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http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/2957/index.html
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Nº 644 / 8 de outubro de 2021
Mobilizações contra a reforma administrativa marcam a semana
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Ao longo de toda a semana, a ANADEP participou de inúmeras atividades encampadas pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) contra a PEC 32 (reforma administrativa). Além da diretoria da Associação Nacional, houve participação dos(as) dirigentes da ADEP-BA e da ADEPRO nas atividades legislativas em Brasília.
No início da semana, as entidades do funcionalismo público realizaram uma série de protestos nos principais aeroportos do País. Servidoras e servidores públicos levaram aos terminais de embarque e desembarque faixas com frases com o mote #PEC32NÃO e #EmDefesadoServiçoPúblico.
Houve ainda manifestações e esforço concentrado em frente aos anexos II e IV da Câmara dos Deputados.
Na quarta-feira (6), o destaque foi para o café da manhã organizado pelo Fonacate, na sede da ANAFE, em Brasília. O evento reuniu parlamentares e representantes das carreiras típicas de Estado para debater os pontos mais preocupantes do texto da reforma administrativa. Os presentes aprofundaram o entendimento e os debates sobre a PEC e sobre o papel do serviço público na garantia de direitos e na prestação de serviços à sociedade brasileira.
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| Reforma administrativa e poder de requisição são discutidos durante AGE |
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A ANADEP promoveu, na quarta-feira (6/10), assembleia geral extraordinária via zoom. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria.
Na seara legislativa, o ponto principal da pauta foi a reforma administrativa (PEC 32/2020). Na jurídica, houve análise sobre do poder de requisição das Defensorias Públicas.
Entre outros assuntos tratados na age, destacam-se o plano de saúde e as sugestões de temas para a campanha nacional 2022.
Participaram da assembleia: ADPACRE, ADEPAP, ADEPAM ADEP-BA, ADPEC, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP, ADEPAR, ADEPEPE, ADPERJ, ADPERGS, ADEPRO, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.
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| Imprensa repercute posicionamento da ANADEP sobre poder de requisição |
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Desde que as 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam o poder de requisição das Defensorias Públicas foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal, a ANADEP e o CONDEGE têm realizado trabalho estratégico em relação às matérias.
Nas últimas semanas, a Associação Nacional dialogou com diversos véiculos da grande imprensa para ressaltar o posicionamento da entidade e explicar o impacto da retirada de tal prerrogativa de defensoras e defensores públicos.
A ANADEP foi fonte na coluna do Fausto Macedo, Estadão; Correio Braziliense; Portal Jota; Veja Online; coluna Radar, da Veja; revista IstoÉ; Estado de Minas; e na Revista Fórum. Houve ainda repercussão do tema em matéria exclusiva da Folha de São Paulo e no jornal da TV Cultura, onde a Defensoria Pública da União foi fonte.
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| ANADEP inicia levantamento do perfil étnico-racial e interseccional |
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A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lança, neste mês, o "Levantamento do perfil étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos". O objetivo é levantar dados para fomentar a reflexão sobre o tema no âmbito da Defensoria Pública.
Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o formulário da pesquisa traz perguntas diretas relacionadas à diversidade étnico-racial e interseccional. O formulário será enviado, de forma eletrônica, para todas as associadas e associados da entidade e ficará disponível na área restrita do site da ANADEP até o dia 30 de outubro.
O levantamento será mais um desdobramento da Campanha Nacional 2021 "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial".
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Diretoria define estratégias para pauta jurídica ADPF 279 entra na pauta de julgamento do STF Fala Presidência debate sobre atuação da Defensoria Pública no CNJ ANADEP é finalista no Conbrascom 2021 na categoria publicação especial AIDEF promove reunião dos conselhos diretivo e consultivo, por zoom Defensorias Públicas do Amazonas e de São Paulo são as finalistas na 18ª edição do Prêmio Innovare Edição de outubro da Revista J&C destaca artigo sobre "A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito" ANADEP também está no Outubro Rosa
Informativo Eletrônico produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
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