Antes do encontro com entidades e movimentos sociais no auditório da instituição, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos esteve reunida com defensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos e com o assessor criminal da Defensoria Pública, o defensor público Denis Sampaio, para discutir a grave situação dos internos da carceragem da Polinter base Neves, em São Gonçalo.
A Polinter Base-Neves é uma unidade de recolhimento de presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda estão respondendo processo criminal na justiça. Mas não é isso que vem acontecendo: presos definitivos estão no local aguardando transferência.
O estado da carceragem, segundo o coordenador do núcleo, o defensor público Leonardo Rosa, é precário:
- Noventa e cinco porcento dos presos não têm cama para dormir. Eles dormem em redes ou agarrados em grades.
A infraestrutura é muito úmida e fica muito quente porque as celas não têm janelas. Os presos também não tomam banho de sol.
Outros problemas são a falta de água potável e pouco espaço para um grande número de detentos.
- Onde cabem 41 pessoas há 621 - alerta Leonardo Rosa.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Nudedh, fez um pedido de medida cautelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para a imediata desativação da carceragem. Não tendo mudanças desde 2009, quando foi decretada a cautelar, a Defensoria Pública solicitou o encaminhamento da medida provisória à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Na hipótese de ser encaminhado, este será o primeiro caso apresentado pela Defensoria Pública do país que chegará à Corte.
