13/01/2012 - 07:41

Atendimento da pessoa em cumprimento de medida de segurança em conjuto com a equipe multidisciplinar do Hospital Psiquiátrico Penal

Defensoria Pública: Rio de Janeiro-RJ

Site: http://www.portaldpge.rj.gov.br

Descrição resumida

O paciente é atendido pelo Defensor em conjunto com algum profissional de sua equipe (psicólogo, psiquiatra e/ou assistente social). Presta o Defensor esclarecimento sobre a sua situação jurídica, no mesmo momento,  é informado sobre a situação clínica e social, com o que é possível traçar a melhor estratégia para obter a  desinternação.

Benefícios alcançados

Esta alteração simples na forma de atendimento trouxe grande êxito ao resultado final. O número de desinternações aumentou substancialmente, diminuindo-se em conseqüência o período de internação dos pacientes. Da mesma forma os pedidos de conversão da pena  privativa de liberdade em medida de segurança também passaram  a ser realizados com base nas informações da equipe e lograram maior sucesso. No ano de 2010 foram desinternados 110 pacientes.

Tempo de funcionamento
A partir de 2009

Como a prática contribui para a rapidez e eficiência da Justiça?

Diminuindo o período de internação dos pacientes em cumprimento de Medida de Segurança.

Qual a principal inovação da prática?

A troca de informação entre o Defensor e a equipe médica que atende o paciente no hospital. A desinternação depende do estado clínico do paciente e a desinformação jurídica afeta o estado clínico do paciente, assim a conjugação  dessas duas vertentes beneficiam o tratamento e agilização o processo na busca da desinternação.

Processo de implementação da prática

A mudança ocorreu de modo progressivo, Defensor e a Direção foram conversando sobre a melhor forma de atender os pacientes. O Defensor sentia que o atendimento somente ao paciente não era muito produtivo e a Direção relatava a necessidade de ser informada sobre a situação jurídica, assim começou-se a atender o paciente com um técnico da equipe prestadas.

Dificuldades encontradas

Compatibilidade de horários, dificuldade de comunicação com o paciente e com os técnicos.

Fatores de sucesso da prática

Empenho de todos os envolvidos em garantir o melhor tratamento possível ao paciente e dar cumprimento a Lei da Reforma Psiquiátrica.

Observações

Evidente que este resultado só ocorreu em virtude da seriedade dos profissionais envolvidos e do grau de confiança estabelecido entre o Defensor e a equipe médica do hospital.

Etapas de funcionamento da prática

A alteração no atendimento iniciou-se no Hospital Heitor Carrilho e depois foi estendida ao Hospital Henrique Roxo.

Equipe de trabalho

Atualmente uma Defensora e três estagiários

Equipamentos / Sistemas

4 Computadores (Defensora e estagiários) sendo que o uso do equipamento não é exclusivo.

Infraestrutura

Material de escritório, secretaria, funcionários (tudo compartilhado com outros Defensores de outras unidades prisionais).

Parcerias

Com a direção de todos os hospitais e com o Juízo da Vara de Execuções Penais

Orçamento

Não houve qualquer destinação exclusiva ou aumento de custo.  Esse trabalho já era realizado, alterou-se apenas a sua formatação. Hoje todos os pacientes dos Hospitais Psiquiátricos Penais são atendidos por uma só Defensora, que dispõe de três estagiários, sendo que a mesma atende ainda, nos dois hospitais clínicos do Sistema Penitenciário do Estado.

Outros recursos
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Autor da proposta
Silvia Maria de Sequeira