Defensores Públicos do DF participaram ontem, dia 24 de junho, de uma visita oficial às instalações físicas do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF.
Ao abrir o evento, o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Alírio Neto, agradeceu a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes; do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio; do diretor do Centro de Progressão Penitenciária, José Ribamar; e demais autoridades. E apresentou as cartilhas de Execução Penal produzidas pela Defensoria Pública do DF, que tem por objetivo esclarecer os direitos, garantias e deveres dos internos.
Durante a visita, o presidente do Conselho Nacional de Justiça assinou contrato de prestação de serviços com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap). O convênio visa a contratação de 15 internos, que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto nas penitenciárias do DF, para trabalhar em diversos setores do CNJ.
As cartilhas são frutos de um projeto desenvolvido pelo Núcleo de Execução Penal e Central Criminal do Distrito Federal, com o apoio da Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro.
De acordo com o Secretário de Justiça do DF, a assinatura do ato, abre o mercado para a ressocialização dos detentos, já que cerca de 38% da população carcerária do Distrito Federal trabalha e estuda. “Nosso objetivo é integrar 50% dos internos à sociedade, trabalhando e estudando no DF”, enfatiza.
Outros convênios também já foram assinados por intermédio da FUNAP para a contratação de mão de obra de detentos. Ao todo, mais da metade dos 2000 detentos do Centro de Progressão Penitenciária trabalham em órgãos públicos e empresas privadas do DF.
De acordo com o vice-governador do DF, Paulo Octavio, “com a assinatura do ato, ganha a população carcerária e a população de Brasília, pois temos a população carcerária que mais trabalha. O nosso sonho é que em todo o Brasil a população detenta produza”, completa.
Ao encerrar a solenidade, Gilmar Mendes sugeriu que o judiciário participe da questão carcerária no país e cumprimentou os defensores públicos pela prestação de assistência jurídica aos internos. “Nós incentivamos a parceria e temos estimulado bastante o judiciário para suprir essa falta de assistência jurídica. Essa parceria contribuiu com o modelo de reinserção social. Nosso objetivo é preencher em cerca de dois meses a nossa cota de 40 presos colaborando no STF”, enfatizou o ministro.
Participaram do evento, o subdefensor geral do DF, Stefano Borges Pedroso, a coordenadora do Núcleo de Execução Penal, Karla Núbia Sousa, dentre outras autoridades.
