ADPERJ: Cartões postais do Rio recebem iluminação especial no Dia Nacional da Defensoria Pública
Diversos monumentos emblemáticos do Rio de Janeiro serão iluminados de verde, no próximo domingo, 19 de maio, a partir das 18h30, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cor simboliza a instituiç...
TO: Projeto Viva: cerca de 150 mulheres encarceradas já foram atendidas pela Defensoria Pública
Por meio de um espaço acolhedor, com uma escuta ativa e qualificada, o Projeto Viva “Visita Interdisciplinar – Visita Afetiva: Transformando Histórias”, executado pelo Núcleo Especializado de Assistê...
SP: Após reforma completa, prédio icônico da Defensoria na Av. Liberdade, 32, centro de São Paulo, é reinaugurado oficialmente em solenidade
Após um complexo processo de reforma em suas áreas internas e externas, o icônico Edifício Santa Margarida, prédio da Defensoria Pública paulista localizado na Av. Liberdade, 32, na região central...
SC: Defensoria Pública tem ponto de coleta de donativos para vítimas do Rio Grande do Sul
A Defensoria Pública de Santa Catarina está com ponto de coleta de donativos para destinar às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. As doações estão sendo recebidas na sede da...
RR: Defensoria garante curatela provisória em menos de 24 horas para idoso em situação de vulnerabilidade
Os direitos de um casal de idosos que se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade social, foram garantidos em menos de 24 horas por meio de ação de interdição judicial movida pela Defensoria...
RJ: Defensoria do Rio arrecada doações para vítimas das chuvas no RS
Com o intuito de amenizar o sofrimento das pessoas atingidas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro estará recebendo, até esta quinta-feira (16), na Sede da DPRJ e no...
PI: Unidade Fátima da Defensoria Pública sediará ‘Jornada da Justiça Itinerante’ entre os dias 20 e 24 de maio
A Defensoria Pública do Estado do Piauí irá sediar entre os dias 20 e 24 de maio, a Jornada Itinerante, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) que leva, através de...
PR: DPE consegue anulação de júri no STJ por ter sido intimada apenas no dia do julgamento
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um julgamento no Tribunal do Júri de Curitiba que condenou um homem a 18 anos de reclusão pelo crime de...
MS: Segunda aula do projeto “Em Defesa Delas” debate Assédio Sexual e os traumas causados pelo crime
O segundo encontro do projeto Em Defesa Delas no Bairro, na última segunda-feira (13), apresentou o tema “Assédio sexual e moral contra as mulheres nos espaços públicos e privados”. A capacitaç...
ES: Justiça determina que Renova pague pescadores do Estado
A Defensoria Pública do Espírito Santo e as instituições de justiça conseguiram uma decisão positiva para os pescadores do estado. A Renova deverá pagar lucro cessantes – o que deixou de ser...
DF: Ouvidores de órgãos e instituições do DF se encontram na Defensoria Pública para iniciar projeto antirracista
Um grupo de ouvidores de diversas entidades públicas do DF se uniu para lançar um projeto na luta contra o racismo. A iniciativa foi anunciada após a primeira reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (16/5) na...
CE: Novo espaço de atendimento à população de Sobral garante ampliação dos serviços da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) realizaram a inauguração de uma sede própria do Núcleo de Atendimento Extrajudicial de Conflitos...
BA: Depois de 40 anos, irmãs confirmam vínculo sanguíneo, após passagem da UMA por Valente
Quando ainda era um bebê, Carmem Lúcia Evangelista de Jesus foi adotada e levada para São Paulo. Aos nove anos de idade, seus pais adotivos morreram, então ela voltou para Santa Luz, na região do Sisal, no...
AC: Carreta da Defensoria Pública leva atendimento itinerante para comunidade de Senador Guiomard
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), promoveu assistência jurídica para comunidade do município de Senador Guiomard, nesta quinta-feira, 16. A Carreta da Defensoria levou atendimento jurídico...
