Como parte da programação alusiva ao dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) realiza Mesa Redonda com o tema “O Sistema Prisional e o Direito de Recomeçar”. O evento acontece na sexta-feira, 10 de maio, às 14h, no auditório da Faculdade de Direito do Uninorte, localizado na Rua Emílio Moreira, nº. 601, Centro de Manaus. Participam da Mesa Redonda juízes, defensores públicos e o mestre em Direito Público, Nestor Távora, referência nacional em Direito Processual Penal.
O evento é voltado a profissionais e acadêmicos da área jurídica. Todos os participantes receberão certificado com carga horária de sete horas. As inscrições, no valor de R$ 50, podem ser efetuadas no site da Adepam (www.adepam.org.br) ou no dia do evento. Na ocasião também serão aceitos pagamentos no cartão de crédito e débito. Os associados da Adepam participam do evento gratuitamente.
Sobre o palestrante
Nestor Távora é Ex-Defensor Público do estado de Alagoas. Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Professor da Faculdade Baiana de Direito nos cursos de graduação e Pós-Graduação. Professor do Curso Juspodivm-BA. Professor da Rede de Ensino LFG.
Campanha Nacional da Defensoria Pública 2013
Neste ano o tema será “Defensores Públicos Pelo Direito de Recomeçar”. O tema, relacionado à Execução Penal, foi aprovado em plenária no final do V Congresso da AIDEF, em Fortaleza, em agosto de 2012.
Entre os objetivos da Campanha estão mostrar a importância da atuação do Defensor Público na área de Execução Penal e divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena.
“Defensores Públicos Pelo Direito de Recomeçar” tem ainda como desafio destacar iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação (formação), reconquistaram seu espaço na sociedade. Além de estimular em empresas, entidades, instituições e comunidades a percepção da necessidade de acolher o egresso, oferecendo-lhe oportunidades no mercado de trabalho.
Este ano, o Dia Nacional da Defensoria Pública terá seu lançamento oficial no dia 17 de maio (sexta-feira), em Porto Alegre.
