jurídicos que atuam no atendimento cível. A atividade teve como tema central "O Estado Democrático de Direito" e foi ministrada pela subdefensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio. Compuseram a mesa de honra a defensora-geral, Simone Santiago, a subdefensora-geral, Roberta Caminha, a corregedora-geral, Fenísia Mota e a coordenadora do Cejur, Juliana Marques. Durante o evento, Firmiane Venâncio abordou as diversas formas de participação Defensoria para a consolidação da justiça social.
Na manhã de quinta-feira (22), a ANADEP, a ADPACRE, a DPE-AC e o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizaram visita institucional à Assembleia Legislativa e ao Palácio Rio Branco. Na Aleac, foi feita uma apresentação sobre a história do estado, grafada no maior painel de marchetaria do mundo, que compõe o plenário do Legislativo estadual. Já no Palácio Rio Branco, defensoras e defensores foram recebidos pelo governador, Gladson Cameli e pelo deputado estadual líder do Governo na Assembleia Legislativa, Pedro Longo.
Durante a agenda, o governador foi agraciado com honraria concedida pela Defensoria Pública do Acre. Rivana Ricarte também apresentou a campanha nacional "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania".
Reunião ordinária
Nesta sexta-feira (23), o Condege promoveu sua 66ª reunião ordinária, na sede do Sebrae, em Rio Branco (AC). No encontro, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, falou sobre a atuação das defensoras e defensores públicos na defesa do sistema eleitoral, por meio das Missões de Observação Eleitoral. Na pauta jurídica, a presidenta falou sobre o acompanhamento da ADI 6254, que questiona a reforma da previdência e do RE 887671. A cerca da pauta legislativa, foi realizada a discussão a do PLP 4/2022.
Entre outros pontos da pauta, destacam-se: os informes gerais do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG); a proposta de participação das Defensorias Públicas Estaduais no Observatório Nacional de casos complexos de grande repercussão; a alteração do regramento sobre peticionamento integrado; exposição sobre plataforma de banco de petições; e inclusão do Condege em projeto do Departamento Penitenciário Nacional para atendimento a vítimas de crimes. Houve ainda debates sobre alterações de regimento internos das Comissões Especializadas do Colegiado.
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