ANADEP abre pré-seleção para o Programa de Intercâmbio do BLODEPM, no Equador
A ANADEP anuncia que, a partir desta terça-feira (16/4), está aberto o edital para a pré-seleção da nova edição do Programa de Intercâmbio do Bloque de Defensores Públicos Oficiais do...
Ministério da Justiça lança Programa "Defensoria em Todos os Cantos", na próxima semana
Na semana em que é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça,...
ANADEP apoia: II Fonadem acontecerá em junho, no Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) vai sediar nos dias 06 e 07 de junho de 2024, o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres (FONADEM) ...
TO: Em Brejinho de Nazaré, DPE alerta para o combate à exploração sexual infantil
Por meio do projeto Defensoria Pública nas Escolas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nessa terça-feira, 14, na Escola Estadual Jonas Pereira, em Brejinho de Nazaré, a 110 km de Palmas, para...
SC: Parteiras Tradicionais viram patrimônio cultural do Brasil; conheça regulamentação inédita obtida pela Defensoria
O Ofício, os Saberes e as Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil foi considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A...
RJ: Defensoria pede reestruturação dos serviços educacionais da Faetec
A Defensoria do Rio protocolou uma Ação Civil Pública que pede que o Estado do Rio de Janeiro apresente e implemente um plano de reestruturação do serviço educacional prestado pela Fundação...
PR: Instituições firmam compromisso com o combate à violência contra mulheres indígenas em primeiro encontro do observatório da DPE
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta quarta-feira (15/05), o primeiro encontro do Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná. O evento em...
PB: Defensoria Pública reforça atendimento ao povo Tabajara na Semana Nacional de Registro Civil
Os atendimentos da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário seguem acontecendo em todo país até sexta-feira (16). Na última terça (14), a defensora geral Madalena Abrantes participou do lanç...
PA: Defensoria Pública emite documentos para duas famílias que perderam tudo em incêndio
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, garantiu, nesta quarta-feira (15), a emissão de documentos para duas famílias moradoras do bairro da Pedreira, em...
MS: Defensoria garante posse para assistida que mora há 42 anos em imóvel
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu na Justiça a posse de um imóvel para uma assistida que reside no local há 42 anos em Campo Grande. Conforme a defensora pública Claudia Bossay...
DF: Defensoria Pública completa 11 anos com mais de 186 mil atendimentos só em 2024
“É um direito meu e dos meus filhos, e não posso abrir mão disso”. É assim que Joyce dos Santos, de 27 anos, explica ter encontrado forças para procurar a Justiça contra o ex-companheiro, que...
CE: Domingo, dia 19 de Maio, tem atendimento exclusivo à população em situação de rua em Fortaleza, por ocasião do Dia Nacional da Defensoria
A população em situação de rua será atendida por defensores e defensoras públicas no próximo dia 19 de maio, por ocasião da campanha nacional em alusão ao Dia Nacional da Defensoria,...
BA: Associação de catadores (as) tem destino transformado após apoio da DPE. “A gente nem sabia que tinha direito a nada”
Converter óleo de cozinha usado em sabão e transformar garrafas pet em vassouras. O trabalho da associação de catadores e catadoras Gota do Óleo (AGO), em Eunápolis, que já era notável,...
AC: Inscrições para VII Seminário da Defensoria Pública do Acre iniciam
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Escola Superior (Esdpac), realiza nos próximos dias 22 e 23 de maio, o sétimo Seminário da DPE/AC. As inscrições começam nesta...
ANADEP participa do curso de formação dos(as) 10 novos(as) defensores(as) públicos(as) da Paraíba
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nessa terça-feira (14) de aula do curso de formação para os(as) 10 novos(as) defensores(as) públicos(as) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba...
SE: Defensoria Pública realiza Mutirão da Cidadania dia 18 de maio em alusão ao Dia do(a) Defensor(a) Público(a)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe realiza no sábado (18), das 8h às 13h, o Mutirão em Defesa da Cidadania. A ação, comemorativa ao Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor...
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