Terreno na Esplanada da Justiça será utilizado para construção da sede própria da instituição no município
A Prefeitura de Uruguaiana, município na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, deu um grande impulso para a viabilização da construção da sede própria da Defensoria Pública na cidade. No final da tarde da última quinta-feira (8), o prefeito Sanchotene Felice, na presença da defensora-pública geral do Estado, Jussara Acosta, assinou o Decreto nº 302/2010, que destina uma área de 1.359,08 metros quadrados para a instituição, na região chamada de Esplanada da Justiça. Na oportunidade, também foi entregue à Defensoria uma planta com a sugestão de um projeto de um prédio para a área. Participaram da solenidade os defensores públicos que atuam na Comarca: Suzana Iara Dora Velo, Daniela Haselein Arend, Ricardo Sano e Mauro Kaufmann Pereira.
Conforme a defensora pública-geral do RS, a iniciativa do prefeito Felice marca um novo momento da Defensoria Pública no município. “A doação do terreno é, sem dúvida, uma forma de reconhecimento da Prefeitura em relação à atuação da nossa instituição na Comarca”, afirmou Jussara. De acordo com ela, a dedicação e o trabalho dos defensores Suzana, Ricardo, Daniela e Mauro, são fundamentais para esse reconhecimento. “Nosso prédio será simples e acolhedor, sem nenhuma ostentação. O importante é que seja funcional, preferencialmente térreo, com sistemas de acessibilidade”, disse Jussara. O desafio, segundo ela, agora é buscar os recursos necessários para a obra.
O prefeito Sanchotene Felice disse ser uma honra assinar o documento de doação da área que será destinada a construção do futuro prédio da Defensoria Pública de Uruguaiana, especialmente pelo trabalho realizado pela instituição no município. Na oportunidade, a defensora pública Suzana Velo agradeceu ao chefe do Executivo o apoio dado à Defensoria Pública, colaborando com estagiários e doando o terreno e a planta para a futura sede da instituição. Atualmente, a Defensoria Pública aluga uma sala em um prédio na Rua Santana, nº 2445, 3º andar, no Centro, próximo ao Fórum, na Esplanada da Justiça.
Atendimentos
A Defensoria Pública realiza em torno de 500 atendimentos por mês em Uruguaiana, principalmente ações relacionadas à área de Família como pedidos de pensão alimentícia. Em seguida, vêm demandas na área de Saúde com a solicitação de cirurgias, exames médicos e medicamentos, que não são disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS); e, os atendimentos da Vara de Execução Criminal, especialmente pelo grande número de apenados em Uruguaiana, cerca de 700 pessoas. Para realizar o trabalho, a instituição conta com quatro defensores e seis estagiários, sendo quatro da própria Defensoria e dois cedidos pela Prefeitura.
