A Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF) promoveu, nesta quinta-feira (7), reuniões dos Conselhos Diretivo e Executivo por meio do aplicativo Zoom. A ANADEP participou dos encontros, enquanto vice-coordenadora, sendo representada pela presidenta Rivana Ricarte, além do diretor de relações internacionais e da diretora adjunta, Antonio Maffezoli e Juliana Lintz.
A primeira reunião foi do Conselho Executivo que discutiu pautas de âmbito institucional, como o relatório de gestão, assuntos administrativos e financeiros. Houve ainda análise sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos e OEA, a Academia de Treinamento Contínuo para DPIs, o preenchimento de vagas dos(as) DPIs, produção do Relatório sobre os trabalhos da Comissão Consultiva, produção da Cartilha de medidas de reparação integral elaboradas pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Resolução OEA 2021 e debate acerca da declaração sobre o acesso à justiça na América Latina.
No período da tarde, a diretoria da ANADEP, ao lado do CONDEGE, participou também da reunião do Conselho Diretivo da AIDEF. Houve ratificação da pauta anterior e resumo de alguns itens que foram abordados pelo Conselho Executivo.
Além disso, o grupo debruçou-se sobre análise de projetos da entidade, entre eles, o Projeto de Cooperação Internacional e o Projeto Regional “Modelo e Rede Regional de Assistência Jurídica aos Migrantes” com o financiamento da EUROsociAL e a implementação de rede. As “Regras de Funcionamento”, o “Protocolo de Ação para Solicitação de Informações” e a atualização do manual da comissão do trabalho também foram objeto de discussão.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, também mencionou o andamento da produção do Boletim de Jurisprudência da AIDEF. A publicação reúne jurisprudências relevantes em matéria de defesa pública, direitos humanos e acesso à justiça. Conforme ressalta a diretoria da AIDEF, a ideia é que a publicação periódica permita a criação de um catálogo com cases regionais e se torne referência para os(as) operadores(as) da justiça interamericana e internacional.
Por fim, o Conselho debateu sobre a organização de eventos temáticos e conferências regionais, além do avanço nas tratativas da Aliança Ibero-americana para a Justiça (AJIA).
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