Vários estados já começaram a definir suas atividades para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A ANADEP, em parceria com as associações e Defensorias Públicas estaduais, lançará, no próximo dia 17, em todo o País, a campanha "DEFENSORES PÚBLICOS: PELO DIREITO DE RECOMEÇAR". A ideia é divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena. Além disso, a Campanha visa apresentar iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação, reconquistaram seu espaço, quebrando o ciclo da reincidência.
Este ano, o Dia Nacional da Defensoria Pública, tradicionalmente comemorado em 19 de maio, cairá em um domingo. Desta forma, para otimizar as atividades e a projeção da Campanha nos estados, seu lançamento oficial foi antecipado para o dia 17 de maio (sexta-feira), em Porto Alegre.
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No último dia 19 de abril, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, se reuniu com a presidente da
Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ), Maria Leonor Fragoso, na capital fluminense, para alinhar estratégias para ações regionais da Campanha Nacional dos Defensores Públicos.
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No Piauí, o secretário de Justiça e dos Direitos Humanos, Henrique Rebelo, recebeu o presidente da
Associação Piauiense dos Defensores Públicos – APIDEP, Arilson Pereira Malaquias, juntamente com a defensora geral, Norma Lavenère, para tratar sobre a realização da Campanha Nacional da Defensoria Pública. A ideia é desenvolver atividades em todo o estado entre os dias 13 e 19 de maio, como ações em estabelecimentos penais, debates, entre outros.
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Na próxima semana, a
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) irá discutir a campanha em uma mesa redonda com o tema “O Sistema Prisional e o Direito de Recomeçar”. O evento será na sexta-feira, 10 de maio, às 14h, no auditório da Faculdade de Direito do Uninorte.
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Já no Maranhão, o defensor-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, participaram de reunião com defensores públicos titulares do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública (Nepe) para definir a programação local alusiva ao dia 19 de maio. No encontro ficou definido que a Defensoria Estadual celebrará a data com a realização da II Semana Maranhense de Execução Penal, repetindo experiência realizada em 2011, voltada à capacitação de diretores de unidades prisionais e agentes penitenciários. A capacitação abordará diversos aspectos da Lei de Execução Penal. As atividades também incluirão palestras dirigidas aos apenados dentro das unidades prisionais e a estudantes de direito.
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A presidente da
ADPEC, Sandra Moura de Sá, e a diretora Jurídica e de Prerrogativas, Elizabeth Chagas, também realizaram reunião para tratar do lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos.Na ocasião ficou definido que o lançamento ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), uma vez que ali se encontram presos em regime semiaberto. Serão selecionados os detentos que estejam participando de programas de escolarização, de trabalho e terapêutico. A ideia é também promover um workshop com os presos e seus familiares, com palestras voltadas para os apenados e outras mais específicas para seus parentes.
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Em Rondônia, o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), requereu junto à mesa diretora, a realização de solenidade em homenagem ao "Dia Nacional do Defensor Público”, que acontecerá no dia 16 de maio, no plenário da Assembleia Legislativa.
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Lançamento nacional
Uma grande celebração, agendada para ocorrer no próximo dia 17 de maio, marcará a passagem do Dia Nacional do Defensor Público no Rio Grande do Sul. O lançamento nacional da campanha acontece pela primeira vez em Porto Alegre/RS, onde ocorrerá um desfile de moda no Presídio Feminino Madre Pelletier a partir das 14h. A atividade, que busca divulgar o trabalho desenvolvido pelas detentas, inclui também coletiva de imprensa, distribuição de camisetas para os convidados, buscando igualar todos os presentes, baseado na ideia “somos todos iguais”.
Outro evento ocorrerá à noite no Hotel Plaza São Rafael, a partir das 21h. A festa que encerra as atividades de lançamento da Campanha Nacional na capital gaúcha, promovidas pela ADPERGS em parceria com a ANADEP, promete reunir um grande número de associados, contando, ainda, com a presença de representantes da imprensa de diversos locais do Brasil, já que também nesta noite deve ser realizada a entrega do Prêmio ADPERGS de Jornalismo.
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Mais informações sobre a Campanha Nacional, podem ser obtidas com a equipe de comunicação da ANADEP: Anne Coutinho e Karyne Graziane, no telefone (61) 3963 1747 ou pelos email’s: comunicacao@anadep.org.br e comunicacaoanadep@gmail.com.
